| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1765 / 2010 |
| Date | 2010-12-07 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde, na forma que especifica. |
| native_id | 2532 |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI NE 1 Nº 1765/2010. SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saude, na forma que especifica AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica aprovado o Plano Municipal de Saude e os Planos de Ação e de Aplicação da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Sarandi. Estado do Paraná, para os exercícios de 2010 à 2013, conforme Anexo I. desta Lei Art 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à adequação dos Pianos de Ação c de Apticação de que trata esta Lei, em decorrência da abertura de crédito adicional especial ou suplementar no Orçamento do Municipio, que venham a ser autorizados por Lei especifica e os créditos adicionais suplementares abertos por Decreto do Poder Executivo, com amparo no permitido na Lei Orçamentária Municipal Ar 3º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2010 za Morais, idente ANEXO I LEI Nº 1765/2010. 2010-2013 DE 07/12/2010. 7 ha , Pã á q “ Y p» f EM REY “e dado a É 7; É dp Fá, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Carlos Alberto de Paula Júnior Prefeito Municipal Osvaldo Luis Alves Secretário Municipal de Saúde Poder Legislativo Aparecido Bianco Belmiro da Silva Farias Cilas Souza Morais Eunildo Zanchim João de Lara Vieira José Aparecido da Silva José Roberto Grava Luiz Carlos Aguiar Rafael Pszybylski Reginaldo Alves dos Santos LG | o | ELABORAÇÃO Ayla Cristina Martins Veiga Coordenadora Vigilância em Saúde COLABORAÇÃO Adriana Gomes Melo Storer Farmacêutica Vigilância Sanitária Adriana Sant'Ana Gasquez Saúde da Mulher Aurora Satiko Koga Enfermeira Unidade Básica Verão Denise Romão Pereira Enfermeira Unidade Básica Alvamar Edson Oliveira dos Anjos Coordenador de Planejamento Griziele Gremes Ita Assistência Farmacêutica Iraci Jane Duarte Ferreira da Silva Coordenadora Programa Saúde da Família Khalil Abdo Wihby Recursos Humanos Keila Domingues Gomes Assistência Farmacêutica Patricia Andréa Marroni Enfermeira Pronto Atendimento Municipal Rosa Maria Miguel dos Santos Peixoto Enfermeira Unidade Básica Independência Rossana Amélia Martins Setor Administrativo Sebastiana dos Anjos Zaponi Contas Médicas Teresa Maria de Assis dos Anjos Imunização SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ANÁLISE SITUACIONAL 2.1.CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ....u..eerrmeseereerssencerssasaereeranseseerenesessseenmo 7 2.2.DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAUDE .........ueeeserseeeesseseenseenssmss 24 ZICESTÃO EM SAÚDE... issaaasisisicansreasesitocetositsams conti tngesica apre coeninsi isso caso uncóaso mssenresatio 24 3: OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS...siisccsixicsertciscrstos onssacasoseoosrssacessssstemnsassmmesesvênco 34 4. OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO... 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...sc+cersceeeessenosso ossnsoscocrsmassoecinscsdos aisososeensso vetinsos sena 45 6 ANEXOS - ANEXO A: Plano de Ação da Secretaria Municipal de Saúde - ANEXO B: Plano de Aplicação da Secretaria Municipal de Saúde Apresentação A Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi apresenta o Plano Municipal de Saúde para o período de 2010 a 2013 em conformidade com a legislação vigente, com intuito de sistematizar o planejamento das ações prioritárias em direção as mudanças pretendidas no setor de saúde pública Sarandi foi habilitada pela NOB 96 na Gestão Plena da Atenção Básica e, em 2007 aderiu ao Pacto pela Saúde assinando o Termo de Compromisso de Gestão Municipal - TCGM, que expressa as responsabilidades definidas na gestão em saúde. O Plano Municipal de Saúde deverá ser utilizado como instrumento referencial para discussões e reflexões que resultem em ações concretas, execução, monitoramento e avanço do SUS em Sarandi nos próximos quatro anos, bem como colocar em prática as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde realizada em 2009 A gestão do SUS é um ato de negociação e pactuação político local, regional, estadual e nacional. No SUS, após a descentralização, a gestão municipal passou a ter a responsabilidade de executar as ações de atenção a saúde, cabendo ao Estado e à União o papel de apoio técnico e financeiro. O município de Sarandi se tornou o responsável pela organização dos serviços tendo como prioridade, para este governo, a efetiva implantação da integralidade das ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação de cada cidadão sarandiense, com enfoque essencial na Atenção Básica. Osvaldo Luis Alves Secretário Municipal de Saúde de Sarandi Introdução O Plano Municipal de Saúde é um instrumento básico do Sistema de Planejamento do SUS — PlanejaSUS, cuja legislação que o apóia é Portaria GM/MS N.º 3.085/06, que trata do Sistema de Planejamento do SUS e em especial a Portaria GM/MS N.º 2.75 1/09 - Integra os prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS e do Pacto pela Saúde. O plano terá vigência de quatro anos e deverá passar por processo de discussão permanente na ocasião da construção das programações anuais e dos relatórios anuais de gestão A elaboração do Plano de Saúde requer a participação de todos os segmentos envolvidos no setor saúde e as propostas devem evidenciar as dificuldades e as facilidades da execução das ações para melhoria dos problemas detectados. Sarandi iniciou a elaboração deste Plano por meio de reuniões com diversas áreas da Secretaria de Saúde, onde cada uma delas evidenciou em uma planilha os problemas enfrentados, a diretriz prioritária e as estratégias de ação, bem como as instituições responsáveis. Após este momento foi compilado o produto dessa etapa sistematizando o presente instrumento, que apreciado e aprovado pelo Executivo e Gestor Municipal da Saúde, constituiu-se no atual Plano Municipal de Saúde de Sarandi I. Análise Situacional 1) Condições de saúde da população: O município de Sarandi localiza-se na região noroeste do estado do Paraná, a uma distancia de 425 km da capital Curitiba. Possui uma área de 113.35 km?, com limites entre os municípios de Marialva e Maringá, a cidade pólo da região. A área rural em Sarandi é pouca extensa, sendo que alguns pontos do município delimitam-se apenas por uma rua com a cidade de Maringá. Segundo o IBGE 2007 estima-se que Sarandi tem uma população de 91.364 habitantes, sua economia atualmente estã baseada no comércio e indústria e tem pequenos pontos de agricultura domiciliar por haver terrenos vazios dentro do perimetro urbano. Grande parte de seus moradores trabalham na cidade pólo de Maringá, vindo para Sarandi apenas para dormir. Um importante trabalho realizado pelo Núcleo da Região Metropolitana de Maringá/UEM, da rede Observatório das Metrópoles, sediada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, intitulado “COMO ANDA A REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ” revelou que os municípios sob a área de influência de Maringá não alcançam a pontuação suficiente para ser classificado como metropolitanos, com exceção de Sarandi e Paiçandu. No trabalho elaborado pelo Núcleo local, constatou-se que, em comparação a Maringá, Sarandi e Paiçandu são os municípios da região mais carentes em políticas públicas. O crescimento populacional de Sarandi é de 4% ao ano, enquanto o aumento registrado no município pólo é de 2,2%. Entre julho de 2004 e julho de 2006, três mil novos moradores se fixaram em Sarandi Esse crescimento populacional faz aumentar os problemas sociais, principalmente porque, no município de Sarandi a renda per capita mensal é de R$ 187,13, enquanto em Maringá, é de R$ 465,37 per capita ao mês. 1.1. Situação Demográfica Segundo o IBGE 2007 estima-se que Sarandi tenha uma população de 91.364 habitantes Observa-se pela tabela, que a população de Sarandi é formada por uma população jovem (< 15 anos =32.57% e 60 e + = 8.52%) com uma concentração maior na faixa etária de 20 a 49 anos (47.18%) Tabela 1 - Distribuição da população geral de Sarandi, segundo sexo e faixa etária, no ano de 2007. Faixa Etária Masculino Feminino Total nº Yo nº Ya nº Yo Menor | ano no 0,78 680 0,74 1.390 1,52 la4 anos 3.127 3.42 2.992 3,27 6.119 6.70 5 a9anos 4.267 4,67 4.029 441 8.296 9.08 I0a |4 anos 4313 472 4.007 4,39 8.320 9,11 15 a 19 anos 4.175 