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norma nº 336/2016

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 336 / 2016
Date 2016-04-18
EmentaAltera o parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 217/2009 e inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Lei aprovada no exercício de 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2016, de 18 de
Abril de 2016.
Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do 
Município sob o número 12.906, em 26 de Abril de 2016.
A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Complementar Nº 443/2016), e 
os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em 
pasta própria.
TOTAL 06 FOLHAS. 
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO 
~EM 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 
Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3035-0800 - Site: vvww.sarandia.gov.br 
SARANDI - PARANÁ 
LEI COMPLEMENTAR N° 336/2016 
SÚMULA:- Altera o Parágrafo 4°, do artigo 7°, da Lei 
Complementar n° 217/2009 e Inclui Vias Urbanas no 
Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do 
Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE 
PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono 
a seguinte Lei Complementar, de autoria do 
Poder Executivo Municipal. 
Art. 1° - O Parágrafo 4°, do Artigo 7°, da Lei 
Complementar n° 217/2009, de 26 de setembro de 2009, já alterado pela Lei 
Complementar n°312/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 7° - 
§ 4° - Em eixo de Comércio e Serviços a taxa de 
ocupação deverá ser de 85% (oitenta e cinco por cento) no pavimento térreo e primeiro 
pavimento e, em eixos residenciais seguem sua ocupação de solo." 
Art. 2° - O Anexo IX "Tabela de Uso e Ocupação do 
Solo — Categoria Solo Urbano", da Lei Complementar n° 217/2009, de 26 de setembro de 
2009, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, passa a vigorar com nova 
redação, conforme contido no anexo parte integrante desta Lei. 
Art. 3° - Ficam incluídas no Eixo de Comércio e 
Serviços, constante da Lei Complementar n° 217/2009, de 26/09/2009, as Vias Urbanas, a 
seguir definidas: 
VIA EIXO BAIRRO EXTENSAO 
Av. Pion Maria Lopes ECS - I Jd Novo Bertioga Toda sua Extensão 
Av. Califórnia ECS —1 Jd Califórnia Toda sua Extensão 
Av. São Francisco ECS —1 Jd Califórnia Toda sua Extensão 
Av. Borsari Neto ECS — II Jd Social Todo seu prolongamento 
Av. Morangueira ECS — I Jd Universal Toda sua Extensão 
Rua 31 ECS —1 Pq Res Bom Pastor Toda sua Extensão 
Av. Rio Branco ECS —1 Jd Ouro Verde II e rv Todo seu prolongamento 
Av. Atlântica ECS —1 Jd Ouro Verde II Todo seu prolongamento 
Av. Pion José Laurindo da Silva ECS —1 Jd Ouro Verde III e IV Toda sua Extensão 
Av. Pion. Antonio Ferreira Filho ECS — I Jd Ouro Verde II e IV Toda sua Extensão 
Av. Aurora Rinck Vignoto ECS — I Jd Aurora Toda sua Extensão 
Av. A ECS —1 Jd Aurora Toda sua Extensão 
Av. Projetada 1 ECS —1 Jd. Triangulo Toda sua Extensão 
• 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3035-0800 - Site: www.sarandi.pr.gov.br 
SARANDI - PARANÁ 
Av. Araucária ECS —1 Jd. Monterrey Toda sua Extensão 
Av. Cezario Mancini ECS — I Jd. Monterrey Todo seu prolongamento 
Av. Vale Azul ECS - I Chácaras Aeroporto Toda sua Extensão 
Av. Bela Vista ECS - I Pq Res Bela Vista Toda sua Extensão 
Av. Aquidauana ECS - I Jd Esplanada Toda sua Extensão 
Rua Mario Consentino ECS - I Jd Esplanada Toda sua Extensão 
Av. Das Américas ECS — I Jd. Novo Castelo Toda sua Extensão 
Rua Atilio Salvalágio ECS —1 Sarandi Sede Toda sua Extensão 
Rua Salvador Jordano ECS —1 J. San Remo/J Boa Vista Toda sua Extensão 
Av. Silvério Boian ECS —1 Conj. Res Mauá Toda sua Extensão 
Rua Joaquim Cezario Leite ECS —1 Conj. Res Mauá Toda sua Extensão 
Av. Das Orquídeas ECS —1 Jardim Verão Toda sua Extensão 
Av. Das Palmeiras ECS —1 Jardim Verão Toda sua Extensão 
Av. Amilcar Vecchi ECS —1 Parque Alvamar Toda sua Extensão 
Av. Mario Antonio Farkas ECS —1 Parque Alvamar II Toda sua Extensão 
Rua Curitiba ECS —1 Jd Cometa Toda sua Extensão 
de sua publicação. 
Art. 2° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data 
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO • 
Gabarito de 
Altura 
12 pav. 
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2 pav. 
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O loteeaedificação deverão obedecer asnormaserequisitos dossolos aosquais pertencem 
Recuo deFundo 
Térreo, 
1°pav Min. 1,5m 
se houverabertura 
Acima do1° pav. min 
R=H/6,onde R >=4m 
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Dispensasem abertura. 
