norma nº 48/1984

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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 623 - FONE 2:i-4665 - ex. POSTAL 13 
CEP 86.1185 - ESTADO DO PARANÁ 
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,Ltl !f 1 48/84 
JÚ!IU!tt• 
t.ação doa 
ela outl'aa 
ObpÕ1 aobr• •• roraa, • • epr•••n￾lÚbolo• ôo ~unic{pio de iarand1 • 
provJ.dinoiaa. 
A claal'a Municipal da larandi, E•t.!. 
do do Paraná, •provou• eu, ~ul1D • 
11fon, Prafaito ~unicipal Sanciono• 
• ••Q\Jint1 LCJ a 
-'AP{TU\cO l 
RJSPOS!~Qcs PR[lJHJNARrS 
Art. lg - são s!~bolo1 do Mun~c!pio dt Sarandif da conroraidada coa 
01 di1poeto1 no§ Jg do Art. lm da Canat1tuição fad1nl1 
a) Braaio "unicipal1 
b) 8anda1ra "unlcipalJ 
e) Hino "unicipal. 
CAP huLo l.l 
OA FORMA 005 SfMBOLQS MU~ICIPAIS 
1ccçto I 
..Q.Q.!_SÍMBOLOS [M G(R~~ 
Art. 2; • Coneid■raa••• padrÕ11 doa slmboloa do MunicÍp1o dt Serand1 
oe axaaplara1 00nr1ccionsd0a noa ter•o• • d.llpoa1t1voa da 
praeent• Lei. 
Art. ·)o • Ho Cnbin•t• do Pr•r•lto, de Oit·•tor.h C■ral de Câaare f\un! 
cipal • no O•pertemento dw Cducaç•o • Cultura• ••rao con--• 
aarvadoia examplersa-padrÕ•• do1 SÍ11bolo1 Municipa.l.11 no •11.!! 
tido da ••rvir•m ô• codalo obrig•tÓrio pare• napaotiv■ - 
conracçãa, conat.1tuindo-•• ala111•nto de conrronto para co,e 
provaçio do• exnplare, deatinndo1 a ap~••anteçeo, proce-• 
dando ou não da iniciativa particuler. 
Art, ~~•A conracção d1 Bandeira ~unicipal aoment• aarâ exacutede • 
mediant• d•tarmineção doa Podaria [xeoutivo • LaQialetivo' 
com nutorizeçio êsp•cial aacrite• quando a exacuçeo for - 
orotuede por conte de tarceir-oa, 
LEI DE CRIAÇAO DO MUNICIPIO - N.o 7502 DE 14/10181 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA. 523 - FONE 27-4665 - ex. POSTAL 13 
CEP 86.985 - ESTADO Dó PARANA 
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§ lg • 01 forae 1dânt1oe prooedar-ao-â com o Hinc»do Nuni0{pio de 
°'-'J• eutor!aação deverá oonler aa1tn•tu~• •datado d••P .. ' 
cho do Prere1to ~unicipal ou do Pta11dent•_d1 Câaere "unic,! 
-. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
§ 
2t • l ndada • colocação de qualQU•r indicação aobr■ • Bandeira 
• o Braaão ~unicipal. 
§ Ja - l proibid•. reprodução, tanto da Br■aaD coao •• Bandeira - 
Municipal para aervir•• d• ptopeganda ·politica ou C01D1ra1a1· 
Art. Sa • E• qualqu1~ ~•produção feita por conte de taro1iro1, de la.a 
d1ir1 ~ do lr■eãa d1 Ar••• "unicipal co• autorização ••P•• 
cial e benare01Ârio d•verâ f•~•r prova da paça raprodyzioa, 
com erQuiVaM•nto da um axamplar no dapartement.Q de Prar11t~ 
ra Municipal• que •x•rcará fiaceli~ação • ob1•rvânai1 doe 
eÓdulo1, corei• palevra1. 
§ dnice>-Heo •• aplica à 8end•1ra Municipal a •xigincia ant•rior, e~ 
J• apreaantaçâo ••rá feita apÓ■ • eua confecção, pare •i•• 
pl•• var1r1caçi0 • r•~i•tro no livro próprio. 