4,57 4.158 4,55 8.333 9.12 20 a 29 anos | 8.070 8.83 8134 8.90 16.204 17,74 30 a 39 anos 7.389 8.09 7.701 8.43 15.090 16,52 40 a 49 anos s.no 6,25 6.098 6.67 11,808 12,92 50 a 59 anos 3.801 4.16 4.220 4,62 8.021 8,78 60 a 69 anos 2.333 2,55 2.295 2,51 4.628 5.07 70 a 79 anos LOTO 117 LISO 1,29 2.250 246 80 anos e mais 407 (0.45 497 0,54 904 0,99 TOTAL 45.372 49,66 45.991 50,34 91.363 100,00 Fonte: DATASUS/IBGE-2007 Observando o gráfico 1 verifica-se que Sarandi vem apresentando um aumento populacional a cada ano, tendo uma queda no ano de 2008 se analisado a estimativa do IBGE Gráfico 1. Distribuição da evolução da populaçao do município de Sarandi nos anos de 2000 a 2009 segundo dados IBGE. 100000 ; Boo ,-——— ma e to À 60000 - — o | + NPhebitantes 40000 | Es ES es = 2000 ———— - DI , : pues 1908 2000 2002 2004 2006 208 2010 anos Fonte: Dados IBGE — Censos e Estimativas Ç 6 8 Gráfico 2. Distribuição do percentual de idosos acirra de 60 anos do municipio de Sarandi - Pr nos anos 2005-2007- 98 96 ;— o: 94: di ET 92'| é E s 9 e mi —— peroenttel 88. “as “88 as. pa ntude ci 82 Fonte: Dados IBGE — Censos e Estimativas Analisando os gráfico 2 e o gráfico 3 percebemos que a população de Sarandi é composta principalmente por crianças e adultos jovens comprovando a jovialidade da cidade que acolhe a população em idade laboral. Percebe-se ainda uma população idosa, de cerca de apenas 10% dos habitantes, mostrando a necessidade de enfocarmos as ações de promoção e prevenção da saúde para a população de adultos jovens para que eles possam aumentar a esperança de vida da população de Sarandi. | [EMEssáro) (O Feminino 15 10 15 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas Gráfico 3 - Distribuição da população segundo faixa etária e sexo no município de Sarandi — PR. ano 2009. Quando comparamos a população por sexo percebemos que há um equilibrio entre mulheres e homens, aumentando um pouco a proporção do sexo feminino apartir dos 50 anos 1.2. Situação Socioeconômica Em relação ao perfil econômico, Sarandi é composta na área rural por lavouras anuais, lavoura permanente, pastagens, reflorestamento, sendo cultivada soja, trigo, cana, milho, uva fina, fruticultura, alface, além de bovinocultura, aves de postura, aves de corte e peixes. E na área urbana possui diversas atividades como indústria metalúrgica, indústria da madeira e do mobiliário, indústria de produtos minerais não metálicos, comércio atacadista, comércio varejista, construção civil entre outros Abaixo estão relacionados os principais indicadores que ilustram a situação socioeconômica do município: e Taxa de analfabetismo: 10,2% na população de 15 anos ou mais, no ano de 2000 (IBGE- Censo demográfico), e Esperança de vida ao nascer: em 1991 era de 69,42 anos e em 2000 aumentou para 72,93 anos; e Cobertura de água, energia elétrica e coleta de lixo: em torno de 99% dos domicílios de Sarandi estão ligados à rede de água encanada luz elétrica e cobertura de coleta de lixo em 100% (Sarandi, 2008); e Cobertura de rede de esgoto: 20,0% (Sarandi 2008); e Renda per capita média: R$ 187,13 (PNUD 2005). e PIB per capita: 2.245 (IBGE, IPARDES- 2005) e IDH: 0,768 (PNUD 2000) Assinala-se que quanto à esperança de vida ao nascer, em 1991 era de 69,42 anos e em 2000 aumentou para 72,93 anos, maior que a média nacional que é de 72,7 anos em 2007, Em relação ao saneamento básico, a cobertura da rede de água encanada, energia elétrica e coleta de lixo está em torno de 99% dos domicílios, enquanto que a rede de esgoto atinge apenas 20,% da população (Sarandi 2008). A renda per capita média é de apenas R$ 187,13 (PNUD 2005) e o PIB per capita é de R$ 2.245,00 considerado baixo quando comparados ao do Estado do Paraná e Brasil que é de R$15.711,00 e R$ 14.465,00 respectivamente (IBGE, IPARDES- 2005 1.3. Situação Epidemiológica Tabela 2 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID1O (por local de residência) 2007 Menor 10a 15a 20a 50a 65e 60e Capítulo CID 1 tas 5ag 14 19 49 64 mais mais Total 1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 139 195 23,1 204 94 66 96 10,1 100 11,2 !l. Neoplasias (tumores) 04 07 16 068 44 92 158 88 110 TA Ill. Doenças sangue órgãos hematológicos e transtornos imunitários - 03 08 - - 01 03 09 07 0,3 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 02 01 03 23 0,7 15 32 39 36 1,6 V. Transtornos mentais e comportamentais - - o WE 35 130 44 03 10 6,0 VI. Doenças do sistema nervoso 09 06 08 27 1,2 38 T4 11,8 1141 40 VIl. Doenças do olho e anexos - . 49 - 0,5 02 07 - 04 0,3 Vill.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 041 - 08 - - - - - 0,0 IX. Doenças do aparelho circulatório 04 04 03 - 1,2 64 143 206 190 58 X. Doenças do aparelho respiratório 69,5 70,5 464 25,0 8,6 83 178 273 262 270 XI. Doenças do aparelho digestivo 11 14 42 96 42 9,3 11,6 56 67 6.9 XI. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 02 06 03 1,5 0,5 02 01 01 041 0,3 XIll.Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 04 06 13 341 27 45 25 20 18 28 XIV. Doenças do aparelho geniturinário -140 13 23 17 36 23 16 16 2,3 XV. Gravidez parto e puerpério - - - 54 469 193 - - - 11,0 XVI. Algumas afecções originadas no periodo perinatal 120 0,3 - - 0,2 0,0 - 01 0,1 1,1 XVil.Maif congenitas deformidades e anomalias cromossômicas 07 14 24 19 0,2 02 04 03 042 0,6 XVII.Sint sinais e achados anormais, exames clínicos e laboratoriais - - - - 15 06 07 04 04 0,5 XIX. Lesões envenenamento e algumas outras consequências, causas externas - 20 122 208 79 108 76 48 52 81 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 04 04 40 23 44 24 15 12 40 20 CID 10º Revisão não disponível ou não preenchido - - - = : ã - E E » Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 1000 100,0 Fonte: SIH/SUS Observa-se pela tabela 2 que dentre as principais causas de internação em todas as idades está:- 1º) Doenças do Aparelho Respiratório, 2º) Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias e 3º) Gravidez, Parto e Puerpério. Ao analisar somente as internações na faixa etária até 10 anos percebe-se que permanece como primeira causa as Doenças do Aparelho Respiratório, em segundo Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias, mas em terceiro aparecem as causas por Afecções originadas no Período Perinatal, evidenciando a necessidade de investir na melhoria da qualidade do pré-natal e parto para as gestantes do município, para obtenção da consequente redução deste índice Tabela 3 — Proporção de óbitos ocorridos no município de Sarandi — PR nos de 2005 a 2007, segundo grupo de causas do CID 10. Causas 2005 2006 2007 Nº % Nº % Nº % Aparelho circulatório —[ RE 166 3730 | 15 [3203 Neoplasias | 52 | 1217 7º | 155 38 10.58 Aparelho respiratório 35 819 | 47 | 1056 54 15.04 "ausas externas 73 709 |. 55 1235 | 63 17.54 EEndócrinas e metabólicas 42 983 | 37 831 29 | 0807 Aparelho Digestivo 28 6.55 24 5.39 15 04.17 Infecciosas e parasitárias 12 2.81 17 3.82 q 03.06 Sistema Nervoso 07 1.63 H 247 07 01.94 Sistema genito urinário 05 [17 01 022 5 [0362 (Afecções perinatais 4 | 327 H 247 06 01.67 [Transt. mentais e comportamentais! os LIT | Os 112 08 02.22 Total 427 100 44s 100 359 | 100 i Es - Ls Fonte: SIM / Vigilância Epidemiológica / SMS de Sarandi. Analisando a tabela 3 observamos que a primeira causa de óbito são as doenças do Aparelho Circulatório, em segundo as Causas Externas e em terceiro as Doenças do Aparelho Respiratório Ao comparar as causas de internação às de óbito, observa-se que a sequência das mesmas não segue a mesma ordem, levantando a hipótese de que os casos de doenças do aparelho circulatório estão sendo mais letais e ou, de que muitas vezes não há tempo hábil a intervenção, pois as internações por doenças do aparelho circulatório estão em sétimo lugar z q o Tabela 4 — Distribuição dos óbitos por causas externas em todas as faixas etárias segundo sexo, de residentes em Sarandi — PR - 2007. | . Masculino Feminino 1 Total Tipo de Causas Externas Nº % Nº % Nº % Acidentes de trânsito ———1[T3 [| 4a | 05 [350 | 14 | 425 Homicídio 25 | 1095 01 0.80 23 6.95 Quedas 00 00 00 00 00 | 00 Suicídio 04 199 | Ol 0.80 05 [50 | Outras causas 166 82.59 iz [9490 | 289 | 8730 | otal [201 | 100.00 130 | 100.00 | 331 | 100.00 Fonte: SIM / Vigilância Epidemiológica / SMS de Sarandi. A tabela 4 ilustra a problemática das causa externas em geral com destaque para os acidentes de trânsito em ambos os sexos e, mostra que os óbitos ocorrem três vezes mais no sexo