| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2010 |
| Date | 2010-02-08 |
| Ementa | Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2009", de autoria dos edis Luiz Carlos de Aguiar, Eunildo Zanchim, Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, José Aparecido da Silva, José Roberto Grava, João de Lara Vieira, Reginaldo Alves dos Santos, Rafael Pszybylski e Cilas Souza Morais, aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual estabelece critérios para a nomeação de secretários municipais. |
| native_id | 1524 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
Toa ; CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI ph) ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, 660 - FONE/FAX: (44) 4009-1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR site: www.cms.pr.gov.br - e-mail: camaradesarandiçbems.pr.gov br DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2010. Súmula:- Dispõe sobre Rejeição do “VETO Nº 001/2009”, de autoria dos edis LUIZ CARLOS DE AGUIAR, EUNILDO ZANCHIM, APARECIDO BIANCHO, BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA. JOSÉ ROBERTO GRAVA, JOÃO DE LARA VIEIRA, REGINALDO ALVES DOS SANTOS, RAFAEL PSZYBYLSKI c CILAS SOUZA MORAIS, Aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual Estabelece critérios para a nomeação de Secretários Municipais A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelo Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, Promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica, por força deste Decreto Legislativo, de conformidade com o que dispõe o Art. 75, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Rejeitado o VETO Nº 001/2009”, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual Estabelece critérios para a nomeação de Secretários Municipais Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 08 dias do mês fevereiro do ano de 2010 Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/01/1981 — a P/U/B/L/VC/A/Ç/Ã O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010 — De Autoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Leis, 08/02/2010, Promulgade 13 de fevereiro de 2010. Ediç Súmula:- Dispõe sobre Rejeição do “VETO Nº 001/2009” de autoria dos edis LUIZ CARLOS DE AGUIAR, EUNILDO ZANCHIM, APARECIDO BIANCHO, BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE ROBERTO GRAVA, JOÃO DE LARA VIEIRA, REGINALDO ALVES DOS SANTOS, RAFAEL PSZYBYLSKI e CILAS SOUZA MORAIS, Aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual Estabelece critérios para a nomeação de Secretários Municipais. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI DECRETO LEGISLATIV On! 0012010. | Dispõe sobre do "VETO Nº DON2009”, de maria dos EZ CARLOS DE E ILDO ZANCEIM, APARECIDO