JEcçl'o u 
RA @AN~ElRA f'IUNIC!PAL 
Art~ 61 • A Bandeira ~unicipel da Sarnndi, de autoria do Har:diata • 
Vaxilologiata sr. R•yn.ldo Valaacki, nea fol"llaa da Her,ldi• 
ca ~unlcipali•te, ••ré tecida• .. ,■e •m •couaaet• r1cando' 
••••~ena tamanho ■odular • ortoial, poia o (Htângulo) • 
Bandeira Municipal• da uma.~ cor Azul C•l•ste, ••ndo in•.!. 
rido no •••~o ao centro o Bra1êa de Ai-aa1 do ~unic{pio, A 
cor Azul C•lHh ab1b0liia o céu -=•no Qua cobre o t.err1t.Ó• 
rio do Munic{pio • a paz que reine na C01ZVJnidad1 • rapra••.!l 
hooo o aubli.•• ••nt.o dt ~ona S11nhou du !;raçeaJ que , a 
padra•ira do Nunlc!pio. 
§ 10 • 01 oonr0t'11lidnd1 com• tradiç•o da Haráldica Portugu•••• da 
qual h•rd■mo1 01 cânonaa • regras, e Vaxiolologia da1 Ban-• 
deiraa ~unic1pn1a ob•d•c•m •o• estiloe, oitevado, 1axtavado, 
••quortalado, ou torciedo, ·t•ndo por cor~••• meamaa cona-• 
tantaa do c•~po do Bra8eo ostentado ao centro ou na talha' 
uma f1Qura gaornútrica {o ratênQulo) onde o Brasão da Armaa 
Municipal• eplicado. 
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPJO - N.o 7502 DE 14/10/81 
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ti PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
P,lÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 52:1 - FONE 22-4665 - ex. POSTAL 13 
CEP 86.ll85 - ESTADO DO PARANÁ 
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§ 2TJ • A Bandeire Nunicipal 6a Sorandi obedece a regra gel'el ••n￾do por opção teroiada H "Couuat• • o Brasão de Ara.a fio' 
"unic!pio no o•ntro da l•nd•in reprM•n~a •o ,ovCRNO flJNJ. 
CIPAL•. C o oentr-o do ftatângulo ond-8 é oolocado o Braaão • 
de Ar••• Municipal •1.abolua a •ctDAOt Stot• do Munic!pio. 
Sendo que o retângulo•• co~ aiul c•l••t• eimbolize • pu, 
-11ad•, Juet19a, nobrqa, paraayarança, ••lo, lealdada,• 
recreação, ronoaura • raligioaidada. 
§ )g • D lraeão de Ara•• ao cantro de Bandeire Mu~icipel, aombclj_ 
ae ■ irradiação do •PODER MUNICIPAL CUt SE tlPANOt A TODOS 
OS QUADRAHTts DO SEU TtRRITÔRIO"• 
Art. 79 • Oa conroraidad■ COII •• r-agrea harÂldic•• a Band8ii-a '1uniaj_ 
pal teré •• dilDtm1Õn ar ioiab adotada• pare a 8and■J.r1 111,1. 
c1ona.l, l•vando•a1 ea CDns1da.raçeo 14 ( quaton■) aÓôuloa • 
de altura por 20 (vint■) •Óduloa de cocapri..lMJnto do retân~ 
lo. 
§ Ôn100 - A Bandeire "un1c1pal poderá •er reprodu~id■ ag bandeiral•• 
de P•P•l nu o.o•amora~Õaa d• •f•••rid••• ob1•rvanóo-1t ••.! 
pra 08 •&dulo1 • corae Heráldioaa. 
