br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

norma nº 1311/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1311 / 2006
Date 2006-06-30
EmentaAltera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento - Águas de Sarandi, da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências.
native_id2093

Originating matéria

matéria 6453 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 16

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
EI Nº
LEI Nº 1311/2006.
Súmula: Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio
Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Águas
de Sarandi da Lei Municipal nº 1199/2005, que Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009, e
dá outras providências.
AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art. 1º - Com a publicação da Lei Municipal nº 1279/2006,
que criou a Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental como
entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do
Município de Sarandi, fica incluído na Lei Municipal 1199/2005 que dispõe sobre o
Plano Plurianual para 2006/2009 o Programa 1025-01 Apoio Administrativo do
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi, com as seguintes
metas e ações:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL ÁGUAS DE SARANDI
2.0bjetivo ”
DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO
PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTO SANITÁRIO
03.Púbtico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04. Unidade Orçamentária
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1311/2006.
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
05. Natureza
Continua
06. Quantidade de
Indicadores 07. Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1 6
6.786.042
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / | índice Mais Desejado no
Unidáds de Apurado | Final doBP A Fonte
Emacão [EMAPR MM [oo [oo
AÇÕES PROGRAMA: 1025-01
APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SARANDI
Umidade
Orçame
ntária
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1311/2006.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
02.Objetivo
DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO
PARA GERENCIAMENTO E AÇÕES
NO MEIO AMBIENTE
03.Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04, Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
05. Natureza
Continua
08. Valor do Programa (Em R$ 1,00)
06. Quantidade de Indicadores | 07. Quantidade de Ações 08.Valor
do Programa (Em R$ 1,00)
1 5
6.761.043
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
Art. 2º - Fica alterado o anexo de metas e ações do
Programa 135-06 Apoio Administrativo da Secretaria de Saneamento e Meio
Ambiente da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual
2006/2009, com o seguinte teor:
( ,
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
RATE
O SP
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº 1311/2006.
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de
A
EM DEFINIÇÃO
AÇÕES
PROGRAMA: 135-06 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
er a Produto
esp
ENCARGOS A
LOGADO” | MUNICY | Ativida A 007
E EN DE | 2009
y NO: 1 Total
O MANUTE |UNIDA| 5004
à DE 500
IE Total
Z006
UNIDA 2008
DE
UNIDA
DE
1 luniDA
[o DE
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1311/2006.
2006
2007
2008
2009
Total do
Programa
Art. 3º - Fica alterado o Programa 135-01 Captação,
Reservação, Distribuição e Controle de Qualidade da Água da Lei Municipal nº
1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o
seguinte teor:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEMANETO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE
QUALIDADE DA ÁGUA
O2.0bje
CONF RIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, COM EFICIÊNCIA EM
EE au ENTRO DE PROJETOS TECNICOS, EXECUÇÃO DE
RIAS, AMPLIAÇÕES ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº1311/2006.
03.Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04.Unidade Orçamentária
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
05.Natureza
Contínua
06.Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
l H
15.411.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
: : Em
Descrição / Unidade de | mico Mais Apurado is » final? Fonte
| EM APUR.
fes IR
AÇÕES
