| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1311 / 2006 |
| Date | 2006-06-30 |
| Ementa | Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento - Águas de Sarandi, da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: EI Nº LEI Nº 1311/2006. Súmula: Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Águas de Sarandi da Lei Municipal nº 1199/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Com a publicação da Lei Municipal nº 1279/2006, que criou a Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi, fica incluído na Lei Municipal 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para 2006/2009 o Programa 1025-01 Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi, com as seguintes metas e ações: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO 01. Denominação APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DE SARANDI 2.0bjetivo ” DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 03.Púbtico Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04. Unidade Orçamentária CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº 1311/2006. ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 05. Natureza Continua 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00) 1 6 6.786.042 09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição / | índice Mais Desejado no Unidáds de Apurado | Final doBP A Fonte Emacão [EMAPR MM [oo [oo AÇÕES PROGRAMA: 1025-01 APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SARANDI Umidade Orçame ntária CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº 1311/2006. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO 01. Denominação APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 02.Objetivo DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE 03.Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04, Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 05. Natureza Continua 08. Valor do Programa (Em R$ 1,00) 06. Quantidade de Indicadores | 07. Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00) 1 5 6.761.043 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: Art. 2º - Fica alterado o anexo de metas e ações do Programa 135-06 Apoio Administrativo da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, com o seguinte teor: ( , CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL RATE O SP A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1311/2006. 09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição / Unidade de A EM DEFINIÇÃO AÇÕES PROGRAMA: 135-06 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE er a Produto esp ENCARGOS A LOGADO” | MUNICY | Ativida A 007 E EN DE | 2009 y NO: 1 Total O MANUTE |UNIDA| 5004 à DE 500 IE Total Z006 UNIDA 2008 DE UNIDA DE 1 luniDA [o DE CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº 1311/2006. 2006 2007 2008 2009 Total do Programa Art. 3º - Fica alterado o Programa 135-01 Captação, Reservação, Distribuição e Controle de Qualidade da Água da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEMANETO AMBIENTAL PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO 01.Denominação CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA O2.0bje CONF RIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, COM EFICIÊNCIA EM EE au ENTRO DE PROJETOS TECNICOS, EXECUÇÃO DE RIAS, AMPLIAÇÕES ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº1311/2006. 03.Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04.Unidade Orçamentária ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 05.Natureza Contínua 06.Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00) l H 15.411.000 09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES : : Em Descrição / Unidade de | mico Mais Apurado is » final? Fonte | EM APUR. fes IR AÇÕES PROGRAMA: 1025-02 CAPTAÇÃO, RESERVAÇAO, DISTRIBU IÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: E | ho) OSSOS OS Soo O . | RESE i Pego o UNID M | to AQUA | ADE U Projet o Rue QUIPAMENT CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº 1311/2006. | | [Unida Ni Descrição da Ação, Unidade | Tipo ' Produto Ri Ano É Paços Responsável ms 1.00) | | taria L ELABORAÇÃO | SERVIÇO 2006 10 0 DE MUNICIPA 'PROJE 2007 1/250,000 PROJETOS DE LDE | Projet TO |UNID 2008 0 0 INFRAESTRUTU SANEAME| o TÉCNI| ADE 2009 0 0 RA PARA 0 NTO co Total no | 1/250.000 SISTEMA DE AMBIENT PPA ABASTECIMENT AL O DE AGUA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº1311/2006. IMPLANTAÇÃO | SERVIÇO 2006 | 0 0 DE |MUNICIPA EFICIÊ 2007 | 1] 50.000 PROGRAMA DE | LDE |Projet NCIA | pyn| 2008 | 1) 75.000 RACIONALIZAÇ |SANEAME| o | ENER| app | 2009 | 1/100.000 ÃO NO USO NTO GÉTIC Total no | 3/225.000 DE ENERGIA | AMBIENT A PPA ELÉTRICA AL CONSTRUÇÃO E SERVIÇO 2006 |0 0 IMPLANTAÇÃO |MUNICIPA 2007 | 1] 30.000 DO LDE Iproier CONT 2008 | 1] 30.000 LABORATÓRIO |SANEAME | "U ROLE 2009 |0 0 DE NTO O | DE [UNID| Totalno | 2 60.000 CONTROLE DE | AMBIENT QUALI| ADE | PPA QUALIDADE DE | AL DADE ÁGUA E ADEQUAÇÕES NORMATIVAS | IMPLANTAÇÃO | SERVIÇO 2006 | 0, 0 DE MUNICIPAL, 2007 | 1] 60.000 GEOPROCESSA | LDE Prost a ES 2008 |0 0 MENTO NO SANEAME º abas 2009 10 0 SISTEMA DE NTO || Totalno | | 60.000 ABASTECIMENT| AMBIENT PPA O DE ÁGUA AL A 2006 (222.000 2007 4.290.0 2008 00 2009 5.695.0 Total da am CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LET Nº 1311/2006. Art. 4º - Fica alterado o Programa 135-02 Coleta e Controle de Qualidade do Esgoto Sanitário da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI- SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO 01. Denominação COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO 02.0bjetivo . p (o ONFERIR ON TIIDA EM GESTÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM MANU O pia E MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO 03. