| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 709 / 1997 |
| Date | 1997-10-20 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. |
| native_id | 1164 |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO O DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ lecretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI N.º 109/94 SÚMULA :- Declara de Utilidade Pública, a Asso- ciação de Pais e Mestres - APM, da Es cola Municipal Ayres Aniceto de Andra de. Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Munikipal Ayres Aniceto de Andrade - Ensino de 1º Grau, inscrita no CGC/MF sob nº 01.886.376/00 01-08, situada à Rua Nova Andradina, 1.406 - Jardim Esperança, neste Mu nicípio de Sarandi, Estado do Paraná. Art. 2º - Para fazer face as despesas decorren tes da execução da presente Lei, fica o Chefe do Executivo Municipal au torizado a utilizar-se de verba constante do Orçamento vigente. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 20 s de outubro do ano de 1997. Cilas“Souza Morais, A cido Antonio, Presidente 1º Secretário LEI Nº 709/97 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA :- Declara de Utilidade Pública, a Asso- ciação de Pais e Mestres - APM, da Es cola Municipal Ayres Aniceto de Andra de. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DESARANDI us SARAN RNDI 20.6 7820). 432001-10 og Ega 08 Duda 685 o Pa - Pondiri Ja CEP g6985-000 randi Paranã Aniceta de Andrade. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, JULIO BIFON, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade - Ensino de 1º Grau, inscrita no CGCIMF sob nº 01.886 376/0001-08, situada à Rua Nova Andradina, 1406 - Jardim Esperança, neste Município de Sarandi, Estado do Paraná. Art. 2º - Para fazer face as despesas decorrentes da da presente Lei, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a utilizar-se de verba constante do Orçamento vigente. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, 20 de outubro de 1997. ps” Aprovada em Terceira Discussão e Última Vota- ção, nesta Casa de Leis, em 20.10.97, enviada ao Poder Executivo Mu nicipal na mesma data e publicada no "JORNAL DO Povo", Órgão Ofici- al do Município, em 11 de novembro de 1997. Edição nº 2.182 - TERÇA -FEIRA.2.=.=.==.0,=.=.=,0,m,n.= meme =i=ani= nin in == in nen nina,