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norma nº 1/2008

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2008
Date 2008-04-04
EmentaDispõe sobre Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências.
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LU
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AV. MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 001/2008.
SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal de Sarandi, e dá outras providências
TÍTULO |
Da Estrutura Organizacional
Art. 1º. A Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, compõe-
se dos seguintes Órgãos:
|. ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO
1. Plenário
IL ÓRGÃO TÉCNICO
1. Comissões
IIILÓRGÃO DE DIREÇÃO
1. Mesa Executiva
IV.ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. Diretoria Geral
1.1. Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade
1.11. Divisão de Recursos Humanos
1.1.2. Divisão de Protocolo e Arquivo
1.1.3. Divisão de Informática
1.1.4. Divisão de Licitação, Compras e Patrimônio
1.1.5. Divisão de Processo Legislativo
1.1.6. Divisão de Plenário
1.1.6.1 Seção de Serviços Gerais
1.1.7. Divisão de Finanças
1.1.8. Divisão de Contabilidade
V, ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO
1. Procuradoria Jurídica
1.1. Assessoria Jurídica
2. Assessoria de Imprensa
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Lei da Criação do Municipio Nº 7502 de 14/10/1981
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AV MARINGÁ, Nº 1386 - FONE/FAX: (44) 4009.1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARAND! - PR
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SARÁNDI, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 001/2008.
VIÓRGÃOS DE APOIO À ATIVIDADE POLÍTICO-PARLAMENTAR
Gabinete da Presidência
. Gabinete da Vice Presidência
Gabinete da Primeira Secretaria
Gabinete da Segunda Secretaria
Gabinete dos Vereadores
DANA
TÍTULO Il
Das Competências dos Órgãos
CAPÍTULO |
Do Órgão de Deliberação
SEÇÃO ÚNICA
Do Plenário
Art. 2º. O Plenário é o Órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituída
pela reunião dos vereadores em exercício, em local, forma e número legal para deliberar
Parágrafo Único - Ao Plenário competem às atribuições constantes do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
CAPÍTULO Il
Dos Órgãos Técnicos
SEÇÃO UNICA
Das Comissões
Art. 3º. As Comissões são órgãos técnicos, constituídas pelos membros da
Câmara, destinados em caráter permanente ou transitório à proceder estudos, emitir
pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo
Parágrafo Único - Competem às Comissões, as atribuições constantes do
Regimento Intemo da Câmara.
CAPÍTULO Il
Do Órgão de Direção.
SEÇÃO UNICA
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seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 001/2008.
Da Mesa Executiva
Art. 4º. A Mesa Executiva compõe-se de: Um Presidente, um Vice-Presidente,
um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário, a ela competindo, as funções diretivas,
executivas e disciplinares de todos os trabalhos legislativo da Câmara, e, mais as
atribuições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do
Município
CAPÍTULO IV
Dos Órgãos de Administração Geral
SEÇÃO ÚNICA
Da Diretoria Geral
Art. 6º. A Diretoria Geral é o Órgão incumbido de exercer as atividades
relativas ao expediente legislativo, aos serviços auxiliares, à elaboração e controle de
execução do orçamento referente à Câmara; à administração do material; ao controle
patrimonial e ao assessoramento geral em assuntos administrativos da Câmara
Municipal, compreendendo:
| - Executar ou fazer executar, os serviços de expediente legislativo e
especialmente:
a) o registro em livros próprios das leis, resoluções, decretos legislativos e
outras matérias;
bjo registro em livros próprios dos termos de compromissos, posse,
declarações de bens dos Vereadores, atas das sessões da Câmara e de
outras matérias exigidas por Lei ou Regulamento;
c)a datilografia ou digitação dos autógrafos dos projetos de leis
resoluções, decretos legislativos, moções aprovadas pela Câmara
Municipal e de outras matérias que deverão ser encaminhadas ao
Executivo para sanção ou conhecimento;
d) a elaboração e datilografia ou digitação, de certidões, pronunciamentos,
atos, contratos, decisões ou de outras matérias;
e) executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo
presidente da Câmara
H - Executar ou fazer executar os serviços de comunicação administrativa e
especialmente:
sk
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RESOLUÇÃO Nº 001/2008.
