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norma nº 1567/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1567 / 2008
Date 2008-10-06
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
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matéria 6168 →

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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº 1567/2008.
life AN autoriza o Chefe do Poder Executivo
Cip: ir crédito adicional suplementar, na forma
que especifica.
AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor
de R$ 109.984,00 - (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), destinado à inclusão
de dotação orçamentánia abaixo definida
L FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TFONTE] VALOR |
[0900 | Secretaria Municipal de Saude E Ali o E
a Fundo Municipalde Saúde |
10.302.0015.2.035 | Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
| 3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E 01000 | 10678400
[09.00 | * | Secretaria Municipal de Saúde o E | Es
[0901 o Fundo Municipal de Saude . | A
10.30500202040 | Manutenção dos Serviços de Epidemiologia ll
[3390300000 Material de Consumo 31497 3.200,00 |
Total | 109.984,00
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei,
servirá como recurso o cancelamento de dotação orçamentária conforme discriminação a baixo:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | [FONTE | VALOR |
[09.00 Secretaria Municipal de Saúde |
[09.01 Fundo Municipal de Saude 4
10.301.0015.1.029 | Obras, Inst. Eg. Mt Per. P/ F. Municipal de Saúde
4490510000 Obras e Instalações [o1o0o || 2400000
4490520000 | Equipamentos e Material Permanente 01000 L 68.194,00 |
[09.00 Secretaria Municipal de Saúde E
09.01 | Fundo Municipal de Saude
10.303.0015.2.037 | Manutenção do Programa Farmácia Popular L
3390300000 Material de Consumo o | 61000 S 880.00
l
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº 1567/2008.
[09:00 TSecretaria RS Sal s [Lo
02.01 Fundo Municipal de Saúde
10.305.0020.2.040 | Manutenção dos Serviços de Epidemiologia 1
| 3390360000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 31497 3.200,00 |
09.00 Secretaria Municipal de Saúde |
0901 | Fundo Municipal de Saúde
10.303.0015.2.044 | Manutenção do Programa DST/AIDS
[dass 20000 Material de Enuçã Gratuita 01000 | 8. 150,0 00
0360000 E! Jutros Serviços Terceiros - Pessoa Fistca = 01000 3
| 3390470000 Obrigação Tributarias e Comributivas 01000 = 200,00
Total 1 | TOSA
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Muniéipal, aos 06 dias do mês
de outubro do ano d
Rafi ki, Luiz Aguiar,
Presidente 1º Secretário
LEI Nº 1567/2008 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica
IE
| Im)
Dispensa a Terceira Disc
Poder Executivo Munici

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