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SARANDI - PARANA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6 3 /
SÚMULA:- Promove alteração na Lei Complementar n°
174/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores da Autarquia Aguas de
Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, aprovou e eu, MILTON APARECIDO
MARTINI, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei.
Art. 1° - Promove alteração nos anexos I, II, III e IV, da Lei
Complementar n° 174/2008, que passam a vigorar nos seguintes termos:
11
ANEXO I
I — Grupo Ocupacional -
Auxiliar
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1 Auxiliar Administrativo 1 06 40 487,00
2 Aux. de Sevigos Gerais
Fern.
2 03 40 487,00
3 Aux. de Serviços Gerais
Masc.
3 20 40 487,00
4 Atendente 30 05 40 487,00
5 Telefonista 5 02 30 487,00
6 Vigia 6 04 40 487,00
7 Encanador 7 06 40 487,00
II— Grupo Ocupacional -
Auxiliar
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4.
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Eletricista 8 01 40 727,06
2 Fiscal de saneamento 9 02 40 7,06
3 Mecânico 10 02 40
,ocipAL
f .
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4 Mestre de obras 11 01 40 727,06
5 Motorista C 12 01 40 505,29
6 Motorista D 13 01 40 727,06
7 Operador de Máquinas 14 03 40 727,06
8 Pedreiro 15 02 40 626,75
9 Operador Estação de 16 08 40 727,06
Tratamento de Agua e
Esgoto
10 Leiturista 20. 06 40 727,06
Ill — Grupo Ocupacional -
Técnico
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S. 's i*, ..•<.
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1 Assistente
Administrativo
17 06 40 994,50
2 Tec. Manutenção
Hidrenetro
18 01 40 1.441.24
3 Téc. Em Laboratorio 19 01 40 1.441.24
4 Téc. Seguranga no
Trabalho
21 1 40 1.441.24
5 Tec. em Informática 22 1 40 1.441.24
6 Téc. Em Saneamento 23 1 40 1.441.24
7 Eletrotécnico 24 1 40 1.441.24
IV — Grupo Ocupacional -
Profissional
S.
..,,., ., .,
.Ys
‘,.
1 Advogado 25 01 20 1.441,24
2 Contador 26 01 40 2.784,94
3 Engenheiro Civil 27 01 40 2.784,94
4 Administrador 28 01 40 2.784,94
5 Químico 29 01 40 2.784,94
6 Gestor de Educação
Sócio Ambiental
31 02 20 1.200,00
7 Analista de
geoprocessamento
32 01 20 1.300,00
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ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
10 263/09
,
n , "; --:, Nk k.... k•ks
•.,
,s. s,„
•• :.• •
Auxiliar
administrativ
o
Executar serviços auxiliares de apoio
administrativos de acordo com as normas
preestabelecidas; Auxiliar nos serviços
de atendimento ao público; Executar
outras atribuições afins.
Ensino Médio 40horas
2 Auxiliar de
serviços
gerais Fem.
Executar trabalho rotineiro de limpeza
geral; Zelar pela conservação e limpeza
do prédio, instalações, móveis, utensílios
e áreas externas; Executar outras
atribuições afins.
Alfabetizado 40 horas
3 AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
Masc.
Executar serviços gerais, Atuar nos
serviços de conservação e manutenção
da rede de água e esgoto; Auxiliar na
montagem de equipamentos de trabalho;
; Executar outras atribuições afins
Alfabetizado 40 horas
•
30 ATENDENT
E
Prestar serviços de apoio a área
administrativa, atendendo a população.
Ensino Médio 40 horas
5 TELEFONIS
TA
Receber e transferir ligações, efetuar
chamadas telefônicas de maneira clara e
objetiva; Atender ao público; ; Executar
outras atribuições afins.
Ensino Médio 30 horas
6 ' VIGIA Vigiar dependências e áreas públicas da
Autarquia com finalidade de prevenir e
combater delitos; Zelar pela segurança
das pessoas, do patrimônio e pelo
cumprimento; Executar outras atribuições
afins.
Alfabetizado 40 horas
7 ENCANADO
R Corrigir vazamentos em redes de água e
desobstruir as redes de esgoto;
Fazer ligações de água e esgoto, instalar,
reparar e substituir hidrômetros e
padrões de medição; Abrir e recompor
valas, e executar o rompimento de vias
públicas, calçadas e muros para efetuar
as ligações de água ou mudanças das
mesmas; Executar outras tarefas
correlatas. A
Alfabetizado
...
