| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2008 |
| Date | 2008-04-04 |
| Ementa | Dispõe sobre Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências. |
| native_id | 3334 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 11
LU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR site: www.ems pr.gov.br - e-mail: camaradesarandiGdbems pr gov br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências TÍTULO | Da Estrutura Organizacional Art. 1º. A Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, compõe- se dos seguintes Órgãos: |. ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO 1. Plenário IL ÓRGÃO TÉCNICO 1. Comissões IIILÓRGÃO DE DIREÇÃO 1. Mesa Executiva IV.ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1. Diretoria Geral 1.1. Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade 1.11. Divisão de Recursos Humanos 1.1.2. Divisão de Protocolo e Arquivo 1.1.3. Divisão de Informática 1.1.4. Divisão de Licitação, Compras e Patrimônio 1.1.5. Divisão de Processo Legislativo 1.1.6. Divisão de Plenário 1.1.6.1 Seção de Serviços Gerais 1.1.7. Divisão de Finanças 1.1.8. Divisão de Contabilidade V, ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO 1. Procuradoria Jurídica 1.1. Assessoria Jurídica 2. Assessoria de Imprensa Ea Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 TT ei] CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR site: www.cms.pr.gov.br - e-mail: camaradesarandiDems.pr.gov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARÁNDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. VIÓRGÃOS DE APOIO À ATIVIDADE POLÍTICO-PARLAMENTAR Gabinete da Presidência . Gabinete da Vice Presidência Gabinete da Primeira Secretaria Gabinete da Segunda Secretaria Gabinete dos Vereadores DANA TÍTULO Il Das Competências dos Órgãos CAPÍTULO | Do Órgão de Deliberação SEÇÃO ÚNICA Do Plenário Art. 2º. O Plenário é o Órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituída pela reunião dos vereadores em exercício, em local, forma e número legal para deliberar Parágrafo Único - Ao Plenário competem às atribuições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. CAPÍTULO Il Dos Órgãos Técnicos SEÇÃO UNICA Das Comissões Art. 3º. As Comissões são órgãos técnicos, constituídas pelos membros da Câmara, destinados em caráter permanente ou transitório à proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo Parágrafo Único - Competem às Comissões, as atribuições constantes do Regimento Intemo da Câmara. CAPÍTULO Il Do Órgão de Direção. SEÇÃO UNICA Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ site: www.cms pr.gov.br - e-mail: camaradesarandiems prgov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. Da Mesa Executiva Art. 4º. A Mesa Executiva compõe-se de: Um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário, a ela competindo, as funções diretivas, executivas e disciplinares de todos os trabalhos legislativo da Câmara, e, mais as atribuições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município CAPÍTULO IV Dos Órgãos de Administração Geral SEÇÃO ÚNICA Da Diretoria Geral Art. 6º. A Diretoria Geral é o Órgão incumbido de exercer as atividades relativas ao expediente legislativo, aos serviços auxiliares, à elaboração e controle de execução do orçamento referente à Câmara; à administração do material; ao controle patrimonial e ao assessoramento geral em assuntos administrativos da Câmara Municipal, compreendendo: | - Executar ou fazer executar, os serviços de expediente legislativo e especialmente: a) o registro em livros próprios das leis, resoluções, decretos legislativos e outras matérias; bjo registro em livros próprios dos termos de compromissos, posse, declarações de bens dos Vereadores, atas das sessões da Câmara e de outras matérias exigidas por Lei ou Regulamento; c)a datilografia ou digitação dos autógrafos dos projetos de leis resoluções, decretos legislativos, moções aprovadas pela Câmara Municipal e de outras matérias que deverão ser encaminhadas ao Executivo para sanção ou conhecimento; d) a elaboração e datilografia ou digitação, de certidões, pronunciamentos, atos, contratos, decisões ou de outras matérias; e) executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo presidente da Câmara H - Executar ou fazer