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norma nº 159/2007

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 159 / 2007
Date 2007-11-24
EmentaDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007
Vigência a partir de 29 de Maio de 2018.
Dada por Lei Complementar nº 360, de 29 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 168, de 17 de janeiro de 2008 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 178, de 13 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 207, de 18 de agosto de 2009 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 228, de 29 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 243, de 14 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 247, de 29 de novembro de
2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 250, de 11 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 249, de 11 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 252, de 18 de junho de 2011 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 253, de 21 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 269, de 23 de fevereiro de 2012 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 270, de 27 de fevereiro de 2012 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 271, de 13 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 274, de 26 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 276, de 21 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 277, de 21 de maio de 2012 Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 281, de 26 de fevereiro de 2013
Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 291, de 25 de novembro de 2013 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 292, de 19 de dezembro de
2013
Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 296, de 10 de fevereiro de 2014 Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 295, de 10 de fevereiro de 2014
Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 300, de 31 de março de 2014 Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 302, de 14 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 306, de 12 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 323, de 25 de novembro de
2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 327, de 10 de dezembro de
2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 326, de 10 de dezembro de
2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 329, de 17 de fevereiro de 2016 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 339, de 21 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 349, de 21 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018
Norma correlata  Lei Complementar nº 360, de 29 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 378, de 21 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 381, de 30 de abril de 2020 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 406, de 17 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 423, de 24 de outubro de 2022 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 430, de 24 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 435, de 31 de março de 2023 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 437, de 23 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 451, de 26 de outubro de 2023 Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 453, de 01 de dezembro de
2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 455, de 20 de dezembro de
2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 2024
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 641, de 15 de outubro de 1996
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, APARECIDO FARIAS SPADA, Prefeito Municipal,
Sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal.
SÚMULA:-"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores
do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. A presente Lei institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores ativos detentores de cargos
públicos na administração direta e indireta do Município de Sarandi, Estado do Paraná, institui funções comissionadas
técnicas, reestrutura tabelas salariais, reorganiza o quadro de pessoal da administração direta e indireta e regulamenta
dispositivos do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Sarandi.
Parágrafo único Não serão abrangidos por esta Lei os Profissionais do Magistério Público Municipal, que são regidos por
plano próprio, instituído por legislação específica.
Art. 2º. São órgãos da administração direta para os efeitos desta lei, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria do
Município e as Secretarias Municipais, e órgãos da administração indireta as autarquias.
Art. 3º. As classes de Cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal, com carga horária, os quantitativos e níveis
de vencimentos estão distribuídas por grupos ocupacionais no Anexo I desta Lei.
Art. 4º. Para efeitos desta lei considera-se:
I – Cargo Público - é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser
cometidas a um servidor, criados por lei, com denominação própria e retribuição paga pelos cofres públicos, para
provimento em caráter efetivo, em comissão ou de natureza especial, regido pelo Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais;
II – Emprego - é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser
cometidas ao servidor, criadas por lei, com denominação própria e retribuição paga pelos cofres públicos, regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho;
III – Servidor Público - é toda pessoa física legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou em
comissão;
IV – Grupo Ocupacional - é o conjunto de cargos isolados ou de carreira com afinidades entre si quanto a natureza do
trabalho ou ao grau de escolaridade exigido para seu desempenho;
V – Nível de Vencimento - é o numero que identifica o posicionamento do servidor na tabela de vencimento, relativa ao
cargo que ocupa;
VI – Vencimento ou Vencimento Base - é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em
lei, sendo vedada a sua vinculação ou equiparação;
VII – Remuneração - é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e/ou temporárias
estabelecidas em lei;
VIII – Interstício - é o lapso de tempo estabelecido como mínimo necessário para que o servidor se habilite a progressão
ou a promoção.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL
Art. 5º. O quadro geral de pessoal da administração direta e indireta do Município de Sarandi compreende:
I – cargos de provimento efetivo;
II – cargos e funções de livre nomeação e exoneração;
III – os empregos existentes, que estão extintos na medida em que vagarem;
Parágrafo único Deve ser de no mínimo 15% a proporção de servidores efetivos a ocuparem os cargos de provimento
em comissão”. Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012.
Art. 6º. O quadro geral de pessoal definido no artigo anterior divide-se em:
I – quadro de funções comissionadas técnicas, exclusivas de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo;
II – quadro de cargos de livre nomeação e exoneração;
III – quadro de servidores composto pelos demais cargos e empregos.
Art. 7º. O quadro de pessoal deverá ser gerido respeitando-se os seguintes princípios e diretrizes:
I – manutenção da autonomia gerencial de cada Órgão no limite da garantia da organicidade exigida pelo poder público
municipal;
II – natureza dinâmica do processo de trabalho que exige competências específicas no cumprimento da atividade fim de
cada área, na assimilação permanente de inovações tecnológicas, na produção de novas linguagens de comunicação e no
exercício cotidiano de interações sociais;
III – cumprimento da função social do poder público municipal e a garantia dos direitos de cidadania da população e dos
servidores municipais;
IV – a qualidade dos processos de trabalho no interior de cada órgão, particularmente a interação entre as atividades
desempenhadas pelos diversos servidores;
V – investidura em cargo de provimento efetivo, mediante a aprovação em concurso público de provas ou de provas e
títulos, com a possibilidade de aplicação de provas praticas;
VI – garantia desenvolvimento no cargo com a adoção de perspectiva funcional que tenha presente o planejamento
estratégico, o desenvolvimento organizacional e a motivação dos servidores públicos municipais;
VII – garantia da oferta de programas de capacitação necessários ao desenvolvimento institucional e do servidor, que
contemplem aspectos técnicos, especializados e a formação geral.
VIII – Avaliação do desempenho funcional como parte do processo de desenvolvimento dos servidores municipais,
realizada mediante critérios objetivos decorrentes da fixação de metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do
trabalho, na participação individual dos servidores e nas expectativas dos usuários dos serviços públicos.
Art. 8º. Cada órgão da administração direta terá seu quadro de pessoal fixado através de decreto estabelecendo a
lotação global dos cargos e empregos.
§ 1º Anualmente, haverá previsão da alocação de recursos no orçamento do Município a fim de cobrir os custos de
administração do quadro de pessoal, bem como de sua expansão quando necessário.
§ 2º Caberá ao órgão responsável pela administração da política de pessoal a apresentação de proposta do quadro de
pessoal de cada órgão da administração direta e indireta, mediante consulta.
§ 3º Os órgãos administração direta e indireta deverão avaliar anualmente, em conjunto com o órgão responsável pela
gestão do quadro de pessoal, a adequação do mesmo às suas necessidades, propondo, se for o caso, o seu
redimensionamento, consideradas, dentre outras, as seguintes variáveis:
I – as demandas institucionais;
II – a relação numérica entre os cargos, funções e empregos existentes e os usuários dos serviços;
III – as inovações tecnológicas;
IV – a modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição;
V – a expansão dos serviços prestados a população.
§ 4º Até 30 de junho de cada ano, o órgão responsável pela gestão do quadro de pessoal encaminhará à aprovação do
Prefeito Municipal à proposta a que refere o parágrafo anterior, para inclusão no projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Poder Executivo, e vigência no exercício seguinte;
§ 5º as vagas existentes no serviço público e não incluídas no decreto a que se refere este artigo integrarão o quadro
geral de pessoal, podendo ser distribuídas e providas, a qualquer tempo, respeitadas as demais disposições legais.
CAPÍTULO III
DO INGRESSO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Art. 9º. O ingresso nos cargos de provimento efetivo dar-se-á no nível e classe inicial da respectiva carreira,
exclusivamente por concurso público e será de provas ou de provas e títulos, podendo ainda ocorrer prova prática,
cabendo ao poder público municipal definir a conveniência e a oportunidade de realização dos concursos a fim de
suprir as necessidades institucionais, respeitado o quantitativo da lotação global correspondente e a respectiva
previsão orçamentária.
§ 1º O aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso público para os cargos públicos, dar-se-á obedecendo-se
a ordem de classificação mediante a existência de vaga num prazo de 02 (dois) anos de validade do concurso, podendo a
critério da Administração Municipal ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
§ 2º O concurso público, de que trata o caput deste artigo, será realizado de forma a contemplar as avaliações realizadas
em conformidade com o § 3º, do artigo 8º, e poderá compreender mais de uma etapa;
I – obrigatoriamente deverá ser realizada a prova de títulos para os cargos cuja escolaridade mínima exigida seja em
nível superior;
II – quando realizada a prova de títulos, esta será sempre a última etapa do concurso e deverá ter caráter
classificatório, sendo que a titulação mínima exigida para o provimento do cargo não poderá ser considerada para
concessão de pontuação;
III – quando realizada a prova de títulos, os pontos correspondentes aos títulos não poderão somar mais de 25% (vinte
e cinco por cento) do total dos pontos do concurso;
IV – poderá ser estabelecida em regulamento à realização de etapa de caráter formativo, seletivo e/ou eliminatório.
§ 3º Na hipótese de realização de concurso público incluindo-se a modalidade prevista no inciso IV do parágrafo
anterior, os requisitos de escolaridade exigidos para o provimento do cargo deverão ser obrigatoriamente comprovados
para participação do candidato na referida etapa.
§ 4º O concurso público, suas etapas e modalidades de realização serão objeto de regulamentação por decreto.
Art. 10. As bancas examinadoras responsáveis pela elaboração das provas do concurso, escolhidas na forma que
dispuser o regulamento dos concursos, serão integradas por profissionais da área de conhecimento correlata aos
cargos e especialidades objeto do concurso.
Art. 11. A aprovação em concurso público não gera direto a nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da
Prefeitura do Município de Sarandi, dentro do prazo de validade do concurso e na forma da Lei.
Art. 12. A nomeação far-se-á em caráter efetivo nos casos de provimento mediante concurso de provas, ou de provas
e títulos, atendida rigorosamente a ordem de classificação, número de vagas existentes, o prazo de sua validade e o
enquadramento na classe inicial do respectivo nível.
Art. 13. Estágio Probatório é o período de 03 (três) anos de exercício efetivo, a contar da data da posse, durante o
qual serão apurados os requisitos necessários a confirmação do servidor no cargo, sendo que, cumprido este tempo, o
servidor será confirmado no cargo para o qual foi nomeado.
§ 1º O Estágio Probatório é obrigatório e deverá ser cumprido inclusive nos casos permitidos por Lei de aprovação em
concurso público para desempenho de outros cargos constantes dos quadros municipais, no caso dos servidores públicos
municipais que já fazem parte do quadro de funcionalismo.
§ 2º A avaliação estágio probatório ao qual deverão ser submetidos todos os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, é parte integrante do programa de avaliação e desempenho constituindo-se como uma modalidade
específica de avaliação não possibilitando a progressão por merecimento.
§ 2º A avaliação de estágio probatório ao qual deverão ser submetidos todos os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, é parte integrante do programa de avaliação e desempenho constituindo-se como uma modalidade
especifica de avaliação, possibilitando a progressão por merecimento, logo após a conclusão do período avaliatório.
Alteração feita pelo Art. 4º. - Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012.
§ 3º A avaliação de que trata o parágrafo anterior para progressão por merecimento, será distinta e realizada nos dois
últimos anos do estágio probatório  de forma concomitante, permanecendo a média 7,0 para progressão. Inclusão feita pelo
Art. 5º. - Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012.
CAPÍTULO IV
DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL
Art. 14. O ambiente organizacional corresponde a uma área específica de atuação do servidor público municipal no
cumprimento de suas atribuições, sendo constituído por um conjunto de cargos, funções, empregos e suas respectivas
especialidades.
Art. 15. Os ambientes organizacionais, sua denominação, descrição de atividades gerais, identificação dos cargos,
funções, empregos e especialidades necessárias, e descrição sumária das atividades correspondentes, serão
estabelecidas em regulamento.
Art. 16. Observada a necessidade de criação de novo ambiente organizacional, cargo, função, ou especialidade, o
órgão responsável pela gestão do quadro de pessoal proporá a sua criação ao Prefeito Municipal, mediante proposta
fundamentada, observados os dispositivos legais.
CAPÍTULO V
DA ESPECIALIDADE
Art. 17. A especialidade corresponde a um conjunto de atividades que, integrantes das atribuições dos cargos e
empregos, se constituem em uma habilitação, campo profissional ou ocupacional de atuação, definindo as
responsabilidades e tarefas que podem ser cometidas a um servidor.
Parágrafo único Tendo o servidor adquirido uma nova habilitação que o possibilite desempenhar as atividades inerente
a mais de uma especialidade integrante do cargo que ocupa, ao mesmo poderão ser cometidas atribuições compatíveis
com a nova especialidade, desde que registrada em seu assentamento individual a nova habilitação.
CAPÍTULO VI
DO NÍVEL DE VENCIMENTO
Art. 18. O nível de vencimento corresponde à posição do servidor municipal dentro da estrutura hierárquica de
vencimentos na qual se encontra enquadrado.
CAPÍTULO VII
DAS CONCESSÕES PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Art. 19. A qualificação profissional é o conjunto de procedimentos que buscam proporcionar aos servidores a
atualização e ampliação de conhecimentos, visando seu desenvolvimento pessoal e a melhoria da qualidade do
serviço público, contemplando a elevação da escolaridade formal em todos os seus níveis, o aperfeiçoamento técnico
profissional e a formação para cidadania.
Art. 20. A qualificação profissional em nível de aperfeiçoamento será desenvolvida através de cursos, congressos,
seminários, encontros, simpósios, palestras, fórum de debates, semanas de estudos e outros similares, afins às
atribuições desempenhadas, exceto os cursos de graduação e pós-graduação.
Art. 21. A qualificação em nível de graduação e pós-graduação poderá ter possibilitada, pela Administração, a
redução da carga horária, na forma da lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do município.
Parágrafo único O afastamento integral do servidor para cursos de mestrado ou doutorado fora do município, desde
que reconhecidos pelo (órgão), deverá ser autorizado pelo Prefeito Municipal.
Art. 22. Lei especial deverá dispor sobre os requisitos, custeio e formas de concessão de bolsas de estudo para a
realização de curso de graduação e pós-graduação para os integrantes do quadro de servidores detentores de cargo
de provimento efetivo na administração direta do Município.
CAPÍTULO VIII
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 23. A avaliação de desempenho será apurada, anualmente, em formulário próprio, será regulamentada por
Decreto, e se constitui em requisito indispensável para a elevação por merecimento e por escolaridade, nos termos
desta Lei.
TÍTULO II
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO MUNICÍPIO
CAPÍTULO I
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES
Art. 24. As atribuições e responsabilidades cometidas aos servidores detentores de cargo serão determinadas em
função das atividades dos diversos órgãos, nos quais se encontrem lotados, e serão executadas em conformidade com
as descrições dos cargos e respectivas especialidades, grau de complexidade e hierarquias definidas nesta Lei.
Art. 25. São atribuições gerais dos cargos dos servidores, além das definidas no Anexo II desta Lei:
I – planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as tarefas e serviços inerentes à administração orçamentária, financeira,
patrimonial, à educação, a saúde, aos recursos humanos, aos serviços jurídicos, as obras e infra-estrutura, a comunicação,
as artes e a cultura, ao turismo, ao desenvolvimento econômico e social, a promoção dos direitos humanos e da
cidadania, ao desenvolvimento rural, ao planejamento urbano e do meio ambiente, a segurança pública e patrimonial;
II – planejar, organizar, executar e avaliar as tarefas inerentes ao desenvolvimento da qualidade da prestação de serviços,
a modernização da gestão municipal e ao controle interno da administração pública municipal;
III – executar tarefas especificas, utilizando-se recursos materiais, financeiros e outros de que o poder público municipal
disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia, à produtividade e a efetividade da prestação de serviços a população,
a promoção da cidadania e da justiça social;
IV – as inerentes aos exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e supervisão no poder
público municipal, além de outras previstas na legislação vigente.
CAPÍTULO II
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES
Art. 26. A matriz hierárquica é estruturada em grupos ocupacionais, classes ocupacionais e níveis de vencimento.
Art. 27. Grupo ocupacional é a divisão da estrutura, que compreende um conjunto de cargos, funções e empregos, e
suas diferentes especialidades, similares em termos de complexidade e responsabilidade.
Parágrafo único Os grupos ocupacionais, exceto o superior e o especial, serão divididos em classes, de acordo com a
hierarquização dos cargos e respectivas especialidades que o integram, considerados os critérios de escolaridade,
experiência, responsabilidade, risco e esforço físico.
Art. 28. Os cargos são classificados nos seguintes grupos ocupacionais, e serão estruturados nas classes especificadas:
I – Grupo Nível Auxiliar - composto pelas classes 01 e 02, com exigência de escolaridade correspondente ao ensino
fundamental e/ou demais critérios e hierarquização definidos nesta Lei;
II – Grupo Nível Intermediário - composto pelas classes 01 e 02, com exigência de escolaridade correspondente ao
ensino médio completo e/ou demais critérios de hierarquização definidos nesta Lei;
III – Grupo Nível Superior - composto por servidores que atendem a exigência de escolaridade correspondente ao ensino
superior e/ou demais critérios de hierarquização definidos nesta Lei;
IV – Grupo Nível Especial - com exigência de escolaridade correspondente ao ensino médio completo, composto entre
outros, pelos seguintes cargos Auxiliar Técnico Administrativo, Oficial Administrativo, Técnico em Administração, Técnico
Desportivo e Tesoureiro, que serão extintos na medida que vagarem;
Art. 29. Na forma do Anexo I desta Lei ficam classificados os cargos e suas respectivas especialidades, segundo o
grupo e a classe ocupacional estabelecidos, enquadrando-se conforme os mesmos critérios os empregos convertidos
em decorrência do exercício de opção na forma da lei que dispõe sobre o regime jurídico.
CAPÍTULO III
DAS PROGRESSÕES
Art. 30. Progressão é a passagem do servidor estável do seu nível de vencimento para outro, imediatamente superior,
dento da faixa de vencimento do cargo a que pertence, pelo critério de merecimento e/ou por escolaridade,
observados as normas estabelecidas nesta Lei e em decreto.
Seção I
DA PROGRESSÃO POR MÉRITO
Art. 31. Progressão por mérito é o instituto pelo qual o servidor estável, após interstício de 2 (dois) anos de efetivo
exercício, e que obtenha pontuação necessária em processo de avaliação de desempenho periódica na forma como
dispuser o regulamento, deslocar-se-á para outro nível de vencimento, imediatamente superior, dentro da faixa de
vencimento do cargo a que pertence, observadas as normas estabelecidas nesta Lei e em decreto, desde que atenda
cumulativamente o seguinte:
I – ter cumprido o estágio probatório;
II – na condição de estável, ter cumprido o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício no padrão de
vencimento em que se encontra;
III – estar no efetivo exercício do cargo;
IV – ter obtido , pelo menos 70% (setenta por cento) do total de pontos na média de suas 2 (duas) últimas avaliações de
desempenho funcional, observadas as normas dispostas nesta Lei e em decreto.
§ 1º o tempo em que o servidor se encontrar afastado do cargo somente será computado para efeito do interstício de 02
(dois) anos nos casos considerados de efetivo exercício pelo Estatuto do Servidor Público Municipal.
§ 2º o exercício de cargo em comissão ou de mandato classista não interromperá a contagem do interstício aquisitivo.
Art. 32. Na progressão por merecimento, e desde que atendidas as disposições contidas nesta Lei, o servidor estável,
será posicionado no nível de vencimento imediatamente subseqüente ao que ocupava.
Art. 33. Havendo disponibilidade financeira, o servidor que cumprir os requisitos estabelecidos no art. 31 desta Lei,
passará automaticamente para o padrão de vencimento seguinte, com a elevação por merecimento na ordem de 3%
(três por cento) sobre o seu vencimento base, reiniciando-se a contagem de tempo e a anotação de ocorrências, para
efeito de nova apuração de merecimento.
Art. 34. Caso não alcance a pontuação mínima necessária para obter a elevação por merecimento mínimo, o servidor
permanecerá no padrão de vencimento em que se encontra, e deverá cumprir novo interstício de 2 (dois) anos de
efetivo exercício neste padrão, para efeito de nova apuração de merecimento, e também não poderá obter o benefício
da progressão por escolaridade.
Art. 35. Os efeitos financeiros decorrentes das progressões por merecimento vigorarão a partir do primeiro dia do
mês subseqüente a sua concessão.
Seção II
DA PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE
Art. 36. Progressão por escolaridade é o instituto pelo qual o servidor municipal estável, da ativa, após concluir mais
um nível de escolaridade superior ao necessário para o exercício do cargo, ou daquele que possuía a época da
admissão no serviço público, e desde que tenha sido aprovado na Avaliação de Desempenho, e atendido os demais
requisitos desta Lei, será elevado de nível de vencimento por graduação.
Art. 36. Progressão por escolaridade é o instituto pelo qual o servidor municipal estável, da ativa, após concluir mais
um nível de escolaridade superior ao necessário para o exercício do cargo, ou daquele que possuía a época da
admissão no serviço público, atendidos os demais requisitos desta lei, será elevado de nível de vencimento por
graduação. Alteração feita pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012.
Parágrafo único A elevação se dará no ano subseqüente a apresentação do título e/ou certificado fornecido por
instituição de ensino devidamente reconhecida e registrada no Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Art. 37. Ao servidor municipal estável da ativa será concedida progressão por escolaridade, a partir daquela em que
estiver posicionado, por efeito de nova graduação obtida após a vigência desta Lei.
Parágrafo único A concessão da progressão por escolaridade, será objeto de requerimento do servidor, devidamente
instruído, protocolado no órgão competente da Prefeitura.
Art. 38. A progressão por escolaridade só será concedida após ser aceito o título, sob forma de diploma ou certificado
devidamente formalizado, que comprove o novo grau de escolaridade.
§ 1º Fica limitado a 04 (quatro) o número total de progressões concedidas ou que venham a ser concedidas ao servidor
na carreira, por efeito de nova graduação.
§ 2º Somente terão validade, para efeito de progressão por graduação os cursos de graduação e pós-graduação,
reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC.
§ 3º No caso de pós-graduação o curso deve ter duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, ter relação direta
com a área de atuação para a qual foi aprovado em concurso público, e seja atestado pelo titular da Secretaria ou Órgão
de igual nível hierárquico onde esteja lotado.
§ 4º Sendo a a graduação ou pós-graduação pré-requisito para o exercício do cargo, não se aplicará a progressão por
escolaridade.
Art. 39. Para ser concedida a progressão por escolaridade, além das exigências previstas nos artigos anteriores, devem
ser atendidos os seguintes requisitos:
I – ter cumprido o estágio probatório;
II – estar no efetivo exercício do cargo;
III – ter obtido , pelo menos, 70% (setenta por cento) do total de pontos na média de suas 2 (duas) ultimas avaliações de
desempenho funcional, observadas as normas dispostas nesta Lei e em decreto.
IV – na condição de servidor estável, ter cumprido o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício, entre uma
progressão por escolaridade e outra.
Art. 40. Para fazer jus a progressão por escolaridade, o servidor que cumprir os requisitos estabelecidos nesta lei, deve
apresentar os seguintes certificados ou diplomas:
I – o servidor cujo provimento do cargo seja a alfabetização e concluir o ensino fundamental, apresentar diploma de
conclusão de ensino fundamental completo;
II – o servidor cujo provimento do cargo seja o ensino fundamental completo e concluir o ensino médio, apresentar
diploma da conclusão do ensino médio;
III – o servidor cujo provimento do cargo seja o ensino médio e concluir o ensino superior, apresentar diploma da
conclusão de ensino superior;
IV – o servidor cujo provimento do cargo seja o ensino superior e concluir pós-graduação, mestrado ou doutorado,
apresentar o diploma que comprove a conclusão da especialização, do mestrado ou doutorado.
Art. 41. O comprovante de curso que habilita o servidor a percepção do incentivo mencionado nesta Lei é o diploma
ou certificado expedido pela instituição formadora, desde que tal instituição esteja devidamente registrada no órgão
competente na forma da legislação em vigor.
Art. 42. Os certificados ou diplomas de cursos exigidos dos servidores como pré-requisito para seu ingresso na parte
permanente do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi e/ou tenham sido obtidos antes da data de
admissão no concurso público não lhe darão direito a progressão por escolaridade.
Parágrafo único Para fins de progressão por escolaridade, cada habilitação será considerada uma única vez.
Art. 43. Caso não alcance o grau de merecimento mínimo, o servidor permanecerá no padrão de vencimento em que
se encontra, devendo cumprir o novo interstício exigido de efetivo exercício nesse padrão, para efeito de nova
apuração de merecimento, e também não poderá avançar outro nível por escolaridade mesmo que obtenha nova
graduação.
Art. 43. Caso não alcance o grau de merecimento mínimo, o servidor permanecerá no padrão de vencimento em que
se encontra, devendo cumprir novo interstício exigido de efetivo exercício neste padrão, para efeito de apuração por
merecimento, podendo avançar por escolaridade obtendo nova graduação. Alteração feita pelo Art. 7º. - Lei Complementar nº 267,
de 23 de fevereiro de 2012.
Art. 44. Excepcionalmente e para fins de enquadramento, todos os servidores que obtiveram uma ou mais
graduações, após a data de admissão no serviço público, que efetivarem o requerimento no prazo de até 90 (noventa)
dias a contar da publicação da presente Lei, instruído com os documentos que comprovem a graduação nos termos
desta Lei, farão jus a apenas uma elevação por escolaridade, que adotará o valor de referência da ultima graduação.
Art. 44. Excepcionalmente e para fins de enquadramento, todos os servidores que obtiveram uma ou mais
graduações, após a data de admissão no serviço público, que efetivarem o requerimento no prazo até 30 de junho de
2008, instruído com os documentos que comprovem a graduação nos termos desta Lei, farão jus a apenas uma
elevação por escolaridade, que adotará o valor de referência da ultima graduação. Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar
nº 178, de 13 de maio de 2008.
Parágrafo único Vencido o prazo de 90 (noventa) dias previsto no caput deste artigo não serão considerados para fins
de progressão por escolaridade os títulos obtidos em data anterior a aprovação da presente Lei.
Art. 45. Excepcionalmente e para fins de enquadramento, todos os servidores que se tornaram estáveis no serviço
público por decorrência do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias –ADCT, Constituição Federal de 1.988, e
que concluíram nova graduação superior a que possuíam à época da admissão no serviço público, que efetivarem o
requerimento no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da publicação da presente Lei, instruído com os documentos
que comprovem a graduação nos termos desta Lei, farão jus a apenas uma elevação por escolaridade, que adotará o
valor de referência da ultima graduação.
Parágrafo único Vencido o o prazo de 90 (noventa) dias previsto no caput deste artigo não serão considerados para fins
de progressão por escolaridade os títulos obtidos em data anterior a aprovação da presente Lei.
Art. 46. O valor de referência/nível de vencimento por escolaridade será:
I – O servidor que for alfabetizado e concluir o ensino fundamental terá uma elevação de nível com o benefício de R$
50,00 (cinqüenta reais);
II – o servidor possuir o ensino fundamental e concluir o ensino médio terá uma elevação de nível com o benéfico de R$
60,00 (sessenta reais);
III – o servidor que possuir o ensino médio e concluir o ensino superior terá uma elevação de nível com o beneficio de R$
80,00 (oitenta reais);
IV – o servidor que possuir o ensino superior e concluir pós-graduação, mestrado ou doutorado terá uma elevação de
nível com o beneficio de R$ 80 (oitenta reais).
Art. 47. O valor de referência para a elevação por escolaridade observará o salário base de outubro de 2007.
Art. 48. O valor de referência /nível de vencimento por escolaridade, será reajustado nos mesmos índices e nas
mesmas datas que for concedido a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos municipais, por ato do Poder
Executivo.
CAPÍTULO IV
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 49. A Avaliação de Desempenho será apurada, anualmente, em Formulário de Avaliação Individual, analisado pelo
Comissão de Desenvolvimento Funcional.
§ 1º O Formulário de Avaliação de Desempenho deverá ser preenchido pelo servidor e sua chefia imediata, e enviado a
Comissão de Desenvolvimento Funcional para apuração, objetivando a aplicação dos incentivos da progressão, definidos
nesta Lei.
§ 2º Caberá à chefia imediata dar ciência do resultado da avaliação ao servidor.
§ 3º Havendo, entre a chefia e o servidor, divergência que ultrapasse o limite de 20% (vinte por cento) do total de pontos
da avaliação, a Comissão de Desenvolvimento Funcional deverá solicitar a chefia, nova avaliação.
§ 4º Havendo alteração da primeira para a segunda avaliação, esta deverá ser acompanhada de considerações que
justifiquem a mudança.
§ 5º Ratificada, pela chefia a primeira avaliação caberá a Comissão pronunciar-se a favor de uma delas.
§ 6º Não havendo  a divergência disposta no § 3º deste artigo, prevalecerá o apresentado pela chefia imediata.
Art. 50. As chefias e os servidores deverão enviar, sistematicamente, ao órgão responsável pela manutenção dos
assentamentos funcionais, os dados e informações necessárias a avaliação de desempenho.
Parágrafo único Caberá a Comissão de Desenvolvimento Funcional solicitar ao órgão de pessoal os dados referentes aos
servidores que subsidiarão a Avaliação de Desempenho.
Art. 51. Os critérios , os fatores e o método de avaliação de desempenho serão estabelecidos em regulamento
específico, através de decreto, observando o seguinte:
I – São critério excludentes:
a)  ter o servidor acima de 03 (três) faltas injustificadas, 6 (seis) justificadas e no máximo 10 (dez) faltas abonadas;
b)  ter sofrido, durante o interstício para progressão, penalidades constantes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
c)  entrar em gozo de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, durante o interstício para progressão.
II – São critérios inclusivos:
a)  qualidade  no trabalho – grau de exatidão, correção e clareza dos trabalhos executados;
a)  ter o servidor acima de 03 faltas injustificadas Alteração feita pelo Art. 8º. - Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012.
b)  produtividade do trabalho – volume de trabalho executado em determinado espaço de tempo;
c)  iniciativa – comportamento proativo no âmbito de atuação, buscando garantir eficiência e eficácia na execução dos trabalhos;
d)  presteza – disposição para agir prontamente no cumprimento das demandas do trabalho;
e)  assuidade  – comparecimento regular e permanência no local de trabalho;
f)  pontualidade – observância do horário de trabalho e cumprimento da carga horária definida para o cargo ocupado;
g)  administração do tempo e tempestividade – capacidade de cumprir as demandas de trabalho dentro dos prazos estabelecidos;
h)  uso adequado dos equipamentos e instalações de serviços – cuidado e zelo na utilização e conservação dos equipamentos e
instalações no exercício de atividades e tarefas;
i)  capacidade de trabalho em equipe – capacidade de desenvolver as atividades e tarefas em equipe, valorizando o trabalho em
conjunto na busca de resultados comuns.
CAPÍTULO V
DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO
Art. 52. A remuneração dos servidores é composta pelo vencimento, fixado em tabela própria da carreira e definido
em função do nível de vencimento do grupo e classe ocupacional a que pertença, em conformidade com o regime de
carga horária a qual se encontra submetido, acrescido das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em Lei.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO I
DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53. Serão enquadrados nos cargos previstos nesta lei os servidores públicos municipais regidos pela lei que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do Município.
§ 1º Os cargos anteriormente ocupados pelos servidores abrangidos pelo caput deste artigo são transformados na forma
prevista no anexo I, respeitados os demais dispositivos estabelecidos em Lei;
§ 2º Os cargos atualmente ocupados que forem extinção e regidos na forma da lei que dispõe sobre os respectivos
planos em que se enquadram e, à medida que vagarem, serão automaticamente transformados em vagas de cargos do
grupo e classe ocupacional assemelhado as atribuições exercidas.
§ 3º Os servidores efetivos que estejam exercendo atividades diferentes das dos cargos para os quais tenham sido
nomeados deverão no prazo de até 360 (trezentos e sessenta dias), a contar da publicação desta Lei, retornar aos cargos
que ocupavam anteriormente a ocorrência do desvio.
§ 4º Decreto indicará as vagas que foram geradas em decorrência do disposto no parágrafo anterior, declarando o cargo
e sua respectiva especialidade.
Art. 54. Será de até 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo para conclusão do enquadramento dos servidores nesta
lei, ficando excepcionalmente autorizado, neste prazo, a avaliação de desempenho durante o enquadramento.
Art. 55. O enquadramento nos cargos e as suas formas de desenvolvimento, dar-se-ão de forma homogênea, com
tratamento eqüitativo para os casos similares, em todos os órgãos da administração direta.
Seção II
DO ENQUADRAMENTO NO GRUPO E CLASSE OCUPACINAL
Art. 56. Para a a identificação do grupo e classe ocupacional ao qual pertença o cargo, função ou emprego ocupado
pelo servidor será utilizada a tabela de conversão dos cargos e empregos para a nova hierarquização, constante no
anexo III desta Lei.
§ 1º Na hipótese de o servidor possuir escolaridade inferior à estabelecida para o cargo no qual será enquadrado, em
virtude de alterações dos requisitos estabelecidos por esta lei, o mesmo deverá ser enquadrado independente ao
requisito de escolaridade exigido;
§ 2º Para os servidores enquadrados na forma do § 1º deste artigo, será instituído programa de estimulo a formação que
possibilite seja suprido o requisito de escolaridade exigido para o cargo ocupado.