40 horas
«, ,t1
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8 ELETRICISTA Auxiliar na execução de serviços de
manutenção elétrica corretiva em
instalações e equipamentos em geral
conforme especificações e orientações.
Alfabetizado 40
horas
9 FISCAL
de
SANEAMENT
0
Fiscalizar as instalações das redes de
água e esgoto, visando coibir possíveis
irregularidades; Realizar inspeção em
imóveis em geral, visando constatar
ligações irregulares de água de chuva na
rede de esgoto quando necessário;
Notificar os infratores quanto as
irregularidades constatadas.
Ensino
fundamental
40
horas
10 mecanico Inspecionar e reparar veículos,
máquinas e equipamentos rodoviários;
Inspecionar, ajustar, reparar,
reconstruir, quando necessário,
unidades e partes de automotores ;
Executar outras tarefas
Alfabetizado 40
horas
11 MESTRE DE
OBRAS
Acompanhar a realização da obra,
solucionando problemas junto ao
engenheiro, redistribuindo tarefas,
remanejando o pessoal, controlando
qualidade e quantidade do trabalho
realizado afim de possibilitar o
cumprimento do cronograma e das
edificações técnicas do projeto; Executar
outras atividades correlatas ou
determinadas.
40
horas
12 MOTORISTA
C Dirigir veículos transportando pessoas,
materiais e outros, conforme solicitação,
zelando pela segurança; Zelar pela
conservação e segurança dos veículos,
Executar outras tarefas pertinentes 6
área de atuação.
Alfabetizado e
possuir carteia
Nacional de
Habilitação,
categoria C
40
horas
13 MOTORISTA
D
Dirigir veículos transportando pessoas,
materiais e outros, conforme solicitação,
zelando pela segurança; Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício da função.
Alfabetizado e
possuir carteira
Nacional de
Habilitação,
categoria D
40
horas
14 OPERADOR
DE MÁQUINA Operar veículos motorizados, especiais,
tais como: máquinas de limpeza de rede
de esgoto, guinchos, guindastes, retro
escavadeira, tratores e outros; Executar
outras tarefas correlatas.
A
Alfabetizado e
possuir carteira
Nacional de
Habilitação
V' ll40
horas
NAICIPAt
S'
r-t eft 7
-
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15 PEDREIRO Atividades relacionadas com serviços de
pedreiro em geral, como reparos,
modificações e construções pertinentes
aos setores; Executar outras atividades
correlatas.
Alfabetizado 40
horas
16 OPERADOR
EST.
AGUA
TRAT.
E
ESGOTO
Operar instalações de estação de
tratamento de esgoto, de acordo com as
normas preestabelecidas; Efetuar a
manutenção dos equipamentos;
Executar serviços relacionados com a
operação das estações de tratamento e
de sistema de recalque de água;
Executar outras tarefas correlatas
Ensino Médio 40
horas
17 ASSISTENTE
ADMINISTRAT
ivo
Executar serviços administrativos nas
áreas de recursos humanos, finanças,
logística e de administração geral;
atender ao público; Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício da função.
Ensino Médio e
CUM() de
informática
básico
40
horas
18 TeCNICO
EM
MANUTEN çÂo DE
HIDR6METR
O
Executar os serviços gerais de
manutenção do hidrõmetro, para
assegurar o seu bom funcionamento;
Executar o corte, cancelamento, controle
e reabertura do fornecimento de água
junto aos inadimplentes; Fazer visitas em
domicílios, realizar o lacre nos
hidrômetros, após sua manutenção;
executar outras atribuições afins.
Ensino Médio e
Certificado de
habilitação
técnica na área
40
horas
.
19 TeCNICO
LABORATORI
STA
Executar atividades técnicas de
laboratórios; Manipular soluções
químicas, reagentes, meios de cultura e
outros; Interpretar resultados dos
exames, ensaios e testes, sob
orientação; Zelar pela manutenção,
limpeza, assepsia e conservação de
equipamentos e utensílios do laboratório
em conformidade com as normas de
qualidade e bio segurança; Executar
tarefas pertinentes à área de atuação;
Executar outras tarefas compatíveis com
as exigências para o exercício da função.
Ensino Médio e
Certificado de
habilitação
técnica na área
40
horas
20 LEITURISTA Realizar a medição do consumo mensal
para efeito de faturamento ( leitura do
hidrômetro) em residências e
estabelecimentos comerciais, industriais,
etc.., anotando no coletor de d4ctps;
Ensino Médio
.
