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norma nº 1490/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1490 / 2008
Date 2008-03-24
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LET Nº 1490/2008
arde tnere do Foder Executivo Municipal =
abrir € i | especial , na forma que especifica
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Amt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a abrir crédito adicional especial. no Orcamento Geral do Município. no valor de R$ 397.924,63 -
(trezentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).
destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas:
— FUNCIONAL PROGRAMATICA FONTE l VALOR
08.00 | Secretaria Mun de Educação. Cultura. Esporte e Lazer | 1 K
UsUS [Conventos c Programas de Educação Basica | | |
12.361.004.1.025 | Obras, ints. Eq. Mat. Perm. C/ Salário Educação — Ens. Fund. |
4490510000 HObras e Instalacões 33107 | 10136461]
| | |
[08,00 [ Secretaria Mun, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer I
08 06 [ Educação Rásica — FINDER
12.36] 0044 1024 | Obras. Inst Eq Mat P/Sec Educ e Fscolas Mun — 40% |
4490510000 | Obras e Instalações 33102 | 193.560,00
| Í
08.00 | Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | |
08.05 | Convênios e Programas de Educação Básica | |
TEL ONIII DES TA do” ar Tt Tt
[3390300000 | Material de Consumo 33137 | 65.000,00
3290390000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33137 | 38.000,00
[Total | [397.924,61
Les servira como recurso o Superávit Financeiro do exercicio de 2007.
Art. 5” - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões da Câmara Mynigipal. aos 24 dias do mês de
março do ano de 20
Rafael cd, Luiz C
Presidente 1º fário
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LET Nº 1490/2008.
SÚMULA fuiagoo Chefe do Poder Executivo Municipal &
abrir € especial , na forma que especifica.
AUTOR: PODEK EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município. no valor de R$ 397.924,61 -
(trezentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais & sessenta e um centavos).
destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas:
[ FUNCIONAL PROGRAMATICA FONTE | VALOR |
08.00 Secretaria Mun. de Educação. Cultura. Esporte e Lazer
08,05 Convênios e Programas de Educação Básica | |
12 3610041025 | Obras, Ints. Eq. Mat. Perm. C/ Salário Educação - Ens. Fund. [
4490510000 Obras e Instalações 33107 | 101.364,61
08.00 Secretaria Mun. de Educação. Cultura, Esporte e Lazer
[08.06 Educação Básica — FUNDEB a E
12.361.0044 1.024 | Obras, Inst. Eg Mat. P/ Sec. Educ. e Escolas Mun — 40%
193.560.00
Material de Consumo
de Terceiros — Pessoa Jurídica
Total [ E 397.924,61]
Art. 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta
Lei servirá como recurso o Superávit Financeiro do exercício de 2007.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal. aos 24 dias do mês de
Luiz Aguiar,
1º Secretário
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
RIO ELO Lhete do Poder Executivo Municipal à
abrir eras Laio especial , na forma que especifica.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
o obese enetito adicional esnecial. no Orcamento Cieral do Município. no valor de R$ 397.924.61 -
(trezentos e noventa e sete mil. novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).
destinado à inclusão na dotação orcamentária abaixo definidas:
E O WUNCIONAL PROGRAMATICA CC | FONTE | VALOR
ER
108.00 | Secretaria Mun. de Educacão. Cultura. Esporte e Lazer | | E
us.0s Convênios e Programas de Educação Básica | |
12.361,004.1.025 | Obras, ints. Eq. Mat. Perm. C/ Salário Educação — Ens. Fund.
[4490510000 [Obras e Instalações 33107 | 0136461]
I
Total E E 397.924,61 |
Art. 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta
Lei servirá como recurso o Superávit Financeiro do exercício de 2007.
Ari. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal. aos 24 dias do mês de
março do ano de
Rafael Luiz de Aguiar,
Presiden Secretário
te Ss:
LEI Nº 1490/2008 - De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Aprovada em Segunda Discussão e
Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 24.03.2008, enviada
ao Poder Executivo Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em
03 de abril de 2008. Edição nº 5.303 -QUINTA-FEIRA-.--. ==

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