executar os serviços de comunicação administrativa e especialmente: sk AV MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR site: www.cms.pr.gov.br - e-mail: camaradesarandidems prgov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. a) o protocolo de documento, papéis endereçados à Câmara e o controle de sua movimentação; b) o preparo de expediente a ser assinado ou despachado pelo Presidente, controlando os prazos e publicações quando necessário; c)a organização de coleção das leis municipais, resoluções, decretos legislativos, requerimentos, indicações, moções e outras matérias, anotando alterações ou revogações havidas; + d) a manutenção e conservação dos livros, revistas e outras publicações pertencentes à Câmara, classificando-os e catalogando-os; e) zelar pelo arquivo da Câmara, promovendo a guarda de documentos e papéis, utilizando índices ou referências que facilitem a sua busca; f) executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo presidente da Câmara. ll - Executar ou fazer executar os serviços relativos à administração do material e patrimônio, especialmente a) adquirir, obedecida as normas legais, materiais de expediente, de consumo, móveis e utensílios e outros artigos indispensáveis, sua guarda e zelando por sua conservação b) organizar regularmente a relação dos materiais necessários à reposição de estoques, c) promover a caracterização e identificação dos bens patrimoniais em uso da Câmara, anotando as respectivas mutações patrimoniais em cada & exercícios. d) executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo presidente da Câmara SUBSEÇÃO ÚNICA Do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade Art. 7º. O Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, compete assessorar a Câmara em assuntos de natureza administrativa, financeira e contábil; compreendendo a concepção e gerência do sistema de administração geral; bem como, escriturar sintética e analiticamente em todas as fases, os lançamentos relativos às operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa da Câmara; elaborar no prazo previsto em lei, o orçamento anual da Câmara, para que seja encaminhado no Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR site: www.cms.pr.gov.br - e-mail. camaradesarandiddems.prgov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. prazo determinado ao Executivo Municipal, elaborar o balanço geral da Câmara, contendo os respectivos quadros demonstrativos; proceder a emissão de empenhos, visando assegurar o controle eficientemente da execução orçamentária da Câmara; manter o controle das retiradas de depósitos bancários, conferindo no minimo uma vez por mês, os extratos de contas correntes, promover a organização do arquivo da contabilidade da Câmara, auxiliar as Comissões competentes, na análise das contas do Executivo Municipal, enviadas à Câmara para os devidos fins, e executar outras atribuições + correlatas que lhe forem determinadas pelo presidente da Câmara. Art. 8º. O Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade é constituido das seguintes Divisões e Seção. |- Divisão de Recursos Humanos Il — Divisão de Protocolo e Arquivo Ill — Divisão de Informática IV - Divisão de Licitação, Compras e Patrimônio V- Divisão de Processo Legislativo VI — Divisão de Plenário a) Seção de Serviços Gerais VII — Divisão de Finanças VIll — Divisão de Contabilidade Art. 9º. O Departamentos de Administração, Finanças e Contabilidade e as Divisões estarão subordinados a Diretoria Geral, exceto as Divisões de Processo Legislativo e de Plenário que ficarão subordinadas à Mesa Executiva á CAPÍTULO IV Dos Órgãos de Assessoramento Direto SEÇÃO | Da Procuradoria Jurídica Art. 10. A Procuradoria Jurídica compete assessorar a Câmara Municipal, nos assuntos de natureza Jurídica, submetidas à sua apreciação, opinar sobre Projetos de Leis a serem deliberados pela Câmara, resoluções, decreto legislativo e outros atos da Mesa Executiva; atender consultas de ordem jurídica que lhes forem encaminhadas pelo Presidente do Legislativo ou pelos diferentes órgãos da Câmara, emitindo pareceres a respeito, quando for o caso; representar o Legislativo em Juízo, mediante delegação de poderes do Presidente da Câmara e desempenhar outras tarefas correlatas. 