40
horas
,v
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Proceder a anotação dos casos fortuitos
que provoquem evasão de receitas e dos
casos que necessitem intervenção da
administração para regularização de
situações que ocasionem faturamento
pela média de consumo; Entregar as
contas de água, esgoto e outras
notificações em residências,
estabelecimentos comerciais e outros, de
acordo com o setor previamente
determinado; Executar outras atribuições
afins.
21 TEC.SEGURA
NA NO
TRABALHO
Analisar os métodos e os processos de
trabalho e identificar os fatores de risco
de acidentes do trabalho, doenças
profissionais e do trabalho e a presença
de agentes ambientais agressivos ao
trabalhador, propondo sua eliminação ou
seu controle;Informar, através de parecer
técnico, os riscos existentes nos
ambientes de trabalho, bem como
orientar sobre as medidas de eliminação
e neutralização dos mesmos.
Ensino Médio e
Certificado de
habilitação
técnica na área
40
horas
22 TÉCNICO EM
INFORMATIC
A
Executar o suporte técnico necessário
para garantir o bom funcionamento dos
equipamentos, com substituição,
configuração e instalação de módulos,
partes e componentes; Controlar e zelar
pela correta utilização dos equipamentos;
Executar outras tarefas compatíveis com
as exigências para o exercício da função.
Portador de
Diploma de
Ensino Médio e
certificado de
habilitação
técnica na área.
40 horas
23 TEC. DE
SANEAMENT
0
Executar atividades relativas a técnicas
de coleta e análise físico-química de
amostras de água; Tratamento de
efluentes: níveis, processos e sistemas
de tratamento de efluentes; Manutenção
de instalações e equipamentos.
Monitoramento de efluentes, qualidade
do ar e do solo: parâmetros de
qualidade das águas; caracterização da
qualidade dos efluentes; impacto do
lançamento de efluentes nos corpos
receptores; parâmetros da qualidade
do ar e do solo; procedimentos para
coleta e preservação de amostras de
Ensino Médio e
Certificado de
habilitação
técnica na área
40 horas
,?-'s
$' Ft s
I .
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águas, efluentes, solo e ar.
24 ELETROTECN
ico Controlar e executar manutenções em
instalações e equipamentos eletronicos
Planejar, programar, controlar e
supervisionar atividades em Sistemas
Elétricos; Orientar e coordenar a
execução de serviços de manutenção de
equipamentos e de Sistemas Elétricos;
Solicitar, acompanhar e interpretar os
resultados de medições, ensaios, testes
e controles em Sistemas
Elétricos;. Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o
exercício da função.
Portador de
Diploma do
Ensino Médio e
certificado de
habitação
técnica na área
40 horas
25 ADVOGA
DO
Postular, em nome da Instituição, em
juizo, propondo ou contestando ações;
Executar outras tarefas compatíveis com
as exigências para o exercício da função.
Portador de
Diploma em
nível superior
em direito
com registro
na O.A.B.
20 horas
26 CONTAD
OR
Executar a contabilidade geral,
operacionalizar a contabilidade pública;
Organizar e controlar os trabalhos
inerentes a contabilidade; Planejar os
sistemas de registros e operações
contábeis atendendo as necessidades
legais; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o
exercício da função.
Portador de
Diploma em
nível superior
em Ciências
Contábeis
com registro
no CRC.
40 horas
27 ENGENH
EIRO
CIVIL
Prestar assessoramento técnico em sua
área de conhecimento; Executar
atividades profissionais típicas
correspondentes a sua respectiva
habilitação; Orientar, quando solicitado, o
trabalho referente a execução de
projetos, acompanhar, fiscalizar e emitir
laudos técnicos de todas as obras em
execução; Executar outras tarefas
correlatas.
Portador de
Diploma no
curso superior
de
Engenharia
Civil, COM
registro no
CREA.
40 horas
,
28 ADMINISTR
ADOR Executar análise e estudo de fontes e
alternativas para captação de recursos
no mercado de capitais, pelo emprego de
metodologias e técnicas e estudos de
Diploma,
devidamente
registrado,
com Registro
40 horas
viabilidade; Estabelecer o cumprimento no respectivo 0..x‘ciPA
de princípios, políticas, planos e meias Conselho de ,sy.
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institucionais, observando aspectos
legais, normativos, éticos e
organizacionais; Realizar a regulação e
controle contábil financeiro; Elaborar
editais nas modalidades utilizadas pela
empresa para aquisição de materiais,
equipamentos e serviços; Tragar pianos
econômicos para ajudar a solucionar os
problemas enfrentados pela Empresa.