Seção III
DO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE VENCIMENTO
Art. 57. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a estabelecer através de Decreto as tabelas de vencimentos,
observado o salário base de cada cargo vigente no mês de outubro de 2007.
Parágrafo único A cada nível corresponde a uma faixa de vencimentos, composta de 15 (quinze) padrões de
vencimentos designados alfabeticamente de “A” a “P”, conforme tabela de vencimentos a ser estabelecida em decreto.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSIÓRIAS
Art. 58. Ficam criados os cargos de provimento efetivo com os níveis especificados no Anexo I deste Plano.
Art. 59. A despesa com pessoal não poderá exceder o limite estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 60. Para garantir o cumprimento os princípios e diretrizes fixadas nesta lei, cada órgão da administração  direta e
indireta poderá manter um Plano  Institucional de Desenvolvimento Pessoal, e, dele decorrente, um Programa de
Avaliação de Desempenho, ambos elaborados a partir de diretrizes estabelecidas em decreto, assegurando meios de
participação efetiva dos servidores e usuários.
Art. 61. Para fins de aplicação da presente lei, a avaliação por merecimento terá início em dezembro de 2007 e
conclusão em dezembro de 2009.
Art. 62. Os concursos públicos vigentes ou em execução na data da publicação desta lei, ficam convalidados, devendo
as vagas geradas ou existentes nos cargos observarem o disposto neta Lei.
Art. 63. Respeitadas as disposições estabelecidas nesta lei, decreto irá instituir as comissões e disciplinar o processo
de enquadramento.
Art. 64. As despesas decorrentes da implantação da presente Lei correrão a conta de dotação própria do orçamento,
suplementadas se necessário, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.
Art. 65. O Poder Executivo expedirá a regulamentação necessária à plena execução da presente Lei Complementar, no
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação.
Art. 66. São partes integrantes da presente Lei os Anexos: I, II, III e IV.
Art. 67. Esta lei entra vigor na data de sua publicação.
Art. 68. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as constantes na Lei Municipal de nº 641/96.
Paço Municipal, 24 de novembro de 2007
APARECIDO FARIAS SPADA
Prefeito Municipal
Anexo I
CLASSE DE CARGOS COMUNS E ESPECÍFICOS DE PROVIMENTO ESPECÍFICO
Anexo I
CLASSE DE CARGOS COMUNS E ESPECÍFICOS DE PROVIMENTO ESPECÍFICO
I - Grupo Ocupacional
– Auxiliar
Classe – 01 Código
do
Cargo
Total
de
Vagas
Carga
Horária
Vencimento
Inicial
Tratorista 610 15 40 1.185,60
II - Grupo
Ocupacional -
Auxiliar
Classe 02 Código
do
Cargo
Total
de
Vagas
Carga
Horária
H/S
Vencimento
Inicial
Almoxarife 220 03 40 1.372,73
Auxiliar de
Contabilidade
273 04 40 1.426,45
Fotógrafo 54 01 40 1.791,09
Motorista D 470 65 40 1,508,61
Operador de
Máquinas
485 18 40 1.540,98
III - Grupo
Ocupacional -
Intermediário
Classe – 01 Código
do
Cargo
Total
de
Vagas
Carga
Horária
Vencimento
Inicial
Agente Fiscal 211 16 40 1.933,66
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 329, de 17 de fevereiro de 2016.
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR 159/07
CLASSE DE CARGOS COMUNS E ESPECÍFICOS DE PROVIMENTO ESPECÍFICO
I – Grupo Ocupacional - Auxiliar
Classe 01 Codigo do
Cargo
Total de
Vagas
Carga
Horaria H/S
Vencimento
Inicial R$
1 Agente de
Saúde -
Efetivo
210 14 40 406,15
2 Apontador 230 5 40 382,72
3 Assistente de
Biblioteca
71 20 40 382,72
4 Assistente de
Creche
249 140 30 382,72
5 Auxiiar de
Cuidados
Dentários
280 13 40 406,15
6 Auxiliar
Administrativo
260 100 40 406,15
7 Auxiliar
Agente
Administrativo
272 35 40 382,72
8 Auxiliar de
Fisioterapia
300 1 40 382,72
9 Auxiliar de
Serviços
Gerais Fem
323 500 40 382,72
10 Auxiliar de
Serviços
Gerais Masc
310 200 40 382,72
11 Coveiro 355 5 40 382,72
12 Lavador e
Lubrificador
415 5 40 400,68
13 Marceneiro 425 2 40 406,15
14 Motorista B 460 5 40 382,72
15 Recepcionista 555 50 40 406,15
16 Soldador 560 1 40 382,72
17 Telefonista 595 8 30 406,15
18 Tratorista 610 15 40 382,72
19 Vigia 630 100 40 382,72
20 Encanador 380 15 40 406,15
II – Grupo Ocupacional - Auxiliar
Classe 02 Codigo do
Cargo
Total de Vagas Carga Horaria
H/S
Vencimento
Inicial
1 Agente de
Serviços
Gerais
212 10 40 648,29
2 Almoxarife 220 3 40 496,28
3 Asfaltador 235 10 40 513,35
4 Auxiliar de
Contabilidade
273 4 40 516,33
5 Auxiliar de
Enfermagem
290 60 40 534,35
6 Borracheiro 341 2 40 496,28
7 Carpinteiro 340 9 40 558,85
8 Eletricista 370 13 40 648,29
9 Fiscal 400 25 40 438,95
10 Fotografo 54 1 40 648,29
11 Mecânico 435 4 40 648,29
12 Mestre de
Obras
445 10 40 648,29
13 Monitor 450 56 20 448,39
14 Motorista C 465 15 40 450,55
15 Motorista D 470 55 40 648,29
16 Operadors de
Máquinas
485 18 40 648,29
17 Pedreiro 500 40 40 558,85
18 Pintor 505 5 40 496,28
19 Técnico
Vigilância
Sanitária
585 10 40 516,33
III - Grupo Ocupacional - Intermediario
Classe 01 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Agente Fiscal 211 16 40 743,53
2 Assistente
Administrativo
240 30 40 886,76
3 Auxiliar de
Manutenção
305 5 40 971,88
4 Desenhista 360 3 40 718,41
5 Operador de
Raio – X
489 1 40 534,35
6 Tecnico em
Obras
Publicas
580 1 40 782,57
7 Topógrafo 605 1 40 850,22
IV - Grupo Ocupacional - Intermediario
Classe 02 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Assistente
Técnico
Administrativo
242 10 40 1.174,88
2 Técnico
Higiene
Dentária
590 12 40 1.174,88
3 Tec.
Segurança do
Trabalho
581 2 40 1.139,60
4 Assistente de
Informática
241 3 40 1.285,08
V – Grupo Ocupacional – Superior
Classe – Única Codigo do
Cargo
Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Advogado 200 6 30 1.285,08
2 Analista de
Sistema
47 1 40 1.640,89
3 Assistente
Social
250 5 40 1.558,35
4 Auditor Fiscal
Tributário
2 40 1.861,92
5 Bibliotecaria 70 1 40 1.139,60
6 Bioquímico 339 2 20 1.505,65
7 Contador 350 2 40 1.861,92
8 Enfermeiro
Padrão
390 22 40 1.668,46
9 Engenheiro
Civil
395 4 30 1.668,46
10 Farmacêutico 396 5 40 1.558,35
11 Fisioterapeuta 397 5 40 1.668,46
12 Fonoaudiologo 413 7 40 1.558,35
13 Médico
Cardiologista
440 4 20 1.668,46
14 Médico Clinico 42 40 20 1.668,46
15 Médico
Demartologista
19 2 20 1.668,46
16 Médico Gastro 40 2 20 1.668,46
17 Médico
Ginecologista
43 18 20 1.668,46
18 Médico
Infectologista
46 3 20 1.668,46
19 Médico
Neorologista
45 2 20 1.668,46
20 Médico
Oftamologista
44 2 20 1.668,46
21 Médico
Ortopedista
41 4 20 1.668,46
22 Médico
Pediatra
39 16 20 1.668,46
23 Médico Plant.
Diurno
35 8 20 1.668,46
24 Médico Plant.
Noturno
36 8 20 1.668,46
25 Médico
Plantonista –
(30 Horas)
37 12 30 4.344,48
26 Médico
Plantonista –
(36 Horas)
38 8 36 5.213,38
27 Nutricionista 459 2 40 1.139,60
28 Odontólogo 480 15 20 1.668,46
29 Programador
Computador
540 1 40 1.621,77
30 Psicólogo 550 13 40 1.668,56
31 Tributador 615 1 40 1.640,89
32 Veterinario 620 1 40 1.668,49
Grupo Ocupacional - Especial
Classe - Única Codigo do
Cargo
Total de
Vagas
Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Auxiliar Técnico
Administrativo
336 5 40 1.339,77
2 Oficial Administrativo 482 5 40 1.640,89
3 Técnico em Administração 575 7 40 1.473,75
4 Técnico Desportivo 570 1 40 1.339,77
5 Tesoureiro 600 1 40 1.640,89
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR 159/07
CLASSE DE CARGOS COMUNS E ESPECÍFICOS DE PROVIMENTO ESPECÍFICO
I – Grupo Ocupacional - Auxiliar
Classe 01 Codigo do
Cargo
Total de
Vagas
Carga
Horaria H/S
Vencimento
Inicial R$
1 Agente de
Saúde -
Efetivo
210 14 40 406,15
2 Apontador 230 5 40 382,72
3 Assistente de
Biblioteca
71 20 40 382,72
4 Assistente de
Creche
249 140 30 382,72
5 Auxiiar de
Cuidados
Dentários
280 13 40 406,15
6 Auxiliar
Administrativo
260 150 40 406,15
7 Auxiliar
Agente
Administrativo
272 35 40 382,72
8 Auxiliar de
Fisioterapia
300 1 40 382,72
9 Auxiliar de
Serviços
Gerais Fem
323 500 40 382,72
10 Auxiliar de
Serviços
Gerais Masc
310 200 40 382,72
11 Coveiro 355 5 40 382,72
12 Lavador e
Lubrificador
415 5 40 400,68
13 Marceneiro 425 2 40 406,15
14 Motorista B 460 5 40 382,72
15 Recepcionista 555 50 40 406,15
16 Soldador 560 1 40 382,72
17 Telefonista 595 8 30 406,15
18 Tratorista 610 15 40 382,72
19 Vigia 630 100 40 382,72
20 Encanador 380 15 40 406,15
II – Grupo Ocupacional - Auxiliar
Classe 02 Codigo do
Cargo
Total de Vagas Carga Horaria
H/S
Vencimento
Inicial
1 Agente de
Serviços
Gerais
212 10 40 648,29
2 Almoxarife 220 3 40 496,28
3 Asfaltador 235 10 40 513,35
4 Auxiliar de
Contabilidade
273 4 40 516,33
5 Auxiliar de
Enfermagem
290 60 40 534,35
6 Borracheiro 341 2 40 496,28
7 Carpinteiro 340 9 40 558,85
8 Eletricista 370 13 40 648,29
9 Fiscal 400 25 40 438,95
10 Fotografo 54 1 40 648,29
11 Mecânico 435 4 40 648,29
12 Mestre de
Obras
445 10 40 648,29
13 Monitor 450 56 20 448,39
14 Motorista C 465 15 40 450,55
15 Motorista D 470 55 40 648,29
16 Operadors de
Máquinas
485 18 40 648,29
17 Pedreiro 500 40 40 558,85
18 Pintor 505 5 40 496,28
19 Técnico
Vigilância
Sanitária
585 10 40 516,33
III - Grupo Ocupacional - Intermediario
Classe 01 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Agente Fiscal 211 16 40 743,53
2 Assistente
Administrativo
240 30 40 886,76
3 Auxiliar de
Manutenção
305 5 40 971,88
4 Desenhista 360 3 40 718,41
5 Operador de
Raio – X
489 1 40 534,35
6 Tecnico em
Obras
Publicas
580 1 40 782,57
7 Topógrafo 605 1 40 850,22
IV - Grupo Ocupacional - Intermediario
Classe 02 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Assistente
Técnico
Administrativo
242 10 40 1.174,88
2 Técnico
Higiene
Dentária
590 12 40 1.174,88
3 Tec.
Segurança do
Trabalho
581 2 40 1.139,60
4 Assistente de
Informática
241 3 40 1.285,08
V – Grupo Ocupacional – Superior
Classe – Única Codigo do
Cargo
Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Advogado 200 6 30 1.285,08
2 Analista de
Sistema
47 1 40 1.640,89
3 Assistente
Social
250 5 40 1.558,35
4 Auditor Fiscal
Tributário
2 40 1.861,92
5 Bibliotecaria 70 1 40 1.139,60
6 Bioquímico 339 2 20 1.505,65
7 Contador 350 2 40 1.861,92
8 Enfermeiro
Padrão
390 22 40 1.668,46
9 Engenheiro
Civil
395 7 30 1.668,46
10 Farmacêutico 396 5 40 1.558,35
11 Fisioterapeuta 397 5 40 1.668,46
12 Fonoaudiologo 413 7 40 1.558,35
13 Médico
Cardiologista
440 4 20 1.668,46
14 Médico Clinico 42 40 20 1.668,46
15 Médico
Demartologista
19 2 20 1.668,46
16 Médico Gastro 40 2 20 1.668,46
17 Médico
Ginecologista
43 18 20 1.668,46
18 Médico
Infectologista
46 3 20 1.668,46
19 Médico
Neorologista
45 2 20 1.668,46
20 Médico
Oftamologista
44 2 20 1.668,46
21 Médico
Ortopedista
41 4 20 1.668,46
22 Médico
Pediatra
39 16 20 1.668,46
23 Médico Plant.
Diurno
35 8 20 1.668,46
24 Médico Plant.
Noturno
36 8 20 1.668,46
25 Médico
Plantonista –
(30 Horas)
37 12 30 4.344,48
26 Médico
Plantonista –
(36 Horas)
38 8 36 5.213,38
27 Nutricionista 459 2 40 1.139,60
28 Odontólogo 480 15 20 1.668,46
29 Programador
Computador
540 1 40 1.621,77
30 Psicólogo 550 13 40 1.668,56
31 Tributador 615 1 40 1.640,89
32 Veterinario 620 1 40 1.668,49
Grupo Ocupacional - Especial
Classe - Única Codigo do
Cargo
Total de
Vagas
Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Auxiliar Técnico
Administrativo
336 5 40 1.339,77
2 Oficial Administrativo 482 5 40 1.640,89
3 Técnico em Administração 575 7 40 1.473,75
4 Técnico Desportivo 570 1 40 1.339,77
5 Tesoureiro 600 1 40 1.640,89
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 300, de 31 de março de 2014.
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR 159/07
CLASSE DE CARGOS COMUNS E ESPECÍFICOS DE PROVIMENTO ESPECÍFICO
I – Grupo Ocupacional - Auxiliar
Classe 01 Codigo do
Cargo
Total de
Vagas
Carga
Horaria H/S
Vencimento
Inicial R$
1 Agente de
Saúde -
Efetivo
210 14 40 406,15
2 Apontador 230 5 40 382,72
3 Assistente de
Biblioteca
71 20 40 382,72
4 Assistente de
Creche
249 140 30 382,72
5 Auxiiar de
Cuidados
Dentários
280 13 40 406,15
6 Auxiliar
Administrativo
260 150 40 406,15
7 Auxiliar
Agente
Administrativo
272 35 40 382,72
8 Auxiliar de
Fisioterapia
300 1 40 382,72
9 Auxiliar de
Serviços
Gerais Fem
323 500 40 382,72
10 Auxiliar de
Serviços
Gerais Masc
310 200 40 382,72
11 Coveiro 355 5 40 382,72
12 Lavador e
Lubrificador
415 5 40 400,68
13 Marceneiro 425 2 40 406,15
14 Motorista B 460 5 40 382,72
15 Recepcionista 555 50 40 406,15
16 Soldador 560 1 40 382,72
17 Telefonista 595 8 30 406,15
18 Tratorista 610 15 40 382,72
19 Vigia 630 100 40 382,72
20 Encanador 380 15 40 406,15
II – Grupo Ocupacional - Auxiliar
Classe 02 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria
H/S
Vencimento
Inicial
1 Agente de
Serviços
Gerais
212 10 40 648,29
2 Almoxarife 220 3 40 496,28
3 Asfaltador 235 10 40 513,35
4 Auxiliar de
Contabilidade
273 4 40 516,33
5 Auxiliar de
Enfermagem
290 60 40 534,35
6 Borracheiro 341 2 40 496,28
7 Carpinteiro 340 9 40 558,85
8 Eletricista 370 13 40 648,29
9 Fiscal 400 25 40 438,95
10 Fotografo 54 1 40 648,29
11 Mecânico 435 4 40 648,29
12 Mestre de
Obras
445 10 40 648,29
13 Monitor 450 56 20 448,39
14 Motorista C 465 15 40 450,55
15 Motorista D 470 55 40 648,29
16 Operadors de
Máquinas
485 18 40 648,29
17 Pedreiro 500 40 40 558,85
18 Pintor 505 5 40 496,28
19 Técnico
Vigilância
Sanitária
585 10 40 516,33
III - Grupo Ocupacional - Intermediario
Classe 01 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Agente Fiscal 211 16 40 743,53
2 Assistente
Administrativo
240 30 40 886,76
3 Auxiliar de
Manutenção
305 5 40 971,88
4 Desenhista 360 3 40 718,41
5 Operador de
Raio – X
489 1 40 534,35
6 Tecnico em
Obras
Publicas
580 1 40 782,57
7 Topógrafo 605 1 40 850,22
IV - Grupo Ocupacional - Intermediario
Classe 02 Codigo do Cargo Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Assistente
Técnico
Administrativo
242 10 40 1.174,88
2 Técnico
Higiene
Dentária
590 12 40 1.174,88
3 Tec.
Segurança do
Trabalho
581 2 40 1.139,60
4 Assistente de
Informática
241 3 40 1.285,08
V – Grupo Ocupacional – Superior
Classe – Única Codigo do
Cargo
Total de Vagas Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Advogado 200 6 30 1.285,08
2 Analista de
Sistema
47 1 40 1.640,89
3 Assistente
Social
250 5 40 1.558,35
4 Auditor Fiscal
Tributário
2 40 1.861,92
5 Bibliotecaria 70 1 40 1.139,60
6 Bioquímico 339 2 20 1.505,65
7 Contador 350 2 40 1.861,92
8 Enfermeiro
Padrão
390 22 43 1.668,46
9 Engenheiro
Civil
395 7 30 1.668,46
10 Farmacêutico 396 5 40 1.558,35
11 Fisioterapeuta 397 5 40 1.668,46
12 Fonoaudiologo 413 7 40 1.558,35
13 Médico
Cardiologista
440 4 20 1.668,46
14 Médico Clinico 42 40 20 1.668,46
15 Médico
Demartologista
19 2 20 1.668,46
16 Médico Gastro 40 2 20 1.668,46
17 Médico
Ginecologista
43 18 20 1.668,46
18 Médico
Infectologista
46 3 20 1.668,46
19 Médico
Neorologista
45 2 20 1.668,46
20 Médico
Oftamologista
44 2 20 1.668,46
21 Médico
Ortopedista
41 4 20 1.668,46
22 Médico
Pediatra
39 16 20 1.668,46
23 Médico Plant.
Diurno
35 8 20 1.668,46
24 Médico Plant.
Noturno
36 8 20 1.668,46
25 Médico
Plantonista –
(30 Horas)
37 12 30 4.344,48
26 Médico
Plantonista –
(36 Horas)
38 8 36 5.213,38
27 Nutricionista 459 2 40 1.139,60
28 Odontólogo 480 15 20 1.668,46
29 Programador
Computador
540 1 40 1.621,77
30 Psicólogo 550 13 40 1.668,56
31 Tributador 615 1 40 1.640,89
32 Veterinario 620 1 40 1.668,49
Grupo Ocupacional - Especial
Classe - Única Codigo do
Cargo
Total de
Vagas
Carga Horaria Vencimento
Inicial
1 Auxiliar Técnico
Administrativo
336 5 40 1.339,77
2 Oficial Administrativo 482 5 40 1.640,89
3 Técnico em Administração 575 7 40 1.473,75
4 Técnico Desportivo 570 1 40 1.339,77
5 Tesoureiro 600 1 40 1.640,89
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 339, de 21 de junho de 2016.
I- Grupo Ocupacional Auxiliar
Classe 01
Cargo Código Vagas Carga
Horária
Venc. Inicial
R$.
Auxiliar
Administrativo
260 100 40 horas 980,00
V- Grupo ocupacional Superior classe única
Cargo Código Vagas Carga
Horária
Venc. Inicial
R$.
Advogado 200 06 20 Horas 2.210,00
Analista de Sistema 47 01 40 Horas 2.580,00
Inclusão feita pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 267, de 23 de fevereiro de 2012.
Grupo
Ocupacional
Denominação do
Cargo
Número
de
Vagas
Carga
Horária
Semanal
Vencimento
R$
Superior - Classe
Única
Médico do
Trabalho
01 20 3.800,00
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 296, de 10 de fevereiro de 2014.
Grupo
Ocupacional
Denominação
do Cargo
Número de
Vagas
Carga Horária
Semanal
Vencimentos
Auxiliar Classe
I
GARI 50 40 horas R$ 750,00
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 295, de 10 de fevereiro de 2014.
Cargo
Quantidade de Vagas
De: Para:
Educador de Base 08 16
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 291, de 25 de novembro de 2013.
Grupo Ocupacional Denominação do Cargo Vagas Código de Vencimento  Carga  Horária Semanaç Vencimento R$. 
Profissional Médico Plantonista 20 37
38
30 horas 
36 horas 
R$. 5.370,00
R$. 6.444,00
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 207, de 18 de agosto de 2009.
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
Código  Cargo Descrição  Característica do Trabalho Formação Carga Horária
200 ADVOGADO
Postulam, em nome do
cliente, em juízo, propondo
ou contestando ações,
solicitando providências
junto ao magistrado ou
ministério público, avaliando
provas documentais e orais,
realizando audiências
trabalhistas, penais comuns
e cíveis, instruindo a parte e
atuando no tribunal de júri,
e extrajudicialmente,
mediando questões,
contribuindo na elaboração
de projetos de Leis,
Pareceres Jurídico,
Sindicância e Processo
Administrativo e demais
serviços.
Trabalham, em serviços na
administração pública,
assalariados, em ambiente
fechado e em horário diurno.
Executam suas funções com
supervisão na execução de Leis,
Pareceres Jurídico, Sindicância e
Processo Administrativo e
demais serviços que a
administração pública vier
solicitar dos serviços destes
profissionais.
O exercício dessas
ocupações requer
ensino superior e o
exame da OAB do
estado de domicílio
civil do bacharel em
direito. O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
30 HS
210
AGENTE DE
SÚDE
Utilizar de instrumentos
para diagnóstico
demográfico e sócio –
cultural da comunidade;
promover ações de
educação para a saúde
individual e coletiva;
promover o registro para
fins exclusivos de controle e
planejamento das ações de
saúde, de nascimentos,
óbitos, doenças e outros
agravos à saúde; promover
o estímulo à participação da
comunidade nas políticas
públicas voltadas para a
área da saúde;promover a
realização de visitas
domiciliares periódicas para
monitoramento de situações
de risco à família; e
promover a participação em
ações que fortaleçam os
elos entre o setor saúde e
outras políticas que
promovam a qualidade de
vida.
Esses profissionais atuam,
predominantemente, na área
ligada à Saúde. São servidores
públicos e trabalham em
equipe, como agente de saúde
pública, com supervisão
permanente. Realizam seus
trabalhos em ambientes
fechados, e a céu aberto ou em
veículos, em horário diurno,
podendo, eventualmente,
trabalhar em horários
irregulares.
A escolaridade para
ocupar esses
empregos ou
ocupações requer
ensino fundamental.
O acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos. 40 HS
212
AGENTE DE
SERVIÇOS
GERAIS
Controla, orienta e
supervisiona os servidores
que fazem serviços braçais,
auxiliando na limpeza,
reformas, manutenção e
construção que a Prefeitura
efetuar e outras atividades
inerentes à função.
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas. Organiza-se em equipe,
com supervisão permanente,
em ambiente a céu aberto, no
período diurno.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
211
AGENTE
FISCAL
Executam atividades
técnicas de fiscalização de
tributos do tesouro público
Municipal, elabora plano
acompanhando e
informando processos a fim
de contribuir para que a
política tributária fiscal do
município se compatibilize
com as demais medidas de
interesse do
desenvolvimento nacional,
estadual e municipal.
Trabalham junto às secretarias
dos municípios. Atuam de
forma individual e,
eventualmente, em equipe, sob
supervisão permanente, em
ambiente fechado, a céu aberto
ou em veículos, em horários
diurnos, noturnos e irregulares.
Para o exercício das
funções de Agente
Fiscal municipal
requer-se ensino de
nível médio. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
220 ALMOXARIFE
Recepcionam, conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados,
armazéns e depósitos.
Fazem os lançamentos da
movimentação de entradas
e saídas e controlam os
estoques. Distribuem
produtos e materiais a
serem expedidos.
Organizam o almoxarifado
para facilitar a
movimentação dos itens
armazenados e a armazenar.
Atuam nas mais variadas
atividades econômicas onde
haja armazenamento e
movimentação de mercadorias,
organiza-se em equipe sob
supervisão permanente, em
ambientes fechados. O horário
de trabalho pode ser diurno,
noturno.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se formação
equivalente ao nível
médio e curso básico
de qualificação na
area. O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
47
ANALISTA
DE SISTEMA
Desenvolvem e implantam
sistemas informatizados
dimensionando requisitos e
funcionalidade do sistema,
especificando sua
arquitetura, escolhendo
ferramentas de
desenvolvimento,
especificando programas,
codificando aplicativos.
Administram ambientes
informatizados, prestam
suporte técnico ao cliente e
o treinam, elaboram
documentação técnica.
Estabelecem padrões,
coordenam projetos e
oferecem soluções para
ambientes informatizados e
pesquisam tecnologias em
informática.
Os profissionais podem
trabalhar em atividades de
serviços de informática e
atividades conexas, e atividades
econômicas como as da área
financeira, das comunicações,
publicas em geral. Trabalham
como servidores públicos. Seu
trabalho se realiza em equipe
ou individual, com supervisão
ocasional. No exercício das
atividades, alguns profissionais
podem estar expostos aos
efeitos de esforços.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
Ciência da
computação ou da
área de informática.
Em função da
inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
230 APONTADOR
Apontam a produção e
controlam a freqüência de
mão-de-obra. Acompanham
atividades de produção,
conferem cargas e verificam
documentação. Preenchem
relatórios, guias, boletins,
plano de carga e recibos.
Controlam movimentação
de carga e descarga nos
portos. Podem liderar
equipes de trabalho.
Atuam principalmente na
construção civil, serviço de
transportes no serviço público.
Organiza-se de forma individual
ou em equipe, sob supervisão
constante. Trabalham em
rodízio de turnos, em locais
fechados ou abertos. No
exercício de algumas atividades
estão sujeitos ao trabalho em
áreas confinadas, subterrâneas,
em áreas de cargas suspensas e
em grandes alturas.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
médio e,
adicionalmente, no
caso dos conferentes
de carga e descarga,
curso
profissionalizante.
Muitas das
atividades dessas
ocupações estão
sendo realizadas de
forma eletrônica,
alterando o perfil
desses
trabalhadores. Há
uma tendência de
apontadores
acumularem outras
funções
40 HS
235 ASFALTADOR
Realizam manutenção geral em vias,
manejam áreas verdes, tapam
buracos, limpam vias permanentes e
conservam bueiros e galerias de
águas pluviais. Recompõem aterros,
controlam atividades de conservação
e trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas. Organiza-se em equipe,
com supervisão permanente,
em ambiente a céu aberto, no
período diurno. No
desenvolvimento de suas
atividades podem, permanecer
em posições desconfortáveis
durante longos períodos e
expostos à ação de ruído
intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
242
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas de recursos humanos,
administração, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo
e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparam
relatórios e planilhas; executam
serviços gerais de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas.
São servidores públicos, e se
organizam em equipe ou
individual, tendo supervisão
permanente. O ambiente de
trabalho é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso às
ocupações requer
curso médio. Em
função das inovações
tecnológicas, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
240 ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas administrativas, finanças e
logística; tratam de documentos
variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais
de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas. e
se organizam em equipe, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso às
ocupações requer o
ensino médio, curso
básico de
qualificação. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
249
ASSISTENTE DE
CRECHE
Ensinam e cuidam de alunos na
higiene pessoal, na faixa de zero a
seis anos; auxiliam professores nas
atividades com os alunos.
Organizam o trabalho. No
desenvolvimento das atividades.
Trabalham em instituições de
ensino das esferas pública.
Atuam de forma individual, ou
em equipe com supervisão
permanente, em ambientes
fechados e a céu aberto, no
período diurno.
Para o acesso a essa
ocupação requer
ensino médio. Com
habilitação em
magistério. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
30 HS
241
ASSISTENTE
DE
INFORMATICA
Operam sistemas de computadores
e microcomputadores, monitorando
o desempenho dos aplicativos,
recursos de entrada e saída de
dados, recursos de armazenamento
de dados, registros de erros,
consumo da unidade central de
processamento (CPU), recursos de
rede e disponibilidade dos
aplicativos. Consertam e instalam
aparelhos eletrônicos, desenvolvem
dispositivos de circuitos eletrônicos,
fazem manutenções corretivas,
preventivas e preditivas, sugerem
mudanças no processo de produção,
criam e implementam dispositivos
de automação. Asseguram o
funcionamento do hardware e do
software; instalam e monta (CPU) e
seus dispositivos, configurações,
garantem a segurança das
informações, por meio de cópias de
segurança e armazenando-as em
local prescrito. Treinam, orientam e
avaliam o desempenho de
operadores na utilização de
hardware e software; inspecionam o
ambiente físico para segurança no
trabalho. Operam e monitoram
sistemas de comunicação em rede,
preparam equipamentos e meios de
comunicação, cuidam da segurança
operacional por meio de
procedimentos específicos e
realizam atendimento ao usuário.
Os profissionais trabalham em
atividades em instituições
publicas. Trabalham como
servidores, principalmente, em
grandes empresas públicas,
prestando serviços. Atua de
forma individual ou em equipe,
com supervisão ocasional. No
exercício das atividades, alguns
profissionais podem estar
expostos aos efeitos de esforços
repetitivos.
O exercício dessas
ocupações requer-se
o ensino médio, e
curso de montagem e
manutenção
qualificação de
hardware de 120
horas-aula. Em
função da inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
contínua dos
profissionais. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
250
ASSISTENTE
SOCIAL
Prestam serviços sociais orientando
indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação),
serviços e recursos sociais e
programas de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais em
diferentes áreas de atuação
profissional (seguridade, educação,
trabalho, jurídica, habitação e
outras), atuando nas esferas pública
e privada; desempenham tarefas
administrativas e articulam recursos
financeiros disponíveis, através de
projetos.
Trabalham em instituições das
esferas públicas. O foco de
atuação é a família (ou
individual). São estatutários.
Trabalham individual ou em
equipe, sob supervisão
ocasional, em ambientes
fechados e em horário diurno,
podendo, o assistente social
trabalhar em horários
irregulares durante plantões e
em casos emergenciais.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
assistência social. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos. HS
260
AUXILIAR
ADMINIST.
Executam serviços administrativos,
atendem contribuintes,
fornecedores; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos preenchimentos dos
mesmos, preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais
de escritórios; utiliza as ferramentas
disponíveis, como maquina de
escrever, micro computador,
maquina de calcular.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas, e
se organizam em equipe, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
o ensino médio,
curso básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
272
AUXILIAR
AGENTE
ADMINIST.
Executam serviços de apoio
administrativo nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças;
atendem contribuintes,
fornecedores executam serviços
gerais de escritórios, referente ao
preenchimento de documentação.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas ou
privadas. e se organizam em
equipe, tendo supervisão
permanente. O ambiente de
trabalho é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
o ensino médio,
curso básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
273
AUXILIAR
DE
CONTABILIDADE
Organizam documentos e efetuam
sua classificação contábil; geram
lançamentos contábeis, auxiliam na
apuração dos impostos, conciliam
contas e preenchimento de guias de
recolhimento e de solicitações,
junto a órgãos do governo.
Juntamente com prestações de
contas junto ao tribunal de contas
do estado, realizam o arquivo de
documentos, referente a área
contábil.
Exercem suas funções em
atividades públicas como
servidores públicos. Trabalham
com supervisão permanente em
ambientes fechados e em
horário diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
escolaridade de nível
médio, com curso
técnico da área de
contabilidade ou
administrativa. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos
40 HS
280
AUXILIAR
DE CUIDADOS
DENTARIOS
Planejam o trabalho técnico￾odontológico, de nível médio, em
consultórios, em órgãos públicos de
saúde. Previnem doença bucal
participando de projetos educativos
e de orientação de higiene bucal.
Mobilizam capacidades de
comunicação em palestras,
orientações e discussões técnicas.
As atividades são exercidas
conforme normas e procedimentos
técnicos e de biossegurança.