Art. 8R • No Cabinete do Prefeito ••ró msntido um livro para o regi,1 
tro de.todaa •• Bandsi~•• Aunicipai■ •endadaa conraccion■r 
quar ••J• por conta do ~unic{p10, QUer ••J•a p~r cont• da 
teroaJ.ro1 OOJI •utorheção ••p•oi.al, detarminando-11 ••· da￾t.aa, ••tnb1lacJ.111t1nt,0 pare oa qunh roi-u daatinadee ba■ c,2 
•0 todo • qualquer ato r11lecionisó0 •• ••••a•• 
§ t.1 nic.o • ~ , Prararancial..aent•, • inauoureçeo de uma Bandeira devera • 
amr •retuad■ N aolenided■ cÍvice, podando ••r designada• 
ua padrinho• aedrinhe co= benção ••pacial• ••guinda--•• o 
haat••~anto com axacuçêo da aaroha batida, ou Hino Nacio•• 
nal ou Hino Municipal, para em anouid■ prooadar••• 10 Jur.! 
••nto qua aerâ feito pelo, pftdrinhoa (podando ••r aoompa-• 
nhadoa por t.odoa 01 praasnt•a) qu1, pre■tando • continên-• 
eia da Juramento (braço direito estendido • 111ã0 espaiuda' 
pnre baixo), versando nea S&Quint11 pelavras •.JURO HONRAR' 
E OEíENDER, AMAR OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DC SAfikNDI [ LUTAR 
PELO ENGRAND(CIMEtHO DESTA CIDADE t MUNICÍPIO• COM LEALDA￾DE C PERSEVERANÇA~, o acontecimento ••rá consiQnado am Ata 
conroma determinado neste ertiQo, 
LEI DE CRIAÇAO DO MUNICIPIO - N.o 7502 DE 14/10/81 
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PREFEITURA DO MUNlCIPIO DE SARANDI "\ 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE 22-4665 - ex. POSTAL 13 
CEP 86.1185 - ESTADO DO PARANÁ 
Art. ,g • A1 Banô■iraa v1lha1 ou rõta1 aarão incineredaa d1 confor•! 
dad1 o•• o dl1p01to no Art. n1 lJ do Oaoreto-L■i nD •J.tJ • 
d• Jl da Julho de 1942, ragiatrando-ae o feto no iivro ••• 
p•cial. 
§ Ônico• Não ••ré incinerada aea recolhida ao auaeu h1atárico Nuni• 
cipal ou 81bliotece, o axemplar da Bandeira Municipal ao 
qua l •ataJ • li Q■do o fito d• ralevanta aignificeç- ao hiato, • 
rie41 do NunicÍpio, coao no 0110 e primaiu Be.ndeire "unic.! 
pal, inaugurada apÓ1 e aua instltuiçeo. 
Art. lOQ- A 8and1ira Nunicipal deve aer haateede de 101 a aol, ••ndo 
permitido eeu uso a noite, uma·vâx qua •• encontra 00nvan_!, 
antement• iluminadaJ nor~el=•nte, réz-s•-• o hasteemento - 
•• 8100 horee • o erreamanto às 18100 horaa, 
§ lg - Quando• Bandaira Municipal Ó hastaedn em c0nJunto com • 
Band1ira Nacional, ■aterá diepo1ta à 11querds deataJ ••ndo 
qu■ a Bandeira [atnóual aando hasteada também ficará• Na• 
cional ao 01ntro ledude pela i-tunicipd • esquerda • e ta￾tadual a diraite, colocando-aa e Nacional em plan0 •up■ri• 
or •• demei•. 
§ 2G •Quando• Bend•ira Municipal, daatandide • ••m •••tro, •~ 
rua ou prnça entra ectlr!oioa ou parquea, ••r; colocada ao 
comprido da modo que o lado taeior do retân1.,ulo •ataJa em 
••ntido horizont~l • a coroa mural -voltada para ciaa. 
§ Jg - Quando nparecer em aalão ou amla por ~otivoa da rauniÕea , 
., , l 
oonferanciee ou ealenidedea, ricera a Bandeira Municipa - 
destendlda ao longo da parede, por tráa de cadeira de Pr•• 
ald;ncia ou do local da tribuna• aampre acima de cabaça do 
respectivo ocupante, obaervando•ae o di1posto no§ lG das• 
te ertigo, quendo colocada em conjunto com as Bandairaa NA 
cional a a tatedual. 
