| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1567 / 2008 |
| Date | 2008-10-06 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1567/2008. life AN autoriza o Chefe do Poder Executivo Cip: ir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 109.984,00 - (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), destinado à inclusão de dotação orçamentánia abaixo definida L FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TFONTE] VALOR | [0900 | Secretaria Municipal de Saude E Ali o E a Fundo Municipalde Saúde | 10.302.0015.2.035 | Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde | 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E 01000 | 10678400 [09.00 | * | Secretaria Municipal de Saúde o E | Es [0901 o Fundo Municipal de Saude . | A 10.30500202040 | Manutenção dos Serviços de Epidemiologia ll [3390300000 Material de Consumo 31497 3.200,00 | Total | 109.984,00 Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o cancelamento de dotação orçamentária conforme discriminação a baixo: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | [FONTE | VALOR | [09.00 Secretaria Municipal de Saúde | [09.01 Fundo Municipal de Saude 4 10.301.0015.1.029 | Obras, Inst. Eg. Mt Per. P/ F. Municipal de Saúde 4490510000 Obras e Instalações [o1o0o || 2400000 4490520000 | Equipamentos e Material Permanente 01000 L 68.194,00 | [09.00 Secretaria Municipal de Saúde E 09.01 | Fundo Municipal de Saude 10.303.0015.2.037 | Manutenção do Programa Farmácia Popular L 3390300000 Material de Consumo o | 61000 S 880.00 l CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Nº 1567/2008. [09:00 TSecretaria RS Sal s [Lo 02.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0020.2.040 | Manutenção dos Serviços de Epidemiologia 1 | 3390360000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 31497 3.200,00 | 09.00 Secretaria Municipal de Saúde | 0901 | Fundo Municipal de Saúde 10.303.0015.2.044 | Manutenção do Programa DST/AIDS [dass 20000 Material de Enuçã Gratuita 01000 | 8. 150,0 00 0360000 E! Jutros Serviços Terceiros - Pessoa Fistca = 01000 3 | 3390470000 Obrigação Tributarias e Comributivas 01000 = 200,00 Total 1 | TOSA Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Muniéipal, aos 06 dias do mês de outubro do ano d Rafi ki, Luiz Aguiar, Presidente 1º Secretário LEI Nº 1567/2008 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica IE | Im) Dispensa a Terceira Disc Poder Executivo Munici