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norma nº 1724/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1724 / 2010
Date 2010-06-21
EmentaCria a Banda Musical Municipal de Sarandi/PR e dá outras providências.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEglE INºNo 1724/2010.
“Cria a Banda Musical de Sarandi Pr e dá outras providências” .
AUTOR: REGINALDO ALVES DOS SANTOS.
CO-AUTOR: APARECIDO BIANCHO.
Art. 1º Fica criada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, subordinado ao Departamento de Cultura e Esportes, a Banda Musical
Municipal de Sarandi Pr.
s1º- A Banda musical de Sarandi, que assim se define pela composição de seus
instrumentos de percussão e de metais, será composta de 125( cento e vinte e
cinco) integrantes, assim distribuídos:
a) 80 ( oitenta ) instrumentalistas,
b) 35(trinca e cinco ) coreógrafos;
c) 10 (dez) auxiliares.
s2º-Os integrantes da Banda municipal de Sarandi serão constituídos entre
estudantes das escolas municipais e estaduais públicas e entidades que
estejam devidamente constituídas neste município
s3º- Os integrantes da banda não terão nenhum vínculo empregatício.
Art.2º - em decorrência no disposto no art. 1º desta lei, fica o município
autorizado a utilizar os profissionais existentes junto ao Departamento de
Cultura, Esporte e lazer da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes
cargos, com os respectivos quantitativos:
I- 01(um) Cargo de Regente
HI- 01(um) Cargo de instrutor musical.
Art.3º Fica o Chefe do executivo autorizado a abrir os créditos adicionais
necessários ao cumprimento desta lei.
Art.4º- Esta Lei entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir do
momento de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 21 dias do mês de junho do ano
Eaton cit
74 10
LEI Nº 1724/2010 - De Autoria do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS.
Co-Autor: APARECIDO BIANCHO.
SÚMULA:- Cria a Banda Musical Municipal de Sarandi —
PR e dá outras providências.
GI": A anda Musical de Sarandi, que aim se define pela
composição de seus instrumentos de percussão o de metais, será composta de a esta
cinco) integrantes, assim distribuídos:
DO (oitenta) iestrumentista,
) Ss rita à cinco) coreógrafos:
e) VO(dez) suxiliares. b
. es po Ow integrantes da de Sarandi serão
constituídos entre estudantes das escolas aços e estaduss públicas « entidades que estejam
devidamento constituldas neste município.
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E.
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| de junho de 2010
Aprovada em Terceira Discussão e última
votação, nesta Casa de Leis, 21/06/2010, enviada ao Poder Executivo Municipal
na mesma data e publicada no “JORNAL DO POVO”, em 07 de agosto de 2010.
Edição nº 6.005 — SÁBADO - 3

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