Com abertura mm. 3m 
Dispensasem abertura. 
Com abertura min. 5m 
Com aberturatérreo e1° 
pav. Min 1,5m, sem 
abertura dispensarecuo. 
Acima do 
1° pav. mm . 3m. 
Térreo e 
1° pavmin 
1,5m(com abertura) 
Acima do 
1° Pav. Min. 3m 
=I" 
Recuo Lateral 
Acima do 
1° pav. min 12=1-1/6,onde R >=3m. 
Térreo, 
1° pav. (com 
abertura)min. 1,5m, sem 
abertura 
dispensarecuo. 
Dispensasemabertura. 
-Min. 1,50m(com 
abertura). 
Dispensasemabertura. MM. 
- 1,50m(com 
abertura). 
Acima do 
1° pav. min 
R=
I-1/6,onde R >--3m. 
Térreo, 
1° pav. (com 
abertura) mm. 1,5m, sem 
abertura dispensarecuo 
Dispensasem abertura. 
Com aberturamm. 3m 
Dispensasem abertura. 
Com abertura min. 4m 
Acima do1°pav. min R=H/6,onde R >=3m. 
Térreo, 10 pav. (com 
abertura) min. 1,5m, sem 
abertura dispensa recuo. 
Acima do1°pav. min 
R=H/6,onde R >=3m. Térreo, 10 pav. (com 
abertura) min.1,5m, sem 
abertura dispensa recuo. 
Taxa de Ocupação Recuo Frontal 
85% térreo Acima do 
1° pav. 85% 10 pav. 3m 50% acima 
1° pav. 
70% térreo MM. 3m 
70% térreo MM 3m 
70% térreo MM 3m 
65% 
1° pav. (Obs: Paraexceção 
50%acima 1° pav. Art.37 item IX). 
70% dotérreo Min. Sm 
70% do térreo Min. 10m 1 
Térreoresind. 70% Resid. Min 3m 
Térreo comer. 85% Comercial 
85%1° pav. Térreo, 
1° pav. 50% acima 
1° pav. dispensa 
Acima do1° pav. 
3m 
Térreoresind. 70% Resid, Min 3m 
Térreocomer. 85% Comercial 85% 10 pav. Térreo, 1° pav. 
5
0% acima 1° pav. 
dispensa 
Acima do 
10 pav. 
3m 
Coei. de 
Aproveit. 
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Testada Mínimo 
deesquina 
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Testada Minimo de 
meio de quadra 
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Lote Mínimo 
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O loteeaedificação deverão obedecerasnormas erequisitos dossolos aos quais pertencem 
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12 pav. 
Gabarito de 
Altura 
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Com abertura térreo e 
1° pavmin 1,5m. 
Dispensa sem 
abertura 
Com aberturatérreo e 
1° pav. MEn1,5m, sem 
abertura dispensa 
recuo. Acima do 
1° 
pav. min. 3m. 
Recuo de Fundo 
Com abertura térreo e 
1° pav. Mín 1,5m, 
sem abertura 
dispensarecuo. 
Acima do 
1° pav. 
mm . 
5m. 
Com aberturatérreo e 
1° pav. MM 5m, sem 
abertura dispensa 
recuo. Acima do 
1° 
pav. min. 5m. 
Com abertura térreoe 
1° pav. Min 3m, sem 
abertura 
dispensa 
recuo. 
Acimado 
1° pav;. Min 
R=H/6,ondeR >=2m. 
Térreoe1° pav. Dispensa 
sem abertura. Com abertura 
Térreo, 
1° pav. mm . 1,5m 
Acima do 10 pav;. min 
R=H/6,onde R >=3m. 
Térreoe 
1° pav. Dispensa 
sem abertura. Com abertura 
Térreo, 1° pav. mm . 1,5m 
Recuo Lateral 
Acima do 
1° pav;. min 
R=H/6,onde R >=3m. 
Térreoe1° pav. Dispensa 
sem abertura. Com abertura 
Térreo, 1° pav. min. 1,5m 
Acima do1° pav;. min 
R=H/6,ondeR >=Sm. 
Térreo e 
1° pav. Dispensa 
sem abertura. Com abertura Térreo, 10 pav. mm . 5m 
Térreoe 
1° pav. Dispensa 
sem abertura. Com abertura 
Térreo, 
10 pav. min. 3m 
Térreoresind. 70% Comercial 
Térreocomer. 85% Térreo, 
1° pav. 85% 1° pav. dispensa 50% acima 
1° pav. Acima do1° pav. 
5m 
Térreoresind. 70% Resid. Min 3m 
Térreocomer. 85% Comercial 85% 10 pav. Térreo, 1° pav. 50% acima 
1° pav. dispensa 
Acimado1° pav3m 
Recuo Frontal 
Térreoresind. 70% Resid. MM Sm 
85% térreo, 
1°,2° e 3° Comercial 
pav. Térreo, 1° pav. 
Acima do30 pav. 50% dispensa 
Acima do1° pav. 
Sm 
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C 
E 
Taxa de Ocupação 
70% térreo 
70% 1° pav. 50% acima 1° pav. 