Art. llg- A Bandeire Municipal deva ser hasteada obriQetoriDmanta 
nas rapertiçÕae • prêdioe municipai1, nos eatabslacimentoa 
d■ Ensino PÚblico e Pertlcularee, naa lnatituiçÕ■a partic~ 
larea de Aaaiet•ncie, letras, artaa, • deaportos, 
a) Noa diea d• festas ou luto Hunicipal, Estadual ou Neclo 
nel. 
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO - N.o 7502 DE 14/10,'81 
·~ ..... _ ... --- 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE !22-4665 - ex. POSTAL 13 
. CEP 8õ.985 - ESTADO DO PARANA 
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b) 01ari•••ntt ne fachade doa edirlcioa•aide doa P
0
dar■1 • · 
t••cuU.wo • L•g.lsl•t.ivo Municipal, 1.eoladaoiante .. dia• 
da ••P•cll■nt.a coeua • • c:onJvnt.o ca• •• 8and■ira1 Plun.! 
clpal, tatadual •Nacional• data, feetivaa. 
e) Ilia tach•d• do ■diflcio•a•d• do Poder taecutivo eará a 
Bandair1 "unicip&l haataada u0udeaanta n die1 de••• 
p■diente OOIIUa aeaprw QU• e1tivar pr1e■nt1 o Cher■ do• 
Poder txaoutivo, ••ndo ra00lhida na auaincia d1~t•1 
d) h tachada do •d1rLcio-e■d1 do Poder L■gielet.ivo aa diaa 
dt Seção. 
Art. 1211. •Cm run■ral, pare haateaa11mt.o, ••r' • Bandeire Municipal 1,! 
vada ac topo do •m•tro ante, d• ••r baixada a Mia edriçe• 
O\I •io aeatr-o • aubirá nova11•nte eo topo ant•• do arraa-• 
•nt.01 ••mpre que conduticte •• aa.r-cha, o,luto •eré indica• 
do peru• laço crepe atado Junto a lança. 
§ dniac,., lo••nt• por datercineçâo do Pr•r•ito Nun1c1pal, ••ré• Ba.u 
deire "un1c1pal He.,t.eada N funeral, neo podando ••r, tod.!. 
vi•• diao de reriadoa. 
Art. l)R. Quando hatandlda aobre ••quire aartu~rto d• cidadão que• 
tenha d1ra1to • •••• hoGMtnages, rtcará •tralhado lado d! 
nit.o d• cabeç-a do corto• a aoroe 1aUral do Brasão de Ar•• 
•ai• direit.aJ d•wendo ••r r•ttradft por oca•1Õo da aapult..t. 
••nto. 
Art. l4R• Noa d•sfil•s, a Bandeire MunicipaJ contar, 00111 umn guarda• 
da honra, co~poate da aeia pmsaone1 ••ndo uma Porte-Band•! 
n, •a~uindo ■ t■ata de coluna quando iaolede ou precedida 
P•l•a landa1rn1 Nacional• E•taáuel quando •atee tembá■ •.! 
tivara• concorrendo ao de1r11e, 
Art. l51l- Oa E1tebaloch1ent01 da ta11no fl'unlcJ.pei• d1verio 11ant1r • 
Bandaira ~unicipal Dm luger d• honrQ, Quando n- eo eat•J• • 
ha■t1ada1 do I\IU&o iaodo proc::edando-aa 00111 ea Bendaire■ Jle￾cional • Eatedual. 
Art. l6a- f ter-minantemente proibido 0 uso da Bendaira ~uni~ipel, p~ 
ra aarv1r de peno da mase em solenidade,, davando ••robe￾decido o previsto no par;Qraro J do Art, lOQ da presenta• 
Lei. 
LEI DE CRIAÇAO DO MUNICIPIO - N.o 7502 DE 14/10í81 
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PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE 22-4665 - ex. POSTAL 13 
CE P 86.1185 - ESTADO DO PARANÁ 
Art. l7G• t pro1bioo D u•0 • ha•t•ameoto d.a 8and•ire "un1c1pal • 11>- 
••la conaidarado. .lncowati1ant•• palo. p~d•r•• eoap■t■ntea. 
u;ccro Hl 
P9 HI~G ""YNIC(PA~ 
Art. 188• rtca o Pod•r tx•cutivo nutoriKedo • contratar ••rviço1 de 
ua compositor ou 1natituir eonc~tao ■ntra comp0aitor-.1 pera 
a ••celha do Mino ~un1c1pal, 
fanico- A cegulamanteçÕo do Hino "unioi.p•l obedecer■•• princ!pio • 
pr•a•nte L•1 • o prescrito do O•oroto Lai nD 4S4S de ,1 da 
Julho da 1942 com ralação a0 Hino Nec1onel. 
