| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1529 / 2008 |
| Date | 2008-06-09 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1529/2008. dúntila:-hBriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial . na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Municipio, no valor de R$ 46.632,00 - (quarenta € seis mil, seiscentos € trinta e dois reais), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE | VALOR 06.00 Secretaria Municipal de Urbanismo 06.04 Departamento de Habitação 16.482,0035.2.074 | Manutenção de Elaboração do Plano de Habitação 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 31810 38.860.00 06.00 | Secretaria Municipal de Urbanismo 06.04 o “| Departamento de Habitação = 16.482.0035.2.074 “| Manutenção de Elaboração do Plano de Habitação 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01000 7.772.00 Total ] o | 46.632,00] Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o cancelamento de dotação orçamentária conforme discriminação a baixo: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE| VALOR 06.00 Secretaria Municipal de Urbanismo 06.04 Departamento de Habitação 16.482.0035.1.015 | Obras. Inst. Eg. Mat. Per. P/ Const. Moradias Populares 4490510000 Obras e Instalações 31810 38.860,00 06.00 Secretaria Municipal de Urbanismo 06.04 Departamento de Habitação 16.482.0035.1.015 | Obras. Inst. Eg. Mat. Per. P/ Const. Moradias Populares 4490510000 Obras c Instalações 01000 7.772,00 Total 1 46.632,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2008. Luiz Carlos de Aguiar, 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1529/2008. siméLh:- Iufiza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionaFespecial , na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.632,00 - (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: [FONTE| VALOR | FUNCIONAL PROGR TICA ES O THESE E ER [0600 "| Secretaria Municipaide Urbanismo | | 1 nu de à ER O o [3390390000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31810 38.860,00 Cc Secretaria Municipal de Urbanismo a rs E— asa | T 46.632,00] Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o cancelamento de dotação orçamentária conforme discriminação a baixo: FUNCIONAL PROGR TICA 16.482.0035.1.015 sis) [El=igiz e|s| |Sl&i£|s 16.482 0035.1015 É É Total | Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, | revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da jcipal, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2008. Rafi ê, Luiz Aguiar, Presidente 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ “BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1529/2008. sdmizA-- Ma o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adiciomaFespecial , na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.632,00 - (quarenta c seis mil, seiscentos e trinta e dois reais), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 16. 482] 0035.2.074 3390390000 Ennio de Elaboração do Plano de Habitação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31810 38.860,00 06.00 06.04 16.482.0035.2.074 3390390000 Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o cancelamento de dotação orçamentária conforme discriminação a baixo: Esertada DE de Urbe arta jo de Habitação any enção de Elaboração do Piano de Habitação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE| VALOR Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da ícipal, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2008. » Aspas entr LEI Nº 1529/2008 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Dispensa a Terceira Di Poder Executivo Muni de junho de 2008. Ec SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.