materia nº 23/2024

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 23





TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 22/2024

EMENTA: “Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

AUTOR: executivo Municipal

DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 29 de maio de 2024

RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA







I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto, visa alterar a Lei 3.229/2024, que autoriza a contratar operação de credito com a Caixa, alterando para o Banco do Brasil.



II - VOTO DO RELATOR 

Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. 

Santo Antônio do Sudoeste, 03 de junho de 2024.



SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Vereador - PSD







IV - CONCLUSÃO 

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 03 de junho de 2024., emitem parecer o Parecer do Projeto de Lei nº 22/2024, do Poder Legislativo Municipal. 

Sala das Comissões, 03 de junho de 2024.





MICHELI ALVES DE LIMA                                                      SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

                 Presidente.                                                                                 Relator.





MARCOS DE OLIVEIRA

Secretário.