| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 770 / 1998 |
| Date | 1998-08-17 |
| Ementa | Dispõe que em todas as salas de aula tenha pelo menos uma planta ornamental. |
| native_id | 1272 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA LONDRINA Nº 964 - FONE (044) 264-2277 - CAIXA POSTAL 070 CEP 86985-000 - SARANDI - PARANA DECRETO LEGISLATIVO 0 04 / 9 ô SÚMULA:- Aceita “VETO”, Aposto à Lei nº 770/98. A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, em especial pelo Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, Promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica, por força deste Decreto Legislativo, de conformidade com o que requer o Art. 75, do Regimento Interno desta Casa de Leis, aceito o “VETO” Nº 003/98, Aposto à Lei nº 770/98. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 1998. ido Antonio, Presidente “1º Secretário Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981 P-U-B-L-I-C- A -Ç- À-O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/98 - da MESA DIRETORA. Súmula:- Aceita “VETO”, Aposto à Lei nº 770/98. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - o7o IDA LONDRINA Nº 964 - FONE (044) 264-2277 - CAIXA POSTAL Ave CEP 86985-000 - SARANDI - PARANÁ 004/98 DECRETO LEGISLATIVO Nº SÚMULA:- Aceita “VETO”, Aposto à Lei nº 770/98, A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, em especial pelo Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica do Municipio, Promulga o seguinte: e DECRETO LEGISLATIVO Art, 1º - Fica, por força deste Decreto Legislativo, de conformidade com o que requer o Art. 75, do Regimento Intemo desta Casa de Leis, aceito o “VETO” Nº 003/98, Aposto à Lei nº 770/98. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 1998. ” r CilaNSofza Morais, , ntonio, Presidente r, Aprovado em Discussão e Votação Única, nesta Casa de Leis, em 28.09.98, Promulgado na mesma data e publicado no "JORNAL DO POVO", Órgão Oficial do Município, em 10 de outubro de 1998. Edição nº 2.481 — SÁBADO. =