Prefeitura Municipal de São Tomé
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PROJETO DE LEI Nº 294/2022
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI039/2015E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1ºPromove alterações na Lei 039/2015, de modo que os Anexos I, II, III. IV, V, VI e VII desta
Lei, passam a ser os Anexos I, II, III. IV, V, VI e VII da Lei 039/2015.
§1º. O enquadramento referente as alterações no Anexo I, será por ato do Poder Executivo
Municipal.
§2º. O enquadramento na Tabela conforme Anexo VI, será por ato do Poder Executivo Municipal,
considerando o tempo de serviço no cargo e/ou tempo de serviço no Município, desde que em cargo
efetivo e não houver interrupção entre a exoneração e posse no novo cargo.
Art. 2º Fica alterada a nomenclatura do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, que passa a vigorar
com a nomenclatura de “Técnico em Enfermagem II” e de “Assistente de Licitação”, que passa a
vigorar com nomenclatura de “Agente de Licitação”.
Art. 3ºOs cargos em extinção pertencentes ao Anexo III da Lei 039/2015 poderão ser
movimentados através de Decreto do Poder Executivo para o Anexo IV de cargos extintos, quando
não houver nenhum servidor na ativa no referido cargo.
Art. 4ºO enquadramento para a Tabela de Vencimentos, constante no Anexo V será realizado
através de ato do Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 36 da Lei 039/2015.
Art. 5ºInsere o Artigo 36-B na Lei 039/2015com a seguinte redação:
Art. 36-B. No caso de ocorrer posse em novo cargo público por servidor em exercício em
provimento efetivo, o enquadramento previsto no Art. 36 da Lei 039/2015 realizado com
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base no tempo de efetivo exercício do servidor no Município, só poderá ocorrer após 3 anos
de exercício no novo cargo efetivo.
Art. 6ºA alínea b, do inciso IV do Artigo 25 da Lei 039/2015 passa a vigorar com a seguinte
redação:
b) Após 3 (três) anos de exercício profissional e findado o estágio probatório, o servidor irá
progredir para o Nível posterior, sendo que a progressão para os próximos níveis
obedecerá ao descrito no § 1º.
Art. 7ºA alínea b, do § 2º do Artigo 25 da Lei 039/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
b) Após 3 (três) anos de exercício profissional e findado o estágio probatório, o servidor irá
progredir para o Nível posterior, sendo que a progressão para os próximos níveis
obedecerá ao descrito no § 1º.
Art. 8ºInsere o§ 7º, § 8º e§ 9º no Artigo 19 da Lei 039/2015 com a seguinte redação:
§ 7º O servidor público em provimento efetivo no exercício da função de Pregoeiro ou de
Agente de Contratação, no Departamento Municipal de Licitação, terá direito à
gratificação no valor equivalente ao símbolo CC4 do Anexo III da Lei 104/2016, cumprindo
com as funções de seu cargo efetivo e com as funções dispostas na Lei de Licitações e
Contratos Administrativos.
§ 8º O servidor público em provimento efetivo no cargo de Enfermeiro no exercício da
função Responsável Técnico da Unidade Básica de Saúde, terá direito à gratificação no
importe de 10% sobre seu vencimento.
§ 9º O servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário, quando
lotado nos Departamentos de Licitação, Recursos Humanos e Contabilidade, bem como na
Procuradoria Jurídica terá direito à gratificação no valor equivalente a 20% do símbolo
CC2 do Anexo III da Lei 104/2016, não sendo acumulável com a gratificação percebida nos
termos do § 7º deste artigo, bem como com gratificação percebida no exercício de cargo de
provimento em comissão dispostos na Lei 104/2016.
Art. 9º O Artigo 45 da Lei 039/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 45º.São partes integrantes desta Lei, o Anexo I; Anexo II; Anexo III; Anexo IV; Anexo
V; Anexo VI; Anexo VII.
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Art.10º. Esta Lei entra em vigor:
I - No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2023 quanto ao disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
1º desta Lei;
II - Nos demais casos, na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “ANTONIO ARICINI DA SILVA” DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO
PARANÁ, AOS 08 DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DE 2022.
OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXO I
PARTE PERMANENTE
Denominação do Cargo Carga Horária N°.Vagas
Assistente Social 40 03
Assistente Social II 30 03
Contador 40 01
Odontólogo 20 03
Odontólogo II 40 02
Enfermeiro 40 10
Enfermeiro II 30 05
Farmacêutico 40 02
Fisioterapeuta 40 01
Fonoaudiólogo 40 02
Médico Clínico Geral 20 04
Médico Clínico Geral II 40 04
Médico Pediatra 10 02
Médico Veterinário 40 02
Médico Veterinário II 20 02
Nutricionista 40 02
Psicólogo 40 05
Procurador 20 03
Instrutor de Educação Física 40 03
Engenheiro Civil 20 01
Agente de Licitação 40 02
Controlador de Frota e Patrimônio 40 02
Fiscal Tributário 40 04
Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino 40 20
Escriturário 40 22
Auxiliar de Consultório Dentário 40 03
Assistente Administrativo 40 10
Técnico em Agropecuária 40 02
Técnico em Higiene Dental 40 02
Técnico em Vigilância Sanitária 40 01
Técnico em Informática 40 02
Técnico em Enfermagem 40 10
Técnica em Segurança do Trabalho 40 01
Auxiliar de Serviços Gerais 40 100
Coveiro 40 02
Eletricista 40 02
Motorista 40 40
Pedreiro 40 08
Tratorista 40 04
Operador de Equipamentos pesados 40 10
Operador de Motoniveladora 40 03
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Fiscal de Obras 40 01
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS - ESPECIAL
Denominação do Cargo Carga Horária N°.Vagas
Agente Comunitário de Saúde 40 20
Agente de Combate a Endemias 40 06
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ANEXO III
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS - EM EXTINÇÃO
Denominação do Cargo Carga Horária N°.Vagas
Auxiliar de Saneamento 40 01
Fiscal Fazendário 40 02
Inspetor de Alunos 40 02
Mecânico Equipamentos Pesados 40 01
Mecânico 40 01
Carpinteiro 40 01
Vigia 40 02
Operador de Máquinas 40 04
Auxiliar Administrativo 40 10
Auxiliar de Contabilidade 40 04
Técnico em Enfermagem II 40 07
Agente Administrativo 40 03
Técnico em Contabilidade II 40 03
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ANEXO IV
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS - EXTINTOS
Denominação do Cargo
Monitor de Creche
Zootecnista
Agente Tributário
Auxiliar administrativo II
Controlador de Arrecadação
Oficial Administrativo
Técnico em Contabilidade
Marceneiro
Secretaria
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ANEXO V
TABELA DE VENCIMENTO
CLASSE A B C D E
NIVEL
1 1.302,06 1.367,16 1.435,52 1.579,07 1.894,89
2 1.351,54 1.419,12 1.490,07 1.639,08 1.966,89
3 1.402,90 1.473,04 1.546,69 1.701,36 2.041,64
4 1.456,21 1.529,02 1.605,47 1.766,01 2.119,22
5 1.511,54 1.587,12 1.666,48 1.833,12 2.199,75
6 1.568,98 1.647,43 1.729,80 1.902,78 2.283,34
7 1.628,60 1.710,03 1.795,53 1.975,09 2.370,11
8 1.690,49 1.775,01 1.863,76 2.050,14 2.460,17
9 1.754,73 1.842,46 1.934,59 2.128,05 2.553,66
10 1.821,41 1.912,48 2.008,10 2.208,91 2.650,69
11 1.890,62 1.985,15 2.084,41 2.292,85 2.751,42
12 1.962,46 2.060,59 2.163,62 2.379,98 2.855,98
13 2.037,04 2.138,89 2.245,83 2.470,42 2.964,50
14 2.114,45 2.220,17 2.331,18 2.564,29 3.077,15
15 2.194,79 2.304,53 2.419,76 2.661,74 3.194,09
16 2.278,20 2.392,11 2.511,71 2.762,88 3.315,46
17 2.364,77 2.483,01 2.607,16 2.867,87 3.441,45
18 2.454,63 2.577,36 2.706,23 2.976,85 3.572,22
19 2.547,91 2.675,30 2.809,07 3.089,97 3.707,97
20 2.644,73 2.776,96 2.915,81 3.207,39 3.848,87
21 2.745,23 2.882,49 3.026,61 3.329,27 3.995,13
22 2.849,54 2.992,02 3.141,62 3.455,78 4.146,94
23 2.957,83 3.105,72 3.261,00 3.587,10 4.304,53
24 3.070,22 3.223,74 3.384,92 3.723,41 4.468,10
25 3.186,89 3.346,24 3.513,55 3.864,90 4.637,89
26 3.307,99 3.473,39 3.647,06 4.011,77 4.814,13
27 3.433,70 3.605,38 3.785,65 4.164,22 4.997,06
28 3.564,18 3.742,39 3.929,51 4.322,46 5.186,95
29 3.699,62 3.884,60 4.078,83 4.486,71 5.384,05
30 3.840,20 4.032,21 4.233,82 4.657,21 5.588,65
31 3.986,13 4.185,44 4.394,71 4.834,18 5.801,02
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32 4.137,60 4.344,48 4.561,71 5.017,88 6.021,46
33 4.294,83 4.509,57 4.735,05 5.208,56 6.250,27
34 4.458,04 4.680,94 4.914,99 5.406,48 6.487,78
35 4.627,44 4.858,81 5.101,76 5.611,93 6.734,32
36 4.803,29 5.043,45 5.295,62 5.825,18 6.990,22
37 4.985,81 5.235,10 5.496,86 6.046,54 7.255,85
38 5.175,27 5.434,03 5.705,74 6.276,31 7.531,57
39 5.371,93 5.640,53 5.922,55 6.514,81 7.817,77
40 5.576,06 5.854,87 6.147,61 6.762,37 8.114,85
41 5.787,95 6.077,35 6.381,22 7.019,34 8.423,21
42 6.007,90 6.308,29 6.623,71 7.286,08 8.743,29
43 6.236,20 6.548,01 6.875,41 7.562,95 9.075,54
44 6.473,17 6.796,83 7.136,67 7.850,34 9.420,41
45 6.719,15 7.055,11 7.407,87 8.148,65 9.778,38
46 6.974,48 7.323,21 7.689,37 8.458,30 10.149,96
47 7.239,51 7.601,49 7.981,56 8.779,72 10.535,66
48 7.514,61 7.890,34 8.284,86 9.113,35 10.936,02
49 7.800,17 8.190,18 8.599,69 9.459,65 11.351,58
50 8.096,57 8.501,40 8.926,47 9.819,12 11.782,94
51 8.404,24 8.824,46 9.265,68 10.192,25 12.230,70
52 8.723,61 9.159,79 9.617,78 10.579,55 12.695,46
53 9.055,10 9.507,86 9.983,25 10.981,58 13.177,89
54 9.399,20 9.869,16 10.362,61 11.398,88 13.678,65
55 9.756,37 10.244,18 10.756,39 11.832,03 14.198,44
56 10.127,11 10.633,46 11.165,14 12.281,65 14.737,98
57 10.511,94 11.037,53 11.589,41 12.748,35 15.298,02
58 10.911,39 11.456,96 12.029,81 13.232,79 15.879,35
59 11.326,02 11.892,33 12.486,94 13.735,64 16.482,76
60 11.756,41 12.344,23 12.961,45 14.257,59 17.109,11
61 12.203,16 12.813,32 13.453,98 14.799,38 17.759,25
62 12.666,88 13.300,22 13.965,23 15.361,76 18.434,11
63 13.148,22 13.805,63 14.495,91 15.945,50 19.134,60
64 13.647,85 14.330,24 15.046,76 16.551,43 19.861,72
65 14.166,47 14.874,79 15.618,53 17.180,39 20.616,46
66 14.704,80 15.440,03 16.212,04 17.833,24 21.399,89
67 15.263,58 16.026,76 16.828,09 18.510,90 22.213,08
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68 15.843,59 16.635,77 17.467,56 19.214,32 23.057,18
69 16.445,65 17.267,93 18.131,33 19.944,46 23.933,35
70 17.070,58 17.924,11 18.820,32 20.702,35 24.842,82
71 17.719,27 18.605,23 19.535,49 21.489,04 25.786,85
72 18.392,60 19.312,23 20.277,84 22.305,62 26.766,75
73 19.091,52 20.046,09 21.048,40 23.153,24 27.783,89
74 19.817,00 20.807,84 21.848,24 24.033,06 28.839,67
75 20.570,04 21.598,54 22.678,47 24.946,32 29.935,58
76 21.351,70 22.419,29 23.540,25 25.894,28 31.073,13
77 22.163,07 23.271,22 24.434,78 26.878,26 32.253,91
78 23.005,26 24.155,53 25.363,30 27.899,63 33.479,56
79 23.879,46 25.073,44 26.327,11 28.959,82 34.751,78
80 24.786,88 26.026,23 27.327,54 30.060,29 36.072,35
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ANEXO VI
TABELA DE CLASSE, NÍVEIS DE VENCIMENTOS POR CARGO, DE ACORDO COM O ANEXO
V, CARGOS ATIVOS, EM EXTINÇÃO – INCLUINDO OS EXTINTOS PARA EFEITO DE
PARIDADE DE SERVIDORES INATIVOS.
