| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1724 / 2010 |
| Date | 2010-06-21 |
| Ementa | Cria a Banda Musical Municipal de Sarandi/PR e dá outras providências. |
| native_id | 2491 |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEglE INºNo 1724/2010. “Cria a Banda Musical de Sarandi Pr e dá outras providências” . AUTOR: REGINALDO ALVES DOS SANTOS. CO-AUTOR: APARECIDO BIANCHO. Art. 1º Fica criada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, subordinado ao Departamento de Cultura e Esportes, a Banda Musical Municipal de Sarandi Pr. s1º- A Banda musical de Sarandi, que assim se define pela composição de seus instrumentos de percussão e de metais, será composta de 125( cento e vinte e cinco) integrantes, assim distribuídos: a) 80 ( oitenta ) instrumentalistas, b) 35(trinca e cinco ) coreógrafos; c) 10 (dez) auxiliares. s2º-Os integrantes da Banda municipal de Sarandi serão constituídos entre estudantes das escolas municipais e estaduais públicas e entidades que estejam devidamente constituídas neste município s3º- Os integrantes da banda não terão nenhum vínculo empregatício. Art.2º - em decorrência no disposto no art. 1º desta lei, fica o município autorizado a utilizar os profissionais existentes junto ao Departamento de Cultura, Esporte e lazer da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes cargos, com os respectivos quantitativos: I- 01(um) Cargo de Regente HI- 01(um) Cargo de instrutor musical. Art.3º Fica o Chefe do executivo autorizado a abrir os créditos adicionais necessários ao cumprimento desta lei. Art.4º- Esta Lei entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir do momento de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 21 dias do mês de junho do ano Eaton cit 74 10 LEI Nº 1724/2010 - De Autoria do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS. Co-Autor: APARECIDO BIANCHO. SÚMULA:- Cria a Banda Musical Municipal de Sarandi — PR e dá outras providências. GI": A anda Musical de Sarandi, que aim se define pela composição de seus instrumentos de percussão o de metais, será composta de a esta cinco) integrantes, assim distribuídos: DO (oitenta) iestrumentista, ) Ss rita à cinco) coreógrafos: e) VO(dez) suxiliares. b . es po Ow integrantes da de Sarandi serão constituídos entre estudantes das escolas aços e estaduss públicas « entidades que estejam devidamento constituldas neste município. Es - Or imogrates dl tada io tesão sen vincolo o desta o, o ços E. MET 4 é | de junho de 2010 Aprovada em Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 21/06/2010, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no “JORNAL DO POVO”, em 07 de agosto de 2010. Edição nº 6.005 — SÁBADO - 3