Desenvolvem o trabalho
individualmente ou em equipe,
trabalham em conjunto com o
cirurgião dentista para
restabelecer a capacidade
mastigatória e estética (dentária
ou facial) por meio de próteses.
Orientam a população e os
pacientes sobre a prevenção e
tratamento das doenças bucais.
Os auxiliares de consultório
dentário exercem atividades de
apoio ao THD e ao cirurgião
dentista. Trabalham em locais
fechados, podem permanecer
em posições desconfortáveis,
durante longos períodos.
Podem estar sujeitas a
exposições de
fotopolimerizadoras, material
tóxico, radiações e ruídos.
Para o acesso às
ocupações requer-se
o ensino médio,
curso de formação
profissional técnica
em área específica. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
300
AUXILIAR DE
FISIOTERAPIA
Auxilia o profissional fisioterapeuta,
no atendimento à pacientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fisioterapia, terapia ocupacional e
ortopedia. Orientam pacientes,
clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis. Desenvolvem
programas de prevenção, promoção
de saúde e qualidade de vida e
executam atividades
administrativas.
Trabalham nas áreas de saúde,
atuam em consultórios,
hospitais, ambulatórios clínicas,
em ambientes fechados ou
abertos, em horários diurnos.
Podem permanecer em
posições desconfortáveis por
longos períodos ou ser expostos
a elementos biopatogênicos.
Para o exercício
dessas ocupações é
exigido curso médio
e curso em área de
Fisioterapia, Terapia
ocupacional, e
Tecnologia oftálmica,
com registros nos
conselhos
profissionais
pertinentes. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
310
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
MASCULINO
Realizam manutenção geral em vias
publicas, auxilio na construção civil,
tapam buracos, limpam vias
permanentes e conservam bueiros e
galerias de águas pluviais.
Controlam atividades de
conservação e trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Prestam serviços de
auxilio na área administrativa entre
outros (arquivos, organização de
documentos, recebimentos e
expedição de malotes nos setores).
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas, auxilia na área
administrativa. São servidores
da administração pública.
Organizam-se em equipe ou
individual, com supervisão
permanente, em ambiente a céu
aberto e ou fechado, no período
diurno. No desenvolvimento de
suas atividades podem,
permanecer em posições
desconfortáveis durante longos
períodos e expostos à ação de
ruído intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
336
AUXILIAR
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas de recursos humanos,
administração, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo
e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparam
relatórios e planilhas; executam
serviços gerais de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas.
São empregados da
administração pública, como
estatutário e se organizam em
equipe ou individual, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso às
ocupações requer
ensino médio. Em
função das inovações
tecnológicas, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
290
AUXLIAR
DE
ENFERMAGEM
Desempenham atividades técnicas
de enfermagem em hospitais,
clínicas e outros estabelecimentos
de assistência médica, domicílios;
atuam em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e
outras áreas; prestam assistência ao
paciente, atuando sob supervisão
de enfermeiro; desempenham
tarefas de instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma adequada o
paciente e o instrumental, o qual
passa ao cirurgião; organizam
ambiente de trabalho, dão
continuidade aos plantões.
Trabalham em conformidade às
boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança.
Realizam registros e elaboram
relatórios técnicos; comunicam-se
com pacientes e familiares e com a
equipe de saúde.
Trabalham em hospitais, clínicas
e postos de saúde, serviços
sociais, ou ainda. São servidores
da administração pública, como
estatutário. Organizam-se em
equipe, atuando com supervisão
permanente de enfermeiro ou
outro membro de equipe de
saúde, de nível superior.
Trabalham em ambientes
fechados e com revezamentos
de turnos. É comum
trabalharem sob pressão, Em
algumas atividades, podem ser
expostos à contaminação
biológica, material tóxico e à
radiação.
Para o acesso às
ocupações requer
ensino médio. E
cursos de
qualificação
profissional de
auxiliar de
enfermagem.
Registro no órgão
(COREM). O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
305
AUXILIAR
DE
MANUTENÇÃO
Executa serviços de manutenção,
desenvolve diversas tarefas de
pequenos reparos e consertos,
entre outros (portas, armários,
gavetas, etc).
São servidores públicos, que
prestam serviços em diversas
unidade de trabalho, realizando
pequenos consertos e reparos.
Trabalho individual com
supervisão, em horários diurno.
Em ambientes abertos ou
fechados, podendo permanecer
em posições desconfortáveis
durante longos períodos.
Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
339 BIOQUIMICO
Realizam tarefas específicas de
desenvolvimento, produção,
dispensarão, controle,
armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área
farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais,
cosméticos, imunobiológicos,
domissanitários e insumos
correlatos. Realizam análises
clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participam da
elaboração, coordenação e
implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização
sobre estabelecimentos, produtos,
serviços e exercício profissional;
orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos.
Podem realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos e
dos animais.
Trabalham em órgãos públicos,
principalmente os de vigilância
sanitária, em farmácias e redes
de distribuição de remédios, nas
indústrias de produtos
farmacêuticos e correlatos.
O acesso a essas
ocupações requer
curso superior em
Farmácia bioquímica.
Registro no conselho
de classe. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos. 20 HS
341 BORRACHEIRO
Realizam manutenção de
equipamentos, montagem e
desmontagem de pneu e
alinhamento. Controlam vida útil e
utilização do pneu. Trocam e
ressulcam pneus. Consertam pneus
a frio e a quente, reparam câmara
de ar e balanceiam conjunto de
roda e pneu. Prestam socorro a
veículos. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente.
São servidores público,
trabalham em equipe ou
individualmente com
supervisão. O trabalho é
presencial, realizado em
ambiente fechado, durante o
dia. O borracheiro também
pode trabalhar a céu aberto e
no período noturno. Em suas
atividades diárias, podem
permanecer durante longos
períodos em posições
desconfortáveis. Podem
também permanecer expostos à
ação de materiais tóxicos.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se a ensino
fundamental
incompleto e curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
340 CARPINTEIRO
Planejam trabalhos de carpintaria,
preparam canteiro de obras e
montam fôrmas metálicas.
Confeccionam fôrmas de madeira e
forro de laje (painéis), constroem
andaimes e proteção de madeira e
estruturas de madeira para telhado.
Escoram lajes de pontes, viadutos e
grandes vãos. Montam portas e
esquadrias. Finalizam serviços tais
como desmonte de andaimes,
limpeza e lubrificação de fôrmas
metálicas, seleção de materiais
reutilizáveis, armazenamento de
peças e equipamentos.
Trabalham em órgãos públicos,
atuam na construção de
madeira, diversas. São
servidores público. O trabalho é
presencial, realizado em equipe
ou individual, com supervisão.
Desenvolvem suas atividades
em ambientes fechados ou a
céu aberto, sempre no período
diurno. Podem trabalhar tanto
em grandes alturas como em
ambientes confinados. Estão
sujeitos à exposição de
materiais tóxicos e ruído
intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se a ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
350 CONTADOR(A)
Supervisiona, coordena e executa
serviços inerentes à contabilidade
geral da Prefeitura Municipal.
Escritura analiticamente os atos ou
fatos administrativos, efetuando os
correspondentes lançamentos
contábeis, para possibilitar o
controle contábil e orçamentário.
Promove a prestação, acertos e
conciliação de contas em geral,
conferindo saldos, localizando e
retificando possíveis erros, para
assegurar a correção das operações
contábeis. Examina empenhos de
despesa, verificando a classificação
e a existência de recursos nas
dotações orçamentárias, para o
pagamento dos compromissos
assumidos. Elabora demonstrativos
contábeis mensais, trimestrais,
semestrais e anuais, relativos à
execução orçamentária e financeira,
em consonância com leis,
regulamentos e normas vigentes,
para apresentar resultados da
situação patrimonial, econômica e
financeira. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Trabalham em departamentos
de contabilidade de órgãos
públicos. São servidores público.
Costumam se organizar de
forma individual, trabalhando
sob supervisão. Trabalham em
ambiente fechado e em horário
diurno.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
Ciências contábeis, e
registro no órgão
(CRC) . O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
355 COVEIRO
Auxiliam nos serviços funerários,
constroem, preparam, limpam, abrem
e fecham sepulturas. Realizam
sepultamento, exumam e cremam
cadáveres, trasladam corpos e
despojos. Conservam cemitérios,
máquinas e ferramentas de trabalho.
Zelam pela conservação, limpeza e
segurança do cemitério.
São servidores públicos, que
atuam em cemitérios em horários
diurnos. Em geral, trabalham em
equipe, com supervisão
permanente. Trabalham em local
a céu aberto. Freqüentemente,
trabalham em posições
desconfortáveis, durante longos
períodos, expostos a material
tóxica, ruída alta temperaturas,
intempéries e doenças
contagiosas.
Para exercer essas
ocupações requer-se
o ensino
fundamental
incompleto. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
360 DESENHISTA
Elaboram desenhos de arquitetura e
engenharia civil utilizando softwares
específicos para desenho técnico,
assim como podem executar plantas,
desenhos e detalhamentos de
instalações hidrossanitárias e elétricas
e desenhos cartográficos; coletam e
processam dados e planejam o
trabalho para a elaboração do projeto
como, por exemplo, interpretar
projetos existentes, calcular e definir
custos do desenho, analisar croqui e
aplicar normas de saúde ocupacional
e normas técnicas ligadas à
construção civil, podendo atualizar o
desenho de acordo com a legislação.
São servidores públicos, esses
trabalhadores atuam em
atividades econômicas como
construção civil, administração
pública, serviços de utilidade
pública, tais como produção e
distribuição de eletricidade, água,
trabalham sempre de forma
individual, com supervisão
permanente. Trabalham em
período diurno, em local fechado.
Para exercer este
cargo requer ensino
médio, curso básico
de qualificação. É
necessário o
domínio de
aplicativos como o
CAD - Computer
Aided Design
(desenho auxiliado
por computador). O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
370 ELETRICISTA
Planejam serviços elétricos, realizam
instalação de distribuição de alta e
baixa tensão, manutenção preventiva
preditiva e corretiva, realiza medições
e teste. Elaboram documentação
técnica e trabalham em conformidade
com normas e procedimentos
técnicos e de qualidade, segurança,
higiene, saúde e preservação
ambiental. Montam e reparam
instalações elétricas e equipamentos
auxiliares em ambientes públicos.
Instalam e reparam equipamentos de
iluminação de cenários ou palcos.
Executa trabalhos rotineiros de
eletricista, colocando e fixando
os quadros de distribuição, caixa
de fusíveis ou disjuntores,
utilizando ferramentas manuais,
comuns e específicas, para
estruturar a parte geral da
instalação elétrica.
Efetua a ligação, reparos e
substituição de fios, tomadas
lâmpadas, painéis, interruptores,
disjuntores, alarmes, campainhas,
chuveiros, torneiras elétricas, à
fonte fornecedora de energia,
utilizando alicates, chaves,
conectores e materiais isolantes,
testando posteriormente a
ligação, para completar o serviço
de instalação. São servidores
público, geralmente trabalham
em equipe ou individual, com
supervisão. Podem trabalhar em
grandes alturas, temperaturas
baixas ou elevadas, sujeitos aos
riscos de trabalho com energia
elétrica.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental e curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
380 ENCANADOR
Operacionalizam projetos de
instalações de tubulações, definem
traçados e dimensionam tubulações;
especificam, quantificam e
inspecionam materiais; preparam
locais para instalações, realizam pré￾montagem e instalam tubulações.
Realizam testes operacionais de
pressão de fluidos e testes de
estanqueidade. Protegem instalações
e fazem manutenções em
equipamentos e acessórios.
São servidores público,
trabalham na instalação
colocação das tubulações, uniões
e furos nas paredes, muros e
escavações do solo, utilizando-se
de instrumentos de traçagem ou
marcação para orientar a
instalação do sistema projetado.
Executa a instalação de rede
primária e secundária de água e
esgoto em obras públicas,
geralmente trabalham em equipe
ou individual, com supervisão.
Trabalham em horários diurnos
ou irregulares, em locais
fechados ou a céu aberto.
Freqüentemente, são expostos a
materiais tóxicos, altas
temperaturas e ruídos.
Elabora o orçamento de material
hidráulico, baseando-se nos
projetos e obras, para aquisição
do que é necessário. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental e curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos 40
HS
390
ENFERMEIRO(A)
PADRÃO
Prestam assistência ao paciente e/ou
cliente em clínicas, hospitais,
ambulatórios, postos de saúde e em
domicílio, realizando consultas e
procedimentos de maior
complexidade e prescrevendo ações;
coordenam e aditam serviços de
enfermagem, implementam ações
para a promoção da saúde junto à
comunidade. Podem realizar
pesquisas.
Atuam nas áreas de saúde,
hospitais, ambulatórios, postos
de saúde e em domicílio e
serviços sociais. São servidores
públicos, trabalham em equipe
ou individual, com supervisão em
ambientes fechados e com
revezamento de turnos
(diurno/noturno). São expostos a
riscos biológicos.
Para o exercício
dessas ocupações é
exigido curso
superior de
Enfermagem e
registro no Corem. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
395
ENGENHEIRO(A)
CIVIL
Desenvolvem projetos de engenharia
civil; executam obras; coordenam a
operação e a manutenção dos
mesmos. Controlam a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e
executados. Elaboram normas e
documentação técnica.
Trabalham na área de
planejamento e gerenciamento
de projetos construtivos para as
mais diversas finalidades,
trabalha individual, em ambientes
fechados e também à céu aberto,
ou no campo. São servidores
públicos. Supervisiona e fiscaliza
obras, serviços de terraplanagem,
projetos. Procede a uma
avaliação geral das condições
requeridas para a obra,
estudando o projeto e
examinando as características do
terreno disponível, para
determinar o local mais
apropriado para a construção.
Calcula os esforços e
deformações previstas na obra
projetada ou que afetem a
mesma, consultando tabelas e
efetuando comparações, para
apurar a natureza e especificação
dos materiais que devem ser
utilizados na construção. Elabora
relatórios, registrando os
trabalhos executados as vistorias
realizadas e as alterações
ocorridas em relação aos
projetos aprovados.
Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
profissional requer￾se formação de
ensino superior, em
Engenharia Civil e
registro no CREA. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
30
HS
396 FARMACEUTICO(A)
Realizam tarefas específicas de
desenvolvimento, produção, controle,
armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área
farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais,
imunobiológicos. Realizam análises
clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participam da
elaboração, coordenação e
implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização
sobre estabelecimentos, produtos,
serviços e exercício profissional;
orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos.
Podem realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos.
São servidores públicos,
trabalham em órgãos
públicos, principalmente
na área da saúde, em
farmácias, no controle e
distribuição de remédios.
Fiscalizam e controlam
redes de distribuição de
remédios psicotropicos,
no município.
O acesso a essas
ocupações
requer curso
superior em
Farmácia
bioquímica. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
400 FISCAL
Fiscalizam o cumprimento da
legislação tributária; e promovem a
cobrança de tributos, aplicando
penalidades; controlam a circulação de
bens, mercadorias e serviços; atendem
e orientam contribuintes.
São servidores públicos,
trabalham em órgãos
públicos, fiscaliza
tributos municipais,
inspecionando
estabelecimentos
industriais, de prestação
de serviços e demais
entidades, examinando
documentos, para
defender os interesses
da administração pública
municipal e da economia
popular. Atuam de forma
individual e,
eventualmente, em
equipe, sob supervisão
permanente, em
ambiente fechado, a céu
aberto ou em veículos,
em horários diurnos,
noturnos e irregulares.
O acesso a essas
ocupações
requer-se ensino
fundamental. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
397 FISIOTERAPEUTA
Atendem pacientes e clientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fisioterapia, terapia ocupacional e
ortopedia. Habilitam pacientes e
clientes; realizam diagnósticos
específicos; analisam condições dos
pacientes. Orientam pacientes,
clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis; avaliam baixa visão;
ministram testes e tratamentos
ortopédicos no paciente. Desenvolve
programas de prevenção, promoção
de saúde e qualidade de vida; exercem
atividades técnico-científicas.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, de educação e de
serviços sociais,
trabalham de forma
individual ou em equipes
multiprofissionais. Atuam
em consultórios,
hospitais, ambulatórios
clínicos, escolas,
domicílios, em ambientes
fechados ou abertos, em
horários diurnos e
noturnos. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos.
Para o exercício
dessas
ocupações é
exigido curso
superior em uma
das áreas:
Fisioterapia,
Terapia
ocupacional,
Ortopédica e
Tecnologia
oftálmica, com
registros nos
conselhos
profissionais
pertinentes. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
conforme
legislação
específica do
município.
40
HS
413 FONODIOLOGO(A)
Atendem pacientes e clientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fonoaudióloga. Tratam de pacientes e
clientes; efetuam avaliação e
diagnóstico fonoaudiológico; orientam
pacientes, clientes, familiares,
cuidadores e responsáveis; desenvolve
programas de prevenção, promoção
da saúde e qualidade de vida; exercem
atividades administrativas, de ensino e
pesquisa.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, de educação e de
serviços sociais,
trabalham de forma
individual ou em equipes
multiprofissionais. Atuam
em consultórios,
hospitais, ambulatórios
clínicos, escolas,
domicílios, em ambientes
fechados ou abertos, em
horários diurnos e
noturnos. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos.
Para o exercício
dessa ocupação
é exigidos curso
superior na área
de
Fonoaudióloga,
com registro no
conselho
profissional
pertinente. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
conforme
legislação
específica do
município.
40
HS
54 FOTOGRAFO
Criam imagens fotográficas de
acontecimentos, pessoas, paisagens,
objetos e outros temas, em branco e
preto ou coloridas, utilizando câmeras
fixas (de película ou digitais) e diversos
acessórios. Escolhem tema ou assunto
da fotografia ou atendem a demandas
de clientes ou empregadores, segundo
objetivos artísticos, jornalísticos,
comerciais, industriais, científicos etc.
Podem revelar e retocar negativos de
filmes, tirar, ampliar e retocar cópias,
criar efeitos gráficos em imagens
obtidas por processos digitais e
reproduzi-las sobre papel ou outro
suporte. Podem dirigir estúdio
fotográfico ou loja de material de
fotografia.
São servidores públicos,
trabalham em diversas
áreas, principalmente, na
imprensa em geral, na
publicidade, propaganda
e marketing,
desenvolvem suas
atividades individual ou
em equipe, geralmente
em horários irregulares.
Em algumas atividades,
alguns profissionais
podem trabalhar sob
condições especiais,
como permanecer em
posições desconfortáveis
por longos períodos e
estar expostos a
materiais tóxicos e a
altas temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
médio e curso
básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
415
LAVADOR E
LUBRIFICADOR
Prestam serviços diversos, limpam e
guardam veículos, lubrificam
máquinas e equipamentos, sinalizando
pontos de lubrificação, interpretando
desenhos de máquinas, avaliando a
situação de máquinas e
equipamentos, selecionando material
de limpeza e ferramentas para
lubrificação, retirando excessos de
lubrificantes, liberando máquinas e
equipamentos lubrificados e
preenchendo relatórios e registros de
ocorrências. Monitoram o
desempenho de máquinas e
equipamentos, realizando inspeções
preventivas, identificando anomalias,
solicitando manutenções, verificando a
ocorrência de impurezas em
lubrificantes e retirando amostras para
análises. Colaboram na elaboração de
planos de lubrificação. Conservam
ferramentas e materiais para
lubrificação. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente.
São servidores públicos,
trabalham
predominantemente no
serviços relacionados, no
setor de, manutenção e
reparação de veículos e
no transporte, trabalham
individualmente ou em
equipe, com supervisão.
Atuam em ambiente
fechado, a céu aberto ou
em veículos e no horário
diurno ou noturno. No
desenvolvimento de
algumas atividades em
posições desconfortáveis
durante longos períodos.
Podem permanecer
expostos à ação de
materiais tóxicos, ruído
intenso e altas
temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
425 MARCENEIRO
Preparam o local de trabalho,
ordenando fluxos do processo de
produção, e planejam o trabalho,
interpretando projetos desenhos e
especificações e esboçando o produto
conforme solicitação. Confeccionam e
restauram produtos de madeira e
derivados (produção em série ou sob
medida). Entregam produtos
confeccionados sob-medida ou
restaurados, embalando,
transportando e montando o produto
no local da instalação em
conformidade a normas e
procedimentos técnicos e de
segurança, qualidade, higiene e
preservação ambiental.
São servidores públicos,
atuam na fabricação de
móveis e produtos de
madeira. Trabalham de
forma individual ou em
equipe. Todos atuam sob
supervisão permanente,
em ambiente fechado,
no horário diurno e
podem permanecer
expostos a materiais
tóxicos e a ruído intenso,
exposto a altas
temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
435 MECANICO
Elaboram planos de manutenção;
realizam manutenções de motores,
sistemas e partes de veículos
automotores. Substituem peças,
reparam e testam desempenho de
componentes e sistemas de veículos.
Trabalham em conformidade com
normas e procedimentos técnicos, de
qualidade, de segurança e de
preservação do meio ambiente.
São servidores públicos,
efetua a desmontagem,
procedendo ajustes ou
substituição de peças do
motor, dos sistemas de
freios, de ignição, de
direção, de alimentação
de combustível, de
transmissão e de
suspensão, utilizando
ferramentas e
instrumentos
apropriados, para
recondicionar o veículo e
assegurar o seu
funcionamento. Orienta
e acompanha a limpeza e
lubrificação de peças e
equipamentos,
providenciando os
acessórios necessários
para a execução dos
serviços. Testa os
veículos e máquinas uma
vez montados, para
comprovar o resultado
dos serviços realizados.
Geralmente executam o
trabalho de forma
individual, sob
supervisão. Trabalham
em locais fechados ou
abertos, em horários
diurnos, ou irregulares.
Algumas das atividades
são executadas em
posições
desconfortáveis, com
exposição a ruídos e a
materiais tóxicos.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
440
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos. 20
HS
19
MÉDICO
DERMATOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
40
MÉDICO
GASTROENTROLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
43
MÉDICO
GINECOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
46
MÉDICO
INFECTOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
45
MEDICO
NEUROLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
44
MÉDICO
OFTAMOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
41 MÉDICO ORTOPEDISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
39 MÉDICO PEDIATRA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
42 MÉDICO CLÍNICO
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos. 20
HS
445 MESTRE DE BRAS
Supervisionam equipes de
trabalhadores da construção civil que
atuam em usinas de concreto,
canteiros de obras civis. Elaboram
documentação técnica e controlam
recursos produtivos da obra (arranjos
físicos, equipamentos, materiais,
insumos e equipes de trabalho).
Controlam padrões produtivos da
obra tais como inspeção da qualidade
dos materiais e insumos utilizados,
orientação sobre especificação, fluxo e
movimentação dos materiais e sobre
medidas de segurança dos locais e
equipamentos da obra. Administram o
cronograma da obra.
São servidores públicos,
atuam na construção
civil, O trabalho é
presencial, realizado em
equipe, ou individual,
sob supervisão. O
trabalho pode ser
realizado a céu aberto,
em ambiente fechado ou
em veículos. Inspetor de
terraplenagem. Estão
expostas a ruído intenso,
poeira e radiação solar.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental, e
curso especifico
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
.
40
HS
450 MONITOR
Ensinam e cuidam de crianças na faixa
de zero a seis anos; orientam organiza
e promove as atividades educativas
em estabelecimentos de educação
infantil, creches, levando as crianças a
exprimirem-se através de atividades
recreativas e culturais, visando seu
desenvolvimento educacional e social,
elaboram projetos pedagógicos;
planejam ações didáticas e avaliam o
desempenho das crianças. Preparam
materiais pedagógicos; organizam o
trabalho. No desenvolvimento das
atividades, mobilizam um conjunto de
capacidades comunicativas.
São servidores públicos,
atuam na área da
educação, trabalham
com crianças em
instituições de ensino
das esferas públicas.
Atuam de forma
individual ou em equipe,
com supervisão
permanente, em
ambientes fechados e a
céu aberto, no período
diurno. Planeja e executa
trabalhos
complementares de
caráter cívico, cultural e
recreativo, organizando
jogos, entretenimento e
demais atividades,
visando desenvolver nas
crianças as capacidades
de iniciativa, cooperação,
criatividade e
relacionamento social.
Desenvolve nas crianças
hábitos de limpeza,
obediência, tolerância e
outros atributos morais e
sociais, empregando
recursos audiovisuais e
outros, para contribuir
com a sua educação.
Executa outras atividades
correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Para o acesso a
essa ocupação
requer ensino
médio. Com
habilitação em
magistério. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
460 MOTORISTA “B”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como carro
de passeio, peruas escolares,e
transportam pessoas, cargas ou
valores, conforme itinerário previsto.
Seguindo as regras de trânsito, para
transportar estudantes dentro e fora
de uma localidade. Realizam
verificações e manutenções básicas do
veículo, realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
465 MOTORISTA “C”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como
caminhões, peruas escolares,e
transportam pessoas, cargas ou
valores, conforme itinerário previsto.
Seguindo as regras de trânsito, para
transportar estudantes dentro e fora
de uma localidade. Realizam
verificações e manutenções básicas do
veículo, realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
470 MOTORISTA “D”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como
caminhões, ônibus, microônibus e
peruas escolares,e transportam
pessoas, cargas ou valores, conforme
itinerário previsto. Seguindo as regras
de trânsito, para transportar
estudantes dentro e fora de uma
localidade. Realizam verificações e
manutenções básicas do veículo,
realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
480 ODONTOLOGO Diagnostica e orientam pacientes e
executam tratamento odontológico,
realizando, entre outras atividades,
radiografias e ajuste oclusal, aplicação
de anestesia, extração de dentes,
tratamento de doenças gengivais e
canais, cirurgias bucomaxilofaciais,
implantes, tratamentos estéticos e de
reabilitação oral, confecção de prótese
oral e extra-oral. Diagnosticam e
avaliam pacientes e planejam
tratamento. Realizam auditorias e
perícias odontológicas, administram
local e condições de trabalho,
adotando medidas de precaução
universal de biossegurança. Podem
desenvolver pesquisas na prática
odontológica e integrar comissões de
normalização do exercício da
profissão.
São servidores públicos,
da área de saúde, atuam
nas áreas de odontologia
legal e saúde coletiva,
dentística, prótese e
prótese maxilofacial,
odontopediatria e
ortodontia, radiologia,
patologia,
estomatologia,
periodontia,
traumatologia
bucomaxilofacial e
implantologia.
Restaura as cáries
dentárias, empregando
instrumentos, aparelhos
e substâncias especiais
para evitar o
agravamento do
processo e estabelecer a
forma e função do dente.
Faz limpeza profilática
dos dentes e gengivas,
extraindo tártaro, para
eliminar a instalação de
focos e infecção.
Exercem suas atividades
individualmente ou em
equipe sob supervisão.
Podem permanecer em
posições desconfortáveis
por longos períodos,
estar expostos a
radiações, materiais
tóxicos, ruído intenso
contaminações. Verifica
os dados de cada
paciente, registrando os
serviços a executar e os
já executados, utilizando
fichas apropriadas, para
acompanhar a evolução
do tratamento. Orienta a
comunidade quanto à
prevenção das doenças
da boca e seus cuidados,
coordenando a
Campanha de Prevenção
da Saúde Bucal. Zela
pelos instrumentos
utilizados no consultório,
limpando-os e
esterilizando-os, para
assegurar sua higiene e
utilização. Executa outras
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Odontologia e
registro no CRO
e atualização
constante. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
.
20
HS
tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
482
OFICIAL
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas áreas
de recursos humanos, administração,
finanças e na área de informática e
logística; atendem fornecedores e
clientes, fornecendo e recebendo
informações sobre produtos e
serviços; tratam de documentos
variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais de
escritórios.
São servidores públicos,
trabalham nos mais
variados ramos de
atividades públicas, e se
organizam em equipe ou
individual, tendo
supervisão permanente.
O ambiente de trabalho
é fechado e o horário é
diurno.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação ensino
médio, requer
atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
485
OPERADOR DE
MAQUINAS
Opera máquinas pesadas, planejam o
trabalho, removem solo e material
orgânico "bota-fora", drenam solos e
executam construção de aterros,
escavar, nivelar, aplainar compactar
terra e materiais similares, colocar
capeamento de asfalto e concreto nas
estradas e outros, auxiliando na
execução de obras públicas. Realizam
manutenção básica das máquinas.
São servidores públicos,
zela pela conservação e
limpeza das máquinas,
acessórios e ferramentas,
que utiliza na execução
de suas tarefas. Opera
máquinas montadas
sobre rodas ou sobre
esteiras e providas de pá
mecânica ou caçamba,
para escavar e mover
terra, pedras, areia,
cascalho e materiais
análogos. Opera
máquinas providas de
lâminas para nivelar
solos, na construção de
edifícios, pistas, estradas
e outras obras. Opera
máquinas para estender
camadas de asfalto ou
de betume, acionando os
dispositivos, para
posicioná-la segundo as
necessidades do
trabalho. Executa
serviços de
terraplanagem, tais como
remoção, distribuição e
nivelamento de
superfícies, cortes de
barrancos, acabamento e
outros. Executa as tarefas
relativas a verter, em
caminhões e veículos de
carga pesada, os mate‐
riais escavados, para o
transporte dos mesmos.
Efetua serviços de
manutenção de máquina,
abastecendo-a,
lubrificando-a e
executando pequenos
reparos, para assegurar
seu bom funcionamento.
Executa outras tarefas
correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Todos são submetidos a
supervisão permanente.
O trabalho é realizado no
período diurno, a céu
aberto e em veículos,
trabalham em equipes
ou individual, tendo
supervisão permanente.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
.
40
HS
489 OPERADOR DE RAIO-X
Preparam materiais e equipamentos
para exames e radioterapia; operam
aparelhos médicos e odontológicos
para produzir imagens e gráficos
funcionais como recurso auxiliar ao
diagnóstico e terapia. Preparam
pacientes e realizam exames e
radioterapia; prestam atendimento aos
pacientes fora da sala de exame,
realizando as atividades segundo boas
práticas, normas e procedimento de
biossegurança e código de conduta.
Mobilizam capacidades de
comunicação para registro de
informações e troca de informações
com a equipe e com os pacientes.
Podem supervisionar uma equipe de
trabalho.
São servidores públicos,
da área de saúde e
atuam em clínicas
médicas e odontológicas,
ambulatórios, hospitais e
laboratórios
especializados.
Trabalham em equipe ou
individual, tendo
supervisão permanente.
supervisionada por
médicos. Trabalham em
rodízio de turnos, em
ambientes fechados e
sujeitos à radiação e
material tóxico.
O exercício
dessas
ocupações
requer formação
técnica de nível
ensino médio em
cursos de
equipamentos
médicos e
odontológicos,
oferecidos por
instituições de
formação
profissional e
escolas técnicas.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
500 PEDREIRO
Executa trabalhos de alvenaria,
assentando pedras ou tijolos de argila
ou concreto, em camadas superpostas
e rejuntando-os e fixando-os com
argamassa, para levantar muros,
paredes, colocando pisos, azulejos e
outros similares.
São servidores públicos,
que atua na área da
construção civil, verifica
as características da
obra, examinando
plantas e outras
especificações da
construção. Ajusta a
pedra ou tijolo a ser
utilizado, adaptando a
forma e medida ao lugar
onde será colocado,
utilizando martelo e
talhadeira, para
possibilitar o
assentamento do
material em questão.
Mistura areia, cimento e
água, dosando esses
materiais nas
quantidades
convenientes. Assenta
tijolos, ladrilhos, pisos ou
pedras, superpondo-os
em fileiras ou seguindo
os desenhos, para
levantar paredes, vigas,
pilares, degraus de
escadas e outras partes
da construção.
Constrói base de
concreto e/ou outro
material, baseando-se
nas especificações.
Executa serviços de
acabamento em geral,
tais como colocação de
telhas, revestimento de
pavimentos ou paredes
com ladrilhos e azulejos,
instalação de rodapés,
verificando material e
ferramentas necessárias
para a execução dos
trabalhos, manutenção
corretiva. Trabalham sob
supervisão permanente,
Podem realizar
atividades em grandes
alturas, em locais
subterrâneos ou
confinados. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
505 PINTOR
Prepara pintam as superfícies externas
e internas de edifícios e outras obras
civis, raspando-a, lixando-as,
limpando-as, amassando-as e
cobrindo-as com uma ou várias
camadas de tinta para protege-las ou
decorá-las; revestem tetos, paredes e
outras partes de edificações, visando à
manutenção e à conservação dos
predios municipais.
São servidores públicos,
executam o trabalho,
observando o estado da
superfície para
determinar os
procedimentos e
materiais a serem
utilizados. Limpa as
superfícies, escovando,
lixando ou retirando a
pintura velha ou das
partes danificadas com
raspadeiras, espátulas e
solvente para eliminar os
resíduos.Prepara o
material de pintura,
misturando tintas,
pigmentos, óleos e
substâncias diluentes e
secantes em proporções
adequadas, pinta as
superfícies, aplicando
sobre elas uma ou várias
camadas de tinta,
utilizando pincéis, rolos
ou brochas para
protegê-las e dar-lhes o
aspecto desejado.