masculino, sendo para esses a principal causa os homicídios. Tabela 5. Coeficiente de Mortalidade (por 100.000 habitantes) para algumas causas selecionadas, Sarandi — PR nos anos 2000 a 2006. Causa do Óbito 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Aids 9,8 2 6,5 89 62 12 79 Neoplasia maligna da mama (/100.000 mulheres) 84 134 104 51 25 46 11,2 Neoplasia maligna do colo do útero (/100.000 mulh) 5.6 8.0 5.2 25 4,9 - 22 Infarto agudo do miocárdio 280 189 210 26,7 44,5 163 372 Doenças cerebrovasculares 616 579 864 649 704 75,5 552 Diabetes mellitus 266 215 2140 153 17,3 360 361 Fonte: SIM/Vigilância Epidemiológica/SMS Sarandi. A tabela 5 mostra que o município de Sarandi necessita investir em ações de promoção e prevenção de doenças do aparelho cardiocirculatório a fim de diminuir os óbitos por doenças cerebrovasculares e infarto agudo do miocárdio. Um indicador importante na tabela 5 é o percentual de neoplasia de mama e neoplasia de colo de útero que aponta também para a necessidade de implementação das ações de promoção e prevenção da saúde da mulher PE Tabela 6 - Indicadores selecionados de mortalidade em residentes de Sarandi — PR, nos anos 2000 a 2006. Indicadores de Mortalidade 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Total de óbitos geral 340 351 425 411 436 45] 456 Nº de óbitos por 1.000 habitantes 4,8 47 56 52 54 52 54 % Óbitos por causas mal definidas 44 60 54 83 34 27 04 Total de óbitos infantis 20 15 l6 14 I5 20 19 Nº de óbitos infantis por causas mal definidas - - - - | - - % de óbitos infantis sobre total de óbitos * 5,9 43 38 34 34 44 42 Coeficiente Mortalidade Infantil p/1000nv.** 157 129 142 121 129 172 166 * Mortalidade infantil proporcional **considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC Fonte: SIM/SINASC/E pidemiológica/SMS de Sarandi. A tabela 6 demonstra que a proporção de óbitos por causas mal definidas sofreu acentuada redução. em função do bom trabalho de investigação da vigilância epidemiológica, haja visto a ausência de mortes mal definidas em menores de um ano desde o ano 2000. Quanto ao Coeficiente de Mortalidade Infantil - CMI assinala-se que ele vem apresentando oscilação desde 2000. A partir de 2004 implantamos um programa de acompanhamento dos bebês de risco, onde percebemos uma redução impulsionada pelo Programa Bebê Feliz e vem realizando o acompanhamento sistemático dos recém nascidos de risco até um ano de vida. No ano de 2009 o CMI foi de 10,29/1000 NV Tabela 7. Distribuição da situação de natalidade do município de Sarandi — Pr, segundo idade da mãe e tipo de parto, anos 1997 — 2006. Condições 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Número de nascidos vivos 1.381 1.323 1.433 1.277 1.161 1.128 1.160 1.166 1.160 1,147 Taxa Bruta de Natalidade 221 206 21,7 179 156 148 148 144 135 12,9 % com prematuridade 28 3,6 Via 6,1 6,9 5,8 7,2 6,7 6,9 7,2 % de partos cesáreas 7,0 681 557 60,8 598 572 536 51,5 582 569 % de mães de 10-19 anos 239 234 233 262 220 216 218 220 216 207 % de mães de 10-14 anos 0,4 0,8 1,0 0,9 1,0 07 1,0 0,6 0,6 0,8 % com baixo peso ao nascer - geral 75 8,2 86 768 786 85 10,0 85 84 76 - partos cesáreas 6,2 6,7 76 66 53 6,8 9,5 68 79 57 - partos vaginais 10,5 116 99 93 109 10,8 106 103 93 1041 Fonte: SINASC - Vigilância Epidemiológica / SMS de Sarandi. Evolução das Ooreiições de Nascimento o a) DI fes A | + Na a bd Eu E »- a Sa al a s +10 9: À |-+-Yh om preretuidae 2 + + + + + a : ode patos cesáreos o! Yoteixo peso - gera | A+ SF | |e%entsdonam 0 q t= Ep E %cermêes de Mans Aro Fonte: SINASC Vigilância Epidemiológica / SMS de Sarandi. Figura 1, Distribuição da situação de natalidade do município de Sarandi — Pr, segundo idade da mãe e tipo de parto, anos 1997 — 2006. A tabela 6 e a figura | mostram a evolução da diminuição dos partos cesáreos nos últimos anos acompanhados da diminuição do percentual de crianças com baixo peso ao nascer devido parto cesáreo Um dado importante é a diminuição da taxa bruta de natalidade e a diminuição do percentual de gestantes adolescentes (de 10 a 19 anos) Tabela 8. Distribuição da Cobertura Vacinal em porcentagem no município de Sarandi — PR, segundo tipo de imunobiológico aplicado, anos 1998 a 2007, Menores de 1 ano Imunobiológicos 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 BCG (BCG) 950 981 1042 950 106,9 109,7 1134 1058 114,2 1093 Contra Febre Amarela (FA) - - - - - - - - 524 915 Contra Haemophilus influenzae upo b (Hib) - - 104,0 953 324 0,7 - - - 0,2 Contra Hepatite B (HB) 41.5 1053 110.7 93.8 1012 903 974 960 880 100.0 Oral Contra Poliomielite (VOP) 88.3 899 1043 990 975 941] 1033 100,3 913 101,6 Oral Contra Poliomielite (Campanha 1º etapa) (VOP) - 116.4 103,3 967 925 976 845 786 784 895 Oral Contra Poliomielite (Campanha 2º etapa) (VOP) 984 994 951 973 91 898 852 794 794 756 Oral de Rotavirus Humano (RR) - - - - - - - - 310 740 Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) - - - - 65.2 93,5 1025 1003 913 1016 Tríplice Viral (SCR) - - 106.9 970 102.7 101,0 120.2 104.6 848 966 Fonte: SY/'PNI / SMS de Sarandi. A tabela 8 mostra a serie histórica da cobertura vacinal em porcentagem de 1998 a 2007 segundo cálculo baseado nos dados da população do SINASC — Sistema de Informação de nascidos Vivos As tabelas 9 e 10 e a figura 2 apresentam os dados sobre as Doenças Sexualmente Transmissiveis - DST/HIV/AIDS, segundo sexo, faixa etária, UBS notificante e bairro de residência nos anos de 2008 e 2009 Tabela 9. Distribuição dos casos de ATDS segundo sexo e faixa etária, Sarandi — Pr, 2008-2009 SEXO MASCULINO SEXO FEMININO TOTAL | 2008 | % | 2009] % /2008| % [2009] % | 2008 % <ISANOS | — - = 01 [0833] Ol [1428 | Ol 08.33 | 16-19anos | — - - - = -— |l- | - - = 20-29anos | 01 | 0588 | — - 103 /2500| -— = 04 | TER = a = 30-39anos | 08 | 4705 | 02 | 400 | 02 | 1666 | O1 [ 1428 | 10 | 3448 | 03 | 2500 [40-49 anos | 05 | 2941 | 03 | 600 | 02 [16.66 04 | 5714] 07 [2413 | 07 | 5833 [50-59anos | 01 [0588 | — | - 03 | 2500 | — = 04 | 1379 E ai =" >60 ANOS | 02 [1176 | — 01 [0833 | OI [ 1428 | 03 | 1034 | 01 | 08.33 TOTAL | 17 [1000 | 05 | 100.0 2 [| 1000 | 07 [1000 | 29 0 12 | 100.0 Fonte: SINAN/ Vigilância Epidemiológica / SMS de Sarandi. Dados preliminares até 30/10/2009 Tabela 10 - Distribuição dos casos de DST/HIV/AIDS, segundo bairro de residência, 2008/2009 | BAIRROS irem Fa Jd. Esperança % - Jd. Sarandi 1 03 Jd. Novo Independência e Independência 16 [ Jd. Panorama “To É, Pq. Alvamar e Alvamar II 16 Jd. Verão 37 , Centro Novo e Novo Centro “lo | <> Jd. Bela Vista. Bela Vista | e Bela vista II 33 Jd. Umversal 0s Jd, Triangulo Castelo São Pedro 09 Fonte: SINAN/ Vigilância Epidemiológica / SMS de Sarandi. Dados preliminares até 30/10/2009 Sarandi AED's l [o] 3 = 1 | <>+ o 0(— — | ê Centro - Jd Verão Centro Norte Pg Alvamar Linha de trem wnao Figura 2 - Casos notificados em 2009 de DST/HIV/AIDS por Unidade Básica de Sarandi ate 30/10/2009. Em relação ao perfil epidemiológico do HIV/Aids temos: Casos notificados no SINAN: 1994 — até 10/2009: 176 Casos notificados no SINAN pacientes vivos: 1994 — até 10/2009: 112 AT k Em relação aos pacientes que foram notificados HIV positivos em 2009, tivemos: Casos femininos (15 419 anos): 00 Caso feminino (30 a 39 anos): 00 Caso masculino (20 a 29 anos), 04 Caso masculino (30 a 49 anos): 04 Casos notificados no SINAN pacientes vivos: 1994 — até 10/2009: 112 Em relação à categoria de exposição dos pacientes que contraíram o HIV/Aids de 1985 — 2007 em Sarandi: Homossexual: 2.47% Homossexual/Drogas: 0.82% Bissexual: 0% Heterossexual: 90,90% Heterossexual/Drogas: 2.47% Parceiros de Risco: 2.47% Drogas: 0.82% 1.4. Ações e Serviços de Saúde O município conta com sete Unidades Básicas de Saúde - UBS, uma Unidade de Especialidades, um Pronto Socorro, um Hospital Filantrópico conveniado ao SUS, dois Laboratórios particulares conveniados ao SUS, uma Farmácia Popular, uma Clinica Odontológica, um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Il e uma Clínica da Materno-Infantil. Nas 07 UBS atuam médicos das especialidades básicas (clínicos gerais, pediatras e gineco- obstetras) que realizam consultas básicas e atividades de grupo. As UBS realizam atividades em grupo com os hipertensos, diabéticos e as gestantes. O município conta ainda com cardiologistas, ortopedistas, gastroenterologistas, dermatologista concursados que atendem na Unidade de Especialidade 1.4.1. Assistência Primária em Saúde O Programa Saúde da Família - PSF apresentou muitos