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norma nº 1806/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1806 / 2011
Date 2011-05-23
EmentaInstitui o "Dia do Líder Comunitário".
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI Nº 1806/2011.
Súmula: Institui o “Dia do Líder Comunitário”.
Autores: EUNILDO ZANCHIM
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de
Sarandi o “Dia do Líder Comunitário”, a ser celebrado no dia 16 de Agosto que é o dia
da fundação da União Sarandiense das Associações de Moradores (UNISAM).
Art. 2º - O Poder Legislativo poderá homenagear em
sessão especial os líderes comunitários do Município de Sarandi.
Art.3º - Entende-se como Líder Comunitário. para os
efeitos desta Lei, os dirigentes de Associações de Moradores e entidades afins.
Art. 4º - É de livre iniciativa dos Poderes Legislativo e
Executivo, outras formas de homenagem aos líderes comunitários.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 23 dias do mês de
maio do ano de 2011.
Rafa ski, João Vieira,
Presidente 1º Segretário
LEI Nº 1806/2011 — De Autoria do edil EUNILDO ZANCHIM.
SÚMULA:- Institui o “Dia do Líder Comunitário”.
Aprovada em Segunda Discussão e
Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, em
23/05/2011, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no
“JORNAL DO POVO”, em 17 de junho de 2011. Edição nº 6.258 — SEXTA-FEIRA-

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