PROGRAMA: 1025-02 CAPTAÇÃO, RESERVAÇAO, DISTRIBU IÇÃO E
CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
E | ho)
OSSOS OS
Soo
O
. | RESE
i Pego o UNID
M | to AQUA | ADE
U
Projet
o
Rue
QUIPAMENT
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1311/2006.
| | [Unida Ni
Descrição da Ação, Unidade | Tipo ' Produto Ri Ano É Paços
Responsável ms 1.00)
| | taria L
ELABORAÇÃO | SERVIÇO 2006 10 0
DE MUNICIPA 'PROJE 2007 1/250,000
PROJETOS DE LDE | Projet TO |UNID 2008 0 0
INFRAESTRUTU SANEAME| o TÉCNI| ADE 2009 0 0
RA PARA 0 NTO co Total no | 1/250.000
SISTEMA DE AMBIENT PPA
ABASTECIMENT AL
O DE AGUA
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº1311/2006.
IMPLANTAÇÃO | SERVIÇO 2006 | 0 0
DE |MUNICIPA EFICIÊ 2007 | 1] 50.000
PROGRAMA DE | LDE |Projet NCIA | pyn| 2008 | 1) 75.000
RACIONALIZAÇ |SANEAME| o | ENER| app | 2009 | 1/100.000
ÃO NO USO NTO GÉTIC Total no | 3/225.000
DE ENERGIA | AMBIENT A PPA
ELÉTRICA AL
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO 2006 |0 0
IMPLANTAÇÃO |MUNICIPA 2007 | 1] 30.000
DO LDE Iproier CONT 2008 | 1] 30.000
LABORATÓRIO |SANEAME | "U ROLE 2009 |0 0
DE NTO O | DE [UNID| Totalno | 2 60.000
CONTROLE DE | AMBIENT QUALI| ADE | PPA
QUALIDADE DE | AL DADE
ÁGUA E
ADEQUAÇÕES
NORMATIVAS |
IMPLANTAÇÃO | SERVIÇO 2006 | 0, 0
DE MUNICIPAL, 2007 | 1] 60.000
GEOPROCESSA | LDE Prost a ES 2008 |0 0
MENTO NO SANEAME º abas 2009 10 0
SISTEMA DE NTO || Totalno | | 60.000
ABASTECIMENT| AMBIENT PPA
O DE ÁGUA AL
A
2006 (222.000
2007 4.290.0
2008 00
2009 5.695.0
Total da am
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LET Nº 1311/2006.
Art. 4º - Fica alterado o Programa 135-02 Coleta e Controle
de Qualidade do Esgoto Sanitário da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o
Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI- SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO
02.0bjetivo . p
(o ONFERIR ON TIIDA EM GESTÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM
MANU O pia E MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
03. Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04, Unidade Orçamentária
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
05, Natureza
Continua
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do
Programa (Em R$ 1,00)
| 7
1.352.500
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANA
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI Nº
LEI Nº 1311/2006.
Descrição / Unidade de ice! Mais Es se E k
É
da ni A Ria ni ml
DAN PAIS ADE 83.449 | 2004
AÇÕES
PROGRAMA: 1025-03 COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO
ESGOTO SANITÁRIO
AN
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1311/2006.
Tipo |Produto EE Ano ê (ES
0
to
[a]
b£oS
CDOSOSSOS GS
to
Lad
to
im
o
SScposo
So
= Sm
SO uno
em
o &
=] [=]
o SPO
Em
EQ UIPAMENT 50.00
VEÍCULOS 60.00
MÁQUINAS E y
FERRAMENTA 70.00
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº1311/2006.
2006 40.000
2007 590,000
2008 337.500
2009 385.000
Total 1.352.500
Program
a
Art, 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 30 dias do mês de junho do
ano de 2006.
“
Ant da Cunha,
Presidente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Site: wrwrw sarandiLpr.gow.br
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Caixa Postal 71 - CEP 87111-230
- Paraná
FoneiFax: (44) 3264-2777 4001-8000 - Sarandi
o ' “LEIN" 1311/2006
SARANDI
Sá
Súmula: Altera anexo de ações e cria o Programs Apoio
Administrativo do Serviço Municipal de Sancamento Águas
de Sarandi da Lei Municipal nº 1199/2005, que Dispõe sobre
o Plano Plurianual para o exercicio de 2006/2009, e dá ouiras
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná,
aprovou e eu, APARECIDO FARIAS SPADA,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Com a publicação de-Lei Municipal nº 1279/2006,
que criou a Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental como
de Sarandi, fica incluido na Lei Municipal 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual
para 2006/2009 o, Programa 1025-01 Apoio Administrativo do Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, com as-seguintes metas e ações,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
OI, Denominação
APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ÁGUAS DE SARANDI
2Objeivo
DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