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04, Unidade Orçamentária ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 05, Natureza Continua 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 1,00) | 7 1.352.500 09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANA decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI Nº LEI Nº 1311/2006. Descrição / Unidade de ice! Mais Es se E k É da ni A Ria ni ml DAN PAIS ADE 83.449 | 2004 AÇÕES PROGRAMA: 1025-03 COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO AN CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº 1311/2006. Tipo |Produto EE Ano ê (ES 0 to [a] b£oS CDOSOSSOS GS to Lad to im o SScposo So = Sm SO uno em o & =] [=] o SPO Em EQ UIPAMENT 50.00 VEÍCULOS 60.00 MÁQUINAS E y FERRAMENTA 70.00 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº LEI Nº1311/2006. 2006 40.000 2007 590,000 2008 337.500 2009 385.000 Total 1.352.500 Program a Art, 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2006. “ Ant da Cunha, Presidente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Site: wrwrw sarandiLpr.gow.br Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Caixa Postal 71 - CEP 87111-230 - Paraná FoneiFax: (44) 3264-2777 4001-8000 - Sarandi o ' “LEIN" 1311/2006 SARANDI Sá Súmula: Altera anexo de ações e cria o Programs Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Sancamento Águas de Sarandi da Lei Municipal nº 1199/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercicio de 2006/2009, e dá ouiras A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, APARECIDO FARIAS SPADA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Com a publicação de-Lei Municipal nº 1279/2006, que criou a Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental como de Sarandi, fica incluido na Lei Municipal 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para 2006/2009 o, Programa 1025-01 Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, com as-seguintes metas e ações, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO OI, Denominação APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DE SARANDI 2Objeivo DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO OR Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04, Unidade Orçamentária ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL OS. Natureza Continua 06. Quantidade de. Indicadores 07. Quantidade de Ações . 08 Valor do Programa (Em R$ 1,00) 1 6 emco 08 INFORMAÇÕES SOGRE INDICADORES Viição Unid de a as amendo | Desoão Ft = FEMDEANÇÃO FARRA ] AÇÕES proc 250n AR APRUINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SABAND! o ed PESFÊEECE| SERRA E qa nono er encare [commememenção x espanto pra Sure freramasstone jamansedecom | siim potes pena | ma amasse | METAL |comamice oouo suar z TEN] am tai) Art 2º - Fica alterado o anexo de metas e ações do Programa 135-06 Apoio Administrativo da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, com o seguinte: tor: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO OU, Denominação APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE OB Objetivo DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E NÓ MEIO AMBIENTE Os pico Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04, Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 08 Nature Continua 08 Valor do Programa (Fm R$ 1,00) 06. Quantidade de Indicadores 07, Quantidade de Ações 09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [Descrição 7 Unidade de Medida Indice Mais Recente [Apurado Desgjadono [Fone Final do PPA [EM EMAPUR. [EM APUR, DEFINIÇÃO ações PROGRAMA: 102542 CAPTAÇÃO, RESERVAÇAO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA: Vide Deo do Ação Aeon io ET STRUÇÃO DE SEDS SERVIÇO 206 DO SERVIÇO MUNICIPAL EB 2007 TÁRQUICO MUNICIPAL SANEAMENTO ms AMBIENTAL | NS 2 Tetlno PPA [ANSLIAÇÃO DO SISTEMA DE” SERVIÇO nos IcaprAção DE Água MUNICIPAL DE. nor SANEAMENTO os asecenraL | Peito Do Toaino PPA [AMPLIAÇÃO DA. SERVIÇO 2006 [capacimaDt ps MUNICIPAL DE ao RESERVAÇAO DE ÁGUA. SANEAMENTO | pegas FESSRVAÇA zo AMBIENTAL ODE ÁGUA no Toalro [AMPLIAÇÃO SERVIÇO 206. RESTRUTURAÇÃO DE SOKM | MUNICIPAL DE Eq [DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. | SANEAMENTO xo [Dx Água. AMBIENTAL. E Tonino PPA [ALANTAÇÃO E PROGRAMA | SERVIÇO 2096 [D% GERENCIAMENTO DE MUNICIPAL DE 27 PSRDAS DO SISTEMA DE SANEAMENTO oe |anasrRcIMENTO De Água AMBIENTAL. E Toni no PA [MANUTENÇÃO MELHORIADO | SERVIÇO E SISTEMA DO ABASTUCIMENTO | MUNICIPAL DE E Jos água SANEAMENTO 2 AMBIENTAL Er Tealao PPA jaquisIçÃO DE SERVIÇO Eu EGRIPAMENTO, VEÍCULOS, MUNICIPAL DE E [MAQUINAS E SANBAMENTO soa FERRAMENTAS AMBIENTAL pera Art. 4º - Fica alterado o Programa 135-02 Coleta e Controle de Qualidade do Esgoto Sanitário da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO 01. Denominação COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO CONHEIIR. QUALIDADE EM GESTÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO 03. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04, Unidade Orçamentária ÁGUAS DE SARANDI- SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL OS. Natureza Continua 06, Quantidade de Indicadores — 07. Quantidade de Ações 08, Valor do Programa (Em R$ 1,00) 1 7 1352.500 09 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES. ToceMaisReste | Apusdo | Desqadono Finaldo PPA pec b Art. 3º - Fica alterado o Programa 135-01 Captação, Reservação, Distribuição « Controle de Qualidade da Água da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o as Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ORGÃO: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEMANETO AMBIENTAL PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO OL Denominação CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA. OR Objetivo E CONFERIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, COM EFICIÊNCIA EM GESTÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE E! DO OB público Alvo POPILAÇÃO EM GERAL DM Unidade Orçamentária AGUAS DE SARANDI SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. OS Natureza Contras 06 Quantidade de Indicadores 07 Quantidade de Ações OR Valor do Programa (Em R$ 1.00) 1 . " 15411000 e ate E TeolPogama revogadas as disposições em Art, 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,