Além das atribuições descritas
anteriormente, poderão ser
desenvolvidas outras atividades
correlatas.
Classe com
habilitação
profissional.
29 QUÍMICO Programar, organizar, orientar e
supervisionar as atividades relacionadas
com a operação das unidades de
tratamento de água e esgoto; Controlar o
estoque de produtos químicos, preparar
reagentes, realizar e interpretar as
análises físico-químicas, comparando-as
com a legislação vigente; Coletar
amostras de água para análises de
controle operacional; Estudar e sugerir
medidas destinadas a simplificar o
trabalho, otimizar processos e reduzir
custos; Observar a aplicação de leis,
normas e regulamentos, inclusive
responsabilizar-se pelo preenchimento e
envio dos mapas de controle de
utilização de produtos químicos ao órgão
competente, bem coma providenciar a
habilitação e o licenciamento quando e
nas épocas necessárias; Fazer os
registros dos resultados; Zelar pela
conservação e guarda dos aparelhos e
materiais de laboratório; Proceder ei
esterilização dos materiais de uso;
Documentar as análises e exames
realizados; Orientar auxiliares e
apresentar sugestões; Apresentar
relatórios periódicos com resumo das
análises, demonstrando valores que
apresentarem resultados em
desconformidade, valores máximos e
mínimos, com observação quanto ao
atendimento com as normas dos valores
e número de análises; Orientar;) aos
Portador de
Diploma no
curso superior
bacharelado
em Química,
com registro
no respectivo
Conselho
Regional de
Química e
experiência
minima de 6
meses na
área de
saneamento.
40 horas
( cr Nu 4
4,
,T ..,„ ,..
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operadores quanto aos procedimentos
dos processos de tratamento de água,
esgoto bem como das análises físicoquímicas; Orientar aos operadores da
ETA quantos as dosagens dos produtos
químicos utilizados no tratamento;
Executar outras tarefas correlatas.
30 GESTOR OE
EDUCAÇA0
SOCIO
AMBIENTAL
Realizar a gestão de processos e
atividades sócio ambientais integradas ao
saneamento; recursos hídricos e a
sociedade; Elaborar e implementar
projetos na área sócio ambiental;
Realizar estudo de diagnóstico de
avaliação de impacto e conformidade
legal, de proposição de melhoria que
envolvam questões relacionadas ao meio
ambiente; Colaborar no resgate,
preservação e divulgação do patrimônio
histórico, cultural e ambiental do
saneamento;
Realizar ações educativas, monitorias e
ministrar cursos palestras; alem das
atribuições descritas anteriormente,
poderão ser desenvolvidas outras
atividades correlatas.
Portador de
Diploma em
nível superior
de Pedagogia
ou Assistente
Social com
registro no
respectivo
órgão
regulador.
20 horas
31 ANALISTA
DE
GEOPROC
ESSAMENT
O
Participar no desenvolvimento de
atividades de planejamento, organização
e controle da manutenção dos sistemas
aplicativos para suporte aos sistemas
operacionais de cadastro técnico. Avaliar
e elaborar parecer técnico sobre
softwares aplicativos na área gráfica e de
geoprocessamento. Analisar e
desenvolver programação de rotinas de
sistemas customizados para apoio A
operação. Oferecer suporte técnico em
sistemas e aplicativos de
geoprocessamento. Desenvolver
manuais aperfeiçoa e treinar usuários
nos sistemas aplicativos para cadastro
técnico no nível de empresa. Gerar
mapas temáticos para o planejamento
operacional e estratégico conforme
solicitações. Além das atribuições
descritas anteriormente, poderão ser
desenvolvidas outras atividades
correlatas. 1)
Certificado ou
diploma de
conclusão,
devidamente
registrado, de
curso de
graduação de
nível superior
na área de
bacharelado
em geografia.
20 horas
04‘cip4
\
.`r. FLS
s
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ANEXO III
TABELA DE VENCIMENTOS COM PROGRESSOES — MERECIMENTO
Denominação
do cargo
C6
dig
o
do
car
go
Nil/el A-P
A B C D E F G H I J K L M N O P
Au x.Adm inist
rativo
1 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Aux. Serviços
Fern.
