| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1490 / 2008 |
| Date | 2008-03-24 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LET Nº 1490/2008 arde tnere do Foder Executivo Municipal = abrir € i | especial , na forma que especifica AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Amt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial. no Orcamento Geral do Município. no valor de R$ 397.924,63 - (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: — FUNCIONAL PROGRAMATICA FONTE l VALOR 08.00 | Secretaria Mun de Educação. Cultura. Esporte e Lazer | 1 K UsUS [Conventos c Programas de Educação Basica | | | 12.361.004.1.025 | Obras, ints. Eq. Mat. Perm. C/ Salário Educação — Ens. Fund. | 4490510000 HObras e Instalacões 33107 | 10136461] | | | [08,00 [ Secretaria Mun, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer I 08 06 [ Educação Rásica — FINDER 12.36] 0044 1024 | Obras. Inst Eq Mat P/Sec Educ e Fscolas Mun — 40% | 4490510000 | Obras e Instalações 33102 | 193.560,00 | Í 08.00 | Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | | 08.05 | Convênios e Programas de Educação Básica | | TEL ONIII DES TA do” ar Tt Tt [3390300000 | Material de Consumo 33137 | 65.000,00 3290390000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33137 | 38.000,00 [Total | [397.924,61 Les servira como recurso o Superávit Financeiro do exercicio de 2007. Art. 5” - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões da Câmara Mynigipal. aos 24 dias do mês de março do ano de 20 Rafael cd, Luiz C Presidente 1º fário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LET Nº 1490/2008. SÚMULA fuiagoo Chefe do Poder Executivo Municipal & abrir € especial , na forma que especifica. AUTOR: PODEK EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município. no valor de R$ 397.924,61 - (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais & sessenta e um centavos). destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: [ FUNCIONAL PROGRAMATICA FONTE | VALOR | 08.00 Secretaria Mun. de Educação. Cultura. Esporte e Lazer 08,05 Convênios e Programas de Educação Básica | | 12 3610041025 | Obras, Ints. Eq. Mat. Perm. C/ Salário Educação - Ens. Fund. [ 4490510000 Obras e Instalações 33107 | 101.364,61 08.00 Secretaria Mun. de Educação. Cultura, Esporte e Lazer [08.06 Educação Básica — FUNDEB a E 12.361.0044 1.024 | Obras, Inst. Eg Mat. P/ Sec. Educ. e Escolas Mun — 40% 193.560.00 Material de Consumo de Terceiros — Pessoa Jurídica Total [ E 397.924,61] Art. 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso o Superávit Financeiro do exercício de 2007. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal. aos 24 dias do mês de Luiz Aguiar, 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: RIO ELO Lhete do Poder Executivo Municipal à abrir eras Laio especial , na forma que especifica. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado o obese enetito adicional esnecial. no Orcamento Cieral do Município. no valor de R$ 397.924.61 - (trezentos e noventa e sete mil. novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). destinado à inclusão na dotação orcamentária abaixo definidas: E O WUNCIONAL PROGRAMATICA CC | FONTE | VALOR ER 108.00 | Secretaria Mun. de Educacão. Cultura. Esporte e Lazer | | E us.0s Convênios e Programas de Educação Básica | | 12.361,004.1.025 | Obras, ints. Eq. Mat. Perm. C/ Salário Educação — Ens. Fund. [4490510000 [Obras e Instalações 33107 | 0136461] I Total E E 397.924,61 | Art. 2º - Para atender o restante do disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso o Superávit Financeiro do exercício de 2007. Ari. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal. aos 24 dias do mês de março do ano de Rafael Luiz de Aguiar, Presiden Secretário te Ss: LEI Nº 1490/2008 - De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 24.03.2008, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 03 de abril de 2008. Edição nº 5.303 -QUINTA-FEIRA-.--. ==