REF. CARGO
CARGA
HORÁRIA CLASSES NÍVEIS
DE ATÉ
1 ASSISTENTE SOCIAL 40 HORAS B-C-D-E 28 45
2 ASSISTENTE SOCIAL II 30 HORAS B-C-D-E 21 38
3 CONTADOR 40 HORAS B-C-D-E 39 56
4 ODONTÓLOGO 20 HORAS B-C-D-E 32 49
5 ODONTÓLOGO II 40 HORAS B-C-D-E 41 48
6 ENFERMEIRO 40 HORAS B-C-D-E 28 45
7 ENFERMEIRO II 30 HORAS B-C-D-E 21 38
8 FARMACÊUTICO 40 HORAS B-C-D-E 28 45
9 FISIOTERAPEUTA 40 HORAS B-C-D-E 28 45
10 FONOAUDIÓLOGO 40 HORAS B-C-D-E 28 45
11 MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS B-C-D-E 44 61
12 MÉDICO CLINICO GERAL II 40 HORAS B-C-D-E 62 79
13 MÉDICO PEDIATRA 10 HORAS B-C-D-E 25 42
14 MÉDICO VETERINÁRIO 40 HORAS B-C-D-E 28 45
15 MÉDICO VETERINÁRIO II 20 HORAS B-C-D-E 11 28
16 NUTRICIONISTA 40 HORAS B-C-D-E 28 45
17 PSICÓLOGO 40 HORAS B-C-D-E 28 45
18 PROCURADOR 20 HORAS B-C-D-E 39 56
19 INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA 40 HORAS B-C-D-E 20 37
20 ENGENHEIRO CÍVIL 20 HORAS B-C-D-E 28 45
21 AGENTE DE LICITAÇÃO 40 HORAS B-C-D-E 22 39
22
CONTROLADOR DE FROTA
E PATRIMÔNIO 40 HORAS B-C-D-E 22 39
23 FISCAL TRIBUTÁRIO 40 HORAS B-C-D-E 22 39
24
ATENDENTE DE APOIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
25 ESCRITURÁRIO 40 HORAS A-B-C-D-E 7 24
26 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
27 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS A-B-C-D-E 15 32
28 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 40 HORAS A-B-C-D-E 10 27
29 TÉCNICO EM HIGIÊNE DENTAL 40 HORAS A-B-C-D-E 9 26
30 TÉCNICO EM VIGILÃNCIA SANITÁRIA 40 HORAS A-B-C-D-E 18 35
31 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40 HORAS A-B-C-D-E 11 28
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32 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 HORAS A-B-C-D-E 14 31
33 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 40 HORAS A-B-C-D-E 11 28
34 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
35 COVEIRO 40 HORAS A-B-C-D-E 3 20
36 ELETRICISTA 40 HORAS A-B-C-D-E 20 37
37 MOTORISTA 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
38 PEDREIRO 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
39 TRATORISTA 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
40 OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS 40 HORAS A-B-C-D-E 17 34
41 OPERADOR DE MOTONIVELADORA 40 HORAS A-B-C-D-E 17 34
42 FISCAL DE OBRAS 40 HORAS A-B-C-D-E 15 32
43 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40 HORAS A-B-C-D-E 5 22
44 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 40 HORAS A-B-C-D-E 5 22
45 MONITOR DE CRECHE 40 HORAS A-B-C-D-E 11 28
46 AUXILIAR DE SANEAMENTO 40 HORAS A-B-C-D-E 12 29
47 FISCAL FAZENDARIO 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
48 INSPETOR DE ALUNOS 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
49 MECÂNICO EQUIPAMENTOS PESADOS 40 HORAS A-B-C-D-E 12 29
50 MECÂNICO 40 HORAS A-B-C-D-E 9 26
51 CARPINTEIRO 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
52 VIGIA 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
53 OPERADOR DE MÁQUINAS 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
54 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
55 AUXILIAR DE CONTABILIDADE 40 HORAS A-B-C-D-E 33 50
56 TÉCNICO EM ENFERMAGEM II 40 HORAS A-B-C-D-E 14 31
57 AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS A-B-C-D-E 33 50
58 TÉCNICO EM CONTABILIDADE II 40 HORAS B-C-D-E 36 53
59 ZOOTECNISTA 40 HORAS B-C-D-E 16 33
60 AGENTE TRIBUTÁRIO 40 HORAS A-B-C-D-E 33 50
61 AUXILIAR ADMINSTRATIVO II 40 HORAS A-B-C-D-E 3 20
62 CONTROLADOR DE ARRECADAÇÃO 40 HORAS A-B-C-D-E 29 46
63 OFICIAL ADMINISTRATIVO 40 HORAS A-B-C-D-E 29 46
64 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 40 HORAS B-C-D-E 36 53
65 MARCENEIRO 40 HORAS A-B-C-D-E 1 18
66 SECRETÁRIA 40 HORAS A-B-C-D-E 6 23
67 FISCAL TRIBUTÁRIO (SEM GRADUAÇÃO) 40 HORAS A 15 32
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ANEXO VII
MANUAL DE ATRIBUIÇÃO
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS - QUADRO PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA – QPA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL I
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO
PROFISSONAL NO CRAS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL II
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO
PROFISSONAL NO CRAS
Descrição sintética
Elaborar e executar programas de assistências e apoio a grupos específicos de pessoas, visando seu
desenvolvimento e integração na comunidade.
Descrição detalhada
Efetuar levantamentos de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como
menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais;
Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho;
Elaborar ou participar na elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública,
higiene e saneamento;
Planejar, executar, supervisionar e avaliar planos e programas sociais visando à implantação, manutenção a
ampliação de serviços na área de desenvolvimento comunitário;
Realizar estudos e pesquisas, tendo em vista o conhecimento das características da cada comunidade, para
que os programas de ações das unidades de saúde correspondam às reais necessidades da população;
Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados;
Orientar comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde,
higiene, educação, planejamento familiar e outros;
Possibilitar condições que permitam a representação popular junto às unidades de saúde, objetivando a
participação comunitária;
Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais;
Prestar assistência no âmbito social a indivíduos e famílias carentes, identificando suas necessidades,
efetuando estudos de casos, preparando-os e encaminhando-os às entidades competentes para atendimento;
Manter contato com entidades e órgãos comunitários, com a finalidade de obter recursos para a população,
encaminhando para atendimento;
Assessorar tecnicamente entidades assistências, orientando-as através de treinamentos específicos, técnicas
comunitárias e noções básicas de alimentação, higiene e saúde;
Participar de equipe multiprofissional na área instrumental e programática da instituição, de planejamento,
implantação e acompanhamento de programas e projetos para a sistematização da saúde e do bem estar
social;
Elaborar e organizar dados para o sistema de informação, emitindo relatórios de atividades, promovendo
análise das situações verificadas e sugerindo procedimentos que visem à maximização da saúde e do bem
estar social;
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Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis na comunidade, e encaminhar os
usuários às entidades assistências do município e região;
Garantir o atendimento integral do SUS nos serviços de saúde que o município não oferece, através de
liberação de passagens e ambulância pelo processo de tratamento fora de domicilio;
Viabilizar assistência plena ao usuário do sistema único de saúde;
Prestar atendimento e assistência a servidores municipais;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: CONTADOR
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM REGISTRO NO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
Descrição sintética
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade pública.
Descrição detalhada
Planejar os trabalhos inerentes às atividades contábeis, organizando o sistema de registro e operações para
possibilitar o controle e acompanhamento contábil-financeiro;
Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando seu
processamento para assegurar o cumprimento do plano de contas adotado;
Proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza, para apropriar
custos e serviços;
Elaborar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar
resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira do órgão;
Participar da elaboração do orçamento-programa, fornecendo os dados contábeis para servirem de base à
montagem do mesmo;
Planejar e executar auditorias contábeis efetuando perícias, investigações, apurações e exames técnicos
para assegurar o cumprimento às exigências legais e administrativas;
Elaborar, anualmente, relatório analítico sobre a situação patrimonial, econômica e financeira do órgão,
apresentando dados estatísticos comparativos e pareceres técnicos;
Assessorar a direção em problemas financeiros, contábeis e orçamentários, dando pareceres, a fim de
contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação nos referidos setores;
Executar outras tarefas correlatas
CARGO: ODONTÓLOGO
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA
CARGO: ODONTÓLOGO II
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA
Descrição sintética
Realizar tarefas inerentes à área de saúde pública odontológica.
Descrição detalhada
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Prestar serviços odontológicos a clientela realizando exame da cavidade oral procedendo, se necessário,
restauração, extração de dentes irrecuperáveis, pulpotomia e pulpectomia, aplicação de selante cariostático,
aplicação tópica de flúor, tomada de radiografia intra-orais, profilaxia e polimento, tartarectomia, curativos,
emergências e demais procedimentos necessários ao tratamento, prevenção e promoção da saúde oral;
Promover educação sanitária na comunidade proferindo palestras enfatizando a importância da saúde oral,
orientando a maneira correta de escovação, freqüência e tipo de dieta e demais cuidados com a saúde bucal,
visando à melhoria da saúde do indivíduo, família e comunidade;
Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas no consultório odontológico;
Supervisionar o controle de material odontológico da unidade de saúde;
Supervisionar e orientar a esterilização, desinfecção e limpeza dos materiais e instrumentais odontológicos;
Supervisionar a manutenção e conservação de instrumentais e equipamentos odontológicos da unidade de
saúde;
Participar de equipe multiprofissional efetuando treinamento de pessoal auxiliar, desenvolvendo programas
de saúde e participando das ações comunitárias, visando elevar os níveis de saúde da população;
Administrar e prescrever medicamentos conforme a necessidade detectada;
Supervisionar e elaborar relatórios de atividade dos serviços prestados;
Acompanhar a evolução do tratamento anotando dados específicos em fichas individuais dos pacientes;
Participar de comissões de prevenção e controle da infecção;
Participar de equipes de controle e avaliação dos serviços odontológicos;
Executar, supervisionar e avaliar programas educativos preventivos nas unidades de saúde;
Realizar perícia odonto-administrativa e fornecer atestados, licenças e laudos, sempre que requisitado;
Participação, formulação e execução de levantamentos epidemiológicos no município;
Executar outras tarefas correlatas
CARGO: ENFERMEIRO
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN
CARGO: ENFERMEIRO II
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN
Descrição sintética
Realizar tarefas inerentes à área de saúde pública.