5 Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR site: www cms pr.gov.br - e-mail. camaradesarandiõõems pr.gov br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. Art. 11. A Procuradoria Jurídica tem a seguinte estrutura | - Assessoria Jurídica SUBSECÃO ÚNICA Da Assessoria Jurídica Art.12. À Assessoria Juridica tem por objeto as seguintes atribuições | - encaminhar ao Procurador Jurídico todos os assuntos jurídicos que interessam ao Poder Legislativo; Il — substituir, na falta ou impedimento, o Procurador Juridico; Ill - emitir pareceres e informações sobre assuntos e matérias submetidos a exames, IV - manter compilação das Leis, Decretos Legislativo, Resoluções e Regulamentos relativos a assuntos de interesse da Câmara Municipal; V-— executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pela Procuradoria Jurídica. SEÇÃO II Da Assessoria de Imprensa Art. 13. A Assessoria de Imprensa compete executar, segundo diretrizes e orientação superior, a coordenação de serviços jornalísticos de interesse da Câmara Municipal, para divulgação em jornal, rádio e televisão, objetivando a informação de fatos políticos, atividade pariamentar e trabalho institucional da mesma; exercer assessoria em assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral. Executar a coordenação das funções que objetivam a divulgação, pelo rádio, jomal e televisão, de fatos políticos, atividade parlamentar e funções institucionais da Câmara Municipal, das entrevistas com Vereadores; da elaboração de resenhas noticiosas, da compilação de elementos necessários para produção de notícias, reportagens, crônicas, comentários e notas de caráter informativo ou interpretativo, que concorram para o permanente esclarecimento da opinião pública a respeito dos fatos políticos, da atividade parlamentar e do trabalho institucional da Câmara Municipal, da realização de trabalhos de pesquisa que propiciem conhecimento da opinião pública sobre assuntos momentosos que se situem no âmbito da competência deliberativa da Câmara Municipal; da elaboração de reportagens que digam respeito a fatos relacionados com a Presidência, a Mesa, as Sessões Plenárias, as Comissões e os Vereadores, exercer assessoria em assuntos jomalísticos e de comunicação social em geral; executar outras tarefas correlatas. Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR site: www cms pr.gov.br - e-mail: camaradesarandiGems .prgov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. E CAPÍTULOV DOS ÓRGÃOS DE APOIO À ATIVIDADE POLÍTICO-PARLAMENTAR Art. 14. Os órgãos de apoio à atividade político-parlamentar, têm por finalidade dar sustentação técnica e burocrática ao exercício do mandato dos Vereadores e ao exercicio das atribuições legais e regimentais dos membros da Mesa Executiva. Art. 15. São órgãos de apoio à atividade político-pariamentar |- Gabinete da Presidência Il - Gabinete da Vice-Presidência Ill — Gabinete da Primeira Secretaria IV — Gabinete da Segunda Secretaria V— Gabinete dos Vereadores Art. 16. Os órgãos de apoio à atividade pariamentar, relacionadas com a Mesa Executiva da Câmara Municipal e com os Gabinetes dos Vereadores, contarão com os seguintes cargos de provimento em comissão, todos de livre nomeação e exoneração | - Gabinete da Presidência 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete — Símbolo CC-1 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4 Il — Gabinete dos Vereadores 01 (um) cargo de Assessor Legislativo — Simbolo CC-3, para cada Gabinete, e 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar — Simbolo CC-4, para cada Gabinete. $ 1º. A indicação por escrito por parte dos Vereadores é ato imprescindível para a nomeação dos cargos a que se refere este artigo. 