← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-05-24 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” |
| native_id | 866 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-05-27T20:14:31.584258-03:00 | Aprovada por unanimidade | 6 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 20
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2024
EMENTA: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola d’Oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências".
AUTOR: executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 09 de maio de 2024
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a autorização a correção monetária do auxilio moradia e Auxilio Alimentação, previsto na Lei 2.735 de 20 de setembro de 2019.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de maio de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2024, assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 019/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sala das Comissões, 24 de maio de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.