2 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
icals
. Serviços
erais Masc
3 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Atendente 4 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Telefonista 5 3% 3% 3% 3% 3% 3% ' 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Vigia 6 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Encanador 7 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Eletricista 8 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Fiscal de
Saneamento
9 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Mecânico 10 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Mestre de
Obras
11 3% 3% 3% 3% ' 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Motorista C 12 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Otorista 0 13 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Operador de
Máquinas
14 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Pedreiro 15 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Operador Est.
Tratamento Água e
Esgoto
16 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Assist.
Ad m in istrativ
o
17 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Téc.
Manutenção
Hidrâmetro
18 3% 3% 3% ' 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Téc.
Laboratorista
19 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Leiturista 20 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Téc.
Segurança no
Trabalho
21 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
/.:01.7;44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Erniliano de Gusinb, 565 - Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.saran rnbri o 9
SARANDI - PARANA
Técnico em
Informática
22 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Téc. Em
Saneamento
23 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Eletrotécnico 24 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Advogado 25 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Contador 26 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Engenheiro
Civil
27 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Administrado
r
28 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Químico 29 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
tor de
4Ecação
io
Ambiental
30 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
Analista de
Geoprocessa
mento
31 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3%
•
TABELA DE VENCIMENTOS COM PROGRESSÕES GRADUAÇÃO
Denominação do
cargo
Código
cargo
Ensino
Fundamen
tal
Ensino
Médio
Superior Pós
graduação
Aux.Administrativo 1 89,71 89,71
Aux. Serviços
gerais Fern.
2 56,07 67,29 89,71 89,71
Aux. Serviços Gerais
Masc
3 56,07 67,29 89,71 89,71
Atendente 4 89,71 89,71
Telefonista 5 89,71 89,71
Vigia 6 56,07 67,29 89,71 89,71
Encanador 7 67,29 89,71 89,71
Eletricista 8 67,29 89,71 89,71
Fiscal de
Saneamento
9 67,29 89,71 89,71
Mecânico 10 67,29 89,71 89,71
Mestre de Obras 11 67,29
.
89,71 89,71
-------
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua Jose Emiliano de Gusmão, 565 - Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230
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SARANDI - PARANÁN2 2 6 3 / o 9
Motorista C 12 56,07 67,29 89,71 89,71
Motorista D 13 56,07 67,29 89,71 89,71
Operador de
Máquinas
14 56,07 67,29 89,71 89,71
Pedreiro 15 67,29 89,71 89,71
Operador Est.
Tratamento
Agua e Esgoto
16 56,07 89,71 89,71
Assist.
Administrativo
17 89,71 89,71
Téc. Manutenção
Hidre•metro
18 89,71 89,71
Téc. Laboratorista 19 89,71 89,71
Leiturista 20 89,71 89,71
Téc. Segurança no
Trabalho
21 89,71 89,71
Técnico em
Informática
22 89,71 89,71
Téc. Em
Saneamento
23 89,71 89,71
Eletrotécnico 24 89,71 89,71
Advogado 25 89,71
Contador 26 89,71
Engenheiro Civil 27 89,71
Administrador 28 89,71
Químico 29 89,71
Gestor de Educação
Sócio Ambiental
30 89,71
Analista de
Geoprocessamento
31 89,71
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SARANDI - PARANA.
ANEXO IV
QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E VENCIMENTOS
119 2 6 3 / 0 9
NUMERO DE
CARGOS
CARGO (COM CARGA HORARIA EM
REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL
VENCIMENTO FIXO
1 Superintendente Equivalqnte aos
Secretários
Municippis
Equivalente a CC —2
da Administração
Direta
1 Diretor Do Departamento Administrativo
1 Diretor Do Departamento De
Planejamento
Equivalente a CC —2
da Administração
Direta
1 Diretor Do Departamento Operacional de
Agua e Esgoto
Equivalente a CC —2
da Administração
Direta
1 Diretor do Departamento de Resíduos
Sólidos
Equivalente a CC —2
da Administração
Direta
1 Chefe Da Divisão De Finanças Equivalente a CC —3
da Administração
Direta
1 Chefe da Divisão de Recursos Humanos Equivalente a CC —3
da Administração
Direta
1 Chefe da Divisão de Controle de
Qualidade
Equivalente a CC —3
da Administração
Direta
1 Chefe da Divisão de Agua Equivalente a CC —3
da Administração
Direta
1 Chefe da Divisão de Esgoto
'
Equivalente a CC —3
da Administração
Direta
1 Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos Equivalente a CC —3
da Administração
Direta
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
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PAÇO MUNICIPAL, 19 de agosto de 2009
Prefeito Municipal