Descrição detalhada
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar serviço de assistência de enfermagem na unidade;
Realizar procedimento de enfermagem como: vacina, curativo, esterilização, nebulização, pré consulta, pós
consulta, administração de medicamentos conforme prescrição médica, prescrição de medicamentos
estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, visita
domiciliar, coleta de material para exame de sangue, consulta de enfermagem, sondagem nasogástrica,
sondagem vesical;
Manter cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos
adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;
Participar na execução e avaliação da programação de saúde e planos assistenciais de saúde, compondo
equipe de planejamento a nível central e local;
Participar da prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e ambulatorial inclusive como
membro de comissões;
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Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, nos programas de vigilância
epidemiológica;
Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos,
particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
Participar em programas e atividades de educação sanitária visando e melhoria de saúde do indivíduo,
família e comunidade;
Participar em programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos
programas de educação continuada;
Participar na operacionalização do sistema de referência e contra-referência no paciente nos diferentes
níveis de atenção à saúde;
Realizar supervisão e, eventualmente, treinamento de pessoal de enfermagem;
Participar na elaboração de rotinas e normas técnicas de enfermagem em consonância com as demais áreas;
Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causadas
aos pacientes durante a assistência de enfermagem;
Efetuar pesquisas relacionadas à área de enfermagem, visando contribuir para o aprimoramento da
prestação dos serviços de saúde;
Prever, prover e controlar o material da unidade de saúde;
Supervisionar equipes de enfermagem na aplicação de terapia especializada sob controle médico,
preparação de campo operatório, esterilização de material de enfermagem;
Planejar e executar ações de vigilância epidemiológica, em conjunto com a Seção de Epidemiologia,
visando o controle de doenças de notificação obrigatória, morbimortalidade, natalidade por área de
abrangência da UBS;
Coordenar e supervisionar as ações relacionadas à imunobiológicos, em consonância com as normas
estabelecida, pelo PNI Ministério da Saúde;
Participar da equipe da vigilância sanitária, efetuando inspeções de estabelecimentos de saúde;
Participar da equipe de controle e avaliação das ações e serviços de saúde, efetuando auditoria de
enfermagem;
Implantar, executar e acompanhar a imunização dos servidores;
Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a saúde e segurança do trabalho, delimitando áreas
de insalubridade e periculosidade;
Analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e
orientando trabalhos estatísticos;
Participar no programa de acidente profissional com material biológico;
Elaborar material didático, ministrar palestras e treinamentos relacionados à saúde, para os diversos setores
do Município;
Coordenar a equipe multiprofissional nas ações de controle de infecção hospitalar;
Identificar os principais problemas veiculados por produtos e serviços de interesse a saúde;
Executar ações de controle higiênico-sanitário em hospitais, consultórios médicos e odontológicos,
ambulatoriais, centros de saúde, clínicas de terapia renal substitutiva, quimioterapia e de radiações
ionizantes;
Realizar inspeções para credenciamento de serviços médicos e odontológicos para atendimento ao SUS;
Orientar hospitais na adequação das normas e padrões higiênico-sanitários vigentes, no que tange ao
controle de infecção hospitalar;
Executar ações de orientação para prevenção de infecções nos estabelecimentos prestadores de serviços de
saúde;
Validar e/ou conceder licença sanitária para hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas médicas e
odontológicas, centros de saúde, clínicas de terapia renal substitutiva, quimioterapia e de radiações
ionizantes;
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Dar orientação de educação sanitária para profissionais de creches, escolas, hospitais, salões de beleza,
clínicas médicas e odontológicas, casas de massagem, clínicas de fisioterapia, e outros prestadores de serviço
de saúde;
Orientar os profissionais de saúde em relação ao cumprimento de normas e legislação sanitária;
Realizar vistorias nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, para atendimento às reclamações
e denúncias de deficiências das condições higiênico-sanitárias do local, tomando as providências cabíveis;
Auxiliar na execução de rotinas de serviços da seção de vigilância sanitária de medicamentos e produtos;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: FARMACÊUTICO
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA
Descrição sintética
Realizar tarefas inerentes à área de farmácia.
Descrição detalhada
Analisar produtos farmacêuticos em fase de elaboração e seus insumos, efetuando controle de qualidade
físico, químico e biológico dos mesmos, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em
fórmulas pré-estabelecidas;
Opinar na compra de matérias-primas para fabricação de produtos farmacêuticos e na compra de
medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo especificações técnicas;
Efetuar o controle de entorpecentes e produtos equiparados, anotando em mapas, guias, livros, segundo
receituários devidamente preenchidos para atender dispositivos legais;
Opinar na compra de matérias-primas para a fabricação de produtos farmacêuticos e na compra de
medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo especificações técnicas;
Realizar trabalhos de manipulação e distribuição de medicamentos;
Efetuar e/ou coordenar pesquisas para a produção de medicamentos ou atualização das técnicas adotadas,
orientando e controlando as atividades de equipes auxiliares;
Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para
obter princípios ativos e matérias primas;
Efetuar o controle de estoque de medicamentos, matérias-primas, embalagens, impressos, rótulos, etc.;
Efetuar relatórios e mapas sempre que necessário;
Participar de comissões de estudos multidisciplinares, visando sempre o aprimoramento dos serviços;
Elaborar rotinas específicas para cada serviço;
Supervisionar e orientar os serviços executados pelos auxiliares;
Promover treinamentos sempre que necessários;
Realizar trabalhos de manipulação e distribuição de medicamentos;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – FISIOTERAPIA COM REGISTRO NO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
Descrição sintética
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Prestar assistência fisioterápica a pacientes e acidentados nas unidades municipais de saúde.
Descrição detalhada
Avaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes para verificar a capacidade funcional
das áreas afetadas;
Recomendar o tratamento fisioterápico adequado, de acordo com o diagnóstico;
Acompanhar a realização do tratamento fisioterápico, avaliando os resultados obtidos e alterando o
programa, se necessário;
Programar, prescrever e orientar a utilização de recursos fisioterápicos para correção e desvios posturais,
afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, bem como para a preparação e condicionamento pré e
pós parto;
Requisitar exames complementares, quando necessário;
Orientar os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos pacientes em tratamento
domiciliar;
Participar nos atendimentos de urgência e nas atividades terapêuticas intensivas;
Indiciar e prescrever o uso de próteses necessárias ao tratamento dos pacientes;
Manter contatos com outros profissionais de saúde, participando dos trabalhos clínicos e prescrevendo a
conduta terapêutica apropriada quanto à parte fisioterápica;
Interagir com órgãos e entidades públicas e privadas no sentido de prestar ou buscar auxílio técnico ou
científico;
Programar e/ou orientar atividades terapêuticas, relaxamento, jogos, exercícios e outros para promover a
recuperação e integração social dos pacientes;
Orientar as equipes auxiliares e/ou pacientes sobre o tratamento a ser cumprido e a correta execução das
atividades programadas;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA COM REGISTRO NO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
Descrição sintética
Prestar assistência fonoaudiológica, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.
Descrição detalhada
Efetuar estudo de caso, avaliando as deficiências ligadas à comunicação oral e escrita do paciente,
realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias;
Estabelecer plano de treinamento ou terapêutico, com base no prognóstico, determinando exercícios
fonoarticulatórios, de respiração, motores, etc.;
Programar, desenvolver e/ou supervisionar o treinamento de voz, fala linguagem, expressão e compreensão
do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstração de respiração funcional,
empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras para
reeducar e/ou reabilitar o paciente;
Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica,
empregando técnicas de avaliação específicas para possibilitar a seleção profissional ou escolar;
Efetuar a avaliação audiológica procedendo à indicação de aparelho auditivo, se necessário;
Avaliar pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes
necessários na terapia adotada;
Promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;
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Encaminhar pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos especialistas, Odontólogo, assistentes
sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes;
Desenvolver um trabalho preventivo e curativo às crianças e adultos que apresentarem problemas
fonoaudiológicos, contribuindo para a melhoria e/ou recuperação;
Treinar e supervisionar equipes auxiliares ou elementos da escola para que atuem em casos
fonoaudiológicos onde a atuação direta do profissional não for necessária;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL II
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
Descrição sintética
Realizar tarefas inerentes à área de saúde pública.
Descrição detalhada
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de
tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva, terapêutico ou
de emergência, examinando o paciente, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e
solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e
acompanhamento clínico;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica tratamento prescrito e
evolução da doença;
Prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; Encaminhar pacientes para
tratamento especializado quando for o caso;
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamento da situação dos
serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programação a serem
desenvolvidos;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral (programas de
vigilância epidemiológica);
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral e saúde individual, bem
como de grupos específicos, particularmente, daqueles prioritários e de alto risco;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes
níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da
família e da comunidade;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes, que atuam na área
de saúde, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
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Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde,
emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações, emissão
de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Efetuar exames pré-admissional, realizando o exame clínico, interpretando resultados dos exames
complementares de diagnóstico, comparando os resultados finais com as exigências psicossomáticas de cada
tipo de atividades, para permitir a seleção do trabalhador de acordo com as atividades que executará;
Executar exames periódicos de todos os servidores ou em especial daqueles expostos a maior risco de
acidentes de trabalho ou doenças profissionais, fazendo exame clínico e/ou interpretando os resultados de
exames complementares para controlar as condições de saúde dos mesmos e assegurar continuidade
operacional e a produtividade;
Efetuar tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde,
orientando e/ou executando a terapia adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador;
Avaliar em conjunto com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os
locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;
Participar em conjunto com outros profissionais, da elaboração e execução de programa de proteção à
saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de
insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação de mão de obra;
Planejar e executar programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as
necessidades e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos
de acidentes graves e catástrofes;
Participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos
epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para
estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes de trabalho,
doenças profissionais e doenças de natureza não ocupacional;
Participar de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e
programas para reduzir as ocorrências de acidentes de trabalho;
Integrar o PSF – Programa Saúde da Família
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
Descrição detalhada
Prestar serviços médicos na área de pediatria nos seguintes locais;
Enfermaria pediátrica do Hospital Municipal;
Berçário e maternidade do Hospital Municipal;
Ambulatório de Pediatria nos Postos de Saúde do município;
Plantões de sobreaviso nos casos de urgência/emergência do Hospital Municipal;
Executar outras tarefas correlatas com a função do cargo.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – MEDICINA VETERINÁRIA COM REGISTRO NO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO II
Prefeitura Municipal de São Tomé
C N P J 75 381 178/0001-29
PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 – FONE / FAX: (0xx44) 3607-1280
e-mail: licita.saotome@gmail.com
C E P 8 7 2 2 0 - 0 0 0 – S Ã O T O M É – P A R A N Á
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO – MEDICINA VETERINÁRIA COM REGISTRO NO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA.
Descrição sintética
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar
animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal, atuar nas produções industrial e
tecnólogica e no controle de qualidade dos produtos. Fomentar produção animal e de preservação ambiental;
elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente.
Descrição detalhada
• Fomentar produção animal:
Dimensionar plantel; estudar viabilidade econômica da atividade; estabelecer interface entre informática e
produção animal; realizar análise zootécnica; realizar; diagnóstico de eficiência produtiva; desenvolver
programas de controle sanitário de plantéis; elaborar projetos de instalações e equipamentos
zootécnicos; desenvolver programas de melhoramento genético; avaliar características reprodutivas de
animais; elaborar programas de nutrição animal; projetar instalações para animais; supervisionar implantação
e funcionamento dos sistemas de produção; aprimorar
projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; supervisionar qualidade dos ingredientes utilizados na
alimentação animal; orientar criação de animais silvestres em cativeiro; controlar serviços de
inseminação artificial; adaptar tecnologia de informática à produção animal.
• Praticar clínica médica veterinária, em todas as suas especialidades:
Realizar e interpretar resultados exame clínico de animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento;
indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranquilização de
animais; realizar cirurgias e intervenções de odontologia veterinária; coletar material para
exames laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias.
• Exercer defesa sanitária animal:
Elaborar diagnóstico situacional para elaboração de programas; elaborar e executar programas de controle e
erradicação de doenças; coletar material para diagnóstico de doenças; executar atividades de vigilância
epidemiológica; realizar sacrifício de animais; analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário;
analisar material para diagnóstico de doenças; avaliar programas de controle e erradicação de doenças;
notificar doenças de interesse à saúde animal; controlar trânsito de animais, eventos agropecuários e
propriedades.
• Promover saúde pública
Analisar processamento, fabricação e rotulagem de produtos; avaliar riscos do uso de insumos; coletar e
analisar produtos para análise laboratorial; inspecionar produtos de origem animal; fazer levantamento
epidemiológico de zoonoses; elaborar programas de controle e erradicação de zoonoses; elaborar programas
de controle de pragas e vetores; executar programas de controle de qualidade de alimentos; executar
programas de controle e erradicação de zoonoses; executar programas de controle de pragas e vetores;
orientar acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde pública; elaborar programas de
controle de qualidade de alimentos; notificar ocorrências de zoonoses às autoridades competentes.
• Elaborar laudos, pareceres e atestados:
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Emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de necrópsia; emitir parecer técnico; emitir laudo técnico;
realizar atividades de peritagem em demandas judiciais; elaborar projetos técnicos.