Podem trabalhar em
posições desconfortáveis
por longos períodos, em
grandes alturas e
também podem estar
expostos aos efeitos de
materiais tóxicos,
radiação solar e de pó de
lixação. Zela pelos
equipamentos e
materiais de sua
utilização, trabalham em
equipe ou individual, sob
supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
540 PROGRAMADOR
Desenvolvem sistemas e aplicações,
determinando interface gráfica,
critérios ergonômicos de navegação,
montagem da estrutura de banco de
dados e codificação de programas;
projetam, implantam e realizam
manutenção de sistemas e aplicações;
selecionam recursos de trabalho, tais
como metodologias de
desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e
ferramentas de desenvolvimento.
Planejam etapas e ações de trabalho.
São servidores públicos;
trabalham em atividades
de informática e conexas,
presentes em todas as
atividades econômicas. O
programador de sistema
de informação. As
atividades são realizadas
no horário diurno, exceto
o programador de
sistemas de informação,
que realiza suas
atividades no horário
noturno, e o
programador de internet,
que trabalha em horários
irregulares. Todas as
atividades se
desenvolvem em
ambiente fechado.
Trabalham
individualmente ou em
equipe com supervisão,
Em algumas ocupações,
é possível o trabalho a
distância. No exercício
das atividades, podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos, estar
expostos aos efeitos de
esforços repetitivos.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Ciência da
computação ou
da área de
informática. Em
função da
inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de
trabalho requer
atualização
exercício dessas
ocupações. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
550 PSICOLOGO
Estudam, pesquisam e avaliam o
desenvolvimento emocional e os
processos mentais e sociais de
indivíduos, grupos e instituições, com
a finalidade de análise, tratamento,
orientação e educação; diagnosticam e
avaliam distúrbios emocionais e
mentais e de adaptação social,
elucidando conflitos e questões e
acompanhando o(s) paciente(s)
durante o processo de tratamento ou
cura; investigam os fatores
inconscientes do comportamento
individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolvem pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e
coordenam equipes e atividades de
área e afins.
São servidores públicos,
profissionais dessa
família atuam,
principalmente, em
atividades ligadas a
saúde, serviços sociais e
pessoais e educação. É
comum os psicólogos
clínicos, hospitalares,
sociais e
neuropsicólogos
trabalharem com
supervisão. Têm como
local de trabalho
ambiente fechados. Os
psicólogos clínicos,
sociais e os psicanalistas,
eventualmente,
trabalham em horários
irregulares. Trabalham
individualmente com
supervisão.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Psicologia, com
inscrição no
conselho
regional de
psicólogos. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
555 RECEPCIONISTA
Recepcionam e prestam serviços de
apoio a administração, visitantes e
contribuintes; prestam atendimento
telefônico e fornecem informações;
marcam entrevistas ou consultas e
recebem clientes ou contribuintes;
averiguam suas necessidades e
dirigem ao lugar ou a pessoa
procurados; agendam serviços.
Auxiliam na administração, entre
outros no arquivamento de
documentos, no lançamento de
atualização de dados magnéticos.
Organizam informações e planejam o
trabalho do cotidiano.
São servidores
públicos.Trabalham nas
áreas de recepção em
órgão da administração
pública como culturais,
sociais, saúde,
desportivas, etc.
Trabalham individual e
ou em equipe
multidisciplinar, em
ambientes fechados e
em horários que variam
conforme a ocupação.
com supervisão a função
de recepcionista passou
a ser incluída no pré￾atendimento.
Essas ocupações
requerem o
ensino médio. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos .
40
HS
560 SOLDADOR
Unem e cortam peças de ligas
metálicas usando processos de
soldagem e corte tais como eletrodo
revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco
submerso, brasagem, plasma.
Preparam equipamentos, acessórios,
consumíveis de soldagem e corte e
peças a serem soldadas. Aplicam
estritas normas de segurança,
organização do local de trabalho e
meio ambiente.
São servidores publico,
essas ocupações são
desempenhadas tanto
em ambiente fechado
como a céu aberto, em
atividades de campo, e
de estruturas metálicas e
manutenção. Trabalham
individual ou em equipe,
sob supervisão
permanente. Há
Soldadores habilitados
para determinadas
posições, às vezes
desconfortáveis,
exercendo-as por longos
períodos; podem estar
sujeitos a trabalhar em
grandes alturas, em
ambientes subterrâneos
ou confinados; podem
estar expostos a
materiais tóxicos,
radiação, ruído intenso e
altas temperaturas. O
exercício profissional
demanda o cumprimento
de rígidas normas de
segurança.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
580
TÉC. EM OBRAS
PUBLICAS
Realizam levantamentos topográficos
e planialtimétricos. Desenvolvem e
legalizam projetos de edificações sob
supervisão de um engenheiro civil;
planejam a execução, orçam e
providenciam suprimentos e
supervisionam a execução de obras e
serviços. Treinam mão-de-obra e
realizam o controle tecnológico de
materiais e do solo.
São servidores públicos,
trabalham na construção
civil de materiais para
construção. Podem,
também, trabalhar em
laboratórios de pesquisa
e desenvolvimento,
planejamento,
orçamento, projetos,
gerenciamento, controle
e execução de obras.
Trabalham em equipe,
sob supervisão
ocasional.. Atuam em
ambientes fechados ou
abertos. Freqüentemente
estão sujeitos ao
trabalho em grandes
alturas, expostos a
ruídos, material tóxico e
condições variáveis de
temperatura.
Para o exercício
dessas
ocupações,
requer-se ensino
médio, curso
técnico na área,
com registro no
CREA. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos
.
40
HS
590
TÉC. HIGIENE
DENTARIA
Planejam o trabalho técnico￾odontológico, de nível médio, em
consultórios, clínicas, laboratórios de
prótese e em órgãos públicos de
saúde. Previnem doença bucal
participando de projetos educativos e
de orientação de higiene bucal.
Executam procedimentos
odontológicos sob supervisão do
cirurgião dentista. Mobilizam
capacidades de comunicação em
palestras, orientações e discussões
técnicas. As atividades são exercidas
conforme normas e procedimentos
técnicos e de biossegurança.
São servidores públicos,
os técnicos em higiene
dental (THD) atuam nos
serviços odontológicos
municipais, estaduais e
federais, sob supervisão
de cirurgiões dentistas,
em horários irregulares.
Orientam a população e
os pacientes sobre a
prevenção e tratamento
das doenças bucais. Os
auxiliares de consultório
dentário exercem
atividades de apoio ao
THD e ao cirurgião
dentista. Trabalham em
locais fechados, podem
permanecer em posições
desconfortáveis, durante
longos períodos. Podem
estar sujeitos a
exposições de
fotopolimerizadoras,
material tóxico, radiação
e ruídos. Orienta a
comunidade quanto à
prevenção das doenças
da boca e seus cuidados,
coordenando a
Campanha de Prevenção
da Saúde Bucal. Zela
pelos instrumentos
utilizados no consultório,
limpando-os e
esterilizando-os, para
assegurar sua higiene e
utilização. Executa outras
tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações,
requer-se ensino
médio, curso
técnico na área,
técnica em
higiene dental e
registro no
Conselho
Regional de
Odontologia
(CRO). O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
585
TÉCNICO VIGILANCIA
SANITÁRIA
Visitam domicílios periodicamente.
Trabalham sob supervisão; orientam a
comunidade para promoção da saúde;
rastreiam focos de doenças
específicas; promovem educação
sanitária e ambiental; participam de
campanhas preventivas; incentivam
atividades comunitárias; promovem
comunicação entre unidade de saúde,
autoridades e comunidade; participam
de reuniões profissionais. Executam
tarefas administrativas.
São servidores públicos,
atuam no ramo da saúde
e serviço social.
Trabalham em equipe,
sob supervisão
permanente em horários
diurnos e em rodízio de
turnos. Trabalham em
local fechado ou a céu
aberto, dependendo da
necessidade.
Freqüentemente são
expostos às variações de
temperatura, doenças
contagiosas e risco de
acidentes com material
perfurocortantes.
O exercício das
ocupações
requer ensino
médio, além de
curso
profissionalizante
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
570 TÉCNICO DESPORTIVO
Desenvolvem, com crianças, jovens e
adultos, atividades físicas; ensinam
técnicas desportivas; realizam
treinamentos especializados com
atletas de diferentes esportes;
instruem-lhes acerca dos princípios e
regras inerentes a cada um deles;
avaliam e supervisionam o preparo
físico dos atletas; acompanham e
supervisionam as práticas desportivas;
elaboram informes técnicos e
científicos na área de atividades físicas
e do desporto.
São servidores públicos.
Prestam serviços no
campo dos exercícios
físicos com objetivos
educacionais, de saúde e
de desempenho
esportivo. Trabalham em
órgãos da administração
pública. Desenvolvem
seu trabalho de forma
individual, nos mais
variados ambientes, em
horários diurnos,
noturnos e irregulares.
O exercício das
ocupações
requer formação
de ensino
superior em
educação física,
com registro no
Conselho
Regional de
Educação Física.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
575
TÉCECNICO EM
ADMINISTRAÇÃO
Executam serviços de apoio na área
administrativa, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo e
recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo todo
o procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais de
escritórios.
São servidores públicos.
Trabalham nos mais
variados setores da
administração públicas. e
se organizam em equipe
ou individual, tendo
supervisão permanente.
O ambiente de trabalho
é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso às
ocupações
requer curso
superior. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
595
TELEFONISTA
Operam equipamentos, como pabx,
fax, micro computadores, atende,
transfere, cadastra e completa
chamadas telefônicas locais, nacionais
e internacionais. Auxiliam o cliente,
fornecendo informações e prestando
serviços gerais.
São servidores públicos,
atuam, na área de
telecomunicações.
Trabalham com
supervisão, em
ambientes fechados,
revezamento de turnos,
com compromisso de
manter sigilo. O trabalho
é exercido sob pressão e
exposto a ruído intenso.
Para o acesso a
ocupação do
cargo requer
ensino médio, e
curso
profissionalizante
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
30
HS
600 TESOUREIRO
Processam operações de crédito,
investimento e serviços bancários,
obedecendo a normas externas,
emanadas de órgãos governamentais,
e internas. Serviços a pessoas físicas
ou jurídicas, a fim de cumprir e fazer
cumprir as normas e regras internas e
de órgãos regulamentadores, tais
como: Banco Central do Brasil e
Secretaria da Receita Federal, entre
outros. Atendem aos demais setores ,
como seus contribuintes e
fornecedores, e a órgãos
governamentais, prestando-lhes
informações sobre assuntos de sua
competência.
São servidores públicos,
atua na intermediação
financeira; organizam-se
em equipe, sob
supervisão permanente,
em ambientes fechados,
nos horários diurnos, sob
condições normais de
trabalho.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se
formação de
nível superior. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
605 TOPOGRAFO
Executam levantamentos geodésicos e
topohidrográficos, por meio de
levantamentos altimétricos e
planimétricos; implantam, no campo,
pontos de projeto, locando obras de
sistemas de transporte, obras civis,
industriais, rurais e delimitando glebas;
planejam trabalhos em geomática;
analisam documentos e informações
cartográficas, interpretando fotos
terrestres, fotos aéreas, imagens
orbitais, cartas, mapas, plantas,
identificando acidentes geométricos e
pontos de apoio para
georeferenciamento e amarração,
coletando dados geométricos.
Efetuam cálculos e desenhos e
elaboram documentos cartográficos,
definindo escalas e cálculos
cartográficos, efetuando
aerotriangulação.
São servidores públicos.
Atuam em serviços de
campo, trabalham,
dependendo da
ocupação, sob
supervisão permanente e
ocasional, em ambientes
fechados e também a
céu aberto, no período
diurno.
O acesso a essas
ocupações
requer curso
técnico de nível
médio, e cursos
nas aras de
geomática ou
correlato, como:
técnico em
geodésica e
cartografia,
técnico em
agrimensura,
técnico em
hidrografia,
técnico em
topografia,
oferecidos por
escolas técnicas
e instituições de
formação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
610 TRATORISTA
Operam, máquinas e implementos
agrícolas. Realizam manutenção em
primeiro nível de máquinas e
implementos.
São servidores públicos.
O trabalho é exercido em
equipe, com supervisão;
o operador de
colheitadeira e o
tratorista agrícola
trabalham em veículos. O
trabalho é realizado em
rodízio de turnos, diurno
e noturno.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
fundamental
incompleto.
Habilitação
exigida para a
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
615 TRIBUTADOR
Fiscalizam o cumprimento da
legislação tributária; constituem o
crédito tributário mediante
lançamento; controlam a arrecadação
e promovem a cobrança de tributos,
aplicando penalidades; analisam e
tomam decisões sobre processos
administrativo-fiscais; controlam a
circulação de bens, mercadorias e
serviços; atendem e orientam
contribuintes e, ainda, planejam,
coordenam e dirigem órgãos da
administração tributária.
São servidores públicos.
Trabalham em secretarias
de fazenda dos
municípios. Atuam de
forma individual e,
eventualmente, em
equipe, sob supervisão ,
trabalham em ambiente
fechado, a céu aberto ou
em veículos, em horários
diurno, noturno e
irregulares. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos, estar
expostos a materiais
tóxicos, radiação e ruído
intenso.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
superior na área
administrativa ou
contábil. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
620 VETERINARIO
Praticam clínicas médicas veterinárias
em todas as suas especialidades;
contribuem para o bem-estar animal;
podem promover saúde pública e
defesa do consumidor; exerce defeso
sanitário animal; desenvolvem
atividades de pesquisa e extensão;
atuam no controle de qualidade de
produtos. Fomentam produção
animal; atuam na área comercial
agropecuária, de biotecnologia e de
preservação ambiental.
Exercem suas funções
nos setores cujas
atividades referem-se a
pecuária e serviços
relacionados. São
servidores públicos, de
forma individual e com
supervisão. Desenvolvem
as atividades em
ambientes fechados e a
céu aberto, em períodos
diurnos, porém, com
irregularidades de
horários. Podem
trabalhar em posições
desconfortáveis durante
longos períodos.
Algumas vezes, podem
estar sujeitos a ação de
materiais tóxicos,
radiação, ruído intenso,
riscos biológicos e baixas
temperaturas.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
superior. Com
registro no
conselho
profissional
pertinente O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
30
HS
630 VIGIA
Zelam pela guarda do patrimônio e
exercem a vigilância de
estacionamentos, como(prédios
públicos, escolas, e outros
estabelecimentos, percorrendo-os
sistematicamente e inspecionando
suas dependências, para evitar
incêndios, roubos, entrada de pessoas
estranhas e outras anormalidades;
controlam fluxo de pessoas,
identificando, orientando e
encaminhando-as para os lugares
desejados; fazem manutenções
simples nos locais de trabalho.
São servidores públicos.
Executam seu trabalho
em ambiente fechado e
ou aberto em horário
diurno, noturno e ou em
escala de revezamento.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
fundamental
incompletos. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
459 NUTRICIONISTA
Prestam assistência nutricional a
indivíduos e coletividades (sadios e
enfermos); planejam, organizam,
administram e avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário;
participam de programas de educação
nutricional; produzem cardápios para
as redes escolares, podem estruturar e
gerenciar serviços de atendimento ao
consumidor, ministram cursos. Atuam
em conformidade ao Manual de Boas
Práticas.
Atuam nas seguintes
áreas: alimentação
coletiva (creches, escolas,
cesta básica, clínica
(hospitais, ambulatório,
consultório, banco de
leite, atendimento
domiciliar, esporte;
saúde coletiva
(programas
institucionais, unidades
primárias de saúde);
saúde pública (vigilância
sanitária e vigilância
institucional); São
servidores públicos, com
supervisão. Executam seu
trabalho em ambiente
fechado e em horário
diurno, podendo, em
alguns casos, trabalhar
em horário irregular.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
nutrição
Dietistas. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
70 BIBLIOTECÁRIA
Disponibilizam informação em
qualquer suporte; gerenciam unidades
como bibliotecas municipais, centros
de documentação na área da
educação, centros de informação e
correlatos, além de redes e sistemas
de informação, desenvolvem estudos
e pesquisas; realizam difusão cultural;
desenvolvem ações educativas.
Trabalham em
bibliotecas municipais e
centros de
documentação e
informação na
administração pública
nas áreas de educação e
pesquisa. São servidores
públicos, trabalham de
forma individual ou em
equipe, com supervisão,
em ambientes fechados
e com rodízio de turnos.
As condições de trabalho
são heterogêneas,
variando desde locais
com pequeno acervo e
sem recursos
informacionais a locais
que trabalham com
tecnologia de ponta.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Biblioteconomia
e documentação.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
581
TÉC. SEGURAÇA DO
TRABALHO
Elaboram, participam da elaboração e
implementam política de saúde e
segurança no trabalho (SST); realizam
auditoria, acompanhamento e
avaliação na área; identificam variáveis
de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida e meio ambiente.
Desenvolvem ações educativas na área
de saúde e segurança no trabalho;
participam de perícias e fiscalizações.
Participam da adoção de tecnologias e
processos de trabalho; gerenciam
documentação de SST; investigam,
analisam acidentes e recomendam
medidas de prevenção e controle.
Exercem suas funções
em empresas dos mais
diversos ramos de
atividades. São
servidores públicos.O Em
geral, atuam de forma
individual, sob
supervisão permanente,
em ambientes fechados,
no período diurno,
exercendo o trabalho de
forma presencial.. Os
profissionais podem,
ainda, estar expostos à
ação de materiais
tóxicos, radiação, ruído
intenso e altas
temperaturas.
O exercício dessa
ocupação requer
formação de
nível médio e
curso técnico de
segurança no
trabalho. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
71
ASSISTENTE DE
BLIBLIOTECA
Atuam no tratamento, recuperação e
disseminação da informação e
executam atividades especializadas e
administrativas relacionadas à rotina
de unidades ou centros de
documentação ou informação, quer
no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na
manutenção de bancos de dados.
Colaboram na elaboração e realização
de projetos de extensão cultural.
Colaboram no controle e na
conservação de equipamentos.
Participam de treinamentos e
programas de atualização.
Trabalham em
bibliotecas, centros de
documentação, arquivos,
por exemplo, em escolas
de ensino fundamental,
médio, superior e
profissional, órgãos de
administração pública
direta e indireta. Seu
vínculo de trabalho é
como servidor público.
Em algumas atividades,
alguns profissionais
podem trabalhar em
condições especiais.
Para o exercício
das ocupações
requer curso de
ensino médio
formação técnica
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
323
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS FEMININO
Realizam serviços de limpeza em geral,
inclusive nas vias publicas, realiza à
higienização dos ambientes públicos,
realização nos serviços de copa e
cozinha. Controlam atividades de
conservação e trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Prestam serviços de auxilio
na área administrativa entre outros
(arquivos, organização de
documentos, recebimentos e
expedição de malotes nos setores).
Atuam nos serviços de
conservação e
manutenção de rodovias,
estradas, avenidas e ruas,
auxilia na área
administrativa. São
servidores da
administração pública.
Organiza-se em equipe,
com supervisão
permanente, em
ambiente a céu aberto e
ou fechado, no período
diurno. No
desenvolvimento de suas
atividades podem,
permanecer em posições
desconfortáveis durante
longos períodos e
expostos à ação de ruído
intenso.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
Código  Cargo Descrição  Característica do Trabalho Formação Carga Horária
200 ADVOGADO
Postulam, em nome do
cliente, em juízo, propondo
ou contestando ações,
solicitando providências
junto ao magistrado ou
ministério público, avaliando
provas documentais e orais,
realizando audiências
trabalhistas, penais comuns
e cíveis, instruindo a parte e
atuando no tribunal de júri,
e extrajudicialmente,
mediando questões,
contribuindo na elaboração
de projetos de Leis,
Pareceres Jurídico,
Sindicância e Processo
Administrativo e demais
serviços.
Trabalham, em serviços na
administração pública,
assalariados, em ambiente
fechado e em horário diurno.
Executam suas funções com
supervisão na execução de Leis,
Pareceres Jurídico, Sindicância e
Processo Administrativo e
demais serviços que a
administração pública vier
solicitar dos serviços destes
profissionais.
O exercício dessas
ocupações requer
ensino superior e o
exame da OAB do
estado de domicílio
civil do bacharel em
direito. O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
30 HS
210
AGENTE DE
SÚDE
Utilizar de instrumentos
para diagnóstico
demográfico e sócio –
cultural da comunidade;
promover ações de
educação para a saúde
individual e coletiva;
promover o registro para
fins exclusivos de controle e
planejamento das ações de
saúde, de nascimentos,
óbitos, doenças e outros
agravos à saúde; promover
o estímulo à participação da
comunidade nas políticas
públicas voltadas para a
área da saúde;promover a
realização de visitas
domiciliares periódicas para
monitoramento de situações
de risco à família; e
promover a participação em
ações que fortaleçam os
elos entre o setor saúde e
outras políticas que
promovam a qualidade de
vida.
Esses profissionais atuam,
predominantemente, na área
ligada à Saúde. São servidores
públicos e trabalham em
equipe, como agente de saúde
pública, com supervisão
permanente. Realizam seus
trabalhos em ambientes
fechados, e a céu aberto ou em
veículos, em horário diurno,
podendo, eventualmente,
trabalhar em horários
irregulares.
A escolaridade para
ocupar esses
empregos ou
ocupações requer
ensino fundamental.
O acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos. 40 HS
212
AGENTE DE
SERVIÇOS
GERAIS
Controla, orienta e
supervisiona os servidores
que fazem serviços braçais,
auxiliando na limpeza,
reformas, manutenção e
construção que a Prefeitura
efetuar e outras atividades
inerentes à função.
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas. Organiza-se em equipe,
com supervisão permanente,
em ambiente a céu aberto, no
período diurno.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
211
AGENTE
FISCAL
Executam atividades
técnicas de fiscalização de
tributos do tesouro público
Municipal, elabora plano
acompanhando e
informando processos a fim
de contribuir para que a
política tributária fiscal do
município se compatibilize
com as demais medidas de
interesse do
desenvolvimento nacional,
estadual e municipal.
Trabalham junto às secretarias
dos municípios. Atuam de
forma individual e,
eventualmente, em equipe, sob
supervisão permanente, em
ambiente fechado, a céu aberto
ou em veículos, em horários
diurnos, noturnos e irregulares.
Para o exercício das
funções de Agente
Fiscal municipal
requer-se ensino de
nível médio. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
220 ALMOXARIFE
Recepcionam, conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados,
armazéns e depósitos.
Fazem os lançamentos da
movimentação de entradas
e saídas e controlam os
estoques. Distribuem
produtos e materiais a
serem expedidos.
Organizam o almoxarifado
para facilitar a
movimentação dos itens
armazenados e a armazenar.
Atuam nas mais variadas
atividades econômicas onde
haja armazenamento e
movimentação de mercadorias,
organiza-se em equipe sob
supervisão permanente, em
ambientes fechados. O horário
de trabalho pode ser diurno,
noturno.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se formação
equivalente ao nível
médio e curso básico
de qualificação na
area. O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
47
ANALISTA
DE SISTEMA
Desenvolvem e implantam
sistemas informatizados
dimensionando requisitos e
funcionalidade do sistema,
especificando sua
arquitetura, escolhendo
ferramentas de
desenvolvimento,
especificando programas,
codificando aplicativos.
Administram ambientes
informatizados, prestam
suporte técnico ao cliente e
o treinam, elaboram
documentação técnica.
Estabelecem padrões,
coordenam projetos e
oferecem soluções para
ambientes informatizados e
pesquisam tecnologias em
informática.
Os profissionais podem
trabalhar em atividades de
serviços de informática e
atividades conexas, e atividades
econômicas como as da área
financeira, das comunicações,
publicas em geral. Trabalham
como servidores públicos. Seu
trabalho se realiza em equipe
ou individual, com supervisão
ocasional. No exercício das
atividades, alguns profissionais
podem estar expostos aos
efeitos de esforços.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
Ciência da
computação ou da
área de informática.
Em função da
inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
230 APONTADOR
Apontam a produção e
controlam a freqüência de
mão-de-obra. Acompanham
atividades de produção,
conferem cargas e verificam
documentação. Preenchem
relatórios, guias, boletins,
plano de carga e recibos.
Controlam movimentação
de carga e descarga nos
portos. Podem liderar
equipes de trabalho.
Atuam principalmente na
construção civil, serviço de
transportes no serviço público.
Organiza-se de forma individual
ou em equipe, sob supervisão
constante. Trabalham em
rodízio de turnos, em locais
fechados ou abertos. No
exercício de algumas atividades
estão sujeitos ao trabalho em
áreas confinadas, subterrâneas,
em áreas de cargas suspensas e
em grandes alturas.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
médio e,
adicionalmente, no
caso dos conferentes
de carga e descarga,
curso
profissionalizante.
Muitas das
atividades dessas
ocupações estão
sendo realizadas de
forma eletrônica,
alterando o perfil
desses
trabalhadores. Há
uma tendência de
apontadores
acumularem outras
funções
40 HS
235 ASFALTADOR
Realizam manutenção geral em vias,
manejam áreas verdes, tapam
buracos, limpam vias permanentes e
conservam bueiros e galerias de
águas pluviais. Recompõem aterros,
controlam atividades de conservação
e trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas. Organiza-se em equipe,
com supervisão permanente,
em ambiente a céu aberto, no
período diurno. No
desenvolvimento de suas
atividades podem, permanecer
em posições desconfortáveis
durante longos períodos e
expostos à ação de ruído
intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
242
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas de recursos humanos,
administração, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo
e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparam
relatórios e planilhas; executam
serviços gerais de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas.
São servidores públicos, e se
organizam em equipe ou
individual, tendo supervisão
permanente. O ambiente de
trabalho é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso às
ocupações requer
curso médio. Em
função das inovações
tecnológicas, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
240 ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas administrativas, finanças e
logística; tratam de documentos
variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais
de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas. e
se organizam em equipe, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso às
ocupações requer o
ensino médio, curso
básico de
qualificação. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
249
ASSISTENTE DE
CRECHE
Ensinam e cuidam de alunos na
higiene pessoal, na faixa de zero a
seis anos; auxiliam professores nas
atividades com os alunos.
Organizam o trabalho. No
desenvolvimento das atividades.
Trabalham em instituições de
ensino das esferas pública.
Atuam de forma individual, ou
em equipe com supervisão
permanente, em ambientes
fechados e a céu aberto, no
período diurno.
Para o acesso a essa
ocupação requer
ensino médio. Com
habilitação em
magistério. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
30 HS
241
ASSISTENTE
DE
INFORMATICA
Operam sistemas de computadores
e microcomputadores, monitorando
o desempenho dos aplicativos,
recursos de entrada e saída de
dados, recursos de armazenamento
de dados, registros de erros,
consumo da unidade central de
processamento (CPU), recursos de
rede e disponibilidade dos
aplicativos. Consertam e instalam
aparelhos eletrônicos, desenvolvem
dispositivos de circuitos eletrônicos,
fazem manutenções corretivas,
preventivas e preditivas, sugerem
mudanças no processo de produção,
criam e implementam dispositivos
de automação. Asseguram o
funcionamento do hardware e do
software; instalam e monta (CPU) e
seus dispositivos, configurações,
garantem a segurança das
informações, por meio de cópias de
segurança e armazenando-as em
local prescrito. Treinam, orientam e
avaliam o desempenho de
operadores na utilização de
hardware e software; inspecionam o
ambiente físico para segurança no
trabalho. Operam e monitoram
sistemas de comunicação em rede,
preparam equipamentos e meios de
comunicação, cuidam da segurança
operacional por meio de
procedimentos específicos e
realizam atendimento ao usuário.
Os profissionais trabalham em
atividades em instituições
publicas. Trabalham como
servidores, principalmente, em
grandes empresas públicas,
prestando serviços. Atua de
forma individual ou em equipe,
com supervisão ocasional. No
exercício das atividades, alguns
profissionais podem estar
expostos aos efeitos de esforços
repetitivos.
O exercício dessas
ocupações requer-se
o ensino médio, e
curso de montagem e
manutenção
qualificação de
hardware de 120
horas-aula. Em
função da inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
contínua dos
profissionais. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
250
ASSISTENTE
SOCIAL
Prestam serviços sociais orientando
indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação),
serviços e recursos sociais e
programas de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais em
diferentes áreas de atuação
profissional (seguridade, educação,
trabalho, jurídica, habitação e
outras), atuando nas esferas pública
e privada; desempenham tarefas
administrativas e articulam recursos
financeiros disponíveis, através de
projetos.
Trabalham em instituições das
esferas públicas. O foco de
atuação é a família (ou
individual). São estatutários.
Trabalham individual ou em
equipe, sob supervisão
ocasional, em ambientes
fechados e em horário diurno,
podendo, o assistente social
trabalhar em horários
irregulares durante plantões e
em casos emergenciais.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
assistência social. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos. HS
260
AUXILIAR
ADMINIST.
Executam serviços administrativos,
atendem contribuintes,
fornecedores; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos preenchimentos dos
mesmos, preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais
de escritórios; utiliza as ferramentas
disponíveis, como maquina de
escrever, micro computador,
maquina de calcular.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas, e
se organizam em equipe, tendo
supervisão permanente. O
ambiente é fechado e o horário
de trabalho pode ser diurno ou
noturno, dependendo da
necessidade da administração.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
o ensino médio,
curso básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
272
AUXILIAR
AGENTE
ADMINIST.
Executam serviços de apoio
administrativo nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças;
atendem contribuintes,
fornecedores executam serviços
gerais de escritórios, referente ao
preenchimento de documentação.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas ou
privadas. e se organizam em
equipe, tendo supervisão
permanente. O ambiente de
trabalho é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
o ensino médio,
curso básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
273
AUXILIAR
DE
CONTABILIDADE
Organizam documentos e efetuam
sua classificação contábil; geram
lançamentos contábeis, auxiliam na
apuração dos impostos, conciliam
contas e preenchimento de guias de
recolhimento e de solicitações,
junto a órgãos do governo.
Juntamente com prestações de
contas junto ao tribunal de contas
do estado, realizam o arquivo de
documentos, referente a área
contábil.
Exercem suas funções em
atividades públicas como
servidores públicos. Trabalham
com supervisão permanente em
ambientes fechados e em
horário diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
escolaridade de nível
médio, com curso
técnico da área de
contabilidade ou
administrativa. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos
40 HS
280
AUXILIAR
DE CUIDADOS
DENTARIOS
Planejam o trabalho técnico￾odontológico, de nível médio, em
consultórios, em órgãos públicos de
saúde. Previnem doença bucal
participando de projetos educativos
e de orientação de higiene bucal.
Mobilizam capacidades de
comunicação em palestras,
orientações e discussões técnicas.
As atividades são exercidas
conforme normas e procedimentos
técnicos e de biossegurança.
Desenvolvem o trabalho
individualmente ou em equipe,
trabalham em conjunto com o
cirurgião dentista para
restabelecer a capacidade
mastigatória e estética (dentária
ou facial) por meio de próteses.
Orientam a população e os
pacientes sobre a prevenção e
tratamento das doenças bucais.
Os auxiliares de consultório
dentário exercem atividades de
apoio ao THD e ao cirurgião
dentista. Trabalham em locais
fechados, podem permanecer
em posições desconfortáveis,
durante longos períodos.
Podem estar sujeitas a
exposições de
fotopolimerizadoras, material
tóxico, radiações e ruídos.
Para o acesso às
ocupações requer-se
o ensino médio,
curso de formação
profissional técnica
em área específica. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
300
AUXILIAR DE
FISIOTERAPIA
Auxilia o profissional fisioterapeuta,
no atendimento à pacientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fisioterapia, terapia ocupacional e
ortopedia. Orientam pacientes,
clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis. Desenvolvem
programas de prevenção, promoção
de saúde e qualidade de vida e
executam atividades
administrativas.
Trabalham nas áreas de saúde,
atuam em consultórios,
hospitais, ambulatórios clínicas,
em ambientes fechados ou
abertos, em horários diurnos.
Podem permanecer em
posições desconfortáveis por
longos períodos ou ser expostos
a elementos biopatogênicos.
Para o exercício
dessas ocupações é
exigido curso médio
e curso em área de
Fisioterapia, Terapia
ocupacional, e
Tecnologia oftálmica,
com registros nos
conselhos
profissionais
pertinentes. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
310
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
MASCULINO
Realizam manutenção geral em vias
publicas, auxilio na construção civil,
tapam buracos, limpam vias
permanentes e conservam bueiros e
galerias de águas pluviais.
Controlam atividades de
conservação e trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Prestam serviços de
auxilio na área administrativa entre
outros (arquivos, organização de
documentos, recebimentos e
expedição de malotes nos setores).
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas, auxilia na área
administrativa. São servidores
da administração pública.
Organizam-se em equipe ou
individual, com supervisão
permanente, em ambiente a céu
aberto e ou fechado, no período
diurno. No desenvolvimento de
suas atividades podem,
permanecer em posições
desconfortáveis durante longos
períodos e expostos à ação de
ruído intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
336
AUXILIAR
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas de recursos humanos,
administração, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo
e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparam
relatórios e planilhas; executam
serviços gerais de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas.
