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norma nº 189/2008

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 189 / 2008
Date 2008-09-22
EmentaAltera dispositivo da Lei Complementar nº 11/93, que na alínea c do § 1º incluiu a Rua D. João VI, no Eixo de Comércio-1, da Lei Complementar nº 3/92 - Uso e Ocupação do Solo Urbano.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SA
RANDI, EST Á
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: pr
SrIMULA: - Altera disnositivo da
ei Complementar nº
11/93. que na alinea-c. do ar. |º. incluiu a Rua D. João VL.
no e de comércin-l. da Lei Comnlementar nº 03/92 —
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
AUTORES: RELMIRO DA SILVA FARIAS,
RAFAEL PSLYBYESKI. s0ÃO DE LARA VIEIRA,
LUIZ CARLOS DE AGUIAR, CARLOS ALBERTO DE
PARTA SÍNIOR, CHAS SOUZA MORAIS
CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA é
VALDIR DA SILVA
Arm 1º-Q trecho da Rua D João VI, comnree
Avenidas Rio de Janeiro e dSantos
Comércio e Serviços-ESU-S.
ido entre as
Dumont. fica. por força Lei inciuido no ixo de
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Art. A alínea-C. do art 1º. LO Nº 011/92, nasea 2 vigorar
com a seguinte redação:
“ed, 1º = ss
en, João VI, entro às Avenidas JURACI TERRA GURI EVRIO DE
JANFIRO E SANTOS DUMON VIDA LAGUNA e
Art 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.
LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2008 — De Autoria dos edis BELMIRO DA
SILVA FARIAS, RAFAEL PSZYBYLSKI, JOÃO DE LARA VIEIRA, LUIZ
CARLOS DE AGUIAR, CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR, CILAS SOUZA
MORAIS, CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA e VALDIR DA
SILVA.
Súmula:- Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/93,
que na alínea-c, do art. 1º, inclui a Rua D. João VI, no eixo de
comércio -1, da Lei Complementar nº 03/92 — USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
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Art. 1º = O trecho du Rua DD. João VI, compreendido
in ea
k y gs Art 2º A alia, do met 1º, LON OUUS, passa a
Srta DD João VI, entre ks Avenidas JURACI TERRA,
Ars Emta Lei Complementar ontra em do
de mia publicação E
Au 4º - Revogadas as disposições em
Pee
Aprovada em Segunda Discussão e Dispensa a Terceira
Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 22.09.2008, enviada ao Poder Executivo
Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 28 de setembro de
2008. Edição nº 5.451 —

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