• Atuar na produção industrial, tecnologia e controle de qualidade de produtos:
Executar análises laboratoriais de controle de qualidade; monitorar padrões de qualidade de
matérias-primas e produtos; testar produtos, equipamentos e processos; desenvolver novos produtos;
aprimorar produtos.
• Utilizar recursos de Informática.
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
Identificar os problemas de saúde mais comuns veiculadas por alimentos e zoonoses, relacionando-os com
as condições de vida da população;
Identificar as opiniões, necessidades e problemas da população realizar e/ou atualizar o cadastro de
estabelecimentos alimentares;
Classificar os estabelecimentos e os produtos alimentares segundo critérios de risco epidemiológico
(natureza do alimento, volume de produção, comercialização, comportamento das doenças veiculadas por
alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos, perfil da contaminação dos alimentos e padrão de
consumo da população);
Programar as atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos alimentares, segundo as prioridades
definidas;
Participar da programação das atividades de colheita de amostras de alimentos;
Realizar e/ou acompanhar inspeções de rotina programadas e emergenciais (surtos, reclamações, registro e
outros), nos estabelecimentos alimentares;
Realizar a colheita de amostra de alimentos, com fins de análises fiscais, de controle de rotina; Interpretar
os resultados de análise laboratoriais;
Aplicar, quando necessário, medidas indicadas para a melhoria das condições sanitárias dos
estabelecimentos e dos alimentos, tais como: orientação ao responsável e manipuladores, emissão de autos,
termos e outros;
Validar a licença sanitária, mediante a aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da
inspeção;
Orientar as indústrias de alimentos quanto à elaboração de processo para petição de registro; Participar da
criação de mecanismo de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses;
Participar na investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses;
Participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas, bem como do seu relacionamento;
Promover atividades de informações, debates, cursos, treinamentos com a população e/ou grupos
organizados sobre temas de interesse da população, relacionados ao controle sanitário de alimentos e
zoonoses, necessários à compreensão e resolução dos problemas identificados;
Promover integração com outros órgãos e instituições no desenvolvimento das atividades de controle
sanitário de alimentos e zoonoses;
Planejar e coordenar as ações de controle da raiva;
Coordenar o programa de controle de teníase/cisticercose humana e suína a nível municipal;
Desenvolver o controle de roedores;
Executar ações de educação sanitária, controle de vetores e vigilância epidemiológica, através de visitas
domiciliares, atendimento a denúncias, palestras em escolas, associações de bairros e outros;
Promover treinamento de pessoal;
Elaborar relatórios técnicos e/ou pareceres relativos à área;
Realizar a divulgação publica de assuntos de interesse coletivo com objetivo de promover as ações
preventivas de saúde;
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Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: NUTRICIONISTA
ESCOLARIDADE – SUPERIOR COMPLETO – NUTRIÇÃO COM REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE NUTRIÇÃO
Descrição sintética
Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nutrição e alimentação, avaliando o estado de
carências nutricionais da comunidade para elaboração de cardápios específicos, nas diversas instituições do
município.
Descrição detalhada
Planejar e elaborar cardápios em geral, baseando-se nos valores protéico-calóricos, no estudo dos meios e
técnicas de introdução de produtos mais nutritivos, respeitando os hábitos alimentares praticados e aceitação
dos alimentos;
Planejar a pauta de compra de gêneros alimentícios, necessários à composição dos cardápios;
Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos;
Assegurar a execução dos cardápios e armazenamento dos produtos, conforme as orientações técnicas do
programa de merenda escolar, através de cursos ofertados;
Garantir a qualidade dos alimentos e serviços da área;
Pesquisar e estudar a introdução de cardápios e de produtos in-natura, bem como sobre a estocagem e
distribuição dos produtos;
Acompanhar e avaliar a execução dos cardápios, assegurando uma alimentação de qualidade;
Desenvolver programas de educação alimentar;
Desenvolver e apresentar estudos técnicos para as melhorias dos serviços;
Proceder a visitas técnicas nas escolas para fazer a supervisão dos serviços de alimentação;
Fazer reuniões para observar o nível de rendimento, habilidade, higiene e aceitação dos alimentos pelos
comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: PSICÓLOGO
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA COM REGISTRO NO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
Descrição sintética
Realizar tarefas inerentes à psicologia em geral.
Descrição detalhada
Prestar atendimento psicológico à população quer seja preventivo, informativo ou psicoterapêutico,
visando à promoção da saúde mental;
Prestar atendimento psicoterapêutico, individual ou grupal, levando-se em conta as necessidades da
demanda existente e da problemática especifica do cliente;
Avaliar, diagnosticar e emitir parecer técnico no que se refere a acompanhamento e/ou atendimento do
cliente;
Realizar encaminhamento de clientes para outros serviços especializados em saúde mental;
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Participar de programas de saúde mental, através de atividades com a comunidade, visando o
esclarecimento e co-participação;
Participar da elaboração de normas programáticas de técnicas, materiais e instrumentos necessários à
realização de atividades da área, visando dinamizar e padronizar serviços, para atingir objetivos
estabelecidos;
Participar de equipe multiprofissional em atividades de pesquisa e de projetos, de acordo com padrões
técnicos propostos visando incrementos, aprimoramento e desenvolvimento de áreas de trabalho do interesse
da instituição;
Participar de estudos e pesquisas epidemiológicas sobre incidência e a prevalência da doença mental;
Atuar no campo educacional estudando sistemas de motivação da aprendizagem novos métodos de ensino,
a fim de contribuir para o estabelecimento de currículo escolar e técnicas de ensino adequado;
Colaborar com a apropriação, por parte dos educadores, de conhecimento de psicologia que lhes sejam
úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis;
Elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações
escolares específicas, visando a implementação metodológica da clientela, relevantes para o ensino, bem
como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem;
Diagnosticar as necessidades de alunos atípicos dentro do sistema educacional e encaminhar aos serviços
de atendimento da comunidade, membros da instituição escolar que requeiram diagnósticos e tratamento de
problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução na escola;
Promover a reeducação de crianças no caso de desajustamento escolar ou familiar;
Prestar orientação aos professores;
Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho pessoal de
testes e entrevistas a fim de fornecer dados utilizados pela administração de pessoal;
Planejar, coordenar e/ou executar atividades de avaliação e orientação psicológica, participando de
programas de apoio pesquisando e implantando novas metodologias de trabalho;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: PROCURADOR
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Direito e respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB Atribuições do Procurador:
Descrição detalhada
Representar judicial e extrajudicialmente o Município.
Promover a cobrança da dívida ativa do Município.
Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis, por determinação do Senhor Prefeito
Municipal, ou de ofício.
Patrocinar judicialmente as causas em que o Município de São Tomé seja interessado como autor, réu ou
interveniente.
Emitir parecer sobre matérias e processos administrativos submetidos a seu exame.
Expedir recomendações, sem caráter normativo ao Chefe do Poder Executivo e aos órgãos do Município de
São Tomé.
Elaborar minutas de contratos e convênios.
Examinar projetos e autógrafos de lei, decretos, portarias, contratos, convênios, por solicitação do Prefeito,
do Secretário Municipal ou ainda de ofício.
Promover de oficio a cobrança judicial da dívida ativa do Município, de natureza tributária ou não,
funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município.
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Representar a Fazenda Municipal em processos que versem sobre matéria financeira relacionada com a
arrecadação municipal.
Emitir parecer em matéria fiscal e tributária.
Promover de ofício Ação Civil de Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública de qualquer natureza e
ainda contra o Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades da Administração
Direta, Indireta e servidores públicos municipais e contra ex-prefeitos, ex-secretários municipais, Ex:
dirigentes de entidades da Administração Direta, Indireta e Autarquias e funcionários públicos municipais de
qualquer categoria, a fim de apurar a culpabilidade ou ainda quando declarados culpados de causar lesão a
direitos que o Município, ou outro réu, tenha sido judicialmente condenado a indenizar.
Impetrar Mandado de Segurança contra ato potencialmente lesivo do Chefe do Poder Executivo,
Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades da Administração Direta, Indireta.
Representar a Fazenda do Município junto ao Tribunal de Contas;
Emitir Parecer Jurídico Opinativo não vinculado à decisão do Prefeito Municipal
Opinar sobre a elaboração, por parte da Comissão Permanente de Licitação – CPL e por parte do Pregoeiro
e Equipe de apoio de minutas-padrão de instrumentos convocatórios de licitações, contratos, convênios e
outros atos jurídicos de relevância patrimonial.
CARGO: INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ESCOLARIDADE: Curso Superior Bacharelado em Educação Física respectiva inscrição no Conselho
Regional de Educação Física – CREF
Descrição sintética
Promove a prática da ginástica e outros exercícios físicos e jogos em geral, entre estudantes e outras
pessoas interessadas, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas, para possibilitar-lhes o desenvolvimento
harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais.
Descrição detalhada
Estuda as necessidades e a capacidade física dos alunos.
Aplica exercícios de verificação do tono respiratório e muscular.
Determina o plano de aplicação de programa esportivo adequado para cada faixa etária.
Efetua testes de avaliação física.
Ensina técnicas específicas de futebol, atletismo, basquetebol, voleibol e outras atividades esportivas.
Desenvolve e coordena práticas esportivas específicas, com vistas ao bom desempenho dos mesmos em
competições.
Avalia o resultado das atividades, assegurando o máximo aproveitamento e benefícios advindos desses
exercícios.
Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho.
Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
ESCOLARIDADE: Curso Superior Bacharelado em Engenharia Civil com respectiva inscrição no
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA
Descrição sintética
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Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à ciência, à
extensão, à infraestrutura, à tecnologia, à produção e ao desenvolvimento, respeitadas a formação e
legislação profissional e os regulamentos do serviço, além de ficar responsável pela inserção de dados nos
módulos próprios do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SIM-AM (Sistema de Informações
Municipais – Acompanhamento Mensal).
Descrição detalhada
Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a prédios públicos municipais, e de
programas de moradia popular, bem como de todos os sistemas de água, esgoto, prevenção contra incêndios,
drenagem e GLP e gases.
Estudar características, preparar planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos para possibilitar e
orientar a construção, ampliação, reforma e manutenção dos prédios mencionados e assegurar os padrões
técnicos exigidos.
Elaborar relatórios e pareceres técnicos, bem como o exame de propostas de execução de obras e serviços
de engenharia civil.
Inserir dados da área de obras do Município de São Tomé no site do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná.
Responder pelo Módulo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal)
CARGO: AGENTE DE LICITAÇÃO
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia ou Direito
ou Curso Superior em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia ou Direito ou Cursos
Superiores de Tecnologia com áreas de equivalência.
Descrição sintética
Efetua diversas tarefas burocráticas ligados aos processos licitatórios.
Conferir documentos, preparar correspondências, atualizar registro, manipular máquinas de escritório e
microcomputador e atendendo a fornecedores e empresas interessadas em participar de dos processos
licitatórios seguindo as rotinas estabelecidas, bem como proceder a pesquisa e planejamento referentes a
administração de pessoal, material, orçamento, organização e métodos, e apresentar soluções para situações
novas, a fim de contribuir para implementação de leis, regulamentos e normas referentes aos processos
licitatórios, e para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução.
Descrição detalhada
Desenvolver, analisar, controlar, acompanhar e executar os processos de Licitação/Contratos, recebendo os
processos de abertura de licitação, analisando, elaborando edital, avisos, atas, parecer, recurso, contratos
administrativos, termo aditivo, convênios, relatórios, planilhas, demonstrativos, correspondências,
comunicados e demais documentos inerentes a instrução do processo licitatório.
Apoiar as Unidades Organizacionais e as comissões de licitação nas atividades inerentes a instrução e
julgamento do processo licitatório;
Assessorar o Pregoeiro na gestão da Seção no acompanhamento e controle das despesas da área de
Licitações e Contratos, dos mapas estatísticos com o desempenho dos processos licitatórios e da gestão da
área, bem como dos procedimentos técnico-administrativos adotados na execução dos processos licitatórios,
objetivando avaliar os resultados obtidos na área de Licitações e Contratos.
Analisar e promover a otimização dos processos de trabalho, buscando a melhoria de eficiência no
desenvolvimento das atividades, visando o cumprimento dos prazos institucionais, em consonância com as
exigências dos Órgãos de Controle Interno e Externo.
