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norma nº 1721/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1721 / 2010
Date 2010-05-31
EmentaInstitui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1721/2010.
Súmula: Institui o Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público
Municipal
Autor: Eunildo Zanchim
Art. 1º - Fica Instituíido o Dia de Promoção da Saúde do Servidor
Público Municipal, que será comemorado, anualmente na última semana no mês de outubro
coincidindo com as celebrações do Dia do Servidor Público no Município de Sarandi
Art. 2º - No dia de Promoção da Saúde do Servidor Público
Municipal, que integrará o calendário oficial de eventos do Município,a Administração
ofertara aos servidores, gratuitamente exames médicos preventivos e palestras de cunho
educativo sobre hábitos e cuidados a serem adotados para uma vida saudável
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessários
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 31 dias do mês de maio do
ano de 2010
LEI Nº 1721/2010 — De Autoria do edil EUNILDO ZANCHIM.
SÚMULA:- Institui o Dia da Promoção da Saúde do
Servidor Público Municipal.
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SÚMULA: Iustitus o Dia de Drcsmação da soe
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Aprovada em Segunda Discussão e
Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis,
31/05/2010, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no
“JORNAL DO POVO”, em 25 de junho de 2010. Edição nº 5.968 — SEXTA-FEIRA-

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