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materia nº 22/2024

Tipo Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-05-24
EmentaParecer da comissão de finanças e orçamento ao PL 21.2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ”
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2024-05-27T20:17:48.324753-03:00 Aprovada por unanimidade 6 0 0

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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 22





TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 21/2024

EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ”

AUTOR: executivo Municipal

DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de maio de 2024

RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA







I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto, visa ratificar os atos do executivo municipal, bem como autorização para o pagamento mensal da contribuição.



II - VOTO DO RELATOR 

Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. 

Santo Antônio do Sudoeste, 24 de maio de 2024.



SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Vereador - PSD







IV - CONCLUSÃO 

Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2024, assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 021/2024, do Poder Legislativo Municipal. 

Sala das Comissões, 24 de maio de 2024.





MICHELI ALVES DE LIMA                                                      SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

                 Presidente.                                                                                 Relator.





MARCOS DE OLIVEIRA

Secretário.

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