sessao nº 2087

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara cmsaojoaodoivai.pr.gov.br
PRESENÇA
VEREADORES PRESENTES Á SESSÃO ORDINÁRIA n.
2.087 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ,
ESTADO DO PARANÁ, EM 26 de Fevereiro de 2024 ÁS
20:00.
Maicon Cesar Ro:
Edgar Santos de Carvalho.
Nilton José de Castro................. AC À
Alessandro Silva Jubanski...-i= fra
2º Secretário |
Daniel Borges do Couto
José Lima Lomba.............eseeeeereaeseemereamsaeesereereeesemsanran iene anraereneeeaseesrrearnes
Olivia Regina Fróes eia LL NR OT ERR RS
N. de Vereadores Presentes ( )
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
ESTADO DO PARANÁ
PLENÁRIO LEGISLATIVO
Avenida Curitiba, nº 563, Centro — CEP: 86.930-000. São João do Ivaí/PR. CNPJ: 77.774.644/0001-61.
Telefone (43) 3477 — 2780. e-mail: camara cmsaojoaodoivai.pr.gov.br
Ata da Reunião Ordinária n. 2087 da Câmara Municipal de São João
do Ivaí, Estado do Paraná, realizada em 26 de Fevereiro de 2.024 ás
20:00 hs, sob a presidência do Vereador Maicon Cesar Rossi. Presentes á
sessão, estavam os Vereadores: Alessandro Silva Jubanski; Edgar Santos
de Carvalho; Nilton José de Castro; Marcos Mariano da Silva; Olivia
Regina Fróes Eduardo; Daniel Borges do Couto e Thiago Henrique Carlos
da Silva. Verificando haver número legal, o Presidente iniciou a sessão e
autorizou a leitura de um trecho bíblico. Foi lida e aprovada a ata da
sessão anterior. Na sequência foilido o expediente e em seguida a Ordem
do Dia onde constavam os seguintes projetos: Projeto de Lein. 02/2024,
o qual Dispõe sobre a Venda de veículos e bens imóveis inservíveis;
Projeto de Lei n. 05/2024, o qual Institui o Promurefis/SJI; Projeto de Lei
n. 06/2024, o qual altera o artigo 3º da Lei 2.254/2023 que dispõe sobre a
criação do Conselho municipal dos Direitos da Mulher; Projeto de Lei n.
07/2024, o qual Abre Crédito Especial, projetos que foram lidos e
colocados em segunda votação, sendo aprovados por unanimidade.
Projeto de Lein. 08/2024, o qual ratifica a segunda e terceira alteração do
Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação
do CIDCENTRO, que colocado em discussão foi aprovado por
unanimidade em primeira votação. Nada mais havendo o Presidente
deixou a palavra livre e declarou encerrada a sessão, autorizando a
lavratura da sessão na presente ata, sendo que em seguida haveria mais
uma sessão extraordinária para votação dos projetos 05 e 07.
3. CAMARA MUNICIPAL DE...
2º SÃO JOÃO DO IVaÍ - PR
TÉCNICO LEGISLATIVO

Leitura de Ata



Indicação 02/204 – Limpeza de Bueiro (Vereador Daniel B. Couto)



Projeto de Lei Nº 002-2024 (Executivo)

Ementa: Dispõe sobre a venda de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências.



Projeto de Lei Nº 005-2024 (Executivo)

Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PROMUREFIS/SJI no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências.



Projeto de Lei Nº 006-2024 (Executivo)

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providencias.



Projeto de Lei Nº 007-2024 (Executivo)

Ementa: Altera o artigo 3º da Lei 2.254/2023, que dispõe da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, CMDM no Município de São João do Ivaí, e da outras providencias.



Projeto de Lei 53/2024 (Executivo) Revoga a Lei 2154/2022 e institui o programa de alimentação do Servidor Público Municipal.



Projeto de Lei 08/2024 (Executivo)     Ratifica a segunda e Terceira alteração do protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação da CIDCENTRO.