| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2007 |
| Date | 2007-09-17 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senador Osmar Dias e dá outras providências. |
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TO O TT TT RR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI| ESTADO DO PARANÁ AV, MARINGÁ Nº 1386 - FONE/FAX: (0..44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR site: www.cms.pr.gov.br - e-mail. camaradesarandidems.prgov.br DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2007. Súmula:- Concede Titulo de Cidadão honorário ao Senador Osmar Dias e dá outras providências. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das atribuições a legais, que lhes são conferidas, em especial pelo Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, e 38 do REGIMENTO INTERNO, Incisos IV e V, Promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do Artigo 32, incisos XVI da LEOM ao Excelentissimo senhor OSMAR FERNANDES DIAS , o Titulo de CIDADÃO HONORARIO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à este Município. Cidade e Comarca de sarandi, como Senador competente e atuante da República Federativa do Brasil, Art. 2º - Para fazer face às despesas decorrente da execução deste Decreto Legislativo, a mesa Executiva da Câmara Municipal, fica é autorizada a utiliza-se de dotação própria, consignada no Orçamento Vigente Art. 3º - O Laurel será entregue em Sessão Solene deste Poder Legislativo, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 17 dias do mês setembro de ano de 2007 Rafael, Iski, Luiz Carlos de Aguiar, esidente 1º Secretário Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 P/U/B/L/VC/A/Ç/Ã O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2007 — De Autoria do edil CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR. Súmula:- Concede Título de Cidadão Honorário ao Senador Osmar Dias e dá providências. Aprovada em Discussão e Votação Única, nesta Casa de Leis, 17.09.2007, Promulgado na mesma data e publicada no “JORNAL DO POVO”, em 21 de setembro de 2007. Edição nº 5,149 — SEXTA-FEIRA -.