avanços, entre eles ressalta-se;- à ampliação de áreas de cobertura de Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); a criação dos grupos de artesanato aonde a terapia vem contribuindo para mudanças de comportamento de membros das comunidades; a construção de parcerias com a pastoral da criança e com a pastoral da saúde na implementação das ações de promoção e prevenção a saúde; parcerias de ações realizadas junto aos grupos da terceira idade; participação da equipe de PACS e PSF e imas específicas para debater sobre o tema. O município conta com quatro equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) que atendem cerca de 9% da população e com 68 Agentes Comunitários com cobertura de PACS de 33% da população. O município pretende aumentar a ESF para 50% de cobertura, no prazo de dois anos. Na atenção em Saúde Bucal, busca-se a integralidade das ações, articulando o individual com o coletivo, quer seja na promoção, na prevenção, no tratamento ou na recuperação da saúde da população, sem descuidar da necessária atenção a situações de urgências a qualquer cidadão. A higiene bucal supervisionada e educação em saúde bucal são medidas implementadas e que objetivam a prevenção e o controle de cárie em ações coletivas. E! letiva de ão supervisionada Ação co osconas p Nºindivíduo 00 20 17,5 15 12,5 10 To 5 2,5 [6] -" Ezccpnorzo SIFEssEsSeER Figura 3 — Distribuição das ações coletivas supervisionadas realizadas no setor de odontologia, segundo mês de realização - 2008 O diagnóstico feito o mais precoce possível, seguido da imediata instituição do tratamento, detém a progressão da doença. Esse serviço vem atuando de modo a priorizar procedimentos conservadores para a manutenção dos elementos dentários até a execução de procedimentos mais complexos na atenção básica, tais como: pulpotomia, restauração de dentes com cavidades mais complexas ou pequenas fraturas dentárias. Dessa forma contribui para ampliar a credibilidade e o reconhecimento do serviço público odontológico e estreitar o vinculo entre o serviço e o usuário. £ Consulta odontológica programática - 2008 0a 14 anos 300 270 240 210 180 150 120 90 60 30 T T T T T T T T— T E Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Figura 4 — Distribuição da primeira consulta programática de odontologia na população de O a 14 anos, segundo mês de realização. 2008 1.4.2. Vigilância em Saúde O Setor de Vigilância em Saúde agrupa a Vigilância Epidemiológica e a Vigilância Sanitária sendo que esta última atende algumas questões referentes a Vigilância Ambiental O Setor de Vigilância Epidemiológica possui uma equipe formada por 2 (duas) enfermeiras, | (um) auxiliar adiministrativo, 2 (duas) estagiárias administrativo, sendo responsável por ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos A Vigilância Epidemiológica disponibiliza informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como dos seus fatores condicionantes em uma área geográfica ou população determinada para a execução de ações de controle e prevenção. Além disso, é um instrumento importante para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normalização de atividades técnicas correlatas O Setor de Vigilância Sanitária possui uma equipe formada por 1 (uma) farmacêutica, | (uma) médica veterinária, 1 (uma) auxiliar administrativo, 1 (um) funcionário cedido pela FUNASA, 3 (três) fiscais, além da equipe que atende as questões relacionadas à dengue, onde este setor de controle de endemias atua com uma equipe formada pelos agentes de eómbate dê endemias e uma equipe educadora As ações da VISA devem ser entendidas como uma forma de pensar e de agir que tem como objetivo: - análise permanente da situação de saúde da população; - organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes, - processo de análise saúde-doença; - discussão construída com a participação ativa dos trabalhadores da saúde, 1.4.3. Assistência Farmacêutica A assistência farmacêutica é parte integrante do Plano de Assistência Farmacêutica Estadual, sempre em consonância com a Política Nacional de Medicamentos publicada na portaria do gabinete do Ministério da Saúde nº 3916/98, a qual estabelece as estratégias de atuação e a política governamental para medicamentos no Sistema Único de Saúde — SUS. O município conta hoje com 20 programas de assistência farmacêutica e tem como objetivo proporcionar atenção farmacêutica integral de qualidade, garantindo atendimento medicamentoso adequado à população conforme programação e normatização de funcionamento da farmácia municipal de Sarandi. São programas de responsabilidade da farmácia |- Programas de Ação Farmacêutica — Farmácia Básica 2- Programas de Ação Farmacêutica — Saúde Mental 3-Programas de Ação Farmacêutica — Insulina e Insumos 4- Programas de Ação Farmacêutica - Asma e Rinite 5- Programas de Ação Farmacêutica — DST/AIDS 6- Programas de Ação Farmacêutica — Toxoplasmose/Gestante 7- Programas de Ação Farmacêutica — Suplementação Ferro 8- Programas de Ação Farmacêutica — Paranã sem Dor 9- Programas de Ação Farmacêutica — Planejamento Familiar 10-Programas de Ação Farmacêutica — Hiperdia li-Programas de Ação Farmacêutica — SIES ( medicamentos estratégicos) 12-Programas de Ação Farmacêutica - Ritalina 13-Programas de Ação Farmacêutica — Medicamentos Excepcionais /Alto Custo I4-Programas de Ação Farmacêutica — Insumos/material medico 15-Programas de Ação Farmacêutica - Medicamentos emergência /injetáveis 16-Programas de Ação Farmacêutica - Consorcio Paraná Saúde 17-Programas de Ação Farmacêutica — Farmácia Terciária 18-Programas de Ação Farmacêutica — Imunoglobulinas 19-Programas de Ação Farmacêutica — Teste Rápido gestantes 20-Programas de Ação Farmacêutica — Tamiflu ( HINI) Estes programas tem como objetivo proporcionar atenção farmacêutica integral de qualidade, garantindo atendimento medicamentoso adequado à população conforme programação e normatização de funcionamento da farmácia municipal de Sarandi. O setor de farmácia apresenta em sua equipe duas farmacêuticas, duas estagiárias de farmácia, e mais treze funcionários de carreira distribuídos da seguinte forma : 1 na farmácia do Posta Verão, 01 funcionário na farmácia do Posto Bela Vista, 01 funcionário na farmácia da Clinica Materno Infantil, 01 funcionário na farmácia do Posto Alvamar, 01 funcionário na farmácia do Posto Universal, 01 funcionário no Posto Vale Azul, 01 funcionário no Posto Independência, 02 no Posto NIS III, 01 funcionário e uma estagiaria na farmácia do Setor de Emergência, 02 funcionários e uma estagiaria na farmácia Central, 0] funcionário no Almoxarifado de Medicamentos e 2 Farmacêuticas inscritas no Conselho Federal de farmácia coordenando e gerenciando as Atividades relacionadas a Medicamentos. Os Programas de Atenção Farmacêutica ficam centralizados na Farmácia Central, somente os medicamentos do Programa da Farmácia Básica ficam disponíveis para atendimento à população nas farmácias de todas as Unidades Básicas de saúde. A padronização corresponde a um processo de escolha de medicamentos eficazes e seguros, imprescindível ao atendimento das necessidades de população local, tendo como base as doenças prevalentes, com a finalidade de garantir uma terapêutica medicamentosa de qualidade nos diversos níveis de atenção à saúde Esta fundamentada em critérios epidemiológicos, técnicos e econômicos como, também, na estrutura dos serviços de saúde. É uma das etapas mais importantes da Assistência Farmacêutica. principalmente por assegurar o acesso e uniformizar as condutas terapêuticas e racionalizar custos 1.4.4. Saúde Mental O município possui com um Centro de Atenção Psicossocial Il — CAPS II que conta com 1 (uma) médica psiquiatra, | (um) médico clínico geral, 1 (uma) enfermeira, 1 (uma) assistente social, 1 (um) auxiliar administrativo, 1 (um) serviços gerais, mas ainda a equipe está incompleta. O teste seletivo já está sendo providenciado para adequação dos funcionários que estão defasados. O municipio possui uma grande demanda para acompanhamento com psicólogo, porém a secretaria de saúde conta com quatro profissionais desta categoria lotados a secretaria, sendo 22 E necessário uma reestruturação a fim de buscarmos o trabalho através de pacientes divididos por grupos de patologias. Atualmente o atendimento é realizado individualmente através de consultas para acompanhamento de terapia breve, cerca de seis meses de duração. 