JCCÇ~Q JV 
po BRAsXo or ARMAS m,JNJtlPAJS 
Art. 191• A Braaão d• Araaa do "unic{pio de Sarendi, de autoria do HJ. 
HldJ.ata • vexilologist.a R1tyn•ldo VelaackL, dentro do1 ter-- 
ao..• de canrormidsda da Enciclop,dia Heráldica aunicipali!. 
ta, deacrito H tarmoa prÓprioa da aegu1nt■ roraaa 
§ dnico-- O Br-aaão d• Antat d1ucrJ.to noat.e art.1go a111 teaiaoa próprio•• 
de Herâldioa, t•~ •• eegu1nLea interp~ataçÕae aiabÓlioe•1 
A) O ereaio Cléaaico íle■inQo Ibérico uaedo pare ~•prea•~• 
tara Bra,ão da Armas do Municlpio da Serandi1 tec aua ori• 
Q•• tranceaa introduzida na Peninoula lbgrice por oce11i• • 
das lutas contra 01 Mouto■ paaaou a riQurer na, A1'111ar1aa de 
Portugnl, notadamanta na H■ráldioe de Oomlnio, aando ■ate - 
••tilo herdado na Haráldice Breail■ira como avocetivo da rs. 
çe colon11aéora • principal ror-madora da noaaa nacionalida• 
da. 
8) A Coroa Mural Qua sobr•pÕe o campo do Bra•ãc é o Símbolo 
Univ•raal de dom!nioa que sendo es cor amarela (metal ouro) 
00~ oito torras, de1 qual■ apenai cinco(~) eõo via!vei~ •• 
perapective do daaenho. Cla1t1r1ce a cidada representada na 
terceira grandeza, ou aeJa aede do Munic!pio. • iluminária' 
•• cor VQrmelha (gol•a), pelo ei9nificado da cor Heráldica, . , 
• condizunte com 01 predicado• proprioa doe plonoiroe, daa￾bravadorea • doa dir1Qontea da comunidade • 
• • -- 
1 
......, ;· - •• , •• •· --•-•r-.. ... ....r ,.,.., nr 1 1 110 º! 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI "'\ 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE 22-4665 - ex. POSTAL 13 
CEP 85.985 - ESTADO DO PARANÁ 
t) ~• 01.Aa do caapo da Bta1ã0 distintaaente b•m eo centro• 
do ••ao, •••o• uaa coroa " cor -•rele (ouro .. tal) qua 
•labol.lze • Padroair-a do "unicl?io •Noaaa Senhora d•• e,.._ 
v••• 
O) lo priattiro quartal do ca.c.po do Breaêo " ab1a110 •• cor 
Azul (bl.ue), aimbol1za toda■•• propriadadaa ruraia eai►• 
ta.nt•• no Território Oo Hunialpio. Ao centro v••o• uma ... 
trela•• oor Brarn:ia (Preta ~•tal) que ai&b0lua a grandeza 
aupr ... do "unic!pio. 
t) •o •a~unóo quartel do caapo óo eresaa, vemoa o al■bolo' 
do tnein-o ••Cultura do "unioÍpio em abiUtO no •••o ve- 
•a. IHI QUadrÓ 00111 0 ■apa do Estado do Paraná, u• globo t•.t 
Natra uai livro, uma pena• ua tinteiro, 
r) Abaixo do• doie quart•i• auparioraa do ceatpo do Braaão• 
bN ao cantro tnioa u=e faixa com oa •egu1ntae dizer••• 
• PAZ C AP'IOR •• 
C) •o quartel do lado ••Qllerdo d• parte inferiDr do ca11po• 
lreeâo, nao, •m abi•mo u•a engranogem •~ eua parte aup .. • 
rJ.or oobarta CQG um capacete qua represente o 00111,rcio le• 
dndoa por raao, de cerâ, aaaim no todo vem aimbol1zer • 
lnc.14.iatria • o Comãtc.io piont1iro • atual do ~uniclpio. 