São empregados da
administração pública, como
estatutário e se organizam em
equipe ou individual, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso às
ocupações requer
ensino médio. Em
função das inovações
tecnológicas, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
290
AUXLIAR
DE
ENFERMAGEM
Desempenham atividades técnicas
de enfermagem em hospitais,
clínicas e outros estabelecimentos
de assistência médica, domicílios;
atuam em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e
outras áreas; prestam assistência ao
paciente, atuando sob supervisão
de enfermeiro; desempenham
tarefas de instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma adequada o
paciente e o instrumental, o qual
passa ao cirurgião; organizam
ambiente de trabalho, dão
continuidade aos plantões.
Trabalham em conformidade às
boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança.
Realizam registros e elaboram
relatórios técnicos; comunicam-se
com pacientes e familiares e com a
equipe de saúde.
Trabalham em hospitais, clínicas
e postos de saúde, serviços
sociais, ou ainda. São servidores
da administração pública, como
estatutário. Organizam-se em
equipe, atuando com supervisão
permanente de enfermeiro ou
outro membro de equipe de
saúde, de nível superior.
Trabalham em ambientes
fechados e com revezamentos
de turnos. É comum
trabalharem sob pressão, Em
algumas atividades, podem ser
expostos à contaminação
biológica, material tóxico e à
radiação.
Para o acesso às
ocupações requer
ensino médio. E
cursos de
qualificação
profissional de
auxiliar de
enfermagem.
Registro no órgão
(COREM). O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
305
AUXILIAR
DE
MANUTENÇÃO
Executa serviços de manutenção,
desenvolve diversas tarefas de
pequenos reparos e consertos,
entre outros (portas, armários,
gavetas, etc).
São servidores públicos, que
prestam serviços em diversas
unidade de trabalho, realizando
pequenos consertos e reparos.
Trabalho individual com
supervisão, em horários diurno.
Em ambientes abertos ou
fechados, podendo permanecer
em posições desconfortáveis
durante longos períodos.
Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
339 BIOQUIMICO
Realizam tarefas específicas de
desenvolvimento, produção,
dispensarão, controle,
armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área
farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais,
cosméticos, imunobiológicos,
domissanitários e insumos
correlatos. Realizam análises
clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participam da
elaboração, coordenação e
implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização
sobre estabelecimentos, produtos,
serviços e exercício profissional;
orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos.
Podem realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos e
dos animais.
Trabalham em órgãos públicos,
principalmente os de vigilância
sanitária, em farmácias e redes
de distribuição de remédios, nas
indústrias de produtos
farmacêuticos e correlatos.
O acesso a essas
ocupações requer
curso superior em
Farmácia bioquímica.
Registro no conselho
de classe. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos. 20 HS
341 BORRACHEIRO
Realizam manutenção de
equipamentos, montagem e
desmontagem de pneu e
alinhamento. Controlam vida útil e
utilização do pneu. Trocam e
ressulcam pneus. Consertam pneus
a frio e a quente, reparam câmara
de ar e balanceiam conjunto de
roda e pneu. Prestam socorro a
veículos. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente.
São servidores público,
trabalham em equipe ou
individualmente com
supervisão. O trabalho é
presencial, realizado em
ambiente fechado, durante o
dia. O borracheiro também
pode trabalhar a céu aberto e
no período noturno. Em suas
atividades diárias, podem
permanecer durante longos
períodos em posições
desconfortáveis. Podem
também permanecer expostos à
ação de materiais tóxicos.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se a ensino
fundamental
incompleto e curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
340 CARPINTEIRO
Planejam trabalhos de carpintaria,
preparam canteiro de obras e
montam fôrmas metálicas.
Confeccionam fôrmas de madeira e
forro de laje (painéis), constroem
andaimes e proteção de madeira e
estruturas de madeira para telhado.
Escoram lajes de pontes, viadutos e
grandes vãos. Montam portas e
esquadrias. Finalizam serviços tais
como desmonte de andaimes,
limpeza e lubrificação de fôrmas
metálicas, seleção de materiais
reutilizáveis, armazenamento de
peças e equipamentos.
Trabalham em órgãos públicos,
atuam na construção de
madeira, diversas. São
servidores público. O trabalho é
presencial, realizado em equipe
ou individual, com supervisão.
Desenvolvem suas atividades
em ambientes fechados ou a
céu aberto, sempre no período
diurno. Podem trabalhar tanto
em grandes alturas como em
ambientes confinados. Estão
sujeitos à exposição de
materiais tóxicos e ruído
intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se a ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
350 CONTADOR(A)
Supervisiona, coordena e executa
serviços inerentes à contabilidade
geral da Prefeitura Municipal.
Escritura analiticamente os atos ou
fatos administrativos, efetuando os
correspondentes lançamentos
contábeis, para possibilitar o
controle contábil e orçamentário.
Promove a prestação, acertos e
conciliação de contas em geral,
conferindo saldos, localizando e
retificando possíveis erros, para
assegurar a correção das operações
contábeis. Examina empenhos de
despesa, verificando a classificação
e a existência de recursos nas
dotações orçamentárias, para o
pagamento dos compromissos
assumidos. Elabora demonstrativos
contábeis mensais, trimestrais,
semestrais e anuais, relativos à
execução orçamentária e financeira,
em consonância com leis,
regulamentos e normas vigentes,
para apresentar resultados da
situação patrimonial, econômica e
financeira. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Trabalham em departamentos
de contabilidade de órgãos
públicos. São servidores público.
Costumam se organizar de
forma individual, trabalhando
sob supervisão. Trabalham em
ambiente fechado e em horário
diurno.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
Ciências contábeis, e
registro no órgão
(CRC) . O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
355 COVEIRO
Auxiliam nos serviços funerários,
constroem, preparam, limpam, abrem
e fecham sepulturas. Realizam
sepultamento, exumam e cremam
cadáveres, trasladam corpos e
despojos. Conservam cemitérios,
máquinas e ferramentas de trabalho.
Zelam pela conservação, limpeza e
segurança do cemitério.
São servidores públicos, que
atuam em cemitérios em horários
diurnos. Em geral, trabalham em
equipe, com supervisão
permanente. Trabalham em local
a céu aberto. Freqüentemente,
trabalham em posições
desconfortáveis, durante longos
períodos, expostos a material
tóxica, ruída alta temperaturas,
intempéries e doenças
contagiosas.
Para exercer essas
ocupações requer-se
o ensino
fundamental
incompleto. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
360 DESENHISTA
Elaboram desenhos de arquitetura e
engenharia civil utilizando softwares
específicos para desenho técnico,
assim como podem executar plantas,
desenhos e detalhamentos de
instalações hidrossanitárias e elétricas
e desenhos cartográficos; coletam e
processam dados e planejam o
trabalho para a elaboração do projeto
como, por exemplo, interpretar
projetos existentes, calcular e definir
custos do desenho, analisar croqui e
aplicar normas de saúde ocupacional
e normas técnicas ligadas à
construção civil, podendo atualizar o
desenho de acordo com a legislação.
São servidores públicos, esses
trabalhadores atuam em
atividades econômicas como
construção civil, administração
pública, serviços de utilidade
pública, tais como produção e
distribuição de eletricidade, água,
trabalham sempre de forma
individual, com supervisão
permanente. Trabalham em
período diurno, em local fechado.
Para exercer este
cargo requer ensino
médio, curso básico
de qualificação. É
necessário o
domínio de
aplicativos como o
CAD - Computer
Aided Design
(desenho auxiliado
por computador). O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
370 ELETRICISTA
Planejam serviços elétricos, realizam
instalação de distribuição de alta e
baixa tensão, manutenção preventiva
preditiva e corretiva, realiza medições
e teste. Elaboram documentação
técnica e trabalham em conformidade
com normas e procedimentos
técnicos e de qualidade, segurança,
higiene, saúde e preservação
ambiental. Montam e reparam
instalações elétricas e equipamentos
auxiliares em ambientes públicos.
Instalam e reparam equipamentos de
iluminação de cenários ou palcos.
Executa trabalhos rotineiros de
eletricista, colocando e fixando
os quadros de distribuição, caixa
de fusíveis ou disjuntores,
utilizando ferramentas manuais,
comuns e específicas, para
estruturar a parte geral da
instalação elétrica.
Efetua a ligação, reparos e
substituição de fios, tomadas
lâmpadas, painéis, interruptores,
disjuntores, alarmes, campainhas,
chuveiros, torneiras elétricas, à
fonte fornecedora de energia,
utilizando alicates, chaves,
conectores e materiais isolantes,
testando posteriormente a
ligação, para completar o serviço
de instalação. São servidores
público, geralmente trabalham
em equipe ou individual, com
supervisão. Podem trabalhar em
grandes alturas, temperaturas
baixas ou elevadas, sujeitos aos
riscos de trabalho com energia
elétrica.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental e curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
380 ENCANADOR
Operacionalizam projetos de
instalações de tubulações, definem
traçados e dimensionam tubulações;
especificam, quantificam e
inspecionam materiais; preparam
locais para instalações, realizam pré￾montagem e instalam tubulações.
Realizam testes operacionais de
pressão de fluidos e testes de
estanqueidade. Protegem instalações
e fazem manutenções em
equipamentos e acessórios.
São servidores público,
trabalham na instalação
colocação das tubulações, uniões
e furos nas paredes, muros e
escavações do solo, utilizando-se
de instrumentos de traçagem ou
marcação para orientar a
instalação do sistema projetado.
Executa a instalação de rede
primária e secundária de água e
esgoto em obras públicas,
geralmente trabalham em equipe
ou individual, com supervisão.
Trabalham em horários diurnos
ou irregulares, em locais
fechados ou a céu aberto.
Freqüentemente, são expostos a
materiais tóxicos, altas
temperaturas e ruídos.
Elabora o orçamento de material
hidráulico, baseando-se nos
projetos e obras, para aquisição
do que é necessário. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental e curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos 40
HS
390
ENFERMEIRO(A)
PADRÃO
Prestam assistência ao paciente e/ou
cliente em clínicas, hospitais,
ambulatórios, postos de saúde e em
domicílio, realizando consultas e
procedimentos de maior
complexidade e prescrevendo ações;
coordenam e aditam serviços de
enfermagem, implementam ações
para a promoção da saúde junto à
comunidade. Podem realizar
pesquisas.
Atuam nas áreas de saúde,
hospitais, ambulatórios, postos
de saúde e em domicílio e
serviços sociais. São servidores
públicos, trabalham em equipe
ou individual, com supervisão em
ambientes fechados e com
revezamento de turnos
(diurno/noturno). São expostos a
riscos biológicos.
Para o exercício
dessas ocupações é
exigido curso
superior de
Enfermagem e
registro no Corem. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
395
ENGENHEIRO(A)
CIVIL
Desenvolvem projetos de engenharia
civil; executam obras; coordenam a
operação e a manutenção dos
mesmos. Controlam a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e
executados. Elaboram normas e
documentação técnica.
Trabalham na área de
planejamento e gerenciamento
de projetos construtivos para as
mais diversas finalidades,
trabalha individual, em ambientes
fechados e também à céu aberto,
ou no campo. São servidores
públicos. Supervisiona e fiscaliza
obras, serviços de terraplanagem,
projetos. Procede a uma
avaliação geral das condições
requeridas para a obra,
estudando o projeto e
examinando as características do
terreno disponível, para
determinar o local mais
apropriado para a construção.
Calcula os esforços e
deformações previstas na obra
projetada ou que afetem a
mesma, consultando tabelas e
efetuando comparações, para
apurar a natureza e especificação
dos materiais que devem ser
utilizados na construção. Elabora
relatórios, registrando os
trabalhos executados as vistorias
realizadas e as alterações
ocorridas em relação aos
projetos aprovados.
Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
profissional requer￾se formação de
ensino superior, em
Engenharia Civil e
registro no CREA. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
30
HS
396 FARMACEUTICO(A)
Realizam tarefas específicas de
desenvolvimento, produção, controle,
armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área
farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais,
imunobiológicos. Realizam análises
clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participam da
elaboração, coordenação e
implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização
sobre estabelecimentos, produtos,
serviços e exercício profissional;
orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos.
Podem realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos.
São servidores públicos,
trabalham em órgãos
públicos, principalmente
na área da saúde, em
farmácias, no controle e
distribuição de remédios.
Fiscalizam e controlam
redes de distribuição de
remédios psicotropicos,
no município.
O acesso a essas
ocupações
requer curso
superior em
Farmácia
bioquímica. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
400 FISCAL
Fiscalizam o cumprimento da
legislação tributária; e promovem a
cobrança de tributos, aplicando
penalidades; controlam a circulação de
bens, mercadorias e serviços; atendem
e orientam contribuintes.
São servidores públicos,
trabalham em órgãos
públicos, fiscaliza
tributos municipais,
inspecionando
estabelecimentos
industriais, de prestação
de serviços e demais
entidades, examinando
documentos, para
defender os interesses
da administração pública
municipal e da economia
popular. Atuam de forma
individual e,
eventualmente, em
equipe, sob supervisão
permanente, em
ambiente fechado, a céu
aberto ou em veículos,
em horários diurnos,
noturnos e irregulares.
O acesso a essas
ocupações
requer-se ensino
fundamental. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
397 FISIOTERAPEUTA
Atendem pacientes e clientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fisioterapia, terapia ocupacional e
ortopedia. Habilitam pacientes e
clientes; realizam diagnósticos
específicos; analisam condições dos
pacientes. Orientam pacientes,
clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis; avaliam baixa visão;
ministram testes e tratamentos
ortopédicos no paciente. Desenvolve
programas de prevenção, promoção
de saúde e qualidade de vida; exercem
atividades técnico-científicas.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, de educação e de
serviços sociais,
trabalham de forma
individual ou em equipes
multiprofissionais. Atuam
em consultórios,
hospitais, ambulatórios
clínicos, escolas,
domicílios, em ambientes
fechados ou abertos, em
horários diurnos e
noturnos. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos.
Para o exercício
dessas
ocupações é
exigido curso
superior em uma
das áreas:
Fisioterapia,
Terapia
ocupacional,
Ortopédica e
Tecnologia
oftálmica, com
registros nos
conselhos
profissionais
pertinentes. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
conforme
legislação
específica do
município.
40
HS
413 FONODIOLOGO(A)
Atendem pacientes e clientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fonoaudióloga. Tratam de pacientes e
clientes; efetuam avaliação e
diagnóstico fonoaudiológico; orientam
pacientes, clientes, familiares,
cuidadores e responsáveis; desenvolve
programas de prevenção, promoção
da saúde e qualidade de vida; exercem
atividades administrativas, de ensino e
pesquisa.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, de educação e de
serviços sociais,
trabalham de forma
individual ou em equipes
multiprofissionais. Atuam
em consultórios,
hospitais, ambulatórios
clínicos, escolas,
domicílios, em ambientes
fechados ou abertos, em
horários diurnos e
noturnos. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos.
Para o exercício
dessa ocupação
é exigidos curso
superior na área
de
Fonoaudióloga,
com registro no
conselho
profissional
pertinente. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
conforme
legislação
específica do
município.
40
HS
54 FOTOGRAFO
Criam imagens fotográficas de
acontecimentos, pessoas, paisagens,
objetos e outros temas, em branco e
preto ou coloridas, utilizando câmeras
fixas (de película ou digitais) e diversos
acessórios. Escolhem tema ou assunto
da fotografia ou atendem a demandas
de clientes ou empregadores, segundo
objetivos artísticos, jornalísticos,
comerciais, industriais, científicos etc.
Podem revelar e retocar negativos de
filmes, tirar, ampliar e retocar cópias,
criar efeitos gráficos em imagens
obtidas por processos digitais e
reproduzi-las sobre papel ou outro
suporte. Podem dirigir estúdio
fotográfico ou loja de material de
fotografia.
São servidores públicos,
trabalham em diversas
áreas, principalmente, na
imprensa em geral, na
publicidade, propaganda
e marketing,
desenvolvem suas
atividades individual ou
em equipe, geralmente
em horários irregulares.
Em algumas atividades,
alguns profissionais
podem trabalhar sob
condições especiais,
como permanecer em
posições desconfortáveis
por longos períodos e
estar expostos a
materiais tóxicos e a
altas temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
médio e curso
básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
415
LAVADOR E
LUBRIFICADOR
Prestam serviços diversos, limpam e
guardam veículos, lubrificam
máquinas e equipamentos, sinalizando
pontos de lubrificação, interpretando
desenhos de máquinas, avaliando a
situação de máquinas e
equipamentos, selecionando material
de limpeza e ferramentas para
lubrificação, retirando excessos de
lubrificantes, liberando máquinas e
equipamentos lubrificados e
preenchendo relatórios e registros de
ocorrências. Monitoram o
desempenho de máquinas e
equipamentos, realizando inspeções
preventivas, identificando anomalias,
solicitando manutenções, verificando a
ocorrência de impurezas em
lubrificantes e retirando amostras para
análises. Colaboram na elaboração de
planos de lubrificação. Conservam
ferramentas e materiais para
lubrificação. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente.
São servidores públicos,
trabalham
predominantemente no
serviços relacionados, no
setor de, manutenção e
reparação de veículos e
no transporte, trabalham
individualmente ou em
equipe, com supervisão.
Atuam em ambiente
fechado, a céu aberto ou
em veículos e no horário
diurno ou noturno. No
desenvolvimento de
algumas atividades em
posições desconfortáveis
durante longos períodos.
Podem permanecer
expostos à ação de
materiais tóxicos, ruído
intenso e altas
temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
425 MARCENEIRO
Preparam o local de trabalho,
ordenando fluxos do processo de
produção, e planejam o trabalho,
interpretando projetos desenhos e
especificações e esboçando o produto
conforme solicitação. Confeccionam e
restauram produtos de madeira e
derivados (produção em série ou sob
medida). Entregam produtos
confeccionados sob-medida ou
restaurados, embalando,
transportando e montando o produto
no local da instalação em
conformidade a normas e
procedimentos técnicos e de
segurança, qualidade, higiene e
preservação ambiental.
São servidores públicos,
atuam na fabricação de
móveis e produtos de
madeira. Trabalham de
forma individual ou em
equipe. Todos atuam sob
supervisão permanente,
em ambiente fechado,
no horário diurno e
podem permanecer
expostos a materiais
tóxicos e a ruído intenso,
exposto a altas
temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
435 MECANICO
Elaboram planos de manutenção;
realizam manutenções de motores,
sistemas e partes de veículos
automotores. Substituem peças,
reparam e testam desempenho de
componentes e sistemas de veículos.
Trabalham em conformidade com
normas e procedimentos técnicos, de
qualidade, de segurança e de
preservação do meio ambiente.
São servidores públicos,
efetua a desmontagem,
procedendo ajustes ou
substituição de peças do
motor, dos sistemas de
freios, de ignição, de
direção, de alimentação
de combustível, de
transmissão e de
suspensão, utilizando
ferramentas e
instrumentos
apropriados, para
recondicionar o veículo e
assegurar o seu
funcionamento. Orienta
e acompanha a limpeza e
lubrificação de peças e
equipamentos,
providenciando os
acessórios necessários
para a execução dos
serviços. Testa os
veículos e máquinas uma
vez montados, para
comprovar o resultado
dos serviços realizados.
Geralmente executam o
trabalho de forma
individual, sob
supervisão. Trabalham
em locais fechados ou
abertos, em horários
diurnos, ou irregulares.
Algumas das atividades
são executadas em
posições
desconfortáveis, com
exposição a ruídos e a
materiais tóxicos.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
440
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos. 20
HS
19
MÉDICO
DERMATOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
40
MÉDICO
GASTROENTROLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
43
MÉDICO
GINECOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
46
MÉDICO
INFECTOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
45
MEDICO
NEUROLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
44
MÉDICO
OFTAMOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
41 MÉDICO ORTOPEDISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
39 MÉDICO PEDIATRA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
42 MÉDICO CLÍNICO
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos. 20
HS
445 MESTRE DE BRAS
Supervisionam equipes de
trabalhadores da construção civil que
atuam em usinas de concreto,
canteiros de obras civis. Elaboram
documentação técnica e controlam
recursos produtivos da obra (arranjos
físicos, equipamentos, materiais,
insumos e equipes de trabalho).
Controlam padrões produtivos da
obra tais como inspeção da qualidade
dos materiais e insumos utilizados,
orientação sobre especificação, fluxo e
movimentação dos materiais e sobre
medidas de segurança dos locais e
equipamentos da obra. Administram o
cronograma da obra.
São servidores públicos,
atuam na construção
civil, O trabalho é
presencial, realizado em
equipe, ou individual,
sob supervisão. O
trabalho pode ser
realizado a céu aberto,
em ambiente fechado ou
em veículos. Inspetor de
terraplenagem. Estão
expostas a ruído intenso,
poeira e radiação solar.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental, e
curso especifico
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
.
40
HS
450 MONITOR
Ensinam e cuidam de crianças na faixa
de zero a seis anos; orientam organiza
e promove as atividades educativas
em estabelecimentos de educação
infantil, creches, levando as crianças a
exprimirem-se através de atividades
recreativas e culturais, visando seu
desenvolvimento educacional e social,
elaboram projetos pedagógicos;
planejam ações didáticas e avaliam o
desempenho das crianças. Preparam
materiais pedagógicos; organizam o
trabalho. No desenvolvimento das
atividades, mobilizam um conjunto de
capacidades comunicativas.
São servidores públicos,
atuam na área da
educação, trabalham
com crianças em
instituições de ensino
das esferas públicas.
Atuam de forma
individual ou em equipe,
com supervisão
permanente, em
ambientes fechados e a
céu aberto, no período
diurno. Planeja e executa
trabalhos
complementares de
caráter cívico, cultural e
recreativo, organizando
jogos, entretenimento e
demais atividades,
visando desenvolver nas
crianças as capacidades
de iniciativa, cooperação,
criatividade e
relacionamento social.
Desenvolve nas crianças
hábitos de limpeza,
obediência, tolerância e
outros atributos morais e
sociais, empregando
recursos audiovisuais e
outros, para contribuir
com a sua educação.
Executa outras atividades
correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Para o acesso a
essa ocupação
requer ensino
médio. Com
habilitação em
magistério. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
460 MOTORISTA “B”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como carro
de passeio, peruas escolares,e
transportam pessoas, cargas ou
valores, conforme itinerário previsto.
Seguindo as regras de trânsito, para
transportar estudantes dentro e fora
de uma localidade. Realizam
verificações e manutenções básicas do
veículo, realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
465 MOTORISTA “C”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como
caminhões, peruas escolares,e
transportam pessoas, cargas ou
valores, conforme itinerário previsto.
Seguindo as regras de trânsito, para
transportar estudantes dentro e fora
de uma localidade. Realizam
verificações e manutenções básicas do
veículo, realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
470 MOTORISTA “D”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como
caminhões, ônibus, microônibus e
peruas escolares,e transportam
pessoas, cargas ou valores, conforme
itinerário previsto. Seguindo as regras
de trânsito, para transportar
estudantes dentro e fora de uma
localidade. Realizam verificações e
manutenções básicas do veículo,
realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
480 ODONTOLOGO Diagnostica e orientam pacientes e
executam tratamento odontológico,
realizando, entre outras atividades,
radiografias e ajuste oclusal, aplicação
de anestesia, extração de dentes,
tratamento de doenças gengivais e
canais, cirurgias bucomaxilofaciais,
implantes, tratamentos estéticos e de
reabilitação oral, confecção de prótese
oral e extra-oral. Diagnosticam e
avaliam pacientes e planejam
tratamento. Realizam auditorias e
perícias odontológicas, administram
local e condições de trabalho,
adotando medidas de precaução
universal de biossegurança. Podem
desenvolver pesquisas na prática
odontológica e integrar comissões de
normalização do exercício da
profissão.
São servidores públicos,
da área de saúde, atuam
nas áreas de odontologia
legal e saúde coletiva,
dentística, prótese e
prótese maxilofacial,
odontopediatria e
ortodontia, radiologia,
patologia,
estomatologia,
periodontia,
traumatologia
bucomaxilofacial e
implantologia.
Restaura as cáries
dentárias, empregando
instrumentos, aparelhos
e substâncias especiais
para evitar o
agravamento do
processo e estabelecer a
forma e função do dente.
Faz limpeza profilática
dos dentes e gengivas,
extraindo tártaro, para
eliminar a instalação de
focos e infecção.
Exercem suas atividades
individualmente ou em
equipe sob supervisão.
Podem permanecer em
posições desconfortáveis
por longos períodos,
estar expostos a
radiações, materiais
tóxicos, ruído intenso
contaminações. Verifica
os dados de cada
paciente, registrando os
serviços a executar e os
já executados, utilizando
fichas apropriadas, para
acompanhar a evolução
do tratamento. Orienta a
comunidade quanto à
prevenção das doenças
da boca e seus cuidados,
coordenando a
Campanha de Prevenção
da Saúde Bucal. Zela
pelos instrumentos
utilizados no consultório,
limpando-os e
esterilizando-os, para
assegurar sua higiene e
utilização. Executa outras
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Odontologia e
registro no CRO
e atualização
constante. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
.
20
HS
tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
482
OFICIAL
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas áreas
de recursos humanos, administração,
finanças e na área de informática e
logística; atendem fornecedores e
clientes, fornecendo e recebendo
informações sobre produtos e
serviços; tratam de documentos
variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais de
escritórios.
São servidores públicos,
trabalham nos mais
variados ramos de
atividades públicas, e se
organizam em equipe ou
individual, tendo
supervisão permanente.
O ambiente de trabalho
é fechado e o horário é
diurno.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação ensino
médio, requer
atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
485
OPERADOR DE
MAQUINAS
Opera máquinas pesadas, planejam o
trabalho, removem solo e material
orgânico "bota-fora", drenam solos e
executam construção de aterros,
escavar, nivelar, aplainar compactar
terra e materiais similares, colocar
capeamento de asfalto e concreto nas
estradas e outros, auxiliando na
execução de obras públicas. Realizam
manutenção básica das máquinas.
São servidores públicos,
zela pela conservação e
limpeza das máquinas,
acessórios e ferramentas,
que utiliza na execução
de suas tarefas. Opera
máquinas montadas
sobre rodas ou sobre
esteiras e providas de pá
mecânica ou caçamba,
para escavar e mover
terra, pedras, areia,
cascalho e materiais
análogos. Opera
máquinas providas de
lâminas para nivelar
solos, na construção de
edifícios, pistas, estradas
e outras obras. Opera
máquinas para estender
camadas de asfalto ou
de betume, acionando os
dispositivos, para
posicioná-la segundo as
necessidades do
trabalho. Executa
serviços de
terraplanagem, tais como
remoção, distribuição e
nivelamento de
superfícies, cortes de
barrancos, acabamento e
outros. Executa as tarefas
relativas a verter, em
caminhões e veículos de
carga pesada, os mate‐
riais escavados, para o
transporte dos mesmos.
Efetua serviços de
manutenção de máquina,
abastecendo-a,
lubrificando-a e
executando pequenos
reparos, para assegurar
seu bom funcionamento.
Executa outras tarefas
correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Todos são submetidos a
supervisão permanente.
O trabalho é realizado no
período diurno, a céu
aberto e em veículos,
trabalham em equipes
ou individual, tendo
supervisão permanente.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
.
40
HS
489 OPERADOR DE RAIO-X
Preparam materiais e equipamentos
para exames e radioterapia; operam
aparelhos médicos e odontológicos
para produzir imagens e gráficos
funcionais como recurso auxiliar ao
diagnóstico e terapia. Preparam
pacientes e realizam exames e
radioterapia; prestam atendimento aos
pacientes fora da sala de exame,
realizando as atividades segundo boas
práticas, normas e procedimento de
biossegurança e código de conduta.
Mobilizam capacidades de
comunicação para registro de
informações e troca de informações
com a equipe e com os pacientes.
Podem supervisionar uma equipe de
trabalho.
São servidores públicos,
da área de saúde e
atuam em clínicas
médicas e odontológicas,
ambulatórios, hospitais e
laboratórios
especializados.
Trabalham em equipe ou
individual, tendo
supervisão permanente.
supervisionada por
médicos. Trabalham em
rodízio de turnos, em
ambientes fechados e
sujeitos à radiação e
material tóxico.
O exercício
dessas
ocupações
requer formação
técnica de nível
ensino médio em
cursos de
equipamentos
médicos e
odontológicos,
oferecidos por
instituições de
formação
profissional e
escolas técnicas.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
500 PEDREIRO
Executa trabalhos de alvenaria,
assentando pedras ou tijolos de argila
ou concreto, em camadas superpostas
e rejuntando-os e fixando-os com
argamassa, para levantar muros,
paredes, colocando pisos, azulejos e
outros similares.
São servidores públicos,
que atua na área da
construção civil, verifica
as características da
obra, examinando
plantas e outras
especificações da
construção. Ajusta a
pedra ou tijolo a ser
utilizado, adaptando a
forma e medida ao lugar
onde será colocado,
utilizando martelo e
talhadeira, para
possibilitar o
assentamento do
material em questão.
Mistura areia, cimento e
água, dosando esses
materiais nas
quantidades
convenientes. Assenta
tijolos, ladrilhos, pisos ou
pedras, superpondo-os
em fileiras ou seguindo
os desenhos, para
levantar paredes, vigas,
pilares, degraus de
escadas e outras partes
da construção.
Constrói base de
concreto e/ou outro
material, baseando-se
nas especificações.
Executa serviços de
acabamento em geral,
tais como colocação de
telhas, revestimento de
pavimentos ou paredes
com ladrilhos e azulejos,
instalação de rodapés,
verificando material e
ferramentas necessárias
para a execução dos
trabalhos, manutenção
corretiva. Trabalham sob
supervisão permanente,
Podem realizar
atividades em grandes
alturas, em locais
subterrâneos ou
confinados. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
505 PINTOR
Prepara pintam as superfícies externas
e internas de edifícios e outras obras
civis, raspando-a, lixando-as,
limpando-as, amassando-as e
cobrindo-as com uma ou várias
camadas de tinta para protege-las ou
decorá-las; revestem tetos, paredes e
outras partes de edificações, visando à
manutenção e à conservação dos
predios municipais.
São servidores públicos,
executam o trabalho,
observando o estado da
superfície para
determinar os
procedimentos e
materiais a serem
utilizados. Limpa as
superfícies, escovando,
lixando ou retirando a
pintura velha ou das
partes danificadas com
raspadeiras, espátulas e
solvente para eliminar os
resíduos.Prepara o
material de pintura,
misturando tintas,
pigmentos, óleos e
substâncias diluentes e
secantes em proporções
adequadas, pinta as
superfícies, aplicando
sobre elas uma ou várias
camadas de tinta,
utilizando pincéis, rolos
ou brochas para
protegê-las e dar-lhes o
aspecto desejado.
Podem trabalhar em
posições desconfortáveis
por longos períodos, em
grandes alturas e
também podem estar
expostos aos efeitos de
materiais tóxicos,
radiação solar e de pó de
lixação. Zela pelos
equipamentos e
materiais de sua
utilização, trabalham em
equipe ou individual, sob
supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
540 PROGRAMADOR
Desenvolvem sistemas e aplicações,
determinando interface gráfica,
critérios ergonômicos de navegação,
montagem da estrutura de banco de
dados e codificação de programas;
projetam, implantam e realizam
manutenção de sistemas e aplicações;
selecionam recursos de trabalho, tais
como metodologias de
desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e
ferramentas de desenvolvimento.
Planejam etapas e ações de trabalho.
São servidores públicos;
trabalham em atividades
de informática e conexas,
presentes em todas as
atividades econômicas. O
programador de sistema
de informação. As
atividades são realizadas
no horário diurno, exceto
o programador de
sistemas de informação,
que realiza suas
atividades no horário
noturno, e o
programador de internet,
que trabalha em horários
irregulares. Todas as
atividades se
desenvolvem em
ambiente fechado.
Trabalham
individualmente ou em
equipe com supervisão,
Em algumas ocupações,
é possível o trabalho a
distância. No exercício
das atividades, podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos, estar
expostos aos efeitos de
esforços repetitivos.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Ciência da
computação ou
da área de
informática. Em
função da
inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de
trabalho requer
atualização
exercício dessas
ocupações. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
550 PSICOLOGO
Estudam, pesquisam e avaliam o
desenvolvimento emocional e os
processos mentais e sociais de
indivíduos, grupos e instituições, com
a finalidade de análise, tratamento,
orientação e educação; diagnosticam e
avaliam distúrbios emocionais e
mentais e de adaptação social,
elucidando conflitos e questões e
acompanhando o(s) paciente(s)
durante o processo de tratamento ou
cura; investigam os fatores
inconscientes do comportamento
individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolvem pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e
coordenam equipes e atividades de
área e afins.
São servidores públicos,
profissionais dessa
família atuam,
principalmente, em
atividades ligadas a
saúde, serviços sociais e
pessoais e educação. É
comum os psicólogos
clínicos, hospitalares,
sociais e
neuropsicólogos
trabalharem com
supervisão. Têm como
local de trabalho
ambiente fechados. Os
psicólogos clínicos,
sociais e os psicanalistas,
eventualmente,
trabalham em horários
irregulares. Trabalham
individualmente com
supervisão.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Psicologia, com
inscrição no
conselho
regional de
psicólogos. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
555 RECEPCIONISTA
Recepcionam e prestam serviços de
apoio a administração, visitantes e
contribuintes; prestam atendimento
telefônico e fornecem informações;
marcam entrevistas ou consultas e
recebem clientes ou contribuintes;
averiguam suas necessidades e
dirigem ao lugar ou a pessoa
procurados; agendam serviços.