8 2º. A indicação para nomeação será efetuada através de formulário próprio, onde constarão obrigatoriamente à identificação e qualificação da pessoa a ser nomeada $ 3º. O Vereador é o responsável imediato pela exação do servidor de seu Gabinete, no cumprimento dos deveres funcionais Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR Site: www.ems pr gov br - e-mail: camaradesarandifBems pr gov br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. S 4º. Resolução da Câmara Municipal estabelecerá as medidas de controle entre elas o controle de frequência, necessárias para resguardar os interesses da Administração Pública, que ficarão a cargo da Mesa Executiva. TÍTULO Ill Das Disposições Finais Art. 17. Ficam criados os cargos constantes no Anexo |, parte integrante desta Resolução, para o exercicio das atividades pertinentes aos Órgãos de Administração Geral, de Assessoramento Direto e de Apoio à Atividade Político-Pariamentar, obedecendo a lotação, simbologia e quantidade neles estabelecidos Parágrafo único - Os cargos criados por esta Resolução, serão de provimento em comissão, todos de livre nomeação e exoneração. Art. 18. A Tabela de Vencimento, constante do Anexo Il, fica fazendo parte integrante da presente Resolução. Art. 19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sarandi, aos 04 dias do mês de abril de 2008 í / A W Ave RAFAEL PSZYBYLSKI LUIZ CARLOS DE AGUIAR Presidente 1º Secretário Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI| ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANO! - PR site www.cms.pr.gov br - e-mail camaradesarandiéiems prgov br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANA, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. ANEXO | | CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO SÍMBOLO NÚMERO DE CARGOS | Diretor Geral CC-1 01 | |] . ' | DS | E E | [Chefe de Gabinete CC-1 01 Procurador Jurídico o Re = RR E [Assessor Jurídico — c2 1. 01 'Assessorde Imprensa o Cc | Diretorde Departamento É Cc2 | q E Assessor Legislativo Cos | 10 1 | [Assessor Pariamentar o CC-4 TR o Chefede Divisão” j c3 | o im [Chefe de Seção | nao CC-5 |. 0 Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI! ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR site: www.cms.pr.gov.br - e-mail: camaradesarandiGBems pr.gov br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2008. ANEXO Il TABELA DE VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM REAIS CARGOS | SÍMBOLO | VENCIMENTO | | Diretor Geral | CC | 2.513,54 | | ET [oc | asa . | [Procurador Jurídico + CCT | 251354 — [Assessor Jurídico E — 662 ] 1.568,99 ] [Assessor de Imprensa Tor c2 [156899 = [Diretor de Departamento o + Cc2 | 156899 | | Assessor Legislativo T Cos [o 10855 Assessor Parlamentar CC-4 1515 Chefe de Divisão | Cos 1 110855 | [Chefe de Seção | a o CC-5 Lo 511,22. | Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981 A: som de LrompeLes, trompa e trombones, 0 - Quinteto de Metais do Pa- raná se apresenta hoje, no Auditório Luzamor, a partir das 21 horas. A atração cul- tural faz parte de uma série de espetáculos de música clássica realizados todas as semanas no programa “Convite à Música”. O Quinteto de Metais do Paraná foi criado em 1993 quando o músico Cícero Cordão chegou em Londri- na. Logo em seguida, noano de 1994, juntou-se ao gru- poo trompetista Arthur Fer- nandes e nos anos seguin- tes os demais músicos, Gil- berto de Queiroz (1999), "UONEINOS. «M OvÔôÔmIosIa4 sovinhos * Sbnwa FINTOISINA MOAQUY “YNVNVd LEQUEDOLHO ALMAS A LeLiAAS das 2005) finalizaram a forma- ção do quinteto. Ao longo desse tempo o quinteto tem feito diversos tipos de apresentações com objetivos variados, como em concertos didáticos, festivos, ao ar livre e concertos de gala em teatros de várias ci- dades do Paraná. O grupo tem se reciclado com impor- tantes músicos nacionais e internacionais com os quais também já dividiram o pal- co em importantes concer- tos. Em seu repertório o quinteto tem tocado as mais variadas obras de vários au- tores e estilos, das mais tra- JORNAL DO POVO »EXPEDIENTE Fundado em 31 de março de 1991 Diretor Proprietário - Verdelírio Barbosa Editor Chefe - Otacílio Tattá Cabral de Souza Administração e Redação: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 393 - Esquina com Rua Afonso Pena, Zona 07 - CEP 87030-010 - Fone: (44) 3222-580 Comercial-comerc! Redação - redacac Rua José Getúlio, ! (11) 3209-7605 Fe SPIUPIAOId SENNO BP 9 IpuRIes ap jedioun virus ep [BUONDEZINLÕIO PIMNNSG P oIgos aodsig -ejnuns “VIOLTUIA VSTIN ?P RHOINV A —8007/1005N OVINTOSTA ONV/DNDANAanT O “steuojopusaju -OU eJed sejeuopt eÍ 'selopeyjegeit op “BAIS BP BIN “poljqndew ep ajus -epejos eun gje | -Ue13 025 “eJjng -BUjE qeu opus] 40] -puOlR|o) WOQ U iosdwes aja enb seed eúuedueo é -BÊULUBU OPBiBsS; oq Bu JELIOS FP. -pyjegeuL sop Opit