1.4.5. Serviço de Média e Alta Complexidade Na rede hospitalar o municipio conta com o Hospital Metropolitano de Sarandi, filantrópico com atendimento nas seguintes especialidades: clínica médica, geriatria, obstetrícia, ortopedia, cirurgia vascular, cirurgia do aparelho digestivo, cardiologia, pediatria, oftalmologia, otorrinolaringologista, anestesista, cabeça e pescoço, cirurgia torácica, neurocirurgia, neurologia, pneumologia, urologia e infectologia. O Hospital Metropolitano apresenta 140 leitos divididos em clínica médica, clínica cirúrgica e pediatria e 10 leitos de UTI, dos quais 70% e 100% respectivamente são destinados ao SUS, sendo referência para Sarandi e outros municípios da 15º RS. É importante lembrar que o município muitas vezes necessita acessar a Central de Regulação de Leitos para garantir a internação do paciente. Tais situações reforçam que há necessidade de ampliar a capacidade de leitos principalmente de UTI adulto e de UTI neonatal para atender a população de Sarandi e a referenciada da região. Também é preciso atuar em ações de promoção da saúde objetivando diminuir a necessidade destes leitos. Atualmente Sarandi conta com um Pronto Socorro Municipal instalado no centro da cidade que atende a baixa e média complexidade das demandas em urgências. Possui quartos de observação perfazendo seis leitos para clinica médica e seis leitos de pediatria, temos exames laboratoriais para casos de emergência através dos laboratórios conveniados com o SUS, Ultra-som e Raios-X são realizados nas clinicas conveniados com o SUS. Os casos que necessitam internamentos são referenciados para o hospital do município O SAMU, implantado em dezembro de 2004, atende a população do Município de Maringá e de Sarandi, com regulação médica realizada pela Central de Maringá. O município foi contemplado com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA I que está prevista para outubro de 2010, que irá atender a população referenciada de Sarandi, e será localizada na região Sul do município, área esta que não tem Unidade de Pronto Atendimento Sarandi não possui laboratório municipal, mas compra serviços de dois laboratórios particulares conveniados ao SUS, bem como compra serviço de exames como Raio X, Tomografia, Ultra-som dentre outros. Apesar de o município possuir o serviço de ultra-som na Clinica Materno Infantil e Unidade de Especialidade, ainda é necessário a compra de outros tipos de ul] que atendam as necessidades de outras áreas de diagnóstico como ortopedia. Ea ; Esta secretaria de saúde participa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP que oferece vários serviços especializados como consultas e exames Este serviço é utilizado de forma complementar a estrutura já existente no município. 2) Determinantes e Condicionantes de Saúde: O municipio vem trabalhando e conseguiu implantar no final de 2009 o Comitê de Mobilização para Redução da Mortalidade Materna Infantil, o Comitê de Mobilização da Dengue e outras endemias de interesse epidemiológico bem como o Comitê Técnico de Prevenção da Mortalidade Materno Infantil Os trabalhos intersetoriais na secretaria de saúde ainda são realizados de forma pontual e um tanto fragmentados. As atividades que necessitam da integração com outras secretarias do poder público municipal são pautadas especificamente no assunto a ser tratado, tendo pouco amadurecimento das discussões pelo conjunto, onde por vezes cada responsável define as suas prioridades. Atualmente o Conselho Municipal de Saúde - CMS passou por uma reformulação na lei onde alterou o artigo que regia que o presidente do CMS deveria ser o secretario de saúde passando para eleição direta do presidente 3) GESTÃO EM SAÚDE: 3.1. Planejamento, monitoramento e avaliação: O município está estruturando o serviço para implantação de um setor composto por profissionais que possam realizar o planejamento, monitoramento e avaliação de todos os programas e projetos implantados no municipio a fim de assegurar melhores resultados 3.2. Regulação, Controle e Auditoria: Existe o serviço implantado, porém faz-se necessário uma reestruturação a fim de aumentar a equipe que hoje é composta apenas por um médico auditor e um auxiliar administrativo Atualmente tais profissionais realizam somente o serviço de Autorização de Internação Hospitalar e Tratamento Fora domicilio - TFD Destaca-se a importância desta função gestora uma vez que é a responsável pela regulação, controle e auditoria de todos os procedimentos autorizados para execução, bem como de todos os exames e consultas liberados, devendo realizar também auditoria analítica e operativa, sempre visando à integração com o planejamento e a avaliação. 3.3. Participação Social O Conselho Municipal de Saúde de Sarandi é bem atuante no que diz respeito as questão da saúde. Os novos membros do CMS terão o mandato referente a 2010-2011, sendo que os conselheiros governamentais são indicados pelos respectivos serviços representados bem como os conselheiros não governamentais. A Conferência Municipal de Saúde foi realizada no ano 2009 e teve a participação da comunidade na aprovação das propostas para o Plano Municipal de Saúde, sendo as propostas deliberadas as que seguem abaixo: 1. Infra-estrutura: * Implantação de ATI — Academia da Terceira Idade acoplada a parques infantis, nos bairros, viabilizar junto a Secretaria de esporte, Cultura e Lazer, * Informatização da Secretaria de Saúde, * Viabilizar pistas de caminhada nos vários bairros, viabilizar junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer; * Implantação de uma UPA | — Unidade de Pronto Atendimento — Região Sul; * Reformar e adequar a Unidade de Pronto Atendimento Municipal — Região Norte; * Ampliação do Programa Saúde da Família - PSF atendendo 50% da população em dois anos; * Implantação de equipes de saúde Bucal juntamente com o PSF; * Implantação de duas Clinicas de Atendimento à Mulher e a Criança — Recurso Estadual, * Reformar e adequar a atual Clínica Materno Infantil - Recurso Federal; * Ampliação e construção de unidades básicas de saúde para adequação das ESF — Equipes Saúde da Familia; * Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas — CEO; e Implantação de um gabinete odontológico móvel; * Implantação de um laboratório municipal — exames básicos; ss 25 e Garantir a manutenção e aquisição de veiculos para atendimento à população; e Readequação do espaço fisico da secretaria de saúde para atender as necessidades da população; 2. Ações de Promoção e Prevenção da saúde: e Ações intersetoriais nos bairros levando atividades de prevenção e promoção da saúde, e Integração das ações da atenção básica com a saúde mental nas unidades de saúde, e Respeitar a lei de prioridade ao atendimento do idoso e gestante nas unidades de saúde; e Viabilizar o ônibus odontológico para ações de promoção e prevenção da saúde bucal, * Implementar palestras educativas nas escolas e nas associações de bairros, e Implantação de ações de promoção e prevenção de saúde bucal nas creches; e Ampliação dos grupos de promoção, prevenção e acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos, e Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, e Promover parcerias com a secretaria de meio Ambiente a fim de melhorar as questões ambientais do municipio; e Promover ações em parceria com educadores físicos; 3. Ações de divulgação e Divulgação dos princípios do SUS através da Carta dos Direitos do Usuários do SUS, e Criação de mural informativo nas Unidades de saúde a fim de divulgar as ações realizadas mensalmente; e Caixa de sugestões nas Unidades Básicas de Saúde; * Promover a ampla divulgação de programas e projetos existentes na secretaria de saúde a fim de garantir a participação da população; 4. Mobilização Social e Criação de Conselhos Locais de Saúde; S. Recursos Humanos e Realizar capacitação para todos os funcionários lotados na secretaria de saúde; * Implantar a identificação dos funcionários; * Aumentar o número de profissionais para atendimento nas Unidades Bási e Saúde, 6. Assistência a Saúde e Ampliação do horário de atendimento da farmácia básica instalada no pronto Atendimento Municipal; e Garantir maior acesso da população as cirurgias eletiva, diminuindo o tempo de espera; e Promover atendimento odontológico para a população acima de 15 anos; 3.4. Financiamento As ações e serviços de saúde são financiados com recursos próprios da União, estado e município. Cada esfera governamental deve assegurar o aporte regular de recursos à saúde de acordo com a Emenda