Auxiliam na administração, entre
outros no arquivamento de
documentos, no lançamento de
atualização de dados magnéticos.
Organizam informações e planejam o
trabalho do cotidiano.
São servidores
públicos.Trabalham nas
áreas de recepção em
órgão da administração
pública como culturais,
sociais, saúde,
desportivas, etc.
Trabalham individual e
ou em equipe
multidisciplinar, em
ambientes fechados e
em horários que variam
conforme a ocupação.
com supervisão a função
de recepcionista passou
a ser incluída no pré￾atendimento.
Essas ocupações
requerem o
ensino médio. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos .
40
HS
560 SOLDADOR
Unem e cortam peças de ligas
metálicas usando processos de
soldagem e corte tais como eletrodo
revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco
submerso, brasagem, plasma.
Preparam equipamentos, acessórios,
consumíveis de soldagem e corte e
peças a serem soldadas. Aplicam
estritas normas de segurança,
organização do local de trabalho e
meio ambiente.
São servidores publico,
essas ocupações são
desempenhadas tanto
em ambiente fechado
como a céu aberto, em
atividades de campo, e
de estruturas metálicas e
manutenção. Trabalham
individual ou em equipe,
sob supervisão
permanente. Há
Soldadores habilitados
para determinadas
posições, às vezes
desconfortáveis,
exercendo-as por longos
períodos; podem estar
sujeitos a trabalhar em
grandes alturas, em
ambientes subterrâneos
ou confinados; podem
estar expostos a
materiais tóxicos,
radiação, ruído intenso e
altas temperaturas. O
exercício profissional
demanda o cumprimento
de rígidas normas de
segurança.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
580
TÉC. EM OBRAS
PUBLICAS
Realizam levantamentos topográficos
e planialtimétricos. Desenvolvem e
legalizam projetos de edificações sob
supervisão de um engenheiro civil;
planejam a execução, orçam e
providenciam suprimentos e
supervisionam a execução de obras e
serviços. Treinam mão-de-obra e
realizam o controle tecnológico de
materiais e do solo.
São servidores públicos,
trabalham na construção
civil de materiais para
construção. Podem,
também, trabalhar em
laboratórios de pesquisa
e desenvolvimento,
planejamento,
orçamento, projetos,
gerenciamento, controle
e execução de obras.
Trabalham em equipe,
sob supervisão
ocasional.. Atuam em
ambientes fechados ou
abertos. Freqüentemente
estão sujeitos ao
trabalho em grandes
alturas, expostos a
ruídos, material tóxico e
condições variáveis de
temperatura.
Para o exercício
dessas
ocupações,
requer-se ensino
médio, curso
técnico na área,
com registro no
CREA. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos
.
40
HS
590
TÉC. HIGIENE
DENTARIA
Planejam o trabalho técnico￾odontológico, de nível médio, em
consultórios, clínicas, laboratórios de
prótese e em órgãos públicos de
saúde. Previnem doença bucal
participando de projetos educativos e
de orientação de higiene bucal.
Executam procedimentos
odontológicos sob supervisão do
cirurgião dentista. Mobilizam
capacidades de comunicação em
palestras, orientações e discussões
técnicas. As atividades são exercidas
conforme normas e procedimentos
técnicos e de biossegurança.
São servidores públicos,
os técnicos em higiene
dental (THD) atuam nos
serviços odontológicos
municipais, estaduais e
federais, sob supervisão
de cirurgiões dentistas,
em horários irregulares.
Orientam a população e
os pacientes sobre a
prevenção e tratamento
das doenças bucais. Os
auxiliares de consultório
dentário exercem
atividades de apoio ao
THD e ao cirurgião
dentista. Trabalham em
locais fechados, podem
permanecer em posições
desconfortáveis, durante
longos períodos. Podem
estar sujeitos a
exposições de
fotopolimerizadoras,
material tóxico, radiação
e ruídos. Orienta a
comunidade quanto à
prevenção das doenças
da boca e seus cuidados,
coordenando a
Campanha de Prevenção
da Saúde Bucal. Zela
pelos instrumentos
utilizados no consultório,
limpando-os e
esterilizando-os, para
assegurar sua higiene e
utilização. Executa outras
tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações,
requer-se ensino
médio, curso
técnico na área,
técnica em
higiene dental e
registro no
Conselho
Regional de
Odontologia
(CRO). O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
585
TÉCNICO VIGILANCIA
SANITÁRIA
Visitam domicílios periodicamente.
Trabalham sob supervisão; orientam a
comunidade para promoção da saúde;
rastreiam focos de doenças
específicas; promovem educação
sanitária e ambiental; participam de
campanhas preventivas; incentivam
atividades comunitárias; promovem
comunicação entre unidade de saúde,
autoridades e comunidade; participam
de reuniões profissionais. Executam
tarefas administrativas.
São servidores públicos,
atuam no ramo da saúde
e serviço social.
Trabalham em equipe,
sob supervisão
permanente em horários
diurnos e em rodízio de
turnos. Trabalham em
local fechado ou a céu
aberto, dependendo da
necessidade.
Freqüentemente são
expostos às variações de
temperatura, doenças
contagiosas e risco de
acidentes com material
perfurocortantes.
O exercício das
ocupações
requer ensino
médio, além de
curso
profissionalizante
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
570 TÉCNICO DESPORTIVO
Desenvolvem, com crianças, jovens e
adultos, atividades físicas; ensinam
técnicas desportivas; realizam
treinamentos especializados com
atletas de diferentes esportes;
instruem-lhes acerca dos princípios e
regras inerentes a cada um deles;
avaliam e supervisionam o preparo
físico dos atletas; acompanham e
supervisionam as práticas desportivas;
elaboram informes técnicos e
científicos na área de atividades físicas
e do desporto.
São servidores públicos.
Prestam serviços no
campo dos exercícios
físicos com objetivos
educacionais, de saúde e
de desempenho
esportivo. Trabalham em
órgãos da administração
pública. Desenvolvem
seu trabalho de forma
individual, nos mais
variados ambientes, em
horários diurnos,
noturnos e irregulares.
O exercício das
ocupações
requer formação
de ensino
superior em
educação física,
com registro no
Conselho
Regional de
Educação Física.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
575
TÉCECNICO EM
ADMINISTRAÇÃO
Executam serviços de apoio na área
administrativa, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo e
recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo todo
o procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais de
escritórios.
São servidores públicos.
Trabalham nos mais
variados setores da
administração públicas. e
se organizam em equipe
ou individual, tendo
supervisão permanente.
O ambiente de trabalho
é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso às
ocupações
requer curso
superior. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
595
TELEFONISTA
Operam equipamentos, como pabx,
fax, micro computadores, atende,
transfere, cadastra e completa
chamadas telefônicas locais, nacionais
e internacionais. Auxiliam o cliente,
fornecendo informações e prestando
serviços gerais.
São servidores públicos,
atuam, na área de
telecomunicações.
Trabalham com
supervisão, em
ambientes fechados,
revezamento de turnos,
com compromisso de
manter sigilo. O trabalho
é exercido sob pressão e
exposto a ruído intenso.
Para o acesso a
ocupação do
cargo requer
ensino médio, e
curso
profissionalizante
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
30
HS
600 TESOUREIRO
Processam operações de crédito,
investimento e serviços bancários,
obedecendo a normas externas,
emanadas de órgãos governamentais,
e internas. Serviços a pessoas físicas
ou jurídicas, a fim de cumprir e fazer
cumprir as normas e regras internas e
de órgãos regulamentadores, tais
como: Banco Central do Brasil e
Secretaria da Receita Federal, entre
outros. Atendem aos demais setores ,
como seus contribuintes e
fornecedores, e a órgãos
governamentais, prestando-lhes
informações sobre assuntos de sua
competência.
São servidores públicos,
atua na intermediação
financeira; organizam-se
em equipe, sob
supervisão permanente,
em ambientes fechados,
nos horários diurnos, sob
condições normais de
trabalho.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se
formação de
nível superior. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
605 TOPOGRAFO
Executam levantamentos geodésicos e
topohidrográficos, por meio de
levantamentos altimétricos e
planimétricos; implantam, no campo,
pontos de projeto, locando obras de
sistemas de transporte, obras civis,
industriais, rurais e delimitando glebas;
planejam trabalhos em geomática;
analisam documentos e informações
cartográficas, interpretando fotos
terrestres, fotos aéreas, imagens
orbitais, cartas, mapas, plantas,
identificando acidentes geométricos e
pontos de apoio para
georeferenciamento e amarração,
coletando dados geométricos.
Efetuam cálculos e desenhos e
elaboram documentos cartográficos,
definindo escalas e cálculos
cartográficos, efetuando
aerotriangulação.
São servidores públicos.
Atuam em serviços de
campo, trabalham,
dependendo da
ocupação, sob
supervisão permanente e
ocasional, em ambientes
fechados e também a
céu aberto, no período
diurno.
O acesso a essas
ocupações
requer curso
técnico de nível
médio, e cursos
nas aras de
geomática ou
correlato, como:
técnico em
geodésica e
cartografia,
técnico em
agrimensura,
técnico em
hidrografia,
técnico em
topografia,
oferecidos por
escolas técnicas
e instituições de
formação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
610 TRATORISTA
Operam, máquinas e implementos
agrícolas. Realizam manutenção em
primeiro nível de máquinas e
implementos.
São servidores públicos.
O trabalho é exercido em
equipe, com supervisão;
o operador de
colheitadeira e o
tratorista agrícola
trabalham em veículos. O
trabalho é realizado em
rodízio de turnos, diurno
e noturno.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
fundamental
incompleto.
Habilitação
exigida para a
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
615 TRIBUTADOR
Fiscalizam o cumprimento da
legislação tributária; constituem o
crédito tributário mediante
lançamento; controlam a arrecadação
e promovem a cobrança de tributos,
aplicando penalidades; analisam e
tomam decisões sobre processos
administrativo-fiscais; controlam a
circulação de bens, mercadorias e
serviços; atendem e orientam
contribuintes e, ainda, planejam,
coordenam e dirigem órgãos da
administração tributária.
São servidores públicos.
Trabalham em secretarias
de fazenda dos
municípios. Atuam de
forma individual e,
eventualmente, em
equipe, sob supervisão ,
trabalham em ambiente
fechado, a céu aberto ou
em veículos, em horários
diurno, noturno e
irregulares. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos, estar
expostos a materiais
tóxicos, radiação e ruído
intenso.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
superior na área
administrativa ou
contábil. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
620 VETERINARIO
Praticam clínicas médicas veterinárias
em todas as suas especialidades;
contribuem para o bem-estar animal;
podem promover saúde pública e
defesa do consumidor; exerce defeso
sanitário animal; desenvolvem
atividades de pesquisa e extensão;
atuam no controle de qualidade de
produtos. Fomentam produção
animal; atuam na área comercial
agropecuária, de biotecnologia e de
preservação ambiental.
Exercem suas funções
nos setores cujas
atividades referem-se a
pecuária e serviços
relacionados. São
servidores públicos, de
forma individual e com
supervisão. Desenvolvem
as atividades em
ambientes fechados e a
céu aberto, em períodos
diurnos, porém, com
irregularidades de
horários. Podem
trabalhar em posições
desconfortáveis durante
longos períodos.
Algumas vezes, podem
estar sujeitos a ação de
materiais tóxicos,
radiação, ruído intenso,
riscos biológicos e baixas
temperaturas.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
superior. Com
registro no
conselho
profissional
pertinente O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
30
HS
630 VIGIA
Zelam pela guarda do patrimônio e
exercem a vigilância de
estacionamentos, como(prédios
públicos, escolas, e outros
estabelecimentos, percorrendo-os
sistematicamente e inspecionando
suas dependências, para evitar
incêndios, roubos, entrada de pessoas
estranhas e outras anormalidades;
controlam fluxo de pessoas,
identificando, orientando e
encaminhando-as para os lugares
desejados; fazem manutenções
simples nos locais de trabalho.
São servidores públicos.
Executam seu trabalho
em ambiente fechado e
ou aberto em horário
diurno, noturno e ou em
escala de revezamento.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
fundamental
incompletos. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
459 NUTRICIONISTA
Prestam assistência nutricional a
indivíduos e coletividades (sadios e
enfermos); planejam, organizam,
administram e avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário;
participam de programas de educação
nutricional; produzem cardápios para
as redes escolares, podem estruturar e
gerenciar serviços de atendimento ao
consumidor, ministram cursos. Atuam
em conformidade ao Manual de Boas
Práticas.
Atuam nas seguintes
áreas: alimentação
coletiva (creches, escolas,
cesta básica, clínica
(hospitais, ambulatório,
consultório, banco de
leite, atendimento
domiciliar, esporte;
saúde coletiva
(programas
institucionais, unidades
primárias de saúde);
saúde pública (vigilância
sanitária e vigilância
institucional); São
servidores públicos, com
supervisão. Executam seu
trabalho em ambiente
fechado e em horário
diurno, podendo, em
alguns casos, trabalhar
em horário irregular.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
nutrição
Dietistas. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
70 BIBLIOTECÁRIA
Disponibilizam informação em
qualquer suporte; gerenciam unidades
como bibliotecas municipais, centros
de documentação na área da
educação, centros de informação e
correlatos, além de redes e sistemas
de informação, desenvolvem estudos
e pesquisas; realizam difusão cultural;
desenvolvem ações educativas.
Trabalham em
bibliotecas municipais e
centros de
documentação e
informação na
administração pública
nas áreas de educação e
pesquisa. São servidores
públicos, trabalham de
forma individual ou em
equipe, com supervisão,
em ambientes fechados
e com rodízio de turnos.
As condições de trabalho
são heterogêneas,
variando desde locais
com pequeno acervo e
sem recursos
informacionais a locais
que trabalham com
tecnologia de ponta.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Biblioteconomia
e documentação.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
581
TÉC. SEGURAÇA DO
TRABALHO
Elaboram, participam da elaboração e
implementam política de saúde e
segurança no trabalho (SST); realizam
auditoria, acompanhamento e
avaliação na área; identificam variáveis
de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida e meio ambiente.
Desenvolvem ações educativas na área
de saúde e segurança no trabalho;
participam de perícias e fiscalizações.
Participam da adoção de tecnologias e
processos de trabalho; gerenciam
documentação de SST; investigam,
analisam acidentes e recomendam
medidas de prevenção e controle.
Exercem suas funções
em empresas dos mais
diversos ramos de
atividades. São
servidores públicos.O Em
geral, atuam de forma
individual, sob
supervisão permanente,
em ambientes fechados,
no período diurno,
exercendo o trabalho de
forma presencial.. Os
profissionais podem,
ainda, estar expostos à
ação de materiais
tóxicos, radiação, ruído
intenso e altas
temperaturas.
O exercício dessa
ocupação requer
formação de
nível médio e
curso técnico de
segurança no
trabalho. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
71
ASSISTENTE DE
BLIBLIOTECA
Atuam no tratamento, recuperação e
disseminação da informação e
executam atividades especializadas e
administrativas relacionadas à rotina
de unidades ou centros de
documentação ou informação, quer
no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na
manutenção de bancos de dados.
Colaboram na elaboração e realização
de projetos de extensão cultural.
Colaboram no controle e na
conservação de equipamentos.
Participam de treinamentos e
programas de atualização.
Trabalham em
bibliotecas, centros de
documentação, arquivos,
por exemplo, em escolas
de ensino fundamental,
médio, superior e
profissional, órgãos de
administração pública
direta e indireta. Seu
vínculo de trabalho é
como servidor público.
Em algumas atividades,
alguns profissionais
podem trabalhar em
condições especiais.
Para o exercício
das ocupações
requer curso de
ensino médio
formação técnica
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
323
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS FEMININO
Realizam serviços de limpeza em geral,
inclusive nas vias publicas, realiza à
higienização dos ambientes públicos,
realização nos serviços de copa e
cozinha. Controlam atividades de
conservação e trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Prestam serviços de auxilio
na área administrativa entre outros
(arquivos, organização de
documentos, recebimentos e
expedição de malotes nos setores).
Atuam nos serviços de
conservação e
manutenção de rodovias,
estradas, avenidas e ruas,
auxilia na área
administrativa. São
servidores da
administração pública.
Organiza-se em equipe,
com supervisão
permanente, em
ambiente a céu aberto e
ou fechado, no período
diurno. No
desenvolvimento de suas
atividades podem,
permanecer em posições
desconfortáveis durante
longos períodos e
expostos à ação de ruído
intenso.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 277, de 21 de maio de 2012.
Código  Cargo Descrição  Característica do Trabalho Formação Carga Horária
200 ADVOGADO
Postulam, em nome do
cliente, em juízo, propondo
ou contestando ações,
solicitando providências
junto ao magistrado ou
ministério público, avaliando
provas documentais e orais,
realizando audiências
trabalhistas, penais comuns
e cíveis, instruindo a parte e
atuando no tribunal de júri,
e extrajudicialmente,
mediando questões,
contribuindo na elaboração
de projetos de Leis,
Pareceres Jurídico,
Sindicância e Processo
Administrativo e demais
serviços.
Trabalham, em serviços na
administração pública,
assalariados, em ambiente
fechado e em horário diurno.
Executam suas funções com
supervisão na execução de Leis,
Pareceres Jurídico, Sindicância e
Processo Administrativo e
demais serviços que a
administração pública vier
solicitar dos serviços destes
profissionais.
O exercício dessas
ocupações requer
ensino superior e o
exame da OAB do
estado de domicílio
civil do bacharel em
direito. O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
30 HS
210
AGENTE DE
SÚDE
Utilizar de instrumentos
para diagnóstico
demográfico e sócio –
cultural da comunidade;
promover ações de
educação para a saúde
individual e coletiva;
promover o registro para
fins exclusivos de controle e
planejamento das ações de
saúde, de nascimentos,
óbitos, doenças e outros
agravos à saúde; promover
o estímulo à participação da
comunidade nas políticas
públicas voltadas para a
área da saúde;promover a
realização de visitas
domiciliares periódicas para
monitoramento de situações
de risco à família; e
promover a participação em
ações que fortaleçam os
elos entre o setor saúde e
outras políticas que
promovam a qualidade de
vida.
Esses profissionais atuam,
predominantemente, na área
ligada à Saúde. São servidores
públicos e trabalham em
equipe, como agente de saúde
pública, com supervisão
permanente. Realizam seus
trabalhos em ambientes
fechados, e a céu aberto ou em
veículos, em horário diurno,
podendo, eventualmente,
trabalhar em horários
irregulares.
A escolaridade para
ocupar esses
empregos ou
ocupações requer
ensino fundamental.
O acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos. 40 HS
212
AGENTE DE
SERVIÇOS
GERAIS
Controla, orienta e
supervisiona os servidores
que fazem serviços braçais,
auxiliando na limpeza,
reformas, manutenção e
construção que a Prefeitura
efetuar e outras atividades
inerentes à função.
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas. Organiza-se em equipe,
com supervisão permanente,
em ambiente a céu aberto, no
período diurno.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
211
AGENTE
FISCAL
Executam atividades
técnicas de fiscalização de
tributos do tesouro público
Municipal, elabora plano
acompanhando e
informando processos a fim
de contribuir para que a
política tributária fiscal do
município se compatibilize
com as demais medidas de
interesse do
desenvolvimento nacional,
estadual e municipal.
Trabalham junto às secretarias
dos municípios. Atuam de
forma individual e,
eventualmente, em equipe, sob
supervisão permanente, em
ambiente fechado, a céu aberto
ou em veículos, em horários
diurnos, noturnos e irregulares.
Para o exercício das
funções de Agente
Fiscal municipal
requer-se ensino de
nível médio. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
220 ALMOXARIFE
Recepcionam, conferem e
armazenam produtos e
materiais em almoxarifados,
armazéns e depósitos.
Fazem os lançamentos da
movimentação de entradas
e saídas e controlam os
estoques. Distribuem
produtos e materiais a
serem expedidos.
Organizam o almoxarifado
para facilitar a
movimentação dos itens
armazenados e a armazenar.
Atuam nas mais variadas
atividades econômicas onde
haja armazenamento e
movimentação de mercadorias,
organiza-se em equipe sob
supervisão permanente, em
ambientes fechados. O horário
de trabalho pode ser diurno,
noturno.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se formação
equivalente ao nível
médio e curso básico
de qualificação na
area. O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
47
ANALISTA
DE SISTEMA
Desenvolvem e implantam
sistemas informatizados
dimensionando requisitos e
funcionalidade do sistema,
especificando sua
arquitetura, escolhendo
ferramentas de
desenvolvimento,
especificando programas,
codificando aplicativos.
Administram ambientes
informatizados, prestam
suporte técnico ao cliente e
o treinam, elaboram
documentação técnica.
Estabelecem padrões,
coordenam projetos e
oferecem soluções para
ambientes informatizados e
pesquisam tecnologias em
informática.
Os profissionais podem
trabalhar em atividades de
serviços de informática e
atividades conexas, e atividades
econômicas como as da área
financeira, das comunicações,
publicas em geral. Trabalham
como servidores públicos. Seu
trabalho se realiza em equipe
ou individual, com supervisão
ocasional. No exercício das
atividades, alguns profissionais
podem estar expostos aos
efeitos de esforços.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
Ciência da
computação ou da
área de informática.
Em função da
inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
230 APONTADOR
Apontam a produção e
controlam a freqüência de
mão-de-obra. Acompanham
atividades de produção,
conferem cargas e verificam
documentação. Preenchem
relatórios, guias, boletins,
plano de carga e recibos.
Controlam movimentação
de carga e descarga nos
portos. Podem liderar
equipes de trabalho.
Atuam principalmente na
construção civil, serviço de
transportes no serviço público.
Organiza-se de forma individual
ou em equipe, sob supervisão
constante. Trabalham em
rodízio de turnos, em locais
fechados ou abertos. No
exercício de algumas atividades
estão sujeitos ao trabalho em
áreas confinadas, subterrâneas,
em áreas de cargas suspensas e
em grandes alturas.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
médio e,
adicionalmente, no
caso dos conferentes
de carga e descarga,
curso
profissionalizante.
Muitas das
atividades dessas
ocupações estão
sendo realizadas de
forma eletrônica,
alterando o perfil
desses
trabalhadores. Há
uma tendência de
apontadores
acumularem outras
funções
40 HS
235 ASFALTADOR
Realizam manutenção geral em vias,
manejam áreas verdes, tapam
buracos, limpam vias permanentes e
conservam bueiros e galerias de
águas pluviais. Recompõem aterros,
controlam atividades de conservação
e trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas. Organiza-se em equipe,
com supervisão permanente,
em ambiente a céu aberto, no
período diurno. No
desenvolvimento de suas
atividades podem, permanecer
em posições desconfortáveis
durante longos períodos e
expostos à ação de ruído
intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
242
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas de recursos humanos,
administração, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo
e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparam
relatórios e planilhas; executam
serviços gerais de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas.
São servidores públicos, e se
organizam em equipe ou
individual, tendo supervisão
permanente. O ambiente de
trabalho é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso às
ocupações requer
curso médio. Em
função das inovações
tecnológicas, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
240 ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas administrativas, finanças e
logística; tratam de documentos
variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais
de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas. e
se organizam em equipe, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso às
ocupações requer o
ensino médio, curso
básico de
qualificação. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
249
ASSISTENTE DE
CRECHE
Ensinam e cuidam de alunos na
higiene pessoal, na faixa de zero a
seis anos; auxiliam professores nas
atividades com os alunos.
Organizam o trabalho. No
desenvolvimento das atividades.
Trabalham em instituições de
ensino das esferas pública.
Atuam de forma individual, ou
em equipe com supervisão
permanente, em ambientes
fechados e a céu aberto, no
período diurno.
Para o acesso a essa
ocupação requer
ensino médio. Com
habilitação em
magistério. O acesso
às funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
30 HS
241
ASSISTENTE
DE
INFORMATICA
Operam sistemas de computadores
e microcomputadores, monitorando
o desempenho dos aplicativos,
recursos de entrada e saída de
dados, recursos de armazenamento
de dados, registros de erros,
consumo da unidade central de
processamento (CPU), recursos de
rede e disponibilidade dos
aplicativos. Consertam e instalam
aparelhos eletrônicos, desenvolvem
dispositivos de circuitos eletrônicos,
fazem manutenções corretivas,
preventivas e preditivas, sugerem
mudanças no processo de produção,
criam e implementam dispositivos
de automação. Asseguram o
funcionamento do hardware e do
software; instalam e monta (CPU) e
seus dispositivos, configurações,
garantem a segurança das
informações, por meio de cópias de
segurança e armazenando-as em
local prescrito. Treinam, orientam e
avaliam o desempenho de
operadores na utilização de
hardware e software; inspecionam o
ambiente físico para segurança no
trabalho. Operam e monitoram
sistemas de comunicação em rede,
preparam equipamentos e meios de
comunicação, cuidam da segurança
operacional por meio de
procedimentos específicos e
realizam atendimento ao usuário.
Os profissionais trabalham em
atividades em instituições
publicas. Trabalham como
servidores, principalmente, em
grandes empresas públicas,
prestando serviços. Atua de
forma individual ou em equipe,
com supervisão ocasional. No
exercício das atividades, alguns
profissionais podem estar
expostos aos efeitos de esforços
repetitivos.
O exercício dessas
ocupações requer-se
o ensino médio, e
curso de montagem e
manutenção
qualificação de
hardware de 120
horas-aula. Em
função da inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
contínua dos
profissionais. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
250
ASSISTENTE
SOCIAL
Prestam serviços sociais orientando
indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação),
serviços e recursos sociais e
programas de educação; planejam,
coordenam e avaliam planos,
programas e projetos sociais em
diferentes áreas de atuação
profissional (seguridade, educação,
trabalho, jurídica, habitação e
outras), atuando nas esferas pública
e privada; desempenham tarefas
administrativas e articulam recursos
financeiros disponíveis, através de
projetos.
Trabalham em instituições das
esferas públicas. O foco de
atuação é a família (ou
individual). São estatutários.
Trabalham individual ou em
equipe, sob supervisão
ocasional, em ambientes
fechados e em horário diurno,
podendo, o assistente social
trabalhar em horários
irregulares durante plantões e
em casos emergenciais.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
assistência social. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos. HS
260
AUXILIAR
ADMINIST.
Executam serviços administrativos,
atendem contribuintes,
fornecedores; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos preenchimentos dos
mesmos, preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais
de escritórios; utiliza as ferramentas
disponíveis, como maquina de
escrever, micro computador,
maquina de calcular.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas, e
se organizam em equipe, tendo
supervisão permanente. O
ambiente é fechado e o horário
de trabalho pode ser diurno ou
noturno, dependendo da
necessidade da administração.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
o ensino médio,
curso básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
272
AUXILIAR
AGENTE
ADMINIST.
Executam serviços de apoio
administrativo nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças;
atendem contribuintes,
fornecedores executam serviços
gerais de escritórios, referente ao
preenchimento de documentação.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas ou
privadas. e se organizam em
equipe, tendo supervisão
permanente. O ambiente de
trabalho é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
o ensino médio,
curso básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
273
AUXILIAR
DE
CONTABILIDADE
Organizam documentos e efetuam
sua classificação contábil; geram
lançamentos contábeis, auxiliam na
apuração dos impostos, conciliam
contas e preenchimento de guias de
recolhimento e de solicitações,
junto a órgãos do governo.
Juntamente com prestações de
contas junto ao tribunal de contas
do estado, realizam o arquivo de
documentos, referente a área
contábil.
Exercem suas funções em
atividades públicas como
servidores públicos. Trabalham
com supervisão permanente em
ambientes fechados e em
horário diurno.
Para o acesso à esta
ocupação requer-se
escolaridade de nível
médio, com curso
técnico da área de
contabilidade ou
administrativa. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos
40 HS
280
AUXILIAR
DE CUIDADOS
DENTARIOS
Planejam o trabalho técnico￾odontológico, de nível médio, em
consultórios, em órgãos públicos de
saúde. Previnem doença bucal
participando de projetos educativos
e de orientação de higiene bucal.
Mobilizam capacidades de
comunicação em palestras,
orientações e discussões técnicas.
As atividades são exercidas
conforme normas e procedimentos
técnicos e de biossegurança.
Desenvolvem o trabalho
individualmente ou em equipe,
trabalham em conjunto com o
cirurgião dentista para
restabelecer a capacidade
mastigatória e estética (dentária
ou facial) por meio de próteses.
Orientam a população e os
pacientes sobre a prevenção e
tratamento das doenças bucais.
Os auxiliares de consultório
dentário exercem atividades de
apoio ao THD e ao cirurgião
dentista. Trabalham em locais
fechados, podem permanecer
em posições desconfortáveis,
durante longos períodos.
Podem estar sujeitas a
exposições de
fotopolimerizadoras, material
tóxico, radiações e ruídos.
Para o acesso às
ocupações requer-se
o ensino médio,
curso de formação
profissional técnica
em área específica. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
300
AUXILIAR DE
FISIOTERAPIA
Auxilia o profissional fisioterapeuta,
no atendimento à pacientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fisioterapia, terapia ocupacional e
ortopedia. Orientam pacientes,
clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis. Desenvolvem
programas de prevenção, promoção
de saúde e qualidade de vida e
executam atividades
administrativas.
Trabalham nas áreas de saúde,
atuam em consultórios,
hospitais, ambulatórios clínicas,
em ambientes fechados ou
abertos, em horários diurnos.
Podem permanecer em
posições desconfortáveis por
longos períodos ou ser expostos
a elementos biopatogênicos.
Para o exercício
dessas ocupações é
exigido curso médio
e curso em área de
Fisioterapia, Terapia
ocupacional, e
Tecnologia oftálmica,
com registros nos
conselhos
profissionais
pertinentes. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
310
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
MASCULINO
Realizam manutenção geral em vias
publicas, auxilio na construção civil,
tapam buracos, limpam vias
permanentes e conservam bueiros e
galerias de águas pluviais.
Controlam atividades de
conservação e trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Prestam serviços de
auxilio na área administrativa entre
outros (arquivos, organização de
documentos, recebimentos e
expedição de malotes nos setores).
Atuam nos serviços de
conservação e manutenção de
rodovias, estradas, avenidas e
ruas, auxilia na área
administrativa. São servidores
da administração pública.
Organizam-se em equipe ou
individual, com supervisão
permanente, em ambiente a céu
aberto e ou fechado, no período
diurno. No desenvolvimento de
suas atividades podem,
permanecer em posições
desconfortáveis durante longos
períodos e expostos à ação de
ruído intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
336
AUXILIAR
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas
áreas de recursos humanos,
administração, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo
e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparam
relatórios e planilhas; executam
serviços gerais de escritórios.
Trabalham nos mais variados
ramos de atividades públicas.
São empregados da
administração pública, como
estatutário e se organizam em
equipe ou individual, tendo
supervisão permanente. O
ambiente de trabalho é fechado
e o horário é diurno.
Para o acesso às
ocupações requer
ensino médio. Em
função das inovações
tecnológicas, a
permanência no
mercado de trabalho
requer atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
290
AUXLIAR
DE
ENFERMAGEM
Desempenham atividades técnicas
de enfermagem em hospitais,
clínicas e outros estabelecimentos
de assistência médica, domicílios;
atuam em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e
outras áreas; prestam assistência ao
paciente, atuando sob supervisão
de enfermeiro; desempenham
tarefas de instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma adequada o
paciente e o instrumental, o qual
passa ao cirurgião; organizam
ambiente de trabalho, dão
continuidade aos plantões.
Trabalham em conformidade às
boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança.
Realizam registros e elaboram
relatórios técnicos; comunicam-se
com pacientes e familiares e com a
equipe de saúde.
Trabalham em hospitais, clínicas
e postos de saúde, serviços
sociais, ou ainda. São servidores
da administração pública, como
estatutário. Organizam-se em
equipe, atuando com supervisão
permanente de enfermeiro ou
outro membro de equipe de
saúde, de nível superior.
Trabalham em ambientes
fechados e com revezamentos
de turnos. É comum
trabalharem sob pressão, Em
algumas atividades, podem ser
expostos à contaminação
biológica, material tóxico e à
radiação.
Para o acesso às
ocupações requer
ensino médio. E
cursos de
qualificação
profissional de
auxiliar de
enfermagem.
Registro no órgão
(COREM). O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
305
AUXILIAR
DE
MANUTENÇÃO
Executa serviços de manutenção,
desenvolve diversas tarefas de
pequenos reparos e consertos,
entre outros (portas, armários,
gavetas, etc).
São servidores públicos, que
prestam serviços em diversas
unidade de trabalho, realizando
pequenos consertos e reparos.
Trabalho individual com
supervisão, em horários diurno.
Em ambientes abertos ou
fechados, podendo permanecer
em posições desconfortáveis
durante longos períodos.
Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
339 BIOQUIMICO
Realizam tarefas específicas de
desenvolvimento, produção,
dispensarão, controle,
armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área
farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais,
cosméticos, imunobiológicos,
domissanitários e insumos
correlatos. Realizam análises
clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participam da
elaboração, coordenação e
implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização
sobre estabelecimentos, produtos,
serviços e exercício profissional;
orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos.