H) No QUnrtal do lado di.ra1t-o veiaoa o c:taaenhg de uma lndu.! 
triao qual •imbolin Ullla óaa maior•• rontaa dt acoaomia • 
do fllunic!p io. 
1) N• parte euparior do campo do Braeio e coroa aural e~ 
oor (ouro metal), o a!~bolo de glória, do esplendor, gra.n 
d1u, riqueza• ao-baraniaJ o as~elt1 preto (aablt) 11.albol,! 
za • prudancia, modaraçêo, euateridode, fir~aza de caráter, 
~) No• Hornamento1 •xterioraa como auportea vivo, do Bra•' 
aão da Araa• do ~uniclpio, vamoa a d1ra1ta (a dextra) ra- 
•o. de car•, uva• aojftJ a aaquerda {a 1ini1tra) do aeamo, 
VMoa ramo. da alQodão • milho, qua represante~ a grandeza 
••economia do ~unic{pio dl Ssrandi. 
L) No liatal •• ~ola1 (vermelho), cor ei~bÓlice de dedica￾ç&0, •mor-p~trio, aud;cia, intrepidez, coraQem, valentia - 
co■ • in1criç;0 do noQa do NunicÍpio d1 •sA~ANDI• ledaado' 
pelos mil•aimo1 l.981 • l.98), eenda a primeira d ta 14 d1 
LEI DE CRIAÇAO DO MUNICIPIO - N.o 7502 DE 14/10/81 
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.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA. 523 - FONE 22--4665 - ex. POSTAL 13 
CEP 86.085 - ESTADO DO PARANÁ 
O\ltubro da 1.981, c!h • am, óa nri•ção do Munic{pio, • • ••• 
funda data• 11 de f•w•r■ito de 1P8l1 data da nancipação • 
Polltioa • PO••· ÓQ li (pr1•1ro) P~•f•1to Kunicip•l do Mu￾nJ.cÍp1o d• SARANOl. 
Art. 20D. O Btaaão do "unic!pio ■■ré r•produ~i.d-o • c:.J.cl■1 para t1a￾brar • documentaçia oricial óo Municlp1o de Sarandi, coa • 
Hpraeantaçso icnÓgrartcD daa ooraa, .. oontoraidad■ COlt a 
Convan9- e0 n.r■" ld1oa lntarnacional, quando• impr■11. ao ' fe 
te•• policromia. 
Art. 2lD- ObJ•t1vando • divul~t!çÕo do Nunic{pio, • &raaão Municipal • 
pod■r1 , ••r raproduzido H dacalcomanlae, Bra■- oa1 d1 tacha•• 
daa, tla11Ulaa, clichee, diatintivoa, aadalhaa • outro• •at■
rieL•, bem com~ aposto■ e obJetoe de arte, d••d• qua, - • 
qualquer raproduçâo eeJ•• obasrvado■ oa •Óduloe • core■ h .. 
réldicaa., 
Art. 2211- A cr1t,rlo doa Poderei "un1c1pa1• poderé ••r Lnatituida • 
Drdu Nun!cipel do Bra■ão, para toaanóaa àquel•• que, dt • 
ou• •oôo • ••m 1nJunçÕea pol!ticoa tenham merecido• Juati• 
ricado • honrari• ovtorgade. 
§ tlnico- Ssré a C~• conatit.u!da par Hde.lha do 8ra1ê0 ePaltada' 
•• cor•• Mun1c1pa11. ecompenhede de Diplomo d• Ord•m de •e 
••ndad0r da Ordem Mun1c1p8l de Breeão•. 
Art. 2311- E•t• L•i entrar• •JA vigor na data de •ue publicação, rtcan￾do r•vogwdae •• disposições em contr;rio. 
PAÇO MUNICIPAL, 06 de novembro O. 1984• 
Prerei.to Municipal 
LEI DE CRIAÇAO DO MUNICIPIO - N.o 7502 DE 14/10_ 81