| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1334 / 2006 |
| Date | 2006-11-13 |
| Ementa | Denomina quadra de esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº L Ei Nº 1334/2006. Súmula:- Denomina Quadra de Esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. , Art. 1º - Fica, por força desta Lei, denominada de “ELISEU JANUÁRIO DE OLIVEIRA”, a Quadra de Esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, situada na Rua Guiapó, 01 - Centro, neste Município Art. 2º - Para fazer face às despesas decorrentes com a execução desta Lei, fica autorizado o Chefe Poder Executivo Municipal, a utilizar-se de verba Orçamentária constante do Orçamento vigente, suplementada se necessário, Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário de novembro do ano de 2006 tio - Presidente LEI Nº 1334/2006 - De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Denomina Quadra de Esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica. , vt, 1º - Fica, poc força desta Lei, de “ELISEU JANUÁRIO. W e y quem mio cd dE At 2º = Pa Mexer fios às decorrentes com 4 mscução desta Led, fica autorizado o Chefa do Poder Mica utilizarose de Am 3 = Ema Lol otro com vigor me duto de ma ntbicação, Amt A! Revogam-se ma disposições em comririo P 13 de novembro de 2006 FARIAS SPADA Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 13,11.2006, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 25 de novembro de 2006. Edição nº 4.904 - SABADO-.-.-.-,.=,=.=0 =. mina, mim mm mim mma mm amem -