Constitucional nº 29, de 2000 As transferências dos repasses ocorrem fundo a fundo, realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Estadual de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saude e estão condicionadas à contrapartida de acordo com a lei vigente O gráfico 4 mostra o percentual que o município vem aplicando para cobrir as despesas da saúde com ações e serviços públicos. O percentual gasto é bem acima dos 15% preconizados pela legislação para a esfera municipal O quadro | mostra as despesas do município de Sarandi com a saúde, onde no ano de 2009 o município investiu proporcionalmente cerca de 20% dos recursos na Atenção Básica e cerca de 73% dos recursos na Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Esses dados refletem uma tendência histórica tradicional de muitas localidades. Contudo é importante promover uma inversão nesta lógica, e assim neste gráfico, para que possamos atender as necessidades de promoção e prevenção da população substituindo o modelo assistencialista e curativo vigente no município O anexo 1 consta o demonstrativo do orçamento geral para 2010 e o anexo 2 demonstram as receitas e despesas decorrentes do ano 2009 Gráfico 4. Distribuição da participação das despesas | com ações e serviços públicos em saúde (15%) no município de Sarandi — Pr 2005 a 2008 A 26,34 — — | —s— participação das | despesas com ações | e serviços públicos(15%) 2005 2006 2007 2008 anos Fonte: SIOPS Quadro 1 : Demonstrativo das despesas com saúde por subfunção - 2009 Despesa com Saúde | Ê “| Dotação Despesas [Percentual | | Atenção Básica 2.563.000,00 2.166.995,52 20,11 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.900.000,00 8.644.960,48 72,78, | Suporte Profilático e Terapêutico | 490.000,00 419.402,50 — 3,97 | Vigilância Sanitária 195.000,00 | 185.460,50 1.59 I Vigilância Epidemiológica 185.000,00 173.451,75 1,52 | Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 | 0,00 | Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 [Total “| 42.333.000,00 11.590.270,76 “99,97 Fonte: SIOPS 3.5. Descentralização e Regionalização A regionalização em saúde pode ser considerada como a busca ou a instrumentalização da melhor disposição e distribuição técnica e espacial dos serviços, visando cobertura e acesso da população às ações de saúde, com máxima eficiência institucional e social. A regionalização é uma diretriz do Sistema Único de saúde — SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão. Ela possibilita a construção coletiva do desenho das regiões de saúde e, sobretudo da organização das ações e dos serviços de saúde O município de Sarandi faz parte do Plano Diretor de Regionalização do Paraná - PDR, que referencia os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para os municípios que possuem os serviços disponíveis. O município é referência para ele mesmo nos serviços de média complexidade com exceção de uma pactuação que o município tem com a cidade de Marialva atendendo os exames de tomografia, radiografia e ultrassonografia. No serviço de mamografia Sarandi é referência para 15 municípios da 15º Regional de Saúde (Ângulo, Mandaguari, Mandaguaçu, Marialva, Munhoz de Melo, Nova Esperança, Orizona, Paiçandú, Paranacity, Presidente Castelo branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio e Sarandi). Em relação ao serviço de alta complexidade foram realizados os seguintes credenciamentos com o Hospital Metropolitano de Sarandi, são eles: a Neurologia está habilitada para os municipios da 11º Regional de Saúde, 13º Regional de Saúde e Sarandi; o serviço de Cirurgia Vascular está habilitado para atender os municípios da 12º Regional de Saúde, 14º Regional de Saúde e 15º Regional de Saúde, com exceção de Maringá. Segue tabela abaixo com a relação da rede de referência para a região da 15º Regional de Saúde: Tabela 11: Relação da rede de referência para região da 15º Regional de Saúde - SESA/PR. [ REFERÊNCIA ATUAL ESPECIALIDADE PROPOSTA [o INTERVENCIONISA CISÃO CARDIOVASCULAR — 15º R$ CARDIOLOGIA VASCULAR — 13º e 15º RS VIGENTE ENDOVASCULAR EXTRAC. - REF I7 RS ELETROFISIOLOGIA — REF. 17" R$ CIRURGIA PED. - REF. 17º R$ TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - [5º RS NEFROLOGIA STA CASA, STA RITA, INSTITUTO DO RIM VIGENTE MÉDIA COMPLEXIDADE — 12º, 13º, 14º, 15º e parte da 11º RS (CESUMAR EF INST. AUDIÇÃO) 1 DEF. AUDITIVA VIGE 29 (AASI) ALTA COMPLEXIDADE — 12º, 13º, 14º, 15º e parte da 11º RS (CESUMAR) | O TT TS TZ DT PE HOSPITAL. PSIQUIÁTRICO - 1º, 13º, 15º RS (240 leitos) PSIQUIA IRIA EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA (no Hospital Municipal) - VIGENTE 18,13. 15º RS (16 leitos) OPM / REABILITAÇÃO ANPR- IRS VIGENTE FÍSICA [BOLSAS PARA OSTOMIA AMBULATÓRIO DE REFERÊNCIA | ZONA NORTE E HUM PARA A 15º REGIONAL DE VIGENTE SAÚDE TI”, 12º, 13ºe 15º Regionais de Saúde Ambulatório geral para consultas de ortopedia HOSPITAL DE SANTA CASA DE MARINGÁ - COLUNA CERVICAL; CINTURA ESCAPULAR. BRAÇO E COTOVELO; ANTEBRAÇO, PUNHO E MÃO, CINTURA PÉLVICA, QUADRIL E COXA (EXCETO 12º RS), COXA, JOELHO E PERNA (EXCETO 12º RS) PERNA, TORNOZELO E PÉ (EXCETO 12º R$), EXCETO - TO ORTOPEDIA URG./EMERG. E ORTOPEDIA INFANTIL VIGENTE HOSPITAL SANTA RITA DE MARINGÁ - COLUNA CERVICAL, CINTURA ESCAPULAR. BRAÇO E COTOVELO, ANTEBRAÇO, PUNHO E MÃO; CINTURA PÉLVICA, QUADRIL E COXA (EXCETO 12º RS), COXA, JOELHO E PERNA (EXCETO 12º RS) PERNA, TORNOZELO E PÉ (EXCETO 12º RSj ORTOPEDIA INFANTIL (EXCETO 12º RSj TO URG/EMERG (EXCETO 11º RS). 15º RS (exceto Sarandi) VIGENTE SANTA CASA — NEUROCIRURGIA DO TRAUMA E neurocirurgia nivel - Il para ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO, COLUNA E anir If els NERVOS PERIFERICOS: TUMORES DO SISTEMA RS) | NEUROLOGIA NERVOSO. VASCULAR E TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR E FUNCIONAL SANTA RITA - NEUROCIRURGIA DO TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO, COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS. TUMORES DO SISTEMA | NERVOSO E VASCULAR DE ALTO HU-11".12,1%,14*e 15*RS EM PROCESSO DE| UTI-NEONATAL - STA CASA e HU REUNIAM 1, 14º e 15º RS paa FONCOLOGIA HE 12, 13%, 14º e 15º RS para QUIMIOTERAPIA, ANTRENAÇÃO BE? E | RADIOTERAPIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR 5* (PARTE), 11º, 13%, 14º E 15º RS - PEDIATRIA, HEMATOLOGIA E l RADITERAPIA LEPAC - 11º, 12º, 13º, 14º 15*e 16'RS TCD4+, CD8+ E CARGA TRÊS EXAMES/ANO PARA ADULTOS E CRIANÇAS VIRAL CINCO EXAMES/ANO PARA CRIANÇAS < 2 ANOS VIGENTE [PER QUANTITATIVO e LEPAC- IM. TY, 4 Se IG RS QUALITATIVO ERAS REQUISITO: NA 1º AUTORIZAÇÃO, EXIGIR DOIS EXAMES DE ANT-HCV POSITIVO EM DATAS (is DIFERENTES VIGENTE GENOTIPAGEM LEPAC - 1, 12/13 14º 15e IG RS UM EXAME POR USUÁRIO VIGENTE 30 SE A BIÓPSIA GUIADAPARA HOSPITAL DO CÂNCER - SÓ PARA RESIDENTES EM VIGENTE | HEPATITE € MARINGÁ AIDS - INTERNAÇÃO SANTA CASA, HOSP MUNICIPAL e HOSP VIGENTE | UNIVERSITÁRIO — 15º RS RESSONÂNCIA NÚCLEO DIAGNÓSTICO - SÓ PARA RESIDENTES EM VIGENTE MAGNÉTICA MARINGÁ SOMENTE PARA USUARIOS RESIDENTES e VIGENTE MARINGÁ, COM PACTUAÇÃO PARA REALIZAÇÃO a EM MARINGÁ, —PAIÇANDU, — SARANDI E (usuários p= os rins ces! dao relação de procedimentos ring demos rindo iG CIRURGIAS ELETIVAS - Mandaguaçu e Paiçandu) POLÍTICA NACIONAL Mandaguari: 03 fucectomias e 06 facoemulsificação em Maringá, 03 amigdalectomias em Mandaguaçu, 01 vasectomia e Ulpostectomia em Paiçandu RIM: SANTA CASA, SANTA RITA (Instituto do Rim tem a VIGENTE referência para transplante em Curitiba — Hospital Evangélico) CÓRNEA: SANTA RITA, HUM, PRÓ-VISÃO TRANSPLANTES (ALMODIM), HOFTALMAR Kecuneiiio pan 15) TECIDO ÓSTEO-CONDRIO-FACIO-LIGAMENTOSO: SANTA CASA BANCO DE OLHOS: HOFTALMAR - PARA A MACRO REGIONAL BUSCA ATIVA DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS: | SANTA CASA. SANTA RITA, HUM, SÃO MARCOS | (somente tecido ocular humano). [CENTRO ESPECIALIZADO REFERÊNCIA PARA A 15º REGIONAL DE SAÚDE VIGENTE DE ODONTOLOGIA - CEO ZONA-NORTE: TIPO III CISAMUSEP: TIPO II UEM: TIPO II Um problema que o município enfrenta é a falta de profissionais para pactuação de serviços de especialidades essenciais, o que dificulta o encaminhamento dos pacientes e paralisa a fila aumentando o tempo de espera. Em relação à descentralização dos serviços, o município deve acelerar o processo de absorção das demandas de Atenção Básica a fim de disponibilizar os serviços e programas em várias UBS 3.6. Gestão do Trabalho O município necessita promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho, considerando Os princípios da humanização, da participação e da democratização das relações de trabalho Nesse sentido, foi aprovado em 2008 o Plano de Cargos, Carreira e Salário — PCCS no qual o servidor receberá um aditivo no salário de acordo com o seu desempenho e ava decorrer 31 de cada biênio. O município não conta com comissão permanente de negociação para discussão das questões salariais 3.7. Educação em Saúde O município não conta com uma equipe especifica para realizar as atividades de Educação Permanente em Saúde, porém existem profissionais capacitados para executar esta atividade, cujas ações são realizadas de forma pontual. Sarandi está em fase de estruturação dessa área para implantar as atividades de educação permanente em saúde. 