70% térreo 
70% 
1° pav. 
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Mínimo de 
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Testada Mínimo de 
meio dequadra 
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Lote Mínimo 
deesquina 
375 m2 
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SUE/2 1000m2 1000m2 
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Lote Mínimo de meio de 
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI 
Roa MN Draine., 
 de Onornece $65- Co. 0~1 /I -CEP. 87111-230 
Tonotinoru(4a) 3264-2777 / 30354100 • SIM: Irdraaodiosaseielit 
SARANIS1 - PARADA 
Dispensada a Terceira,
' 
ao Poder Executivo Mi 
Município, o "JORNAL 1 
2016. Edição n° 12.906 
LEI COMPLEMENTAR N° 336/2016 — De Autoria do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Súmula:- Altera o Parágrafo 4°, do artigo 7°, da 
Lei Complementar n° 217/2009 e Inclui Vias 
Urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na 
forma que especifica. 
1.F.1 COMPLEMENTAR N• 336/2016 
SUMULA:- Altero o Pari Valo e, do artigo D. da Lei 
COMplenkrialar ri' 211/2009 e Inclui Vias Ultima 110 
Chio de Comércio e Serviços, na forma que especilime 
A Camara Municipal de &rendi. Estado do 
Paraná, aprovou e eu, C.ARLOS ALBERTO DE 
PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono 
a seguinte Lei Complementar, de autoria do 
Poder Executivo Municipal. 
Art. 1' • O Perimira 4". do tutigo D. da Lei 
Complementar n" 217/2009. de 26 de setembro de 2009. Mi alterado pela Lei 
Complementar if 31212013, passa • vigorar com a seguinte rodaego: 
• 
g d•- gni etre de Comércio e Serviços a laxo de 
oenpapio deverd ser de 85% (ohento e cinco por tentei no pavimente térreo e prhnelro 
pavimento e. em ['Ws MIde. I ele& seguem nu, °rapace° de solo." 
Aut. 2' - O Anexo IX 'Tabela de Uso e Ocuparia do 
Solo - Categoria Solo Urbano". da Lel Complementar n' 2172009. de 26 de Membro de 
2009, que trota do Parcelmiento. Uso c Ompaelo do Solo, passa a vigorar com nova 
tedarlo, conforme contido na anexo pane Integrante desta Lei. 
Art. r - Ficam incluirias no Eixo de Comércio e 
SavIços, cOnstarle da Lei Comprem￾reinar o' 217/2009, de 26/09/2009, as Vias Urbanas, a 
*sguir definida: 
VIA EIXO (JAIR iil(TidNEMO 
• 
Av Pior, Moda 
Av. Callínor 
Ar. Sio Franabeal 
Ar , Neto 
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Ar. Rio arena° 
Av.APInhco 
Av Pio Md i arriada da Silva 
Av. Plon. ~ele Fenda Filha 
Ar. Auroro ninanoto 
Av. A 
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d Universal Toda sue Externai 
Rei Bom Pastor Toda ma Externa. 
OUNo Vende II t IV Todo mu 
Teclo mu proko5arnent0 
Toda aia Extraia.' 
Toda ma Paira:AO 
Sua encora._ 
)d Ouro Vente II 
Id Ouro Verde 111 e IV Tecla sua Earbmslo 
Jd Ouro Vedo 11 • IV Toda sua Doendo ' 
Ar. Amotina ECS -1 NI. Mements Toda ma Emendo 
Cernis Mondo] ECS -1 Id. MoMereey Todo seu prolonsamento 
Av. 
Av. Vele Azul MS -1 Chiemo Aeroporto Toda Sua edens.° 
Av. Dela Vista WS. 1 Pq Ra Dela Vida Toda mo Exume* 
Av. Att emana nes -1 Id Esplanada Toda ma Rxrentlo 
Rua Mario Contamino ECS -, ld Esplanada roda soo Extensa° 
Av Dai American ECS -5 1d. Novo Castelo Toda ma Fs.:emaço 
Rua Afilio Selnillgio ECS -1 Sarandi Sedo Toda sua Emenedo 
Ruo Salvador Jardim/ ECS -1 1. Sm Remoa Oca Veda Toda tua Extensso 
Ar. Silvetto Bobo ECS -1 Coou. Rei Mau& Toda sua Esse,,ao 
Rua loaquim Casario Leite ICS -1 Conj. Rei Mout rodo noa Mien do 
Av. Dos Orquidem SCA -1 jardins Vedo Toda Ra mutirom 
Av. Dar Palskar ELS i Jardim Venho Toda ora Einem/. 
Av. Arnlicar Vecctd F.CS -1 ue Abanam. Toda sua Edema° 
Av. Mano Amorno Faàit EC-S -1 Parque ArVenlar II Toda ma Exrrttaao 
Rua Goitis 'les -, ld Corneta leda rua Extensão 
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viada 
al do 
ril de 
Ars.2" Esta Lei Complernernar entra em vigor na data 
de Sue publicaçao. 
Art. 30. Revogadas as dispordções ern contrário. 
_ 

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