Podem realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos e
dos animais.
Trabalham em órgãos públicos,
principalmente os de vigilância
sanitária, em farmácias e redes
de distribuição de remédios, nas
indústrias de produtos
farmacêuticos e correlatos.
O acesso a essas
ocupações requer
curso superior em
Farmácia bioquímica.
Registro no conselho
de classe. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos. 20 HS
341 BORRACHEIRO
Realizam manutenção de
equipamentos, montagem e
desmontagem de pneu e
alinhamento. Controlam vida útil e
utilização do pneu. Trocam e
ressulcam pneus. Consertam pneus
a frio e a quente, reparam câmara
de ar e balanceiam conjunto de
roda e pneu. Prestam socorro a
veículos. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente.
São servidores público,
trabalham em equipe ou
individualmente com
supervisão. O trabalho é
presencial, realizado em
ambiente fechado, durante o
dia. O borracheiro também
pode trabalhar a céu aberto e
no período noturno. Em suas
atividades diárias, podem
permanecer durante longos
períodos em posições
desconfortáveis. Podem
também permanecer expostos à
ação de materiais tóxicos.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se a ensino
fundamental
incompleto e curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40 HS
340 CARPINTEIRO
Planejam trabalhos de carpintaria,
preparam canteiro de obras e
montam fôrmas metálicas.
Confeccionam fôrmas de madeira e
forro de laje (painéis), constroem
andaimes e proteção de madeira e
estruturas de madeira para telhado.
Escoram lajes de pontes, viadutos e
grandes vãos. Montam portas e
esquadrias. Finalizam serviços tais
como desmonte de andaimes,
limpeza e lubrificação de fôrmas
metálicas, seleção de materiais
reutilizáveis, armazenamento de
peças e equipamentos.
Trabalham em órgãos públicos,
atuam na construção de
madeira, diversas. São
servidores público. O trabalho é
presencial, realizado em equipe
ou individual, com supervisão.
Desenvolvem suas atividades
em ambientes fechados ou a
céu aberto, sempre no período
diurno. Podem trabalhar tanto
em grandes alturas como em
ambientes confinados. Estão
sujeitos à exposição de
materiais tóxicos e ruído
intenso.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se a ensino
fundamental
incompleto. O acesso
às funções ocorre
por meio de
concursos públicos.
40 HS
350 CONTADOR(A)
Supervisiona, coordena e executa
serviços inerentes à contabilidade
geral da Prefeitura Municipal.
Escritura analiticamente os atos ou
fatos administrativos, efetuando os
correspondentes lançamentos
contábeis, para possibilitar o
controle contábil e orçamentário.
Promove a prestação, acertos e
conciliação de contas em geral,
conferindo saldos, localizando e
retificando possíveis erros, para
assegurar a correção das operações
contábeis. Examina empenhos de
despesa, verificando a classificação
e a existência de recursos nas
dotações orçamentárias, para o
pagamento dos compromissos
assumidos. Elabora demonstrativos
contábeis mensais, trimestrais,
semestrais e anuais, relativos à
execução orçamentária e financeira,
em consonância com leis,
regulamentos e normas vigentes,
para apresentar resultados da
situação patrimonial, econômica e
financeira. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Trabalham em departamentos
de contabilidade de órgãos
públicos. São servidores público.
Costumam se organizar de
forma individual, trabalhando
sob supervisão. Trabalham em
ambiente fechado e em horário
diurno.
O exercício dessas
ocupações requer
curso superior em
Ciências contábeis, e
registro no órgão
(CRC) . O acesso às
funções ocorre por
meio de concursos
públicos.
40 HS
355 COVEIRO
Auxiliam nos serviços funerários,
constroem, preparam, limpam, abrem
e fecham sepulturas. Realizam
sepultamento, exumam e cremam
cadáveres, trasladam corpos e
despojos. Conservam cemitérios,
máquinas e ferramentas de trabalho.
Zelam pela conservação, limpeza e
segurança do cemitério.
São servidores públicos, que
atuam em cemitérios em horários
diurnos. Em geral, trabalham em
equipe, com supervisão
permanente. Trabalham em local
a céu aberto. Freqüentemente,
trabalham em posições
desconfortáveis, durante longos
períodos, expostos a material
tóxica, ruída alta temperaturas,
intempéries e doenças
contagiosas.
Para exercer essas
ocupações requer-se
o ensino
fundamental
incompleto. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
360 DESENHISTA
Elaboram desenhos de arquitetura e
engenharia civil utilizando softwares
específicos para desenho técnico,
assim como podem executar plantas,
desenhos e detalhamentos de
instalações hidrossanitárias e elétricas
e desenhos cartográficos; coletam e
processam dados e planejam o
trabalho para a elaboração do projeto
como, por exemplo, interpretar
projetos existentes, calcular e definir
custos do desenho, analisar croqui e
aplicar normas de saúde ocupacional
e normas técnicas ligadas à
construção civil, podendo atualizar o
desenho de acordo com a legislação.
São servidores públicos, esses
trabalhadores atuam em
atividades econômicas como
construção civil, administração
pública, serviços de utilidade
pública, tais como produção e
distribuição de eletricidade, água,
trabalham sempre de forma
individual, com supervisão
permanente. Trabalham em
período diurno, em local fechado.
Para exercer este
cargo requer ensino
médio, curso básico
de qualificação. É
necessário o
domínio de
aplicativos como o
CAD - Computer
Aided Design
(desenho auxiliado
por computador). O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
370 ELETRICISTA
Planejam serviços elétricos, realizam
instalação de distribuição de alta e
baixa tensão, manutenção preventiva
preditiva e corretiva, realiza medições
e teste. Elaboram documentação
técnica e trabalham em conformidade
com normas e procedimentos
técnicos e de qualidade, segurança,
higiene, saúde e preservação
ambiental. Montam e reparam
instalações elétricas e equipamentos
auxiliares em ambientes públicos.
Instalam e reparam equipamentos de
iluminação de cenários ou palcos.
Executa trabalhos rotineiros de
eletricista, colocando e fixando
os quadros de distribuição, caixa
de fusíveis ou disjuntores,
utilizando ferramentas manuais,
comuns e específicas, para
estruturar a parte geral da
instalação elétrica.
Efetua a ligação, reparos e
substituição de fios, tomadas
lâmpadas, painéis, interruptores,
disjuntores, alarmes, campainhas,
chuveiros, torneiras elétricas, à
fonte fornecedora de energia,
utilizando alicates, chaves,
conectores e materiais isolantes,
testando posteriormente a
ligação, para completar o serviço
de instalação. São servidores
público, geralmente trabalham
em equipe ou individual, com
supervisão. Podem trabalhar em
grandes alturas, temperaturas
baixas ou elevadas, sujeitos aos
riscos de trabalho com energia
elétrica.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental e curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
380 ENCANADOR
Operacionalizam projetos de
instalações de tubulações, definem
traçados e dimensionam tubulações;
especificam, quantificam e
inspecionam materiais; preparam
locais para instalações, realizam pré￾montagem e instalam tubulações.
Realizam testes operacionais de
pressão de fluidos e testes de
estanqueidade. Protegem instalações
e fazem manutenções em
equipamentos e acessórios.
São servidores público,
trabalham na instalação
colocação das tubulações, uniões
e furos nas paredes, muros e
escavações do solo, utilizando-se
de instrumentos de traçagem ou
marcação para orientar a
instalação do sistema projetado.
Executa a instalação de rede
primária e secundária de água e
esgoto em obras públicas,
geralmente trabalham em equipe
ou individual, com supervisão.
Trabalham em horários diurnos
ou irregulares, em locais
fechados ou a céu aberto.
Freqüentemente, são expostos a
materiais tóxicos, altas
temperaturas e ruídos.
Elabora o orçamento de material
hidráulico, baseando-se nos
projetos e obras, para aquisição
do que é necessário. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
dessas ocupações
requer-se ensino
fundamental e curso
básico de
qualificação. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos 40
HS
390
ENFERMEIRO(A)
PADRÃO
Prestam assistência ao paciente e/ou
cliente em clínicas, hospitais,
ambulatórios, postos de saúde e em
domicílio, realizando consultas e
procedimentos de maior
complexidade e prescrevendo ações;
coordenam e aditam serviços de
enfermagem, implementam ações
para a promoção da saúde junto à
comunidade. Podem realizar
pesquisas.
Atuam nas áreas de saúde,
hospitais, ambulatórios, postos
de saúde e em domicílio e
serviços sociais. São servidores
públicos, trabalham em equipe
ou individual, com supervisão em
ambientes fechados e com
revezamento de turnos
(diurno/noturno). São expostos a
riscos biológicos.
Para o exercício
dessas ocupações é
exigido curso
superior de
Enfermagem e
registro no Corem. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
40
HS
395
ENGENHEIRO(A)
CIVIL
Desenvolvem projetos de engenharia
civil; executam obras; coordenam a
operação e a manutenção dos
mesmos. Controlam a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e
executados. Elaboram normas e
documentação técnica.
Trabalham na área de
planejamento e gerenciamento
de projetos construtivos para as
mais diversas finalidades,
trabalha individual, em ambientes
fechados e também à céu aberto,
ou no campo. São servidores
públicos. Supervisiona e fiscaliza
obras, serviços de terraplanagem,
projetos. Procede a uma
avaliação geral das condições
requeridas para a obra,
estudando o projeto e
examinando as características do
terreno disponível, para
determinar o local mais
apropriado para a construção.
Calcula os esforços e
deformações previstas na obra
projetada ou que afetem a
mesma, consultando tabelas e
efetuando comparações, para
apurar a natureza e especificação
dos materiais que devem ser
utilizados na construção. Elabora
relatórios, registrando os
trabalhos executados as vistorias
realizadas e as alterações
ocorridas em relação aos
projetos aprovados.
Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Para o exercício
profissional requer￾se formação de
ensino superior, em
Engenharia Civil e
registro no CREA. O
acesso às funções
ocorre por meio de
concursos públicos.
30
HS
396 FARMACEUTICO(A)
Realizam tarefas específicas de
desenvolvimento, produção, controle,
armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área
farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais,
imunobiológicos. Realizam análises
clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participam da
elaboração, coordenação e
implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização
sobre estabelecimentos, produtos,
serviços e exercício profissional;
orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos.
Podem realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos.
São servidores públicos,
trabalham em órgãos
públicos, principalmente
na área da saúde, em
farmácias, no controle e
distribuição de remédios.
Fiscalizam e controlam
redes de distribuição de
remédios psicotropicos,
no município.
O acesso a essas
ocupações
requer curso
superior em
Farmácia
bioquímica. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
400 FISCAL
Fiscalizam o cumprimento da
legislação tributária; e promovem a
cobrança de tributos, aplicando
penalidades; controlam a circulação de
bens, mercadorias e serviços; atendem
e orientam contribuintes.
São servidores públicos,
trabalham em órgãos
públicos, fiscaliza
tributos municipais,
inspecionando
estabelecimentos
industriais, de prestação
de serviços e demais
entidades, examinando
documentos, para
defender os interesses
da administração pública
municipal e da economia
popular. Atuam de forma
individual e,
eventualmente, em
equipe, sob supervisão
permanente, em
ambiente fechado, a céu
aberto ou em veículos,
em horários diurnos,
noturnos e irregulares.
- O acesso a
essas ocupações
requer-se ensino
fundamental e
Carteira Nacional
de Habilitação –
Categoria “AB”.
- O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
397 FISIOTERAPEUTA
Atendem pacientes e clientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fisioterapia, terapia ocupacional e
ortopedia. Habilitam pacientes e
clientes; realizam diagnósticos
específicos; analisam condições dos
pacientes. Orientam pacientes,
clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis; avaliam baixa visão;
ministram testes e tratamentos
ortopédicos no paciente. Desenvolve
programas de prevenção, promoção
de saúde e qualidade de vida; exercem
atividades técnico-científicas.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, de educação e de
serviços sociais,
trabalham de forma
individual ou em equipes
multiprofissionais. Atuam
em consultórios,
hospitais, ambulatórios
clínicos, escolas,
domicílios, em ambientes
fechados ou abertos, em
horários diurnos e
noturnos. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos.
Para o exercício
dessas
ocupações é
exigido curso
superior em uma
das áreas:
Fisioterapia,
Terapia
ocupacional,
Ortopédica e
Tecnologia
oftálmica, com
registros nos
conselhos
profissionais
pertinentes. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
conforme
legislação
específica do
município.
40
HS
413 FONODIOLOGO(A)
Atendem pacientes e clientes para
prevenção, habilitação e reabilitação
de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos específicos de
fonoaudióloga. Tratam de pacientes e
clientes; efetuam avaliação e
diagnóstico fonoaudiológico; orientam
pacientes, clientes, familiares,
cuidadores e responsáveis; desenvolve
programas de prevenção, promoção
da saúde e qualidade de vida; exercem
atividades administrativas, de ensino e
pesquisa.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, de educação e de
serviços sociais,
trabalham de forma
individual ou em equipes
multiprofissionais. Atuam
em consultórios,
hospitais, ambulatórios
clínicos, escolas,
domicílios, em ambientes
fechados ou abertos, em
horários diurnos e
noturnos. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos.
Para o exercício
dessa ocupação
é exigidos curso
superior na área
de
Fonoaudióloga,
com registro no
conselho
profissional
pertinente. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
conforme
legislação
específica do
município.
40
HS
54 FOTOGRAFO
Criam imagens fotográficas de
acontecimentos, pessoas, paisagens,
objetos e outros temas, em branco e
preto ou coloridas, utilizando câmeras
fixas (de película ou digitais) e diversos
acessórios. Escolhem tema ou assunto
da fotografia ou atendem a demandas
de clientes ou empregadores, segundo
objetivos artísticos, jornalísticos,
comerciais, industriais, científicos etc.
Podem revelar e retocar negativos de
filmes, tirar, ampliar e retocar cópias,
criar efeitos gráficos em imagens
obtidas por processos digitais e
reproduzi-las sobre papel ou outro
suporte. Podem dirigir estúdio
fotográfico ou loja de material de
fotografia.
São servidores públicos,
trabalham em diversas
áreas, principalmente, na
imprensa em geral, na
publicidade, propaganda
e marketing,
desenvolvem suas
atividades individual ou
em equipe, geralmente
em horários irregulares.
Em algumas atividades,
alguns profissionais
podem trabalhar sob
condições especiais,
como permanecer em
posições desconfortáveis
por longos períodos e
estar expostos a
materiais tóxicos e a
altas temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
médio e curso
básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
415
LAVADOR E
LUBRIFICADOR
Prestam serviços diversos, limpam e
guardam veículos, lubrificam
máquinas e equipamentos, sinalizando
pontos de lubrificação, interpretando
desenhos de máquinas, avaliando a
situação de máquinas e
equipamentos, selecionando material
de limpeza e ferramentas para
lubrificação, retirando excessos de
lubrificantes, liberando máquinas e
equipamentos lubrificados e
preenchendo relatórios e registros de
ocorrências. Monitoram o
desempenho de máquinas e
equipamentos, realizando inspeções
preventivas, identificando anomalias,
solicitando manutenções, verificando a
ocorrência de impurezas em
lubrificantes e retirando amostras para
análises. Colaboram na elaboração de
planos de lubrificação. Conservam
ferramentas e materiais para
lubrificação. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente.
São servidores públicos,
trabalham
predominantemente no
serviços relacionados, no
setor de, manutenção e
reparação de veículos e
no transporte, trabalham
individualmente ou em
equipe, com supervisão.
Atuam em ambiente
fechado, a céu aberto ou
em veículos e no horário
diurno ou noturno. No
desenvolvimento de
algumas atividades em
posições desconfortáveis
durante longos períodos.
Podem permanecer
expostos à ação de
materiais tóxicos, ruído
intenso e altas
temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
425 MARCENEIRO
Preparam o local de trabalho,
ordenando fluxos do processo de
produção, e planejam o trabalho,
interpretando projetos desenhos e
especificações e esboçando o produto
conforme solicitação. Confeccionam e
restauram produtos de madeira e
derivados (produção em série ou sob
medida). Entregam produtos
confeccionados sob-medida ou
restaurados, embalando,
transportando e montando o produto
no local da instalação em
conformidade a normas e
procedimentos técnicos e de
segurança, qualidade, higiene e
preservação ambiental.
São servidores públicos,
atuam na fabricação de
móveis e produtos de
madeira. Trabalham de
forma individual ou em
equipe. Todos atuam sob
supervisão permanente,
em ambiente fechado,
no horário diurno e
podem permanecer
expostos a materiais
tóxicos e a ruído intenso,
exposto a altas
temperaturas.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
435 MECANICO
Elaboram planos de manutenção;
realizam manutenções de motores,
sistemas e partes de veículos
automotores. Substituem peças,
reparam e testam desempenho de
componentes e sistemas de veículos.
Trabalham em conformidade com
normas e procedimentos técnicos, de
qualidade, de segurança e de
preservação do meio ambiente.
São servidores públicos,
efetua a desmontagem,
procedendo ajustes ou
substituição de peças do
motor, dos sistemas de
freios, de ignição, de
direção, de alimentação
de combustível, de
transmissão e de
suspensão, utilizando
ferramentas e
instrumentos
apropriados, para
recondicionar o veículo e
assegurar o seu
funcionamento. Orienta
e acompanha a limpeza e
lubrificação de peças e
equipamentos,
providenciando os
acessórios necessários
para a execução dos
serviços. Testa os
veículos e máquinas uma
vez montados, para
comprovar o resultado
dos serviços realizados.
Geralmente executam o
trabalho de forma
individual, sob
supervisão. Trabalham
em locais fechados ou
abertos, em horários
diurnos, ou irregulares.
Algumas das atividades
são executadas em
posições
desconfortáveis, com
exposição a ruídos e a
materiais tóxicos.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental e
curso básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
440
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos. 20
HS
19
MÉDICO
DERMATOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
40
MÉDICO
GASTROENTROLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
43
MÉDICO
GINECOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
46
MÉDICO
INFECTOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
45
MEDICO
NEUROLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
44
MÉDICO
OFTAMOLOGISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
41 MÉDICO ORTOPEDISTA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
39 MÉDICO PEDIATRA
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
42 MÉDICO CLÍNICO
Realizam consultas e atendimentos
médicos, solicita exames médicos;
emitem diagnósticos, prescreve
medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de
enfermidades; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde,
efetuam, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar
do paciente; efetua perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
São servidores públicos,
trabalham nas áreas de
saúde, examina o
paciente. Registra a
consulta médica,
anotando em prontuário
próprio a queixa, os
exames físico e
complementares, para
efetuar a orientação
adequada., analisa e
interpreta resultados de
exames de raio X,
bioquímicos,
hematológicos e outros,
prescreve medicamentos,
efetua exames médicos
destinados à admissão
de candidatos a cargos
em ocupações definidas,
baseando-se nas
exigências da capacidade
física e mental das
mesmas, para possibilitar
o aproveitamento dos
mais aptos.
Presta atendimento de
urgência em casos de
acidentes de trabalho.
Emite atestados de
saúde, sanidade e
aptidão física e mental e
de óbito, para atender às
determinações legais.
Participa de programas
de saúde pública,
acompanhando a
implantação e avaliação
dos resultados, assim
como a realização em
conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações
educativas de prevenção
às doenças infecciosas,
visando preservar a
saúde no município. Zela
pela conservação de
boas condições de
trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza
e arejamento adequados,
visando proporcionar aos
pacientes um melhor
atendimento. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Medicina e
especialização na
área e inscrito
pelo Conselho
Regional de
Medicina (CRM).
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos. 20
HS
445 MESTRE DE BRAS
Supervisionam equipes de
trabalhadores da construção civil que
atuam em usinas de concreto,
canteiros de obras civis. Elaboram
documentação técnica e controlam
recursos produtivos da obra (arranjos
físicos, equipamentos, materiais,
insumos e equipes de trabalho).
Controlam padrões produtivos da
obra tais como inspeção da qualidade
dos materiais e insumos utilizados,
orientação sobre especificação, fluxo e
movimentação dos materiais e sobre
medidas de segurança dos locais e
equipamentos da obra. Administram o
cronograma da obra.
São servidores públicos,
atuam na construção
civil, O trabalho é
presencial, realizado em
equipe, ou individual,
sob supervisão. O
trabalho pode ser
realizado a céu aberto,
em ambiente fechado ou
em veículos. Inspetor de
terraplenagem. Estão
expostas a ruído intenso,
poeira e radiação solar.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental, e
curso especifico
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
.
40
HS
450 MONITOR
Ensinam e cuidam de crianças na faixa
de zero a seis anos; orientam organiza
e promove as atividades educativas
em estabelecimentos de educação
infantil, creches, levando as crianças a
exprimirem-se através de atividades
recreativas e culturais, visando seu
desenvolvimento educacional e social,
elaboram projetos pedagógicos;
planejam ações didáticas e avaliam o
desempenho das crianças. Preparam
materiais pedagógicos; organizam o
trabalho. No desenvolvimento das
atividades, mobilizam um conjunto de
capacidades comunicativas.
São servidores públicos,
atuam na área da
educação, trabalham
com crianças em
instituições de ensino
das esferas públicas.
Atuam de forma
individual ou em equipe,
com supervisão
permanente, em
ambientes fechados e a
céu aberto, no período
diurno. Planeja e executa
trabalhos
complementares de
caráter cívico, cultural e
recreativo, organizando
jogos, entretenimento e
demais atividades,
visando desenvolver nas
crianças as capacidades
de iniciativa, cooperação,
criatividade e
relacionamento social.
Desenvolve nas crianças
hábitos de limpeza,
obediência, tolerância e
outros atributos morais e
sociais, empregando
recursos audiovisuais e
outros, para contribuir
com a sua educação.
Executa outras atividades
correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Para o acesso a
essa ocupação
requer ensino
médio. Com
habilitação em
magistério. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
20
HS
460 MOTORISTA “B”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como carro
de passeio, peruas escolares,e
transportam pessoas, cargas ou
valores, conforme itinerário previsto.
Seguindo as regras de trânsito, para
transportar estudantes dentro e fora
de uma localidade. Realizam
verificações e manutenções básicas do
veículo, realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
465 MOTORISTA “C”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como
caminhões, peruas escolares,e
transportam pessoas, cargas ou
valores, conforme itinerário previsto.
Seguindo as regras de trânsito, para
transportar estudantes dentro e fora
de uma localidade. Realizam
verificações e manutenções básicas do
veículo, realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
470 MOTORISTA “D”
Dirigem e manobram à frota de
veículos municipais da tais como
caminhões, ônibus, microônibus e
peruas escolares,e transportam
pessoas, cargas ou valores, conforme
itinerário previsto. Seguindo as regras
de trânsito, para transportar
estudantes dentro e fora de uma
localidade. Realizam verificações e
manutenções básicas do veículo,
realizar inspeções em veículos,
vistoriar cargas, além de verificar
documentação de veículos e de
cargas. e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como
sinalização sonora e luminosa.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
São servidores públicos,
dirige o veículo,
obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito.
Inspeciona o veículo,
verificando o estado dos
pneus, os níveis de
combustível, água e óleo
do cárter, testa freios e
parte elétrica, para
certificar-se de suas
condições de fun‐
cionamento. Providencia
os serviços de
manutenção do veículo,
comunicando falhas e
solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito
estado. Recolhe o veículo
após a jornada de
trabalho, conduzindo-o à
garagem da Prefeitura,
para permitir sua
manutenção e
abastecimento. Mantém
a limpeza do veículo,
deixando-o em
condições adequadas de
uso. O trabalho é
realizado de forma
individual, em veículos,
em horários irregulares,
sob supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
curso de direção
defensiva.
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
480 ODONTOLOGO Diagnostica e orientam pacientes e
executam tratamento odontológico,
realizando, entre outras atividades,
radiografias e ajuste oclusal, aplicação
de anestesia, extração de dentes,
tratamento de doenças gengivais e
canais, cirurgias bucomaxilofaciais,
implantes, tratamentos estéticos e de
reabilitação oral, confecção de prótese
oral e extra-oral. Diagnosticam e
avaliam pacientes e planejam
tratamento. Realizam auditorias e
perícias odontológicas, administram
local e condições de trabalho,
adotando medidas de precaução
universal de biossegurança. Podem
desenvolver pesquisas na prática
odontológica e integrar comissões de
normalização do exercício da
profissão.
São servidores públicos,
da área de saúde, atuam
nas áreas de odontologia
legal e saúde coletiva,
dentística, prótese e
prótese maxilofacial,
odontopediatria e
ortodontia, radiologia,
patologia,
estomatologia,
periodontia,
traumatologia
bucomaxilofacial e
implantologia.
Restaura as cáries
dentárias, empregando
instrumentos, aparelhos
e substâncias especiais
para evitar o
agravamento do
processo e estabelecer a
forma e função do dente.
Faz limpeza profilática
dos dentes e gengivas,
extraindo tártaro, para
eliminar a instalação de
focos e infecção.
Exercem suas atividades
individualmente ou em
equipe sob supervisão.
Podem permanecer em
posições desconfortáveis
por longos períodos,
estar expostos a
radiações, materiais
tóxicos, ruído intenso
contaminações. Verifica
os dados de cada
paciente, registrando os
serviços a executar e os
já executados, utilizando
fichas apropriadas, para
acompanhar a evolução
do tratamento. Orienta a
comunidade quanto à
prevenção das doenças
da boca e seus cuidados,
coordenando a
Campanha de Prevenção
da Saúde Bucal. Zela
pelos instrumentos
utilizados no consultório,
limpando-os e
esterilizando-os, para
assegurar sua higiene e
utilização. Executa outras
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação
superior em
Odontologia e
registro no CRO
e atualização
constante. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
.
20
HS
tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
482
OFICIAL
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas áreas
de recursos humanos, administração,
finanças e na área de informática e
logística; atendem fornecedores e
clientes, fornecendo e recebendo
informações sobre produtos e
serviços; tratam de documentos
variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais de
escritórios.
São servidores públicos,
trabalham nos mais
variados ramos de
atividades públicas, e se
organizam em equipe ou
individual, tendo
supervisão permanente.
O ambiente de trabalho
é fechado e o horário é
diurno.
Essas ocupações
são exercidas por
profissionais com
formação ensino
médio, requer
atualização
exercício dessas
ocupações, curso
básico de
qualificação. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
485
OPERADOR DE
MAQUINAS
Opera máquinas pesadas, planejam o
trabalho, removem solo e material
orgânico "bota-fora", drenam solos e
executam construção de aterros,
escavar, nivelar, aplainar compactar
terra e materiais similares, colocar
capeamento de asfalto e concreto nas
estradas e outros, auxiliando na
execução de obras públicas. Realizam
manutenção básica das máquinas.
São servidores públicos,
zela pela conservação e
limpeza das máquinas,
acessórios e ferramentas,
que utiliza na execução
de suas tarefas. Opera
máquinas montadas
sobre rodas ou sobre
esteiras e providas de pá
mecânica ou caçamba,
para escavar e mover
terra, pedras, areia,
cascalho e materiais
análogos. Opera
máquinas providas de
lâminas para nivelar
solos, na construção de
edifícios, pistas, estradas
e outras obras. Opera
máquinas para estender
camadas de asfalto ou
de betume, acionando os
dispositivos, para
posicioná-la segundo as
necessidades do
trabalho. Executa
serviços de
terraplanagem, tais como
remoção, distribuição e
nivelamento de
superfícies, cortes de
barrancos, acabamento e
outros. Executa as tarefas
relativas a verter, em
caminhões e veículos de
carga pesada, os mate‐
riais escavados, para o
transporte dos mesmos.
Efetua serviços de
manutenção de máquina,
abastecendo-a,
lubrificando-a e
executando pequenos
reparos, para assegurar
seu bom funcionamento.
Executa outras tarefas
correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Todos são submetidos a
supervisão permanente.
O trabalho é realizado no
período diurno, a céu
aberto e em veículos,
trabalham em equipes
ou individual, tendo
supervisão permanente.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional,
Habilitação na
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
.
40
HS
489 OPERADOR DE RAIO-X
Preparam materiais e equipamentos
para exames e radioterapia; operam
aparelhos médicos e odontológicos
para produzir imagens e gráficos
funcionais como recurso auxiliar ao
diagnóstico e terapia. Preparam
pacientes e realizam exames e
radioterapia; prestam atendimento aos
pacientes fora da sala de exame,
realizando as atividades segundo boas
práticas, normas e procedimento de
biossegurança e código de conduta.
Mobilizam capacidades de
comunicação para registro de
informações e troca de informações
com a equipe e com os pacientes.
Podem supervisionar uma equipe de
trabalho.
São servidores públicos,
da área de saúde e
atuam em clínicas
médicas e odontológicas,
ambulatórios, hospitais e
laboratórios
especializados.
Trabalham em equipe ou
individual, tendo
supervisão permanente.
supervisionada por
médicos. Trabalham em
rodízio de turnos, em
ambientes fechados e
sujeitos à radiação e
material tóxico.
O exercício
dessas
ocupações
requer formação
técnica de nível
ensino médio em
cursos de
equipamentos
médicos e
odontológicos,
oferecidos por
instituições de
formação
profissional e
escolas técnicas.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
500 PEDREIRO
Executa trabalhos de alvenaria,
assentando pedras ou tijolos de argila
ou concreto, em camadas superpostas
e rejuntando-os e fixando-os com
argamassa, para levantar muros,
paredes, colocando pisos, azulejos e
outros similares.
São servidores públicos,
que atua na área da
construção civil, verifica
as características da
obra, examinando
plantas e outras
especificações da
construção. Ajusta a
pedra ou tijolo a ser
utilizado, adaptando a
forma e medida ao lugar
onde será colocado,
utilizando martelo e
talhadeira, para
possibilitar o
assentamento do
material em questão.
Mistura areia, cimento e
água, dosando esses
materiais nas
quantidades
convenientes. Assenta
tijolos, ladrilhos, pisos ou
pedras, superpondo-os
em fileiras ou seguindo
os desenhos, para
levantar paredes, vigas,
pilares, degraus de
escadas e outras partes
da construção.
Constrói base de
concreto e/ou outro
material, baseando-se
nas especificações.
Executa serviços de
acabamento em geral,
tais como colocação de
telhas, revestimento de
pavimentos ou paredes
com ladrilhos e azulejos,
instalação de rodapés,
verificando material e
ferramentas necessárias
para a execução dos
trabalhos, manutenção
corretiva. Trabalham sob
supervisão permanente,
Podem realizar
atividades em grandes
alturas, em locais
subterrâneos ou
confinados. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
505 PINTOR
Prepara pintam as superfícies externas
e internas de edifícios e outras obras
civis, raspando-a, lixando-as,
limpando-as, amassando-as e
cobrindo-as com uma ou várias
camadas de tinta para protege-las ou
decorá-las; revestem tetos, paredes e
outras partes de edificações, visando à
manutenção e à conservação dos
predios municipais.
São servidores públicos,
executam o trabalho,
observando o estado da
superfície para
determinar os
procedimentos e
materiais a serem
utilizados. Limpa as
superfícies, escovando,
lixando ou retirando a
pintura velha ou das
partes danificadas com
raspadeiras, espátulas e
solvente para eliminar os
resíduos.Prepara o
material de pintura,
misturando tintas,
pigmentos, óleos e
substâncias diluentes e
secantes em proporções
adequadas, pinta as
superfícies, aplicando
sobre elas uma ou várias
camadas de tinta,
utilizando pincéis, rolos
ou brochas para
protegê-las e dar-lhes o
aspecto desejado.
Podem trabalhar em
posições desconfortáveis
por longos períodos, em
grandes alturas e
também podem estar
expostos aos efeitos de
materiais tóxicos,
radiação solar e de pó de
lixação. Zela pelos
equipamentos e
materiais de sua
utilização, trabalham em
equipe ou individual, sob
supervisão. Executa
outras tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
540 PROGRAMADOR
Desenvolvem sistemas e aplicações,
determinando interface gráfica,
critérios ergonômicos de navegação,
montagem da estrutura de banco de
dados e codificação de programas;
projetam, implantam e realizam
manutenção de sistemas e aplicações;
selecionam recursos de trabalho, tais
como metodologias de
desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e
ferramentas de desenvolvimento.
Planejam etapas e ações de trabalho.
São servidores públicos;
trabalham em atividades
de informática e conexas,
presentes em todas as
atividades econômicas. O
programador de sistema
de informação. As
atividades são realizadas
no horário diurno, exceto
o programador de
sistemas de informação,
que realiza suas
atividades no horário
noturno, e o
programador de internet,
que trabalha em horários
irregulares. Todas as
atividades se
desenvolvem em
ambiente fechado.
Trabalham
individualmente ou em
equipe com supervisão,
Em algumas ocupações,
é possível o trabalho a
distância. No exercício
das atividades, podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos, estar
expostos aos efeitos de
esforços repetitivos.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Ciência da
computação ou
da área de
informática. Em
função da
inovação
tecnológica, a
permanência no
mercado de
trabalho requer
atualização
exercício dessas
ocupações. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
550 PSICOLOGO
Estudam, pesquisam e avaliam o
desenvolvimento emocional e os
processos mentais e sociais de
indivíduos, grupos e instituições, com
a finalidade de análise, tratamento,
orientação e educação; diagnosticam e
avaliam distúrbios emocionais e
mentais e de adaptação social,
elucidando conflitos e questões e
acompanhando o(s) paciente(s)
durante o processo de tratamento ou
cura; investigam os fatores
inconscientes do comportamento
individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolvem pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e
coordenam equipes e atividades de
área e afins.