3.8. Informação em Saúde O município não conta com serviço próprio nem terceirizado de informatização da rede nas Unidades de Saúde. Cada responsável pelos programas especificos alimenta os dados necessários para o funcionamento do mesmo. Está em fase de negociação para que seja realizada a informatização de todas as Unidades de Saúde interligadas a sede da Secretaria de Saúde e demais programas de interesse 3.9, Infra-estrutura O Municipio realizou a reforma estrutural em 5 (cinco) UBS no ano de 2006, restando a reforma e ampliação da Clinica Materno Infantil Existem projetos junto ao Governo do Estado para a construção de 2 (duas) Clinicas da Criança e da Mulher em dois bairros estratégicos do município, bem como há a aprovação do projeto para a construção da Unidade de Pronto Atendimento — UPA I, que integrará a expansão da Rede de Urgências na 15º RS da SESA 1) 3 IH — Objetivos, Diretrizes, Metas A formulação dos Objetivos, Diretrizes, Metas prioritárias para a gestão em saúde de Sarandi no período de 2010 a 2013, encontra-se detalhada no quadro abaixo. Todas as propostas estão alinhadas no sentido mais amplo de promover a efetiva implantação da integralidade das ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação de cada cidadão sarandiense, com enfoque essencial na Atenção Básica. 2. QUADRO DE OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI através de ações nos EIXOS | OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATÉGIAS METAS MONITORAMENTO | CONDIÇÕES DE |1. Efetivar a atenção | > Expansão e| » Ampliação |» Ampliar para 50% a|» Nº de equipes de SAÚDE básica como espaço efetivação da) das equipes de cobertura de ESF - ESF contratadas e prioritário de atenção básica) saúde da família, equipes de saúde da cadastradas na base & organização do SUS, de saúde. as quais deverão familia nos de dados do usando estratégias de ser asseguradas as próximos dois anos; CNES/SIAB; CONDICIONANTES | atendimento integral condições » Implantar os NASF |» Nº de equipes de E — a exemplo do saúde necessárias de — Núcleo de Apoio a saúde bucal DETERMINANTES |da família — e resolubilidade, Saúde da Família; contratadas e promovendo a com qualidade, de |» Ampliar e construir cadastradas na base articulação seu trabalho. as UBS adequando de dados do intersetorial e com os o espaço físico para CNES/SIAB; demais niveis de atender o programa | > Nº de participantes complexidade da saúde da família; por capacitações atenção à saúde. » Qualificar as realizadas através de equipes de saúde lista de presença; por meio de cursos|» Relatório de especificos; atividades das ESF; » Estabelecer parceria |» Reuniõdes'relatórios com órgãos da de atividades dos sociedade civil a grupos especificos, fim de melhorar o|> Avaliação dos desenvolvimento encaminhamentos das ações das ESF; dos pacientes com » Promover a transtornos mentais; integração da ESF|» Avaliação do perfil nas ações referentes dos agravos aos pacientes com relacionados às transtornos mentais, ações de promoção e » Realizar atividades prevenção; de promoção e|» Número de Comitês prevenção da saúde implantados e atuantes e ações grupos especificos, » Realizar atividades relacionadas aos programas especificos do implantados pelo governo federal, estadual e municipal, » Garantir o atendimento da população pela ESF nas especialidades | | decorrentes de outras parcerias básicas (pediatria, clinica médica e ginecologista- obstetrícia), | | VOS | DIRETRIZES ESTRATÉGIAS METAS | MONITORAMENTO tir a| » Promoção da » Identificação | » Ampliar o! > Relatório de das melhoria da| das necessidades| quadro de, folha de saúde qualidade do| para melhoria da| funcionários paral funcionários; e forma serviço e do| atenção básica no| garantir uma melhor, >» Relatório de ar, de atendimento município por| qualidade do serviço; produtividade integral prestado a| meio da utilização - Implantar o serviço| ambulatorial; população, com| do planejamento, | de planejamento, » Relatório da de co-participação monitoramento e| monitoramento el | comissão COME, revenção, dos demais | avaliação das| avaliação (PMA); » Relatório de sistência, entes do poder| ações a serem > Implementar o| participação nos * agravos público realizadas, de| serviço de regulação, | grupos; a municipal e da| forma controle e auditoria > Serviços dade; comunidade, participativa e! (RCA), implantados durante ascendente, > Implantar a gestão (EPS, PMA, envolvendo as| Programa de RCA, Humaniza | parcerias. Educação SUS...) Ss EIXOS OBJET] CONDIÇÕES DE SAUDE & CONDICIONANTES E DETERMINANTES 2. Garai integralidade ações de prestadas d interdisciplir forma englobando atividades promoção, p ações de as danos e trabalhando intersetoriali: Permanente em Saúde (EPS), Estabelecer parcerias com órgãos | da sociedade civil a| fim de incrementar as ações de promoção e prevenção de saúde, Implantar o| programa | HumanizaSUS, | Criar comissão | multiprofissional de! controle de qualidade | para materiais e| equipamentos | (COME), | Padronizar normas | e rotinas dos serviços | da atenção básica; Promover ações de promoção e prevenção da saúde nos bairros, Garantir o respeito a Lei de prioridades de atendimento; | » Ampliação dos| grupos de, hipertensos e diabéticos; | Implantação de duas Clínicas de| Atendimento â| » Relatórios de eventos nos bairros, » Relatórios das UBS dos grupos de hipertensos e diabéticos, » Relatórios de atendimento de saúde mental, ts Mulher e a Criança — Recurso Estadual, Reformar e| adequar a atual Clinica Materno | Infantil - Recurso Federal; | » Implantar protocolo de enfermagem, | » Ampliar as| categorias de profissionais da | área da saúde, | » Ampliar | número de profissionais da | área da saúde, | » Implementar o Plano de Cargos | Carreira e| Salários -| PCCS. | » Fortalecer as| ações referentes | a saúde mental, | EIXOS OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATÉGIAS METAS | MONITORAMENTO [CONDIÇÕES DE 3. Assegurar o acesso |> Promoção da Manutenção do » Garantir o| > Avaliação dos: SAÚDE dos usuários do SUS | melhoria do| estoque de| abastecimento de| - Relatório de | aos medicamentos! atendimento e do| medicamentos medicamentos | medicamentos & básicos; serviço prestado| básicos para| básicos nas UBS, | adquiridos; | por meio da| garantir af Proporcionar o| - Relatório de CONDICIONANTES ampliação do| atendimento da| aumento do elenco, alimentação dos LE acesso e do uso| população, | de medicamentos | programas federais, | O DETERMINANTES racional de básicos pelo » NASF com medicamentos, Consórcio Paraná| farmacêuticos | Medicamentos e! | inseridos na equipe; | outros programas, > UBS com afins; farmácias re- > Incluir o profissional | adequadas, farmacêutico nos NASF, b- Adquirir aparelhos e equipamentos para | melhoria das | instalações das | farmácias nas | Unidades de Saúde, | | | [ EIXOS OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATÉGIAS | METAS MONITORAMENTO "CONDIÇÕES DE 4. Garantir um » Implementa » Promoção ” Adquirir (> Notas Fiscais | SAÚDE atendimento de, ção do Pronto) das condições equipamentos, referentes à melhoria qualidade a Atendimento para a equipe mobiliário e na infra-estrutura e & população que) Municipal desempenhar o materiais | mobiliário, materiais | procura o serviço 24| objetivando trabalho com necessários para equipamentos, |CONDICIONANTES horas no Pronto, melhoria do| qualidade, o setor, incluindo a [E Atendimento atendimento e do ” Implantar o| informatização; DETERMINANTES | Municipal (PAM); serviço prestado, HumanizaSUS, |» Grau de adesão dos - Implantar o profissionais ao serviço de preconizado pela ouvidoria, Política Nacinal do » Suprir a HumanizaSUS; defasagem nol> Avaliação das quadro