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Realizar a gestão dos recursos humanos, materiais e econômicos, assim como manter as relações internas e
externas necessárias para o bom andamento dos trabalhos.
Inserir dados da área de licitações do Município de São Tomé no site do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná.
Responder pelo Módulo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal), ou
outro que vier a substituir.
Desenvolver, analisar, controlar, acompanhar e executar os processos de Licitação/Contratos nas Licitações
do Município de São Tomé, Câmara Municipal e Autarquias municipais.
Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA
Descrição sintética
Executar tarefas na área administrativa, nas diversas unidades e órgãos da municipalidade.
Descrição detalhada
Operar e zelar pelo uso adequado de equipamentos diversos, como máquinas calculadoras, de datilografia,
microcomputadores, processadores de texto, terminais de vídeo e outros;
Manusear e manter organizado e/ou atualizar arquivos, fichários e outros;
Arquivar fichas, boletins, correspondências, relatórios e outros documentos administrativos, classificandoos conforme critério pré-estabelecido;
Executar cálculos simples e conferências numéricas de tabelas, quadros comparativos, fichas e outros,
operando máquinas de calcular, quando necessário;
Providenciar materiais de expediente, observando quantidade, tipo, tamanho e demais especificações
contidas na requisição, para manter o nível de material necessário ao setor de trabalho;
Atender pessoas e chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados para obter ou fornecer
informações;
Organizar as cópias xerográficas, montando e encadernando apostilas, manuais, blocos e outros;
Efetuar a reprodução de cópias, operando a máquina copiadora, controlando o serviço de triagem,
abastecendo e regulando a máquina e encadernando pequenos volumes;
Efetuar quando solicitado fiscalização e fechamento de registro de ponto;
Auxiliar na produção de trabalhos gráficos, lubrificando máquinas, limpando rolos, trocando fitas e chapas,
abastecendo-os de papel, etc.;
Preparar materiais para encadernação, impressão, etc.;
Efetuar a manutenção e limpeza de máquinas e equipamentos;
Receber, mediante o pagamento da respectiva taxa malas, bolsas, pacotes, embrulhos e outros tipos de
volumes para serem depositados em local apropriado, sob sua guarda e responsabilidade;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA
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e-mail: licita.saotome@gmail.com
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Descrição detalhada
Realizar tarefas administrativas (boletins de freqüência, empenhos, relatórios);
Atender ao público, preencher formulários, efetuar cálculos matemáticos, organizar arquivos, redigir e
datilografar correspondências do setor, orientar seus subordinados na execução das tarefas, emitir boletins
de receita, elaborar boletins de créditos;
Receber do Departamento de compras os processos com as documentações, fazer os empenhos e lançar no
fichário de controle de prestação de contas dos adiantamentos fornecidos;
Redigir decretos de suplementação orçamentária;
Conferir as listagens pertencentes à contabilidade;
Executar serviços de digitação, como decretos, empenhos, etc.
Executar outras tarefas compatíveis com a função e determinada pela chefia imediata;
Efetuar lançamentos e constituir créditos tributários.
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: ATENDENTE DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO
Descrição sintética
Executar tarefas nas instituições educacionais do município.
Descrição Detalhada
Atender criança(s) e/ou adolescente(s) em suas necessidades básicas de alimentação, higienização, hora do
sono, zelar por sua segurança e locomoção no ambiente escolar, conforme especificidades relacionadas à
turma e faixa etária atendida;
Cuidar das crianças e/ou adolescentes, propiciando um ambiente afetivo, estimulador e agradável ao seu
desenvolvimento;
Zelar pelo espaço físico, mantendo organizado, limpo e conservado o ambiente de trabalho, que estará sob
sua responsabilidade;
Auxiliar na limpeza da instituição quando for solicitado;
Auxiliar na cozinha quando houver necessidade;
Realizar tarefas de auxílio na secretaria escolar bem como na biblioteca;
Atender e/ou auxiliar nas atividades de caráter sócio-recreativas, culturais, esportivas e de lazer;
Realizar e/ou auxiliar o trabalho de acolhimento e/ou entrega das crianças nos horários definidos de início e
término das atividades, observando a escala estabelecidapela direção da Instituição;
Acompanhar a(s) criança(s) e/ou adolescente(s) com necessidades especiais, que precisar(em) de transporte
escolar, de acordo com designação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Executar outras tarefas correlatas, propostas pelo(a) professor(a), educador(a), coordenação pedagógica
e/ou direção da Instituição
CARGO: ESCRITURÁRIO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO
Descrição Sintética
Executar tarefas na área administrativa, nas diversas unidades e órgãos da municipalidade.
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Descrição detalhada
Efetuar apoio administrativo nas diversas áreas;
Efetuar levantamento e controles de dados e informações;
Elaborar planilhas e textos;
Auxiliar na execução de tarefas nas áreas administrativa, financeira, orçamentária de material, patrimônio,
recursos humanos, social, secretaria escolar e na área de manutenção geral;
Realizar serviços de digitação;
Operar equipamentos de informática
Outras atividades pertinentes ao cargo.
CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO
Descrição detalhada
Compete ao Auxiliar de Consultório Dentário, sempre sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do
Técnico em Higiene Dental.
Orientar os pacientes sobre higiene bucal.
Marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas.
Manter em ordem arquivo e fichário, controlar o movimento diário/mensal, revelar e montar radiografias
intra-orais.
Preparar o paciente para o atendimento.
Auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Dental
junto à cadeira operatória.
Promover isolamento do campo operatório.
Manipular materiais de uso odontológico.
Selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos para controle da cárie
dental.
Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico.
Participar de programas de educação continuada.
Cumprir normas e regulamentos do SAMEB.
Desempenhar tarefas afins.
CARGO: FISCAL TRIBUTÁRIO
ESCOLARIDADE: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciências Contábeis ou Administração ou
Economia ou Direito ou Cursos Superiores de Tecnologia com áreas de equivalência aos cursos de
bacharelado exigidos e Cursos Superiores na área de Ciências Exatas.
Descrição sintética
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Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal concernente à questão tributária.
Descrição detalhada
Assistir e orientar unidades de execução no cumprimento da legislação tributária;
Efetuar cálculos e sistemas explicativos de cálculos de tributos;
Elaborar e acompanhar cronogramas de fiscalização, lançamentos e arrecadação de tributos;
Aditar documentos fiscais e contábeis e realizar comparações visando o adequado enquadramento fiscal do
contribuinte;
Prestar atendimento, orientações e informações ao público;
Estudar e propor alterações na legislação tributária;
Desenvolver técnicas de aperfeiçoamento da sistemática de fiscalização, consciência e conhecimento
comunitário no que tange a tributação;
Desenvolver estudos, objetivando o acompanhamento, controle e avaliação da receita;
Emitir pareceres em processos e consultas interpretando e aplicando a Legislação Tributária quando houver
tal delegação;
Executar outras tarefas compatíveis com a função, determinadas pela chefia imediata.
Efetuar lançamentos e constituir créditos tributários.
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: CONTROLADOR DE FROTA E PATRIMÔNIO
ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO
Descrição sintética
Fazer o gerenciamento dos veículos da empresa.
Fazer o cadastro, classificação, identificação e inventário de bens patrimoniais da empresa.
Descrição detalhada
Planejar e monitorar gastos;
Verificar oportunidade de economia, eficiência da operação e desempenho da equipe;
Administrar custos operacionais da frota, com gastos com combustíveis e eventualidades;
Ter em mãos a relação de multas e performance de cada condutor, ou indicadores que compilam esses
gastos mês a mês para ter uma visão clara da situação para que ele tome as melhores decisões;
Cuidar da manutenção dos carros – tanto a preventiva quanto a corretiva ou emergencial;
Planejamento de despesas futuras e a identificação de oportunidades que a empresa tem de economizar;
Monitorar a eficiência da frota, cruzando as informações na utilização dos veículos encontrando soluções
inteligentes – como rotas mais rápidas;
Operar dentro da legalidade. Isso significa, por exemplo, IPVA dos carros em dia, seguro DPVAT quitado
e constante acompanhamento da situação da CNH dos condutores;
Controla baixas e transferências e calcula depreciação para atualizar em sistema o controle de ativo
imobilizado;
Realiza periodicamente consultas aos órgãos fiscalizados e reguladores de serviços, verificando possíveis
alterações, providenciando novos documentos de forma preventiva diante de novas fiscalizações;
Administrar patrimônio da administração pública municipal, por meio da gestão de estoque, catalogação e
inventário de itens físicos, garantindo o controle das informações para auditorias;
Identificar melhorias nos processos de inventário físico do ativo imobilizado, controla catalogação de bens
e define políticas e procedimentos na utilização e compra de materiais;
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PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 – FONE / FAX: (0xx44) 3607-1280
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Faz o cadastro, classificação, identificação e inventário de bens patrimoniais da empresa, controla baixas e
transferências e calcula depreciação para atualizar em sistema o controle de ativo imobilizado, verificando
possíveis alterações, providenciando novos documentos de forma preventiva diante de novas fiscalizações;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO
Descrição sintética
Efetua diversas tarefas burocráticas, conferindo documentos, preparando correspondências, atualizando
registro, manipulando máquinas de escritório e microcomputador e atendendo ao público em geral, seguindo
as rotinas estabelecidas, bem como procede a pesquisa e planejamento referentes à administração de pessoal,
material, orçamento, organização e métodos, e apresentando soluções para situações novas, a fim de
contribuir para implementação de leis, regulamentos e normas referentes a administração geral e específica, e
para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução.
Descrição detalhada
Procede a estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre
administração, para colaborar nos trabalhos técnicos relativos a projetos básicos de ação, e para se atualizar
em questões relativas a aplicação de leis e regulamentos sobre assuntos de pessoal.
Preenche documentos, tais como: certidão de subdivisão de lotes, certidão de incorporação de lotes, alvará
de construção, habite-se, datilografando ou digitando, obtendo assinatura do responsável.
Redige e digita textos da secretaria sempre que necessário.
Efetua cálculos para obter informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa.
Opera máquinas de escrever, microcomputador, telefone e fax.
Atualiza fichários e arquivos, mantendo a ordem dos documentos.
Atende ao público informando sobre requerimentos, projetos de construção, escrituras, divisões de lotes e
chácaras.
Consulta e coleta documentos, transcrições, arquivos e fichários, sempre que necessário.
Redige cartas, comunicados, informativos e outros tipos de comunicação de interesse do município.
Verifica negativas de impostos e taxas, protocolo de requerimento, verificação de débitos, realizando a
confecção da negativa e guias de cobrança.
Toma parte em estudos referentes a atribuições de cargos ou empregos do quadro dos Servidores.
Atua na programação e elaboração das atividades de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,
consultando dados já existentes e colaborando na análise e colheita de novos informes, a fim de contribuir
para o melhoramento das práticas em uso.
Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho.
Executa outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO
Descrição sintética
Executar tarefas na área administrativa de maior complexidade, nas diversas unidades e órgãos da
municipalidade.
Prefeitura Municipal de São Tomé
C N P J 75 381 178/0001-29
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Descrição detalhada
Efetuar apoio administrativo nas diversas áreas;
Efetuar levantamento e controles de dados e informações;
Elaborar planilhas e textos;
Auxiliar na execução de tarefas nas áreas administrativa, financeira, orçamentária de material, patrimônio,
recursos humanos, social, secretaria escolar e na área de manutenção geral;
Realizar serviços de digitação;
Operar equipamentos de informática
Outras atividades pertinentes ao cargo.
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ESCOLARIDADE: HABILITAÇÃO ESPECIFICA COM REGISTRO NO CONSELHO
COMPETENTE
Descrição sintética
Auxiliar no planejamento, organização, coordenação e orientação de técnicas agrícola.