São servidores públicos,
profissionais dessa
família atuam,
principalmente, em
atividades ligadas a
saúde, serviços sociais e
pessoais e educação. É
comum os psicólogos
clínicos, hospitalares,
sociais e
neuropsicólogos
trabalharem com
supervisão. Têm como
local de trabalho
ambiente fechados. Os
psicólogos clínicos,
sociais e os psicanalistas,
eventualmente,
trabalham em horários
irregulares. Trabalham
individualmente com
supervisão.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Psicologia, com
inscrição no
conselho
regional de
psicólogos. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
555 RECEPCIONISTA
Recepcionam e prestam serviços de
apoio a administração, visitantes e
contribuintes; prestam atendimento
telefônico e fornecem informações;
marcam entrevistas ou consultas e
recebem clientes ou contribuintes;
averiguam suas necessidades e
dirigem ao lugar ou a pessoa
procurados; agendam serviços.
Auxiliam na administração, entre
outros no arquivamento de
documentos, no lançamento de
atualização de dados magnéticos.
Organizam informações e planejam o
trabalho do cotidiano.
São servidores
públicos.Trabalham nas
áreas de recepção em
órgão da administração
pública como culturais,
sociais, saúde,
desportivas, etc.
Trabalham individual e
ou em equipe
multidisciplinar, em
ambientes fechados e
em horários que variam
conforme a ocupação.
com supervisão a função
de recepcionista passou
a ser incluída no pré￾atendimento.
Essas ocupações
requerem o
ensino médio. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos .
40
HS
560 SOLDADOR
Unem e cortam peças de ligas
metálicas usando processos de
soldagem e corte tais como eletrodo
revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco
submerso, brasagem, plasma.
Preparam equipamentos, acessórios,
consumíveis de soldagem e corte e
peças a serem soldadas. Aplicam
estritas normas de segurança,
organização do local de trabalho e
meio ambiente.
São servidores publico,
essas ocupações são
desempenhadas tanto
em ambiente fechado
como a céu aberto, em
atividades de campo, e
de estruturas metálicas e
manutenção. Trabalham
individual ou em equipe,
sob supervisão
permanente. Há
Soldadores habilitados
para determinadas
posições, às vezes
desconfortáveis,
exercendo-as por longos
períodos; podem estar
sujeitos a trabalhar em
grandes alturas, em
ambientes subterrâneos
ou confinados; podem
estar expostos a
materiais tóxicos,
radiação, ruído intenso e
altas temperaturas. O
exercício profissional
demanda o cumprimento
de rígidas normas de
segurança.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental,
incompleto.
Requer-se
também curso
básico de
qualificação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos
40
HS
580
TÉC. EM OBRAS
PUBLICAS
Realizam levantamentos topográficos
e planialtimétricos. Desenvolvem e
legalizam projetos de edificações sob
supervisão de um engenheiro civil;
planejam a execução, orçam e
providenciam suprimentos e
supervisionam a execução de obras e
serviços. Treinam mão-de-obra e
realizam o controle tecnológico de
materiais e do solo.
São servidores públicos,
trabalham na construção
civil de materiais para
construção. Podem,
também, trabalhar em
laboratórios de pesquisa
e desenvolvimento,
planejamento,
orçamento, projetos,
gerenciamento, controle
e execução de obras.
Trabalham em equipe,
sob supervisão
ocasional.. Atuam em
ambientes fechados ou
abertos. Freqüentemente
estão sujeitos ao
trabalho em grandes
alturas, expostos a
ruídos, material tóxico e
condições variáveis de
temperatura.
Para o exercício
dessas
ocupações,
requer-se ensino
médio, curso
técnico na área,
com registro no
CREA. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos
.
40
HS
590
TÉC. HIGIENE
DENTARIA
Planejam o trabalho técnico￾odontológico, de nível médio, em
consultórios, clínicas, laboratórios de
prótese e em órgãos públicos de
saúde. Previnem doença bucal
participando de projetos educativos e
de orientação de higiene bucal.
Executam procedimentos
odontológicos sob supervisão do
cirurgião dentista. Mobilizam
capacidades de comunicação em
palestras, orientações e discussões
técnicas. As atividades são exercidas
conforme normas e procedimentos
técnicos e de biossegurança.
São servidores públicos,
os técnicos em higiene
dental (THD) atuam nos
serviços odontológicos
municipais, estaduais e
federais, sob supervisão
de cirurgiões dentistas,
em horários irregulares.
Orientam a população e
os pacientes sobre a
prevenção e tratamento
das doenças bucais. Os
auxiliares de consultório
dentário exercem
atividades de apoio ao
THD e ao cirurgião
dentista. Trabalham em
locais fechados, podem
permanecer em posições
desconfortáveis, durante
longos períodos. Podem
estar sujeitos a
exposições de
fotopolimerizadoras,
material tóxico, radiação
e ruídos. Orienta a
comunidade quanto à
prevenção das doenças
da boca e seus cuidados,
coordenando a
Campanha de Prevenção
da Saúde Bucal. Zela
pelos instrumentos
utilizados no consultório,
limpando-os e
esterilizando-os, para
assegurar sua higiene e
utilização. Executa outras
tarefas correlatas
determinadas pelo
superior imediato.
Para o exercício
dessas
ocupações,
requer-se ensino
médio, curso
técnico na área,
técnica em
higiene dental e
registro no
Conselho
Regional de
Odontologia
(CRO). O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
585
TÉCNICO VIGILANCIA
SANITÁRIA
Visitam domicílios periodicamente.
Trabalham sob supervisão; orientam a
comunidade para promoção da saúde;
rastreiam focos de doenças
específicas; promovem educação
sanitária e ambiental; participam de
campanhas preventivas; incentivam
atividades comunitárias; promovem
comunicação entre unidade de saúde,
autoridades e comunidade; participam
de reuniões profissionais. Executam
tarefas administrativas.
São servidores públicos,
atuam no ramo da saúde
e serviço social.
Trabalham em equipe,
sob supervisão
permanente em horários
diurnos e em rodízio de
turnos. Trabalham em
local fechado ou a céu
aberto, dependendo da
necessidade.
Freqüentemente são
expostos às variações de
temperatura, doenças
contagiosas e risco de
acidentes com material
perfurocortantes.
O exercício das
ocupações
requer ensino
médio, além de
curso
profissionalizante
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
570 TÉCNICO DESPORTIVO
Desenvolvem, com crianças, jovens e
adultos, atividades físicas; ensinam
técnicas desportivas; realizam
treinamentos especializados com
atletas de diferentes esportes;
instruem-lhes acerca dos princípios e
regras inerentes a cada um deles;
avaliam e supervisionam o preparo
físico dos atletas; acompanham e
supervisionam as práticas desportivas;
elaboram informes técnicos e
científicos na área de atividades físicas
e do desporto.
São servidores públicos.
Prestam serviços no
campo dos exercícios
físicos com objetivos
educacionais, de saúde e
de desempenho
esportivo. Trabalham em
órgãos da administração
pública. Desenvolvem
seu trabalho de forma
individual, nos mais
variados ambientes, em
horários diurnos,
noturnos e irregulares.
O exercício das
ocupações
requer formação
de ensino
superior em
educação física,
com registro no
Conselho
Regional de
Educação Física.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
575
TÉCECNICO EM
ADMINISTRAÇÃO
Executam serviços de apoio na área
administrativa, finanças e na área de
informática e logística; atendem
fornecedores e clientes, fornecendo e
recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratam de
documentos variados, cumprindo todo
o procedimento necessário referente
aos mesmos; preparam relatórios e
planilhas; executam serviços gerais de
escritórios.
São servidores públicos.
Trabalham nos mais
variados setores da
administração públicas. e
se organizam em equipe
ou individual, tendo
supervisão permanente.
O ambiente de trabalho
é fechado e o horário é
diurno.
Para o acesso às
ocupações
requer curso
superior. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
595
TELEFONISTA
Operam equipamentos, como pabx,
fax, micro computadores, atende,
transfere, cadastra e completa
chamadas telefônicas locais, nacionais
e internacionais. Auxiliam o cliente,
fornecendo informações e prestando
serviços gerais.
São servidores públicos,
atuam, na área de
telecomunicações.
Trabalham com
supervisão, em
ambientes fechados,
revezamento de turnos,
com compromisso de
manter sigilo. O trabalho
é exercido sob pressão e
exposto a ruído intenso.
Para o acesso a
ocupação do
cargo requer
ensino médio, e
curso
profissionalizante
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
30
HS
600 TESOUREIRO
Processam operações de crédito,
investimento e serviços bancários,
obedecendo a normas externas,
emanadas de órgãos governamentais,
e internas. Serviços a pessoas físicas
ou jurídicas, a fim de cumprir e fazer
cumprir as normas e regras internas e
de órgãos regulamentadores, tais
como: Banco Central do Brasil e
Secretaria da Receita Federal, entre
outros. Atendem aos demais setores ,
como seus contribuintes e
fornecedores, e a órgãos
governamentais, prestando-lhes
informações sobre assuntos de sua
competência.
São servidores públicos,
atua na intermediação
financeira; organizam-se
em equipe, sob
supervisão permanente,
em ambientes fechados,
nos horários diurnos, sob
condições normais de
trabalho.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se
formação de
nível superior. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
605 TOPOGRAFO
Executam levantamentos geodésicos e
topohidrográficos, por meio de
levantamentos altimétricos e
planimétricos; implantam, no campo,
pontos de projeto, locando obras de
sistemas de transporte, obras civis,
industriais, rurais e delimitando glebas;
planejam trabalhos em geomática;
analisam documentos e informações
cartográficas, interpretando fotos
terrestres, fotos aéreas, imagens
orbitais, cartas, mapas, plantas,
identificando acidentes geométricos e
pontos de apoio para
georeferenciamento e amarração,
coletando dados geométricos.
Efetuam cálculos e desenhos e
elaboram documentos cartográficos,
definindo escalas e cálculos
cartográficos, efetuando
aerotriangulação.
São servidores públicos.
Atuam em serviços de
campo, trabalham,
dependendo da
ocupação, sob
supervisão permanente e
ocasional, em ambientes
fechados e também a
céu aberto, no período
diurno.
O acesso a essas
ocupações
requer curso
técnico de nível
médio, e cursos
nas aras de
geomática ou
correlato, como:
técnico em
geodésica e
cartografia,
técnico em
agrimensura,
técnico em
hidrografia,
técnico em
topografia,
oferecidos por
escolas técnicas
e instituições de
formação
profissional. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
610 TRATORISTA
Operam, máquinas e implementos
agrícolas. Realizam manutenção em
primeiro nível de máquinas e
implementos.
São servidores públicos.
O trabalho é exercido em
equipe, com supervisão;
o operador de
colheitadeira e o
tratorista agrícola
trabalham em veículos. O
trabalho é realizado em
rodízio de turnos, diurno
e noturno.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
fundamental
incompleto.
Habilitação
exigida para a
categoria. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
615 TRIBUTADOR
Fiscalizam o cumprimento da
legislação tributária; constituem o
crédito tributário mediante
lançamento; controlam a arrecadação
e promovem a cobrança de tributos,
aplicando penalidades; analisam e
tomam decisões sobre processos
administrativo-fiscais; controlam a
circulação de bens, mercadorias e
serviços; atendem e orientam
contribuintes e, ainda, planejam,
coordenam e dirigem órgãos da
administração tributária.
São servidores públicos.
Trabalham em secretarias
de fazenda dos
municípios. Atuam de
forma individual e,
eventualmente, em
equipe, sob supervisão ,
trabalham em ambiente
fechado, a céu aberto ou
em veículos, em horários
diurno, noturno e
irregulares. Podem
permanecer em posições
desconfortáveis por
longos períodos, estar
expostos a materiais
tóxicos, radiação e ruído
intenso.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
superior na área
administrativa ou
contábil. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
620 VETERINARIO
Praticam clínicas médicas veterinárias
em todas as suas especialidades;
contribuem para o bem-estar animal;
podem promover saúde pública e
defesa do consumidor; exerce defeso
sanitário animal; desenvolvem
atividades de pesquisa e extensão;
atuam no controle de qualidade de
produtos. Fomentam produção
animal; atuam na área comercial
agropecuária, de biotecnologia e de
preservação ambiental.
Exercem suas funções
nos setores cujas
atividades referem-se a
pecuária e serviços
relacionados. São
servidores públicos, de
forma individual e com
supervisão. Desenvolvem
as atividades em
ambientes fechados e a
céu aberto, em períodos
diurnos, porém, com
irregularidades de
horários. Podem
trabalhar em posições
desconfortáveis durante
longos períodos.
Algumas vezes, podem
estar sujeitos a ação de
materiais tóxicos,
radiação, ruído intenso,
riscos biológicos e baixas
temperaturas.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
superior. Com
registro no
conselho
profissional
pertinente O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
30
HS
630 VIGIA
Zelam pela guarda do patrimônio e
exercem a vigilância de
estacionamentos, como(prédios
públicos, escolas, e outros
estabelecimentos, percorrendo-os
sistematicamente e inspecionando
suas dependências, para evitar
incêndios, roubos, entrada de pessoas
estranhas e outras anormalidades;
controlam fluxo de pessoas,
identificando, orientando e
encaminhando-as para os lugares
desejados; fazem manutenções
simples nos locais de trabalho.
São servidores públicos.
Executam seu trabalho
em ambiente fechado e
ou aberto em horário
diurno, noturno e ou em
escala de revezamento.
O acesso a essas
ocupações
requer ensino
fundamental
incompletos. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
459 NUTRICIONISTA
Prestam assistência nutricional a
indivíduos e coletividades (sadios e
enfermos); planejam, organizam,
administram e avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário;
participam de programas de educação
nutricional; produzem cardápios para
as redes escolares, podem estruturar e
gerenciar serviços de atendimento ao
consumidor, ministram cursos. Atuam
em conformidade ao Manual de Boas
Práticas.
Atuam nas seguintes
áreas: alimentação
coletiva (creches, escolas,
cesta básica, clínica
(hospitais, ambulatório,
consultório, banco de
leite, atendimento
domiciliar, esporte;
saúde coletiva
(programas
institucionais, unidades
primárias de saúde);
saúde pública (vigilância
sanitária e vigilância
institucional); São
servidores públicos, com
supervisão. Executam seu
trabalho em ambiente
fechado e em horário
diurno, podendo, em
alguns casos, trabalhar
em horário irregular.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
nutrição
Dietistas. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
70 BIBLIOTECÁRIA
Disponibilizam informação em
qualquer suporte; gerenciam unidades
como bibliotecas municipais, centros
de documentação na área da
educação, centros de informação e
correlatos, além de redes e sistemas
de informação, desenvolvem estudos
e pesquisas; realizam difusão cultural;
desenvolvem ações educativas.
Trabalham em
bibliotecas municipais e
centros de
documentação e
informação na
administração pública
nas áreas de educação e
pesquisa. São servidores
públicos, trabalham de
forma individual ou em
equipe, com supervisão,
em ambientes fechados
e com rodízio de turnos.
As condições de trabalho
são heterogêneas,
variando desde locais
com pequeno acervo e
sem recursos
informacionais a locais
que trabalham com
tecnologia de ponta.
O exercício
dessas
ocupações
requer curso
superior em
Biblioteconomia
e documentação.
O acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
581
TÉC. SEGURAÇA DO
TRABALHO
Elaboram, participam da elaboração e
implementam política de saúde e
segurança no trabalho (SST); realizam
auditoria, acompanhamento e
avaliação na área; identificam variáveis
de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida e meio ambiente.
Desenvolvem ações educativas na área
de saúde e segurança no trabalho;
participam de perícias e fiscalizações.
Participam da adoção de tecnologias e
processos de trabalho; gerenciam
documentação de SST; investigam,
analisam acidentes e recomendam
medidas de prevenção e controle.
Exercem suas funções
em empresas dos mais
diversos ramos de
atividades. São
servidores públicos.O Em
geral, atuam de forma
individual, sob
supervisão permanente,
em ambientes fechados,
no período diurno,
exercendo o trabalho de
forma presencial.. Os
profissionais podem,
ainda, estar expostos à
ação de materiais
tóxicos, radiação, ruído
intenso e altas
temperaturas.
O exercício dessa
ocupação requer
formação de
nível médio e
curso técnico de
segurança no
trabalho. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
71
ASSISTENTE DE
BLIBLIOTECA
Atuam no tratamento, recuperação e
disseminação da informação e
executam atividades especializadas e
administrativas relacionadas à rotina
de unidades ou centros de
documentação ou informação, quer
no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na
manutenção de bancos de dados.
Colaboram na elaboração e realização
de projetos de extensão cultural.
Colaboram no controle e na
conservação de equipamentos.
Participam de treinamentos e
programas de atualização.
Trabalham em
bibliotecas, centros de
documentação, arquivos,
por exemplo, em escolas
de ensino fundamental,
médio, superior e
profissional, órgãos de
administração pública
direta e indireta. Seu
vínculo de trabalho é
como servidor público.
Em algumas atividades,
alguns profissionais
podem trabalhar em
condições especiais.
Para o exercício
das ocupações
requer curso de
ensino médio
formação técnica
na área. O acesso
às funções
ocorre por meio
de concursos
públicos.
40
HS
323
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS FEMININO
Realizam serviços de limpeza em geral,
inclusive nas vias publicas, realiza à
higienização dos ambientes públicos,
realização nos serviços de copa e
cozinha. Controlam atividades de
conservação e trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Prestam serviços de auxilio
na área administrativa entre outros
(arquivos, organização de
documentos, recebimentos e
expedição de malotes nos setores).
Atuam nos serviços de
conservação e
manutenção de rodovias,
estradas, avenidas e ruas,
auxilia na área
administrativa. São
servidores da
administração pública.
Organiza-se em equipe,
com supervisão
permanente, em
ambiente a céu aberto e
ou fechado, no período
diurno. No
desenvolvimento de suas
atividades podem,
permanecer em posições
desconfortáveis durante
longos períodos e
expostos à ação de ruído
intenso.
Para o exercício
dessas
ocupações
requer-se ensino
fundamental
incompleto. O
acesso às
funções ocorre
por meio de
concursos
públicos.
40
HS
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 360, de 29 de maio de 2018.
Anexo III
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 360, de 29 de maio de 2018.
Grau de Escolaridade exigida: Graduação em medicina e Especialização em medicina do trabalho; Registro profissional no
órgão de classe para as funções;
Descrição do Cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos na área de medicina ocupacional. Tratar clientes implementar
ações para promoção da saúde ocupacional.Coordenar programas e serviços em saúde efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas, adotar medidas de precaução universal de biossegurança.
Características do Trabalho: Realizar consulta e atendimento médico, exames levantar hipóteses diagnósticas, solicitar
exames complementares interpretar dados de exame clinico e complementares diagnosticar estado de saúde de clientes
discutir diagnósticos prognósticos e tratamento com clientes responsáveis e familiares; Realizar visitas domiciliares;Planejar e
prescrever tratamento a clientes praticar intervenções receitar drogas medicamentos e fitoterápicos; Realizar exames de
admissão, retorno ao trabalho, periódicos e demissão dos servidores em especial daqueles expostos a maior risco de
acidentes de trabalho ou doenças profissionais; Implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador, promover
campanhas de saúde ações de controle de vetores e zoonoses; Elaborar e executar ações para promoção de saúde prescrever
medidas higiênico-dietéticas e ministrar tratamentos preventivos; Participar juntamente com outros profissionais da
elaboração e execução de programas de proteção a saúde do trabalhados analisando em conjunto os riscos e condições de
trabalho, os fatores de insalubridade de fadiga e outros; Participar conforme a política interna do órgão de projetos cursos
eventos comissões convênios e programas de ensino pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área
de especialidade; Participar de programa de treinamento quando convocado; Executar tarefas pertinentes a área de atuação
utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função;
Inclusão feita pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 296, de 10 de fevereiro de 2014.
CARGO: GARI
GRAU DE ESCOLARIDADE: SER ALFABETIZADO
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: 
Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo
roçando, capinando e recolhendo os detritos. Transportar o lixo aos depósitos
apropriados. Efetuar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e
rurais. Recolher lixos, sucatas e entulhos em geral, colocando-os em vasilhames
apropriados, para serem transportados ao deposito de lixo; limpar áreas da
prefeitura, raspando, varrendo, lavando, utilizando equipamentos do tipo: vassoura,
pás, enxadas, raspadeiras, baldes, carrinhos de mão e outros, percorrem os
logradouros, ruas e praças, conforme roteiro estabelecido, para recolher e/ou varrer
o lixo; despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em caminhões
especiais, carrinhos ou outro depósito valendo-se de ferramentas manuais;
transportar o lixo efetuar o seu despejo em locais destinados; varrer o local
determinado, utilizando vassouras; reunir ou amontar a poeira e o lixo, fragmentos e
detritos; colher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos ou outros
depósitos apropriados que facilitem a coleta e o transporte para depósito;
transportar carrinhos fazendo a varredura e a coleta do lixo; observar e cumpriar as
normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 295, de 10 de fevereiro de 2014.
Descrição do Cargo - Orientador Social
Garantir a atenção, a defesa e proteção a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social,
assegurando seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as e identificando suas necessidades e
demandas desenvolvendo atividades de convívio.
Mediar oficinas coletivas desenvolvidas no âmbito dos serviços socioassistenciais/socioeducativos
promovendo atividades participativas fortalecedoras dos laços de convivência e vínculos por meio
de atividades elaboradas no âmbito do lazer, esporte, arte e cultura.
Planejar em conformidade com a proposta pedagógica do local de trabalho, atividades lúdicas,
pedagógicas, sociais, culturais de rotinas diárias.
Programar e desenvolver atividades com objetivos de superar as questões sociais apresentadas,
devendo conhecer, identificar e compreender a realidade social e a especificidade de cada política
publica na área de assistência social do publico a ser atendido.
Observar, registrar e auxiliar, sob orientação, o desenvolvimento do público atendido, através de
abordagem individual e/ou grupal, respeitando suas necessidades, potencialidades e aspirações.
Observar e registrar as ocorrências no âmbito do desenvolvimento do projeto/programa/serviço
referente ao público atendido.
Integrar a equipe interdisciplinar, participando ativamente dos grupos de estudo, curso de
capacitação ou reuniões quando solicitado, visando a capacitação permanente.
Prestar apoio quando necessário, no tocante aos encaminhamentos para escola, saúde, lazer,
profissionalização, cultura entre outros, sob orientação do técnico de referência.
Zelar pela organização, atualização e registro de documentos que são de sua responsabilidade.
Programar, desenvolver, monitorar e avaliar as atividades lúdicas, recreativas, culturais e pedagógicas
com o publico a ser atendido, sempre com orientação do técnico de referência.
Tomar providências adequadas e/ou comunicar a equipe técnica ou coordenação em situações
especiais.
Estabelecer um padrão de convívio grupal, solidário, familiar e comunitário.
Prestar primeiros socorros, sempre que necessário, seguindo criteriosamente as orientações
pertinentes ao assunto.
Auxiliar o público alvo com o qual atuará para que este possa conhecer e refletir sobre sua história,
favorecendo-os na reflexão de sua trajetória de vida e na construção de um saber crítico.
Executar outras tarefas correlatas.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 281, de 26 de fevereiro de 2013.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 281, de 26 de fevereiro de 2013.

Médico psiquiatra – CAPS.
-Requisitos:
-Curso Superior Completo em
Medicina, com residência médica em
psiquiatria e registro no órgão
fiscalizador da classe, quando da
posse.
Receber e examinar os pacientes
de sua
especialidade, auscultando,
apalpando ou utilizando instrumentos
especiais, para determinar o
diagnóstico ou conforme
necessidades requisitar exames
complementares ou encaminhar o
paciente para outra especialidade
médica;
Analisar e interpretar resultados
de
exames diversos, tais como de
laboratório, Raio X e outros para
informar ou confirmar diagnóstico;
Prescrever medicamentos,
indicando a
dosagem e respectiva via de
administração dos mesmos;
Prestar orientações aos pacientes
sobre
meios e atitudes para restabelecer ou
conservar a saúde;
Anotar e registrar em fichas
específicas, o devido registro sobre os
pacientes examinados, anotando
conclusões diagnósticas, evolução da
enfermidade e meios de tratamento,
para dar a orientação terapêutica
adequada a cada caso;
Atender determinações legais,
emitindo
atestados conforme a necessidade de
cada caso;
Participar de inquéritos
sanitários,
levantamentos de doenças
profissionais, lesões traumáticas e
estudos epidemiológicos, elaborando
e/ou preenchendo formulários
próprios e estudando os dados
estatísticos, para estabelecer medidas
destinadas a reduzir a morbidade e
mortalidade decorrentes de acidentes
do trabalho, doenças profissionais e
doenças de natureza não￾ocupacionais;
Colaborar na limpeza e
organização do
local de trabalho;
Efetuar outras atividades
correlatas ao
cargo e/ou determinadas pelo
superior imediato. Atuar em
ambulatório na área de saúde mental;
Atuar em equipe
multiprofissional, na
elaboração de diagnóstico e
atividades de prevenção e promoção
da saúde.
Diagnosticar, orientar e
promover a
execução de planos e programas
preventivos, dirigidos a pacientes
psiquiátricos/neuropsiquiátricos
(crianças, adolescentes e adultos),
internados e de ambulatório e a seus
familiares, através de técnicas e
métodos de exame e tratamento
psicológico e neuropsicológico,
visando propiciar condições de escuta
e inclusão do enfoque psicológico;
Realizar atendimento individual,
grupal, visitas domiciliares, atividades
comunitárias, sessões clínicas;
implementar ações para promoção da
saúde; efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaborar
documentos e difundir
conhecimentos da área médica;
desempenhar as atividades de
assistência, promoção e recuperação
da saúde e habilitação social de modo
interdisciplinar; prestar assistência em
saúde mental ambulatorial e/ou
hospitalar nos diversos níveis
primário, secundário e terciário;
Participar em reuniões de equipe;
Proporcionar um tratamento que
preserve e fortaleça os laços
familiares;
Realizar a elaboração do plano
terapêutico individual (PTI); realizar o
acolhimento dos pacientes; ser o
responsável técnico pela prescrição de
medicamentos; adotar uma postura
ética frente à equipe e aos pacientes
do CAPS.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018.
Enfermeiro – CAPS.
Requisitos:
-Curso Superior Completo em Enfermagem
-Registro no Conselho Regional de Classe.
-Possuir Doutorado, Mestrado e ou
especialização/residência em Saúde Mental.
 Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções,
responder pela observância médica, ministrar
remédios;
 Zelar pelo bem-estar e segurança dos doentes,
auxiliar os médicos, promover o abastecimento de
material de enfermagem;
 Realizar consulta de enfermagem;
 Executar no nível de sua competência as ações de
assistência básica de vigilância epidemiológica e
sanitária nas áreas de atenção à criança, ao
adolescente, à mulher, ao idoso e ao trabalhador;
 Desenvolver ações de capacitação dos ACS e
auxiliares de enfermagem com vistas ao
desempenho de suas funções junto ao serviço de
saúde;
 Oportunizar os contatos com indivíduos sadios
ou doentes, visando promover a saúde e abordar
os aspectos de educação sanitária em especial a
saúde mental;
 Promover a qualidade de vida e contribuir para o
meio ambiente tornar-se mais saudável;
 Discutir de forma permanente junto a equipe de
trabalho e comunidade, o conceito de cidadania,
enfatizando os direitos de saúde;
 Participar do processo de programação e
planejamento das ações e da organização de
trabalho do CAPS, participar dos movimentos de
controle social;
 Realizar ações educativas, individuais ou
coletivas;
 Realizar consultas residenciais (visitas
domiciliares), na zona rural ou urbana;
 Responder por programas de atenção à Saúde
Mental;
 Promover e participar de ações intersetoriais com
outras secretarias do poder público, sociedade civil
e outras equipes de saúde;
 Representar a unidade de saúde em reuniões,
palestras e outras atividades quando solicitadas
pelo coordenador ou gestor;
 Executar outras tarefas correlatas.
Ter registro no de classe,
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018.
Terapeuta Ocupacional – CAPS.
Requisitos:
-Ensino Superior em Terapia
Ocupacional.
-Registro no Conselho Regional de
Classe.
Atuar em laboratório e domicílios na área de saúde mental, na
prevenção, tratamento e reabilitação terapêutica ocupacional;
Atuar em ambulatório na área de saúde mental;
Realizar visitas domiciliares em casos especiais;
Atender pacientes para prevenção,
tratamento e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de terapia ocupacional;
Participar de equipe multiprofissional
para elaboração de diagnóstico e atividades de prevenção e promoção de
saúde.
Planejar e desenvolver atividades
ocupacionais e recreativas;
Elaborar programas de tratamento
avaliando as consequências deles decorrentes;
Orientar a execução de atividades
manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo;
Ministrar técnicas de trabalho em
madeira, couro, argila, tecido, corda e outros;
Motivar para o trabalho, valorizando
a expressão criadora do indivíduo;
Proporcionar condições para que os
trabalhos realizados, sob sua orientação,
sejam divulgados e valorizados através da participação de concursos e
exposições;
Avaliar a participação do indivíduo
nas atividades propostas, mediante ficha
pessoal de avaliação;
Avaliar os trabalhos realizados;
Promover atividades sócio-recreativas;
Promover reuniões, visando ao
melhor atendimento dos participantes;
Participar de programas voltados
para a saúde pública;
Emitir pareceres sobre o assunto de
sua especialidade;
Orientar, coordenar e supervisionar
trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares;
Executar outras atividades correlatas
ao cargo e/ou determinadas pelo superior
imediato.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018.
Psicólogo – CAPS.
Requisitos:
-Ensino Superior Completo em Psicologia.
-Registro no Conselho Regional de Classe.
Coordenar equipes multiprofissionais e
atividades dentro da unidade, com o objetivo
de promover a interdisciplinaridade, da
equipe, garantindo um trabalho integral ao
usuário do dispositivo, elaborar e promover
capacitações da equipe de atenção básica, e
de serviços de programas de saúde mental
local, propor e executar intervenções
baseadas na desinstitucionalização, com o
objetivo de promover saúde mental dos
usuários em sua localidade, realizar triagens e
acolhimento do(s) usuário(s) do serviço,
elaborar documentos de psicodiagnóstico,
acompanhar o(s) paciente(s) durante o
processo de tratamento e executar atividades
que auxiliem o paciente no seu tratamento
no sentido de promover sua melhora e
autonomia, realizar visitar domiciliares e
atividades comunitárias com o propósito de
criação e fortalecimento de rede(s) de
relações para além do CAPS para outros
dispositivos, executar intervenções que
promovam a melhora do paciente como
psicoterapia individual, grupal e familiar,
investigar variáveis relacionadas ao
comportamento individual e em grupo do
paciente tornando-os aptos a convivência em
sociedade visando, durante todo o processo,
desenvolver a autonomia do paciente.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018.
Educador Físico – CAPS.
Requisitos:
-Ensino Superior completo em Educação Física.
-Registro no Conselho Regional de Classe.
Tratar e desenvolver de forma prática
através de atividades individuais e coletivas,
envolvendo pequenos e grandes grupos
musculares, buscando o desenvolvimento e
manutenção das capacidades funcionais do
indivíduo, bem como o desenvolvimento das
estruturas e funções tais como: o esquema
corporal, consciência corporal, domínio do corpo,
coordenação, percepção e organização no tempo
e no espaço;
Vivenciar também atividades que
preparam os pacientes para vida em sociedade,
oportunizando lhes situações para o
desenvolvimento de sua personalidade através de
exercícios físicos, prática esportiva e recreativa;
Condicionamento físico para um
melhor relacionamento social e de lazer
através de caminhadas, acompanhamento
antropométrico dos pacientes, valorizando o
espaço e a natureza que cerca a comunidade,
jogos de futebol, voleibol e outros esportes.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018.
Instrutor de Artes - CAPS.
Requisitos:
-Ensino Médio Completo e experiência de 06 (seis)
meses em música, danças, artes cênicas ou trabalhos
manuais, quando da posse, apresentar no mínimo
dois cursos de artesanato podendo ser em madeira,
couro, argila, tecido, corda, fios, tintas ou EVA,
comprovadas mediante declaração / ou certificado
de participação no curso.
Idade: mínima de 18 anos.
Executar oficinas de artesanato;
Organização e controle do consumo de
material para oficinas;
Execução de atividades manuais e
criativas para fins de recuperação do indivíduo;
Ministrar técnicas de trabalho em
madeira, couro, argila, tecido, corda, fios, tintas, EVA e
outros materiais utilizados em produtos artesanais.
Auxiliar as Oficinas Terapêuticas.
Realizar a acolhida dos usuários e
familiares no serviço;
Acompanhar os usuários durante o
tempo que permanecerem no serviço;
Acompanhar os usuários em atividades
externas;
Executar outras atividades correlatas ao
cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018.

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