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norma nº 4/2007

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2007
Date 2007-09-17
EmentaConcede Titulo de Cidadão Honorário ao Senador Osmar Dias e dá outras providências.
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TO O TT TT RR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI|
ESTADO DO PARANÁ
AV, MARINGÁ Nº 1386 - FONE/FAX: (0..44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR
site: www.cms.pr.gov.br - e-mail. camaradesarandidems.prgov.br
DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2007.
Súmula:- Concede Titulo de Cidadão honorário ao Senador
Osmar Dias e dá outras providências.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das atribuições
a legais, que lhes são conferidas, em especial pelo Art. 18, Incisos IV e V, da Lei
Orgânica do Município, e 38 do REGIMENTO INTERNO, Incisos IV e V, Promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - A Câmara Municipal de Sarandi, Estado
do Paraná, nos termos do Artigo 32, incisos XVI da LEOM ao Excelentissimo senhor
OSMAR FERNANDES DIAS , o Titulo de CIDADÃO HONORARIO , em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à este Município. Cidade e Comarca
de sarandi, como Senador competente e atuante da República Federativa do Brasil,
Art. 2º - Para fazer face às despesas decorrente da
execução deste Decreto Legislativo, a mesa Executiva da Câmara Municipal, fica
é autorizada a utiliza-se de dotação própria, consignada no Orçamento Vigente
Art. 3º - O Laurel será entregue em Sessão Solene
deste Poder Legislativo, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 17 dias do
mês setembro de ano de 2007
Rafael, Iski, Luiz Carlos de Aguiar,
esidente 1º Secretário
Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981
P/U/B/L/VC/A/Ç/Ã O
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2007 — De Autoria do edil CARLOS ALBERTO DE
PAULA JÚNIOR.
Súmula:- Concede Título de Cidadão
Honorário ao Senador Osmar Dias e dá
providências.
Aprovada em Discussão e Votação Única, nesta Casa de Leis,
17.09.2007, Promulgado na mesma data e publicada no “JORNAL DO POVO”, em 21 de
setembro de 2007. Edição nº 5,149 — SEXTA-FEIRA -.

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