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norma nº 1579/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1579 / 2008
Date 2008-11-03
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
I = Nº LEI Nº 1579/2008.
s toriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que
especifica.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de
R$ 33.000,00 - (trinta e três mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária abaixo
definida:
E “FUNCIONAL PROGRAMÁTICA o FONTE | VALOR |
|
08.00 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ]
08.02 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.0043.2.026 | Manutenção das Atividades Culturais do Município
3390920000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
al
08.00 Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Esporte e Lazer |
08.05 Convênios e Programas da Educação Básica
12.361.0044.2.032 | Manutenção do Progr. Salário Educação — Ens. Fundamental
3390920000 Despesas de Exercícios Anteriores 31107 20.000,00 |
[08.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
08.06 Educação Básica - FUNDEB
12.36500422024 | Manutenção da Educação Infantil - 40%
[3390920000 Despesas de Exercícios Anteriores 1102 10.000,00
Total ny 33.000,00 |
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei,
servirá como recurso o cancelamento de dotação orçamentária conforme discriminação a baixo:
FUNCIONAL PROGRAMATICA FONTE | VALOR |
08.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
08.02 * | Departamento de Cultura Esporte e Lazer ia o
13.392.0043.2.026 | Manutenção das Atividades Culturais do Município
3190130000 Obrigações Patronais — INSS r 01000 1.000,00
3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 | 1.000,00
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Á
, ESTADO DO PAR
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: dn
[o LET Nº 1579/2008.
3390470000 Obrigações a = nn 01000 1.000,00 |
[08.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
08.05 Convênios e Programas da Educação Básica
12.361.0044.2.032 | Manutenção do Progr. Salário Educação — Ens. Fundamental
3390330000 Passagens e Despesas com Locomoção 31107 4.000,00
3390350000 Serviços de Consultoria | 31107 - 8.000,00
3390470000 Obrigações Tributarias e Contributivas 31107 8.000,00
[08.00 Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Esporte e Lazer
08.06 Educação Básica -FUNDEB
[12.365.0042.2,024 | Manutenção da Educação Infantil - 40% [ [
3390320000 | Material de Distribuição Gratuita 1102 10.000,00
—
Total Ei 1 33.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 03 dias do mês
de novembro do ano de 2008. E
Rafael Vd Luiz Aguiar,
Presidente 1º Secretário
LEI Nº 1579/2008 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ici
Chefe do Poder Executivo
- Autoriza O
o adicional especial, na forma que especifica.
=
SUMULA
a
ú
- Ea Lá coera em vigor ma data de pus putiicação.
mr
|
|
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