Descrição detalhada
Prestar assistência técnica em estudos e projetos de pesquisa tecnológica;
Desempenhar tarefas ligadas à agricultura, auxiliando o técnico de nível superior em aulas práticas nas
escolas da rede municipal de ensino ou em função de projetos específicos;
Orientar e treinar interessados a respeito de técnicas de plantio, manejo de máquinas e equipamentos, usa
de defensivos e similares, colheita e beneficiamento das espécies vegetais;
Dar assistência técnica na compra venda e utilização de produtos e equipamentos agrícolas;
Orientar agricultores e membros de projetos agrícolas nas tarefas de preparação do solo, plantio colheita e
beneficiamento de espécies vegetais;
Estudar parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola para indicar os meios mais
adequados de combatê-las;
Proceder à coleta e a análise de amostras da terra e determinar a composição da mesma, assim como o
fertilizante mais adequado;
Fiscalizar procedimentos de preparo do solo até a colheita, armazenamento, comercialização e
industrialização de produtos agropecuários;
Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra intempéries e outros fenômenos que possam assolar a
agricultura;
Coletar e tabular os dados e informações relativos à produção agrícola;
Elaborar e executar projetos compatíveis com a formação profissional;
Acompanhar os trabalhos de jardinagem, prestando orientação técnica aos encarregados de turmas de
jardineiros;
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE II
Prefeitura Municipal de São Tomé
C N P J 75 381 178/0001-29
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ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO E CURSO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM
NÍVEL MÉDIO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
Descrição sintética
Executar a escrituração contábil de atos ou fatos administrativos.
Descrição detalhada
Escriturar e controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e
retificando possíveis erros para assegurar a correção das operações contábeis;
Proceder aos trabalhos de classificação e avaliação de receitas e despesas, analisando a natureza das
mesmas, bem como realizando aplicações dentro dos limites, obedecendo à legislação específica;
Participar da elaboração e conferência de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis e organizando
demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias;
Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis e efetuando cálculos,
com base em informações de arquivo, fichários e outros;
Corrigir e preparar dados financeiros, a fim de fornecer subsídios para a elaboração de proposta
orçamentária, bem como de movimentação financeira;
Elaborar documentos de interesse para a contabilidade, efetuando cálculos, folhas de pagamento,
transcrevendo dados e/ou informações;
Efetuar pagamentos e recebimentos, de acordo com a programação financeira;
Controlar e acompanhar as finanças do município;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO E HABILITAÇÃO ESPECÍFICA COM
REGISTRO NO C.R.O
Descrição sintética
Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico sob a supervisão do odontólogo.
Descrição detalhadas
Receber o paciente, preencher a ficha e acomodá-lo na cadeira.
Efetuar exame de placa, sangramento gengival e registro.
Efetuar revelação de placa e higiene bucal supervisionada.
Efetuar a remoção de depósitos coronários e polimento coronário.
Efetuar a aplicação de selantes, aplicação de tópica de fluoretos, aplicação de cariostático e remineralização
de manchas brancas, mediante orientação do odontólogo.
Confeccionar material educativo.
Colaborar nos programas educativos de saúde bucal.
Colaborar nos levantamento e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador.
Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamentos das doenças bucais.
Participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários.
Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultórios dentários.
Responder pelas atividades administrativas da clínica.
Efetuar a esterilização, desinfecção e limpeza de todos os instrumentais e equipamentos odontológicos.
Fazer a demonstração de técnicas de escovação.
Proceder à limpeza e a assepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos.
Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supra-gengivais.
Prefeitura Municipal de São Tomé
C N P J 75 381 178/0001-29
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Executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental.
Condensar, inserir, e polir material restaurador em cavidades previamente preparadas pelo odontólogo.
Polir restaurações.
Fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais.
Realizar teste de vitalidade pulpar;.
Instrumentar o odontólogo.
Manipular substâncias restauradoras e outras substâncias químicas.
Remover suturas.
Confeccionar modelos.
Preparar moldeiras.
Efetuar pedidos de materiais e instrumentais.
Efetuar o controle de estoque (quantidade e validade).
Efetuar a manutenção e conservação de equipamentos, materiais e instrumentos existentes na clínica.
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO E HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Descrição sintética
Coordenar, supervisionar e executar trabalhos de fiscalização, orientação, educação e vigilância sanitária
no Município, através de orientação a comunidade sobre questões de saneamento básico, visando a saúde e o
meio ambiente.
Descrição detalhada
Controlar o cumprimento das normas sanitárias por estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços,
através da documentação de vistorias de rotina e orientação direta;
Orientar a comunidade, técnica e legalmente, na execução de projetos de sistemas individuais de
abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e de lixo, visando a adequação dos recursos disponíveis e
proteção ambiental e a melhoria dos padrões de saúde da população;
Supervisionar e executar atividades de coleta de amostras de água e alimentos sob suspeita ou denúncia de
irregularidade, de acordo com as normas ou rotinas preestabelecidas, encaminhando a analise laboratorial;
Desenvolver os trabalhos para a prevenção de doenças, tais como: abastecimento de água (poço), destino
adequado das águas usadas, destino adequado dos dejetos (fossas), destino adequado do lixo e controle dos
insetos e roedores;
Fiscalizar para que não sejam criados animais em locais não permitidos pela legislação;
Fazer visitas aos estabelecimentos de gêneros alimentícios, orientando-os na conservação de ordem
sanitárias.
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO E CURSO PROFISSIONALIZANTE EM INFORMÁTICA
Descrição sintética
Executar serviços de programação de computadores, processamento de dados, dando suporte técnico.
Orientar os usuários para utilização dos softwares e hardwares.
Descrição detalhada
Prefeitura Municipal de São Tomé
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Detectar, analisar, diagnosticar e resolver problemas em geral referentes às questões de hardware e
software; manutenção e configuração de equipamentos de rede (intranet e internet).
Instalar, configurar e dar manutenção em sistemas operacionais, softwares, aplicativos e sistemas gestores
de bancos de dados.
Instalar, configurar e dar manutenção em redes de computador.
Elaborar e assistir projetos de hardware e software.
Incentivar e contribuir para que as tecnologias de informação e comunicação sirvam de apoio aos
conteúdos da sala de aula.
Identificar e incentivar ações inovadoras de uso das mídias.
Contribuir no planejamento dos professores, de forma que os recursos das mídias sejam utilizados da
melhor forma.
Participar da elaboração das normas de uso dos laboratórios de informática educacional e organizar
materiais e arquivos disponíveis nesse espaço; executar outras tarefas correlatas que a legislação exigir.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE OU ENSINO MÉDIO COMPLETO
E CURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM II
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE OU ENSINO MÉDIO COMPLETO
E CURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Descrição sintética
Executar tarefas relacionadas com os serviços de técnico de enfermagem.
Descrição detalhada
Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos
atendimentos básicos em nível de prevenção e assistência.
Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao
consultório e o posicionamento adequado do mesmo.
Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de
registrar anomalias nos pacientes.
Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre
os cuidados necessários, retorno, retirada de pontos de cortes já cicatrizados.
Atender crianças e pacientes de dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para
proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida.
Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso.
Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar.
Auxiliar na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico.
Participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças.
Orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação.
Preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios.
Prefeitura Municipal de São Tomé
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Preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa.
Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções.
Orientar o paciente no período pós consulta.
Administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente.
Identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças
infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças
notificadas.
Acompanhar junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas
para o devido controle das mesmas.
Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho.
Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.
CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E REGISTRO NO
SST/MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Descrição sintética
Informar o Município, por meio de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho,
bem como orientar o sobre as medidas de eliminação e neutralização. Informar os trabalhadores sobre os
riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização, executar programas de
prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais e do trabalho no ambiente de trabalho, com a participação
dos trabalhadores.
Descrição detalhada
Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho.
Inspecionar locais, instalações e equipamentos de empresa, observando as condições de trabalho, para
determinar fatores e riscos de acidentes.
Estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e
instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes.
Inspecionar os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e
equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento.
Investigar acidentes ocorridos, examinando as condições de ocorrência, para identificar suas causas e
propor as providências cabíveis.
Manter contatos com os serviços médico e social da Prefeitura.
Instruir os servidores da Prefeitura sobre normas de segurança combate a incêndio e demais medidas de
prevenção de acidentes.
Fazer relatório de sua atividade.
Exercer outras atribuições da mesma natureza e mesmo grau de complexidade, de conformidade com
determinação superior.
Prefeitura Municipal de São Tomé
C N P J 75 381 178/0001-29
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CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
Descrição sintética
Executar tarefas manuais de caráter simples.
Descrição detalhada
Atuar como trabalhador braçal, abrindo valas para finalidades definidas, montando e desmontando
andaimes, transportando e misturando materiais de construção civil, conservação de estradas, auxiliando em
serviços de sinalização, preparando solos para plantio, etc.;
Executar a limpeza de ruas, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos;
Executar atividades de capinação e retirada de mato;
Transportar material de um local para outro, inclusive, carregando e descarregando veículos; Executar
serviços de jardinagem, podas de árvores, cultivo de hortas, viveiros de mudas, limpeza de pátios e outros;
Preparar, adubar e semear o solo, executando trabalhos manuais para a cultura e plantação de flores,
arvores, arbustos, hortaliças, legumes e frutos;
Aparar grama, limpar e conservar os jardins;
Aplicar inseticidas por pulverização ou por outro processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias;
Cultivar e colher, em época própria, os produtos, através de tratamentos primários;
Executar tarefas manuais e rotineiras que exigem esforço físico;
Realizar todos os tipos de movimentação de móveis, equipamentos e outros elementos;
Escavar valas e fossas, abrir picadas, fixar piquetes e movimentar terras;
Efetuar a limpeza de galerias e boca de lobo;
Executar atividades referentes à captura de animais, encaminhando aos locais pré-determinado;
Executar tarefas inerentes ao serviço de copa como preparo de lanches, refeições, café, chá e outros;
Servir as pessoas e conservar limpo o local de trabalho procedendo à limpeza e arrumação;
Lavar copos, xícaras, coador e demais utensílios utilizados na cozinha;
Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral em repartições municipais, providenciando
produtos e materiais necessários para manter as condições de conservação e higiene;
Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com o seu trabalho, comunicando
o superior quando da necessidade de reposição;
Executar serviços de lavagem, secagem e passar as roupas operando a máquina ou o ferro de passar
conforme sua especificação;
Executar as atividades em conformidade com o planejamento definido pelo setor competente como
serviços de berçário, alimentação especificada conforme dietas estabelecidas;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: COVEIRO
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
Descrição sintética
Executar tarefas inerentes à realização de sepultamentos e exumações bem como a abertura e fechamento
de jazigos, carneiros e covas.
Descrição detalhada
Efetuar a marcação e cavação de sepulturas e covas rasas, usando ferramentas como pá, enxada e outros.
Ajudar na execução de sepultamentos, carregando e colocando o caixão na sepultura.
Prefeitura Municipal de São Tomé
C N P J 75 381 178/0001-29
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Efetuar vistoria em sepulturas, informando suas condições gerais, tipo de revestimento, padronização e
demais itens necessários para viabilização ou não de novo sepultamento.
Manter obrigatoriamente, o número mínimo exigido pelo superior, de valas abertas nas quadras de
sepultamentos em covas rasas adulto e infantil.
Efetuar exumações de restos mortais para translados internos (jazigos, carneiros, caixas ossuários e
ossuários coletivos) ou para outros cemitérios.
Efetuar demolições de túmulos fora do padrão, capelas ou mausoléus e demais obras de interesse da
administração, bem como perfuração de valas para padronização de sepulturas.
Lacrar as gavetas com tampas de concreto ou tijolos (jazigos), rejuntando e/ou rebocando com argamassa.
Observar a ficha de controle de sepultamento, em tempo hábil para promover abertura de carneiros e
preparação de argamassa, conferindo o cadastro e obedecendo a sua sequência.
Oferecer o carro de transporte de urnas às famílias e reconduzi-lo ao local de origem, logo após o
sepultamento.
Portar-se condignamente e com respeito à família, quando de exumações ou sepultamentos, conduzindo o
cortejo desde a portaria ou capelas até o local do sepultamento.
Verificar, por ocasião do sepultamento, a existência de corpo dentro da urna mortuária.
Manter a administração informada sobre a disponibilidade de sepulturas nas quadras novas, comunicando
imediatamente em caso de iminente falta.
Manter o almoxarifado com estoque regular e em ordem e zelar pelas ferramentas à sua disposição.
Comunicar imediatamente à administração, quaisquer irregularidades constatadas no interior do cemitério.
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: ELETRICISTA
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO E CURSO DE ELETRICISTA
Descrição sintética
Executar tarefas inerentes aos serviços de manutenção elétrica dos prédios e logradouros públicos
municipais e manutenção da iluminação pública municipal.
