| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 700 / 1997 |
| Date | 1997-09-02 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PAÇO MUNICIPAL C.G.C 78.200.482/0001-10 Rua José Emiliano de Gusmão 565 - Cx. P. 71 - Fone/Fax: (044) 264-2777 CEP 86985-000 - . Sarandi - Paraná LEI Nº 700/97 ·---•-·----.. .... ---. PUBUCnoo IIO JORNnL no POVO ti. o J.., J..Zl. EMJ_b_J -º1._1 h ~FUNCJON,\}l-j - Q SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, Julio Bifon, Prefeito Municipal , sanciono a seguinte Lei Art. 1 º - Fica, por força desta Lei, reconhecida e declarada de Utilidade Pública, para os devidos fins, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal OLINDA DIAS PEREIRA - fundada em vinte e um de março de um mil novecentos e noventa e seis, com sede e foro nesta cidade de Sarandi-PR., inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC sob número O 1. 778. 242/0001- 73, entidade sem fins lucrativos, de caráter representativo, beneficente e educativo, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade estudantil, dentro dos limites de sua área de ação. publicação. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 02 de Setembro de 1997. Prefeito Municipal