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norma nº 1538/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1538 / 2008
Date 2008-06-27
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI Nº1538/2008.
added. js o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial , na forma que especifica.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Exceutivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.634,61 - (dezessete mil, seiscentos e trinta e
uatio reais e sessenta e um centavos). destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE | VALOR
10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 1
10.01 Departamento Administrativos da Assistência Social
08.244.0039.1.031 | Obras, Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social
4490520000 Equipamento e Material Permanente | 31806 3.760,63
10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
10.01 Departamento Administrativos da Assistência Social
08.244.0039.1.031 | Obras, Inst. Eg. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social
4490520000 Equipamento e Material Permanente 31804 2.096,61
10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
10.01 Departamento Administrativos da Assistência Social |
08.244.0039.1,031 | Obras, Inst. Eg. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social
44905 10000 Obras e Instalações 31805 1.465.38
10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Do
10.01 ento Administrativos da Assistência Social L
08.244.0039 1.031 | Obras, Inst. Eq. Mat. Perm P/ Secret de Assistência Social o!
44905 10000 Obras e Instalações 31805 10.311,99
Total 17.634,61
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o que segue:
* Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 806 — Geração Renda População Carente
* Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 804 — FIA 2005 — Serviços de Terceiros
e Equipamentos para o Abrigo
* Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sala Atividade
e Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Sala Atividade - fonte 805
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
sões da Câmara Municipal, aos 27 dj mês de junho do ano de 2008.
Luiz Carlos de Aguiar,
Presidente 1º Secretário
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
o LEA Nº 1538/2008.
stolenfEa!. adia o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial , na forma que especifica.
AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.634,61 - (dezessete mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e sessenta e um centavos), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas:
DEM
DEE
08.244.0039.1.031
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08.244.0039.1.031
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Secretaria Municipal de Assistência Social
Obras, Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social | |
1804
8.244.0039.1.031
No
08.244.0039.1.031 | Obras, Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social | |
4490510000 [Obras Instalações O 31805 | 1031199
ESSES E. 2 E RT TO RA RR
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Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o que segue:
e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 806 — Geração Renda População Carente
e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 804 — FIA 2005 — Serviços de Terceiros
e Equipamentos para o Abrigo
e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sala Atividade
* Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Sala Atividade - fonte 805
á em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
essões da Câmara Municipal, aos 2fiias do mês de junho do ano de 2008.
Luiz Aguiar,
1º Secretário
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº 1538/2008.
sinal alo, o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial, na forma que especifica.
AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.634,61 - (dezessete mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e sessenta e um centavos), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE] VALOR
EEE:
[1000
[1001
08.244.0039.1.031
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10.01
Secretaria Municipal de Assistência Social
Departamento Administrativos da Assistência Social
08.244.0039.1.031 | Obras. Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social
4490510000 Obrase Instalações 31805 1.465,38
FE TENSUNaS Secretaria Municipe de Assistência Social
artamento Administrativos da Assistência Social >
IT 244.0039.1.03] Inst. Eq. Mat Perm. P/ Secret. de Assistência Social | |
4490510000 Obras c Instalações 31805 10.311,99
Total | [o 17.634,61
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o que segue:
e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 806 — Geração Renda População Carente
e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 804 — FIA 2005 — Serviços de Terceiros
e Equipamentos para o Abrigo
e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sala Atividade
e Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Sala Atividade - fonte 805
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
da Câmara Municipal, aos 51 E de junho do ano de 2008.
essa
LEI Nº 1538/2008 - De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica
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Art 3º - Para mendes O dispuso mo Anigo 1º desta Lei,
meevirh recurso O que segue.
. de arrecadação poe rendimento aanceiro da fonte 206 — Geração Renda
População Careçar
. Ao da aisndação or ron Sto da Ra HENTAI + Ae
de Terceiros e Equipamentos pars o e
. Estcesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sula Atividade
+ Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Saia Atividade - forte 805
Are 3º - Esta Lot ooruiá em Vigor na duta de sms
publicação, revogadas as disposições em contrário
Dispensa a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 27.06.2008, enviada ao
Poder Executivo Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 04

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