Descrição detalhada
Estudar o trabalho a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificações e outras informações,
para estabelecer o roteiro das tarefas e a escolha do material necessário.
Colocar e fixar quadros de distribuição, caixas de fusíveis e disjuntores, tomadas e interruptores, utilizando
ferramentas para estruturar a parte geral da instalação elétrica.
Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores.
Fazer regulagens necessárias, utilizando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, solda e outros
recursos.
Executar o corte, a dobra e a instalação de eletrodutos puxadores e a instalação dos cabos elétricos,
utilizando puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à montagem.
Ligar os fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e material
isolante, para completar a tarefa de instalação.
Substituir ou reparar refletores e antenas.
Reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos.
Testar a instalação, fazendo-a funcionar para comprovar a exatidão do trabalho executado.
Executar trabalhos em rede telefônica.
Executar atividades de implantação de tubulações, cabeamentos e ligações para novos semáforos.
Prefeitura Municipal de São Tomé
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C E P 8 7 2 2 0 - 0 0 0 – S Ã O T O M É – P A R A N Á
Executar atividades de implantação de tubulações, cabeamentos para ligações de controladores de
velocidade (pardais).
Efetuar a manutenção de semáforos mecânicos.
Efetuar vistoria e troca de lâmpadas de semáforos.
Efetuar vistoria e manutenção de cancelas de passagens de nível.
Executar a manutenção preventiva e emergência e manutenção periódica e corretiva em redes de
distribuição secundárias e no sistema de iluminação pública, como: substituição de elos fusíveis, cartuchos,
chaves, isoladores, lâmpadas, relés e reatores;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: MOTORISTA
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D”
Descrição sintética
Conduzir veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total não exceda a três mil e
quinhentos quilogramas, ou conduzir veículo utilizado no transporte de passageiros dentro dos limites de
lotação estabelecido pela legislação em vigor.
Descrição detalhada
Conduzir veículo motorizado, obedecendo à sinalização e aos limites de velocidade indicadas. Vistoriar o
veículo diariamente, antes e após sua utilização.
Manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento, zelando pela sua conservação, providenciando
o abastecimento de combustíveis, lubrificação se necessário, observando níveis de água e de óleo, efetuando
trocas, segundo recomendações técnicas, calibragem dos pneus, limpeza, checagem do sistema elétrico, etc.
Efetuar a limpeza e a desinfecção interna do veículo, após o transporte de pacientes.
Comunicar ao superior imediato quaisquer anormalidades observadas no veículo, não transitando com o
mesmo sem que elas sejam sanadas.
Fazer pequenos reparos de emergência, preservadas as condições de segurança do veículo.
Transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos.
Executar o serviço de transporte que lhe for atribuído e, no caso de materiais, encarregarem-se de sua carga
e descarga.
Operar, eventualmente, rádio transceptor.
Auxiliar médicos e enfermeiros na assistência a pacientes, conduzindo caixas de medicamentos, tubos de
oxigênio, macas, etc.
Observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar
plena condição de utilização do veículo.
Realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens
realizadas, objetos ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de
manter a boa organização e controle;
Recolher o veículo à garagem ou local destinado a esse fim, ao término da jornada de trabalho, deixando-o
corretamente estacionado e fechado.
Prefeitura Municipal de São Tomé
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Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: PEDREIRO
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
Descrição sintética
Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e
edifícios públicos.
Descrição detalhada
Ler e interpretar plantas de construção civil, observando medidas e especificações.
Verificar as características da obra para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma de
execução do trabalho.
Executar serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos ou blocos, colocação de
armações de esquadrias, instalação de peças sanitárias, conserto de telhado e acabamento em obras.
Executar trabalhos de concreto armado, misturando cimento, brita areia e água, nas devidas proporções,
fazendo a armação dispondo, traçando e prendendo com arame as barras de ferros.
Misturar areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades apropriadas, para obter a
argamassa a ser empregada no assentamento de pedras ou tijolos.
Assentar tijolos, pedras e materiais afins, colocando-os eu camadas sobrepostas, formando fileiras
horizontais ou de outras formas, unindo-os com argamassa espalhada em cada camada com o auxílio de uma
colher de pedreiro e arrematando a operação com golpes de martelo ou com o cabo da colher sobre os tijolos,
para levantar paredes, muros e outras edificações.
Recobrir as juntas entre tijolos e pedras, preenchendo-as com argamassa e retocando-as com a colher de
pedreiro para nivelá-las.
Verificar a horizontalidade e verticalidade do trabalho, controlando-o com nível e prumo para assegurar-se
da correção do trabalho.
Construir bases de concreto ou de outro material de acordo com as especificações, para possibilitar a
instalação de tubos para bueiros, postes, máquinas e outros fins.
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: TRATORISTA
ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
“D”
Descrição sintética
Opera tratores e reboques montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais,
roçadas de terreno, preparo da terra e desobstrução de vias públicas.
Descrição detalhada
Observa as condições do trator no que se refere à manutenção, verificando pneus, combustível, etc.
Diariamente solicita informação ao superior imediato sobre a prorrogação de trabalho, trajeto a ser
realizado e recomendações a serem seguidas.
Percorre as ruas da cidade, relacionando os locais onde existem buracos e necessidade de manutenção no
asfalto.
Prefeitura Municipal de São Tomé
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PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 – FONE / FAX: (0xx44) 3607-1280
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C E P 8 7 2 2 0 - 0 0 0 – S Ã O T O M É – P A R A N Á
Opera trator provido de rolo compressor para estender as camadas de asfalto na construção de estrada e
operação tapa buraco, acionando dispositivo para posicioná-los segundo as necessidades do trabalho.
Efetua operações de máquinas agrícolas, acionando comandos no processo de arar, gradear e roças a terra,
por meios mecânicos, favorecendo o processo de plantio e fornecendo apoio aos pequenos e médios
produtores.
Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição nivelamento de superfícies, cortes de
barrancos, acabamento e outros.
Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas de sua responsabilidade.
Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas que utiliza na execução de duas
tarefas.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo supervisor imediato, desde que sejam específicas com o
cargo.
CARGO: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS
ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
“D”
Descrição sintética
Operar veículos motorizados especiais de grande porte, como trator de esteira, pá carregadeira,
retroescavadeira e outros.
Descrição detalhada
Operar máquinas e equipamentos pesados, providos ou não de implementos, para realização de
terraplanagem, aterros, nivelamento e revestimento de estradas, desmatamento, abertura e desobstrução de
valetas, nivelamento de terrenos e taludes, remoção e compactação de terra, cultivo de solos e outros;
Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para
posicioná-la conforme as necessidades do serviço;
Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas
de comando, para carregar e descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais similares;
Efetuar a remoção de terras os outros materiais, empilhando-os em caminhões para serem transportados;
Relatar em impresso próprio, os serviços executados pela máquina, para efeitos de controle;
Abastecer os dispositivos da máquina com produtos ou outras substâncias para distribuição no solo durante
as operações;
Controlar o consumo de combustível e lubrificante, para levantamento do custo do serviço, bem como para
a manutenção adequada da máquina;
Zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção;
Efetuar o abastecimento da máquina, lubrificando-a e executando pequenos reparos para assegurar seu bom
funcionamento durante a execução do serviço;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MOTONIVELADORA
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PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 – FONE / FAX: (0xx44) 3607-1280
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ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
“D”
Descrição sintética
É responsável pela operação de máquina motoniveladora, dentro das especificações, zelando pela sua
conservação, a fim de executar serviços de espalhamento, carregamento e transporte de materiais,
terraplenagem e motonivelamento de vias e outras obras públicas.
Descrição detalhada
Realizar as operações com lâmina, efetuando abertura de pistas, limpeza, corte, nivelamento, aterro e
reaterro, drenagem e recomposição da camada vegetal.
Construção de vias.
Regularização de terreno, utilizando motoniveladora e acessórios, atendendo aos requisitos de qualidade,
segurança, meio ambiente e saúde para o segmento de construção.
Montagem e terraplanagem.
Relatar em impresso próprio, os serviços executados pela máquina, para efeitos de controle;
Abastecer os dispositivos da máquina com produtos ou outras substâncias para distribuição no solo durante
as operações;
Controlar o consumo de combustível e lubrificante, para levantamento do custo do serviço, bem como para
a manutenção adequada da máquina;
Zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção;
Efetuar o abastecimento da máquina, lubrificando-a e executando pequenos reparos para assegurar seu bom
funcionamento durante a execução do serviço;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: FISCAL DE OBRAS
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “B”
Descrição sintética
Fiscalizar obras de construção civil e atividades afins;
Descrição detalhada
Efetuar vistoria em obras de todos os portes e tipos.
Verificar a execução dos serviços com bases em plantas e especificações técnicas, sugerindo medidas para
solucionar possíveis problemas.
Orientar os contribuintes quanto ao cumprimento de leis e regulamentos fiscais.
Intimar, notificar e autuar os infratores das obrigações tributárias e das normas municipais.
Elaborar relatórios de vistorias realizadas.
Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelos superiores.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO
Descrição sintética
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Executar e supervisionar projetos de orientação e educação em saúde comunitária, procedendo
levantamento de dados, constatando nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária,
transmitindo conhecimentos técnicos, visando a saúde comunitária.
Descrição detalhada
Realizar mapeamento de sua área;
Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;
Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;
Identificar área de risco;
Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando
consultas, exames e atendimento odontólogico, quando necessário;
Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básicas;
Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua
responsabilidade;
Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família
acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;
Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de
doenças;
Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e
melhoria do meio ambiente, entre outras;
Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;
Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.
CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO
Descrição sintética
Executar e supervisionar projetos de orientação e educação em saúde comunitária, procedendo
levantamento de dados, constatando nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária,
executando o plano de combate a diversos vetores, realizar palestras e serviços de detetização.
Descrição detalhada
Executar o plano de combate aos vetores: Dengue, leishmaniose; chagas esquitossomose, etc. Palestras.
Detetização, limpeza e exames.
-Realizar pesquisa de triatomíneos em domicílios em áreas endêmicas.
Realizar identificações e eliminações de focos e/ou criadouros de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus em
imóveis.
Implantar a vigilância entomológica em municípios não infestados pelo Aedes Aegypiti.
Realizar levantamento, investigação e/ou monitoramento de flebotomíneos no município, conforme
classificação epidemiológica para leshmaniose visceral.
Prover sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para detecção de circulação de peste em
áreas focais.
Realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmica.
Realizar tratamento de imóveis com focos de mosquito, visando o controle da dengue.
Realizar exames coproscópicos para controle de esquistossomose e outras helmintoses em áreas endêmicas.
Palestrar em escolar e outros seguimentos.
Dedetizar para combater ao Dengue e outros insetos.
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CARGO: AUXILIAR DE SANEAMENTO
ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL CONCLUÍDO
Descrição sintética
Executar e supervisionar projetos de orientação e educação em saúde comunitária, procedendo a
levantamento de dados, constatando o nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária,
transmitindo conhecimentos técnicos, visando a saúde comunitária.
Descrição detalhada
Realizar levantamento dos problemas de saúde no município, sob a supervisão do Chefe da Unidade de
Saúde Municipal;
Supervisionar o atendimento nos postos de saúde do Município controlando as condições sanitárias, de
higiene e das quantidades de medicamentos a disposição da comunidade;
Participar nas ações de vigilância epidemiológica, coletando e remetendo notificações, efetuando
bloqueios, auxiliando na investigação e controle de doenças transmissíveis;
Orientar a comunidade sobre atenção e prevenção primária da saúde, efetuando palestras a grupos e
fornecendo orientações individualizadas;
Realizar ações de saúde em atividades externas a Unidade de Saúde, como: creches, unidades escolares e
reuniões com a comunidade;
Participação na elaboração de projetos de saneamento básico, bem como nos de orçamento do custo;
Proceder com a intimação e notificação dos munícipes
Executar outras tarefas correlatas.
FISCAL FAZENDÁRIO
ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO
Descrição sintética
Efetuar a fiscalização tributária, visando inibir a evasão fiscal, reprimir a fraude e estimular o crescimento
da receita municipal.
Descrição detalhada
Verificar a exatidão do recolhimento do tributo efetuado pelo contribuinte, através dos lançamentos
constantes dos livros fiscais e guias de recolhimento.