de demandas do Setor funcionários do de Ouvidoria; setor; » Avaliação da » Realizar suficiência do capacitações | quadro de pessoal, | [ E T para todos os|> Avaliação dos] funcionários Questionários pós | referente a capacitação e | conduta de acompanhamento | emergência, das condutas em | Informatizar o urgências, | setor de Pronto|» Avaliação do | Atendimento, serviço de apoio | Realizar reforma diagnóstico | da estrutura laboratorial ê | fisica do prédio radiológico: | atual do PAM; | Implantar UPA | | na Região Sul do município; Reformar e, adequar a | Unidade de | Pronto Atendimento | Municipal - | Região Norte; | Efetivar parceria com laboratório para realização de exames laboratoriais e radiológicos 24 horas; EIXOS OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATÉGIAS METAS 1 MONITORAMENTO [CONDIÇÕES DE |5. Efetivar | > Otimização |> Promoção do| Ampliar o| > Indicadores SAÚDE funcionamento de das ações monitoramento número de gerados pelos [& todos os programas programática dos dados | * funcionários nos | SIS CONDICIONANTES | de saúde implantados s ofertadas a contidos nos setores em - SISCOLO [E no municipio população Sistemas de defasagem, - SISMAMA DETERMINANTES |(SISCOLO/SISMAM Informação em Proporcionar o - SISVAN, A, SISVAN, Saúde (SIS), funcionamento » Relatórios das Hiperdia, Bolsa relativos a cada dos programas e reuniões de grupo; Familia, Bebê Feliz, programa projetos, pela, » Relatório de entre outros); especifico introdução do folha de monitoramento funcionários, continuo das » Notas fiscais de informações aquisição de geradas, material, Adquirir | insumos e| material | necessário para| o bom funcionamento | |. m dos programas, | EIXOS OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATEGIAS METAS | MONITORAMENTO [CONDIÇÕES DE 6. Promover o|/» Garantia da|>. Aperfeiçoamento Elaborar, | > Nº de equipes de] | SAÚDE cumprimento do integralidade das| e descentraliza pactuar e saúde bucal (ESB) direito a saúde bucal, ações de saúde ção do implementar a contratadas e visando ampliação do bucal (SB) atendimento promoção da SB, | cadastradas na base | acesso universal e prestadas a| odontológico, , Realizar indice | de dados do CONDICIONANTES |igualitário as ações população contribuindo para de CPO do CNES/SIAB; [E para sua promoção, o — atendimento município; » Avaliação dos DETERMINANTES | prevenção e segundo as Implantar Equipe indicadores de recuperação necessidades e Saúde Bucal saúde bucal: demandas locais. (ESB) na ESF, - indice de CPO; b Realizar a| - Primeira consulta fluoretação das| odontológica águas; programática, Implantar o procedimentos atendimento | coletivos realizados, odontológico para » Relatórios de | a população acima atendimento nos | de 15 anos; Centro de | » Viabilizar o ônibus | Educação | odontológico para Infantil, | ações de promoção » Análise da água | e prevenção da para verificação | saúde bucal, da fluoretação; | » Implantar ações de » Relatório de | promoção e| atendimento | prevenção da SB individual; | nos Centros del | 1 E Educação Infantil, | E EIXOS OBJETIVOS DIRETRIZES ESTRATÉGIAS METAS | MONITORAMENTO | [GESTÃO EM “|1. Consolidar a Proporcionar » Fortalecimento [> Implantar pelo, » Avaliação dos [SAÚDE participação social condições para do CMS pela menos dois CLS, indicadores nas ações de saúde que a população criação dos| abrangendo os pactuados relativos & municipais, participe das Conselhos bairros mais a participação CONDICIONANTES decisões no setor Locais de populosos; social, E saúde; Saúde (CLS) » Número de reuniões DETERMINANTES nos bairros do CMS e CLS representativos | realizadas, | = da coletividade, | 1 GESTAO EM 2. Implantar o Adesão continua |> Consolidação |» Ampliar o nº de|+ Instrumentos de SAÚDE processo de e crescente aos da formação da funcionários para| Gestão (PMS, PAS, planejamento, Instrumentos de equipe de atuar no setor de, RAG) elaborados, monitoramento, Gestão do planejamento, planejamento e no| referendados pelo & avaliação, bem como PlanejaSUS e monitoramento de auditoria; | CMS e encaminhados CONDICIONANTES |a de controle, demais políticas e avaliação; > Realizar cursos e em tempo hábil, E regulação e auditoria regulatórias » Implementação capacitações para)» Nº de profissionais | DETERMINANTES |dos sistemas e preconizadas do controle, equipe técnica; | p/ esses serviços serviços de saúde ministerialmente. regulação e|> Informatizar a rede contratados e afim de melhor a auditoria dos de saúde a fim de, cadastrados na base [qualidade das ações sistemas e| garantir qualidade) de dados do o gi ga Seios de promoção, serviços de nas informações, CNES/SIAB,; | prevenção ê da saúde, » Nº de participantes | assistência; por capacitações | realizadas por meio de lista de presença, | » Informações registradas nos SIS e qualificadas | EIXOS [OBJETIVOS | DIRETRIZES | ESTRATÉGIAS METAS MONITORAMENTO | "GESTÃO EM [3. Participar da/> Consolidação da/> Revisão > PPI assistencial |» Grade de referência 'SAÚDE construção da rede conformação da continua da atualizada, com o construída loco- assistencial articulada assistência a Programação estabelecimento das regionalmente e e integrada saúde em rede, Pactuada referências para, deliberada pela CIB & regionalmente que no âmbito Integrada (PPI) MAC. Estadual, CONDICIONANTES |atue com ênfase na municipal e assistencial, » Contratualização de|» Número de contratos E atenção básica, regional » Regularização todos os prestadores estabelecidos em DETERMINANTES |apoiada pelos contratual dos privados e relação aos serviços de Média e prestadores de filantrópicos, tanto existentes, durante a Alta Complexidade serviços ao| ambulatoriais como| gestão, | . (MAC). E | SUS hospitalares, [GESTÃO EM 4. Reorganizar o setor/» Consolidar as|> Reformar el» Adequar 50% das|> Projetos de infra-| SAÚDE saúde promovendo as ações de saúde adequar as UBS UBS próprias, estrutura, adequações com qualidade. existentes, » Readequar os|» Notas fiscais de necessárias na infra- » Estabelecer materiais de compra; & estrutura. controle de consumo e|» Acompanhamento da CONDICIONANTES material de equipamentos, execução; E consumo e|» Executar os projetos DETERMINANTES permanente, aprovados, adequando as demandas geradas, » Buscar a — parceria para financiamento | via Ministério | da Saúde e| | Governo | Estadual; IV - Operacionalização, Monitoramento e Avaliação O presente instrumento terá sua aplicabilidade a partir de sua homologação pelo Executivo e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo as ações, prazos e responsabilidades detalhadas na Programação Anual de Saúde (PAS) de cada ano/exercicio dessa gestão A avaliação do Plano Municipal de Saúde será realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, juntamente com o Executivo e Gestor da Política Municipal de Saúde, além das Organizações Sociais, Comunitárias e Sindicais do Município, Serão utilizados como instrumentos de avaliação o Relatório Anual de Gestão (RAG), SISPACTO, Programação Pactuada Integrada (PPI), relatórios informatizados da Atenção Básica e demais serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como, as sugestões e queixas dos usuários Essa atividade será desencadeada semestralmente pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde, e se necessário serão modificados alguns itens. Também por situações de contingência, será realizada sua revisão pela mesma equipe, de forma a atender as necessidades que se impõem V- Referências Bibliográficas Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva: instrumentos básicos. 2008 Brasil, Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva — trajetória e orientações de operacionalização. Organização Pan-Americana da Saúde — Brasília. 2009 Brasil, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Reflexões aos novos Gestores Municipais de Saúde. Distrito Federal/Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — Brasília: Conasems, 2009 Rodrigues, Ana Lúcia e Moura, Rosa. Brasil. Como andam Curitiba e Maringá, Conjuntura Urbana 7. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, 2007. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social — IPARDES. 2009. LEI Nº 1765/2010 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde na forma que especifica. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 07/12/2010, enviada ao Poder Executivo Municipai na mesma data e publicada no “JORNAL DO POVO”, em 11 de dezembro de 2010 ds eo nº 6.107 — SÁBADO-