| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1538 / 2008 |
| Date | 2008-06-27 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI Nº1538/2008. added. js o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Exceutivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.634,61 - (dezessete mil, seiscentos e trinta e uatio reais e sessenta e um centavos). destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE | VALOR 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 1 10.01 Departamento Administrativos da Assistência Social 08.244.0039.1.031 | Obras, Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social 4490520000 Equipamento e Material Permanente | 31806 3.760,63 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 10.01 Departamento Administrativos da Assistência Social 08.244.0039.1.031 | Obras, Inst. Eg. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social 4490520000 Equipamento e Material Permanente 31804 2.096,61 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social 10.01 Departamento Administrativos da Assistência Social | 08.244.0039.1,031 | Obras, Inst. Eg. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social 44905 10000 Obras e Instalações 31805 1.465.38 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Do 10.01 ento Administrativos da Assistência Social L 08.244.0039 1.031 | Obras, Inst. Eq. Mat. Perm P/ Secret de Assistência Social o! 44905 10000 Obras e Instalações 31805 10.311,99 Total 17.634,61 Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o que segue: * Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 806 — Geração Renda População Carente * Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 804 — FIA 2005 — Serviços de Terceiros e Equipamentos para o Abrigo * Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sala Atividade e Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Sala Atividade - fonte 805 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. sões da Câmara Municipal, aos 27 dj mês de junho do ano de 2008. Luiz Carlos de Aguiar, Presidente 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: o LEA Nº 1538/2008. stolenfEa!. adia o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.634,61 - (dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: DEM DEE 08.244.0039.1.031 449052) 08.244.0039.1.031 lo E Secretaria Municipal de Assistência Social Obras, Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social | | 1804 8.244.0039.1.031 No 08.244.0039.1.031 | Obras, Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social | | 4490510000 [Obras Instalações O 31805 | 1031199 ESSES E. 2 E RT TO RA RR e E CT BE. |. vma! Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o que segue: e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 806 — Geração Renda População Carente e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 804 — FIA 2005 — Serviços de Terceiros e Equipamentos para o Abrigo e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sala Atividade * Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Sala Atividade - fonte 805 á em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em essões da Câmara Municipal, aos 2fiias do mês de junho do ano de 2008. Luiz Aguiar, 1º Secretário CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1538/2008. sinal alo, o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.634,61 - (dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinado à inclusão na dotação orçamentária abaixo definidas: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE] VALOR EEE: [1000 [1001 08.244.0039.1.031 4490520000 3.760,63 [1000 Seorgjaria Municipa [1001 “ID tamento Administrativos da Assistência Social 08.244.0039.1.031 Obras, Inst. q. Mat, Perm. P/ Secret. de Assistência Social | | 4490520000 10.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento Administrativos da Assistência Social 08.244.0039.1.031 | Obras. Inst. Eq. Mat. Perm. P/ Secret. de Assistência Social 4490510000 Obrase Instalações 31805 1.465,38 FE TENSUNaS Secretaria Municipe de Assistência Social artamento Administrativos da Assistência Social > IT 244.0039.1.03] Inst. Eq. Mat Perm. P/ Secret. de Assistência Social | | 4490510000 Obras c Instalações 31805 10.311,99 Total | [o 17.634,61 Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o que segue: e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 806 — Geração Renda População Carente e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 804 — FIA 2005 — Serviços de Terceiros e Equipamentos para o Abrigo e Excesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sala Atividade e Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Sala Atividade - fonte 805 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em da Câmara Municipal, aos 51 E de junho do ano de 2008. essa LEI Nº 1538/2008 - De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica ê E ! 4 [ai El Art 3º - Para mendes O dispuso mo Anigo 1º desta Lei, meevirh recurso O que segue. . de arrecadação poe rendimento aanceiro da fonte 206 — Geração Renda População Careçar . Ao da aisndação or ron Sto da Ra HENTAI + Ae de Terceiros e Equipamentos pars o e . Estcesso de arrecadação por rendimento financeiro da fonte 805 — Sula Atividade + Excesso de arrecadação pela 2º parcela da construção da Saia Atividade - forte 805 Are 3º - Esta Lot ooruiá em Vigor na duta de sms publicação, revogadas as disposições em contrário Dispensa a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 27.06.2008, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 04