Verificar e analisar documentos fiscais e contábeis em confronto com as escritas fiscal e contábil.
Verificar a atividade quanto o enquadramento na lista de serviços, base de cálculo e alíquota. Efetuar a
verificação da conta, pessoa jurídica, consistindo no exame de documentos, coleta de dados (razão social,
número, data, emissão, valor e C.M.C.), para fins de implantação no sistema, e posterior comprovação da
idoneidade e regularidade fiscal.
Efetuar exame de receitas não operacionais demonstradas nos resultados dos exercícios.
Efetuar levantamento sócio-econômico (custo dos serviços e despesas operacionais), em estabelecimentos
prestadores de serviços, no confronto com a receita declarada, para verificação de possível saldo credor de
caixa.
Efetuar a fiscalização de impacto, consistindo na verificação de livros, notas fiscais, ordens de serviços e
controle internos com a finalidade de identificar infração à legislação tributária.
Efetuar a verificação em estabelecimento gráfico, quanto à autorização e confecção de documentos fiscais.
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Manter plantão em estabelecimento de contribuintes para análise físico-quantitativo, com a finalidade de
identificar a real produção de serviços.
Efetuar procedimento fiscal em atendimento a denúncia.
Efetuar notificação formal a contribuintes, para prestar esclarecimentos ou apresentar livros e documentos
fiscais para o início ou no decorrer do procedimento fiscal.
Efetuar a verificação e execução de medidas fiscais em contribuintes omissos a regularidades fiscais.
Efetuar a fiscalização volante para constatação de contribuintes em atividades sem o devido alvará e
inscrição no cadastro de prestadores de serviços.
Verificar a integridade dos dados cadastrais de contribuintes.
Efetuar diligências para desatualização de contribuintes desaparecidos, compreendendo a pesquisa dos
sócios, busca de documentos fiscais e demais procedimentos administrativo-fiscais.
Efetuar a verificação dos bens do ativo permanente existente, quanto aos lançamentos contábeis e
documentos fiscais de aquisição, análise da evolução das imobilizações e aumentos de capital no exercício.
Efetuar o planejamento e elaboração de programação fiscal para melhor atendimento e orientação de
contribuintes.
Efetuar procedimento fiscal, objetivando detectar possível inadimplência (controle de guias sem
movimento), com apresentação de relatório.
Efetuar atendimento e orientação fiscal a contribuintes.
Participar em estudos, trabalhos, projetos ou serviços especiais que envolvam o sistema tributário.
Efetuar informação, análise, relatório e parecer em processos de sua área de atuação
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: INSPETOR DE ALUNOS
ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL CONCLUÍDO
Descrição sintética
Executar tarefas de inspeção no pátio da escola, cuidando para manter a disciplina e ordem no local,
podendo realizar pequenos serviços de manutenção e conservação do prédio e móvel, realizar serviços
administrativos, de caráter rotineiro, que envolvam: receber e expedir correspondências.
Descrição detalhada
Executar tarefas de inspeção no pátio da escola, cuidando para manter a disciplina e ordem no local;
Cuidar dos alunos da escola, na entrada e na saída das aulas;
Orientar os alunos na hora do intervalo escolar, mantendo a ordem na fila da merenda;
Orientar os alunos rurais, na chegada e saída das aulas, cuidando para que eles peguem o ônibus correto, e
não saindo do local sem autorização de responsável;
Providenciar materiais de expediente, observando quantidade, tipo, tamanho e demais especificações
contidas na requisição, para manter o nível de material necessário ao setor de trabalho;
Organizar, separar, classificar, endereçar e ou protocolar documentos e correspondências, procedendo ao
seu arquivamento, quando necessário;
Acompanhar os professores, quando os alunos forem levados ao dentista, parques e outros;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: MECÂNICO DE EQUIPAMENTOS PESADOS
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
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Descrição sintética
Efetuar a manutenção preventiva e reparativa dos elementos mecânicos de veículos, máquinas rodoviárias e
similares, para assegurar condições de funcionamento regular e eficiente.
Descrição detalhada
Efetuar a manutenção preventiva de motores, fazendo revisões nos veículos, máquinas e equipamentos na
parte mecânica, a fim de verificar desgastes de peças, ou proceder às regulagens necessárias ao seu perfeito
funcionamento;
Examinar o veículo ou equipamento rodoviário, inspecionando-os para detectar os defeitos e
anormalidades de funcionamento dos mesmos;
Efetuar o desmonte e a limpeza do conjunto ou dos componentes avariados, utilizando ferramentas e
procedimentos apropriados;
Procurar localizar, em todos os consertos, a causa dos defeitos apresentado;
Proceder à distribuição e ajuste de peças defeituosas, utilizando ferramentas, instrumentos de medição e de
controle e outros equipamentos, de conformidade com técnicas recomendadas;
Fazer a montagem do conjunto mecânico, substituindo peças ou sanando defeitos, utilizando ferramentas,
instrumentos e procedimentos técnicos apropriados;
Testar o serviço executado, colocando o veículo ou máquinas rodoviárias em funcionamento e dirigindo-o,
se for o caso, para comprovar o seu resultado;
Ter conhecimento do sistema hidráulico, conversor e torque;
Efetuar ocasionalmente, trabalhos de solda em diversas partes dos veículos, máquinas e equipamentos;
Ter conhecimento de sistema pneumático e hidráulico;
Ter conhecimento de sistema com ignição e injeção eletrônica;
Zelar por materiais, ferramentas e equipamentos, providenciando limpeza, conserto, manutenção,
substituição e devolução;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: MECÂNICO
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
Descrição sintética
Efetuar a manutenção preventiva e reparativa dos elementos mecânicos de veículos e similares para
assegurar condições de funcionamento regular e eficiente.
Descrição detalhada
Efetuar as manutenções preventiva de motores, fazendo revisões nos veículos, a fim de verificar desgastes
de peças, ou proceder às regulagens necessárias ao seu perfeito funcionamento;
Examinar o veículo, inspecionando-os para detectar os defeitos e anormalidades de funcionamento dos
mesmos;
Efetuar o desmonte e a limpeza do conjunto ou dos componentes avariados, utilizando ferramentas e
procedimentos apropriados;
Procurar localizar, em todos os consertos, a causa dos defeitos apresentado;
Proceder à distribuição e ajuste de peças defeituosas, utilizando ferramentas, instrumentos de medição e de
controle e outros equipamentos, de conformidade com técnicas recomendadas;
Fazer a montagem do conjunto mecânico, substituindo peças ou sanando defeitos, utilizando ferramentas,
instrumentos e procedimentos técnicos apropriados;
Prefeitura Municipal de São Tomé
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Testar o serviço executado, colocando o veículo em funcionamento e dirigindo-o, se for o caso, para
comprovar o seu resultado;
Ter conhecimento do sistema hidráulico, conversor e torque;
Efetuar ocasionalmente, trabalhos de solda em diversas partes dos veículos;
Ter conhecimento de sistema pneumático e hidráulico;
Ter conhecimento de sistema com ignição e injeção eletrônica;
Zelar por materiais, ferramentas e equipamentos, providenciando limpeza, conserto, manutenção,
substituição e devolução;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: CARPINTEIRO
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
Descrição sintética
Construir, fabricar, montar e reparar estruturas, objetos de madeira e assemelhados.
Descrição detalhada
Estudar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esboços, modelos ou especificações para
estabelecer a seqüência das operações;
Selecionar os materiais necessários, escolhendo-os adequadamente, para assegurar a qualidade do trabalho;
Traçar os contornos da peça segundo o modelo desejado, possibilitando o corte da mesma;
Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados;
Fazer e montar peças ou conjuntos de peças de madeira e assemelhados, utilizando materiais, ferramentas e
equipamentos apropriados, tais como: plaina, serrote, formão, furadeira, serras e outros instrumentos;
Montar as peças, encaixando-as e fixando-as com cola, pregos, parafusos, formando objeto desejado;
Fazer reparos em diversos objetos de madeira ou que tenham componentes de madeira, substituindo total
ou parcialmente as partes desgastadas;
Colocar fechaduras e outras peças em acessórios ou elementos de madeira, fixando-os;
Montar formas para concretagem, peças empregadas em obras de carpintaria, forros, palanques e
engradamentos;
Afiar ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima, assentador ou pedra de afiar;
Operar máquinas de carpintaria, como serra-fita, tupia, desempenadeira, serra circular, torno,
desengrossadeira, furadeira, aparadeira e outros, regulando e posicionando a madeira, acionando os
dispositivos e controlando a execução dentro das medidas e formas desejadas;
Fazer pedidos de suprimento de material para seu uso;
Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação, manutenção e funcionamento das máquinas e
equipamentos de seu uso;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: VIGIA
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO
Descrição sintética
Exercer a vigilância em logradouros públicos e controlar a entrada de pessoas, veículos e materiais em
repartições municipais.
Descrição detalhada
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Exercer a vigilância em locais previamente determinados, percorrendo e inspecionando suas dependências
para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades;
Executar a ronda diurna ou noturna nas dependências, verificando se as portas, janelas, portões e outras
vias de acesso estão fechadas corretamente e constatando irregularidade, tomar as providências necessárias
no sentido de evitar roubos e outros danos;
Controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais pelos portões de acesso sob sua vigilância,
efetuando os devidos registros, verificando quando necessário, a autorização de ingresso;
Investigar quaisquer condições anormais que tenha observado;
Responder as chamadas telefônicas ocorridas fora do horário de expediente do órgão, anotando recados;
Comunicar ao chefe imediato qualquer irregularidade verificada;
Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções, fora do expediente normal de
trabalho;
Zelar pelo prédio e suas instalações (pátios, jardins, cercas, muros, portões, sistema de iluminação, etc.);
Atender o público, fornecendo informações e encaminhando aos órgãos competentes;
Recolher e guardar objetos deixados pelos usuários;
Efetuar quando designado, a fiscalização dos vigias em seus postos de serviços, efetuando também a ronda
eletrônica;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
ESCOLARIDADE: ENSINO ALFABETIZADO COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D”
Descrição sintética
Operar veículos motorizados especiais de grande porte, como: motoniveladora, trator de esteira, pá
carregadeira, retroescavadeira e outros.
Descrição detalhada
Operar máquinas e equipamentos pesados, providos ou não de implementos, para realização de
terraplanagem, aterros, nivelamento e revestimento de estradas, desmatamento, abertura e desobstrução de
valetas, nivelamento de terrenos e taludes, remoção e compactação de terra, cultivo de solos e outros;
Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para
posicioná-la conforme as necessidades do serviço;
Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas
de comando, para carregar e descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais similares;
Efetuar a remoção de terras os outros materiais, empilhando-os em caminhões para serem transportados;
Relatar em impresso próprio, os serviços executados pela máquina, para efeitos de controle;
Abastecer os dispositivos da máquina com produtos ou outras substâncias para distribuição no solo durante
as operações;
Controlar o consumo de combustível e lubrificante, para levantamento do custo do serviço, bem como para
a manutenção adequada da máquina;
Zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção;
Efetuar o abastecimento da máquina, lubrificando-a e executando pequenos reparos para assegurar seu bom
funcionamento durante a execução do serviço;
Executar outras tarefas correlatas
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Exmo. Senhor Presidente.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 294/2022
Encaminhamos para apreciação dessa Casa de Leis, o Projeto que tem o objetivo de
promover adequações e alterações na Lei 039/2015 que regula o Plano de Cargos e Salários do
Município de São Tomé.
A proposta altera a nomenclatura de cargos, cria vagas conforme estabelecido no Anexo I do
referido Projeto, bem como altera o Manual de Atribuições disposto no Anexo VII.
O projeto contempla a unificação das tabelas de salário em uma única tabela, estabelecendo
novos níveis para enquadramento, visando a celeridade dos andamentos dos serviços
administrativos do Município de São Tomé, sem promover prejuízo aos servidores municipais.
Por fim, dispõe sobre a forma de enquadramento referente as alterações no Anexo I, sobre a
forma de enquadramento na Tabela conforme Anexo VI, bem como sobre a forma de
movimentação dos cargos em extinção para a Tabela de cargos extintos.
PAÇO MUNICIPAL “ANTONIO ARICINI DA SILVA” DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO
PARANÁ, AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL