| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1488 / 2008 |
| Date | 2008-03-24 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1488/2008. SME (uoNto Chefe do Poder Executivo Municipai a abrir e i especial , na forma que especifica AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial. no Orçamento Geral do Município. no valor de R$ 189.262,05 - (cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: FUNCIONAL PROGRAMATICA [FONTE | VALOR | 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 10.01 Departamento Administrativo da Assistência Social (08.244.0039.1.031 | Obras, Ints Eq. Mat, Per. P/ Secretaria de Assistência Social 4490510000 Obras e Instalações 33805 50.000,00 4490520000 Equipamentos « Material Permánenio 33805 1.462,05 —— , Secretaria Municipal de Assistência Social + I Departamento Administrativo da Assistência Social | Obras, Ints. Eq. Mat. Per. P/ Secretaria de Assistência Social [10,00 10.01 08.244.0039.1.031 4490520000 Equipamentos e Material Permanente 33804 | 22.000,00 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social | 10,02 Fundo Municipal de Criança e do Adolescente 08.243 .0036.2.047 | Manutenção de Projetos de Atend. A Criança /Adolescente 3390360000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1 33804 | 28.800,00 | 10.00 10.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento Administrativo da Assistência Social 08.244,0039.1.031 Obras, Ints. Eq. Mat, Per. P/ Secretaria de Assistência Social 4490510000 Obras e Instalações [ 33806 | 52.000,00 [4490520000 Equipamentos e Material Permanente 33806 35.000,00 Total | 189.262,05 Art, 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso o que segue: SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 487/2006 — GOVERNO DO ESTADO, CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1488/2008. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BO Naus E AMPLIAÇÃO DA SALA DE ATIVIDADES, FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 006/2006 — GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES), FONTE DE RECURSO 804. SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 674/2005 — EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FONTE DE RECURSO 806. Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões da Camara Municipal. aos 24 dias do mes de março do ano de 20) Luiz € (Aguiar, Presidente 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1488/2008. s = Autog; Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir especial , na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 189.262,05 - (cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: O E as FE [1000 "| Secretaria Municipal de Assistência Social ro 10.01 Departamento Administrativo da Assistência Social 08.244.0039.1.031 | Obras, Ints. Eq. Mat. Per. P/ Secretaria de Assistência Social 4490510000 [Obrascinstalações [4490520000 | Hg — Ss Mica de sic Sos = [10.01 | Departamento Administrativo da Assistência Social E) Ee 08.244.0039.1.031 | Obras, Ints. Eq. Mat. Per. P/ Secretaria de Assistência Social me 4490510000 Obras e Instalaçõe: 33806 | 52.000,00 4490520000 Ss cal.k.ãã.eS GO Qt Ss 928! Art. 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso o que segue: SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 487/2006 - GOVERNO DO ESTADO, ra: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANA - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1488/2008. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE HQ MENTOS E AMPLIAÇÃO DA SALA DE ATIVIDADES, FONTE DE e o SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 006/2006 - GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES), FONTE DE RECURSO 804. SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 674/2005 — EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FONTE DE RECURSO 806. Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 24 dias do mês de março do ano de Rafael Luiz Aguiar, 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1488/2008. SÚMULA furorino Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ei especial , na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município. no valor de R$ 189.262,05 - (cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), destinado a inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | FONTE | VALOR | DE o + Seo ooo ooo [10.00 "| Secretaria Municipal de Assistência Social | To 10.01 Departamento Administrativo da Assistência Social 08.244.0039.1.031 | Obras, Ints. Eq. Mat. Per. P/ Secretaria de Assistência Social 4490520000 E | 08.244.0039,1,031 Obras, ei Eq. Mat. Per, P/ Secretaria de Assistência Social 4490520000 juipamentos e Material Permanente 35.000,00 Art. 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso o que segue: SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 487/2006 — GOVERNO DO ESTADO CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1488/2008. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE Matos E AMPLIAÇÃO DA SALA DE ATIVIDADES, FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº. 006/2006 - GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES), FONTE DE RECURSO 804. SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE SOBRA DE RECURSOS EM 31/12/2007 DO CONVÊNIO Nº, 674/2005 — EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FONTE DE RECURSO 806. Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 24 dias do mês de março do ano de 2 Rafael Luiz Ci de Aguiar, Presiden LEI Nº 1488/2008 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 24.03.2008, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 03 de abril de 2008. Rae nº 5.303 «gua e CR Susie