OR Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04, Unidade Orçamentária
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
OS. Natureza
Continua
06. Quantidade de.
Indicadores 07. Quantidade de Ações . 08 Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1 6 emco
08 INFORMAÇÕES SOGRE INDICADORES
Viição Unid de a as amendo | Desoão Ft =
FEMDEANÇÃO FARRA ]
AÇÕES proc 250n
AR APRUINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SABAND!
o ed
PESFÊEECE| SERRA E
qa
nono er
encare
[commememenção x
espanto pra
Sure
freramasstone
jamansedecom | siim
potes pena | ma
amasse | METAL
|comamice oouo
suar
z
TEN]
am
tai)
Art 2º - Fica alterado o anexo de metas e ações do Programa
135-06 Apoio Administrativo da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente da Lei
Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, com o seguinte:
tor:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
OU, Denominação
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
OB Objetivo
DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E
NÓ MEIO AMBIENTE
Os pico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04, Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
08 Nature
Continua
08 Valor do Programa (Fm R$ 1,00)
06. Quantidade de Indicadores 07, Quantidade de Ações
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
[Descrição 7 Unidade de Medida Indice Mais Recente [Apurado Desgjadono [Fone
Final do PPA
[EM EMAPUR. [EM APUR,
DEFINIÇÃO
ações
PROGRAMA: 102542 CAPTAÇÃO, RESERVAÇAO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA:
Vide
Deo do Ação Aeon io ET
STRUÇÃO DE SEDS SERVIÇO 206
DO SERVIÇO MUNICIPAL EB 2007
TÁRQUICO MUNICIPAL SANEAMENTO ms
AMBIENTAL | NS 2
Tetlno
PPA
[ANSLIAÇÃO DO SISTEMA DE” SERVIÇO nos
IcaprAção DE Água MUNICIPAL DE. nor
SANEAMENTO os
asecenraL | Peito Do
Toaino
PPA
[AMPLIAÇÃO DA. SERVIÇO 2006
[capacimaDt ps MUNICIPAL DE ao
RESERVAÇAO DE ÁGUA. SANEAMENTO | pegas FESSRVAÇA zo
AMBIENTAL ODE ÁGUA no
Toalro
[AMPLIAÇÃO SERVIÇO 206.
RESTRUTURAÇÃO DE SOKM | MUNICIPAL DE Eq
[DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. | SANEAMENTO xo
[Dx Água. AMBIENTAL. E
Tonino
PPA
[ALANTAÇÃO E PROGRAMA | SERVIÇO 2096
[D% GERENCIAMENTO DE MUNICIPAL DE 27
PSRDAS DO SISTEMA DE SANEAMENTO oe
|anasrRcIMENTO De Água AMBIENTAL. E
Toni no
PA
[MANUTENÇÃO MELHORIADO | SERVIÇO E
SISTEMA DO ABASTUCIMENTO | MUNICIPAL DE E
Jos água SANEAMENTO 2
AMBIENTAL Er
Tealao
PPA
jaquisIçÃO DE SERVIÇO Eu
EGRIPAMENTO, VEÍCULOS, MUNICIPAL DE E
[MAQUINAS E SANBAMENTO soa
FERRAMENTAS AMBIENTAL pera
Art. 4º - Fica alterado o Programa 135-02 Coleta e Controle
de Qualidade do Esgoto Sanitário da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o Plano
Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO
CONHEIIR. QUALIDADE EM GESTÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM MANUTENÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
03. Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04, Unidade Orçamentária
ÁGUAS DE SARANDI- SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
OS. Natureza
Continua
06, Quantidade de Indicadores — 07. Quantidade de Ações 08, Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1 7 1352.500
09 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES.
ToceMaisReste | Apusdo | Desqadono Finaldo PPA
pec
b Art. 3º - Fica alterado o Programa 135-01 Captação, Reservação,
Distribuição « Controle de Qualidade da Água da Lei Municipal nº 1199/2005 que dispõe sobre o
as Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ORGÃO: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEMANETO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
OL Denominação
CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA.
OR Objetivo E
CONFERIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, COM EFICIÊNCIA EM GESTÃO, ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE E! DO
OB público Alvo
POPILAÇÃO EM GERAL
DM Unidade Orçamentária
AGUAS DE SARANDI SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
OS Natureza
Contras
06 Quantidade de Indicadores 07 Quantidade de Ações OR Valor do Programa (Em R$ 1.00)
1 . " 15411000
e
ate
E
TeolPogama
revogadas as disposições em
Art, 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

open original →