a) o protocolo de documento, papéis endereçados à Câmara e o controle
de sua movimentação;
b) o preparo de expediente a ser assinado ou despachado pelo Presidente,
controlando os prazos e publicações quando necessário;
c)a organização de coleção das leis municipais, resoluções, decretos
legislativos, requerimentos, indicações, moções e outras matérias,
anotando alterações ou revogações havidas;
+ d) a manutenção e conservação dos livros, revistas e outras publicações
pertencentes à Câmara, classificando-os e catalogando-os;
e) zelar pelo arquivo da Câmara, promovendo a guarda de documentos e
papéis, utilizando índices ou referências que facilitem a sua busca;
f) executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo
presidente da Câmara.
ll - Executar ou fazer executar os serviços relativos à administração do
material e patrimônio, especialmente
a) adquirir, obedecida as normas legais, materiais de expediente, de
consumo, móveis e utensílios e outros artigos indispensáveis, sua
guarda e zelando por sua conservação
b) organizar regularmente a relação dos materiais necessários à reposição
de estoques,
c) promover a caracterização e identificação dos bens patrimoniais em uso
da Câmara, anotando as respectivas mutações patrimoniais em cada
& exercícios.
d) executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo
presidente da Câmara
SUBSEÇÃO ÚNICA
Do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade
Art. 7º. O Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade,
compete assessorar a Câmara em assuntos de natureza administrativa, financeira e
contábil; compreendendo a concepção e gerência do sistema de administração geral; bem
como, escriturar sintética e analiticamente em todas as fases, os lançamentos relativos às
operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa da Câmara; elaborar no
prazo previsto em lei, o orçamento anual da Câmara, para que seja encaminhado no
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prazo determinado ao Executivo Municipal, elaborar o balanço geral da Câmara, contendo
os respectivos quadros demonstrativos; proceder a emissão de empenhos, visando
assegurar o controle eficientemente da execução orçamentária da Câmara; manter o
controle das retiradas de depósitos bancários, conferindo no minimo uma vez por mês, os
extratos de contas correntes, promover a organização do arquivo da contabilidade da
Câmara, auxiliar as Comissões competentes, na análise das contas do Executivo
Municipal, enviadas à Câmara para os devidos fins, e executar outras atribuições
+ correlatas que lhe forem determinadas pelo presidente da Câmara.
Art. 8º. O Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade é
constituido das seguintes Divisões e Seção.
|- Divisão de Recursos Humanos
Il — Divisão de Protocolo e Arquivo
Ill — Divisão de Informática
IV - Divisão de Licitação, Compras e Patrimônio
V- Divisão de Processo Legislativo
VI — Divisão de Plenário
a) Seção de Serviços Gerais
VII — Divisão de Finanças
VIll — Divisão de Contabilidade
Art. 9º. O Departamentos de Administração, Finanças e Contabilidade e as
Divisões estarão subordinados a Diretoria Geral, exceto as Divisões de Processo
Legislativo e de Plenário que ficarão subordinadas à Mesa Executiva
á CAPÍTULO IV
Dos Órgãos de Assessoramento Direto
SEÇÃO |
Da Procuradoria Jurídica
Art. 10. A Procuradoria Jurídica compete assessorar a Câmara Municipal, nos
assuntos de natureza Jurídica, submetidas à sua apreciação, opinar sobre Projetos de
Leis a serem deliberados pela Câmara, resoluções, decreto legislativo e outros atos da
Mesa Executiva; atender consultas de ordem jurídica que lhes forem encaminhadas pelo
Presidente do Legislativo ou pelos diferentes órgãos da Câmara, emitindo pareceres a
respeito, quando for o caso; representar o Legislativo em Juízo, mediante delegação de
poderes do Presidente da Câmara e desempenhar outras tarefas correlatas.
5
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Art. 11. A Procuradoria Jurídica tem a seguinte estrutura
| - Assessoria Jurídica
SUBSECÃO ÚNICA
Da Assessoria Jurídica
Art.12. À Assessoria Juridica tem por objeto as seguintes atribuições
| - encaminhar ao Procurador Jurídico todos os assuntos jurídicos que
interessam ao Poder Legislativo;
Il — substituir, na falta ou impedimento, o Procurador Juridico;
Ill - emitir pareceres e informações sobre assuntos e matérias submetidos a
exames,
IV - manter compilação das Leis, Decretos Legislativo, Resoluções e
Regulamentos relativos a assuntos de interesse da Câmara Municipal;
V-— executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas
pela Procuradoria Jurídica.
SEÇÃO II
Da Assessoria de Imprensa
Art. 13. A Assessoria de Imprensa compete executar, segundo diretrizes e
orientação superior, a coordenação de serviços jornalísticos de interesse da Câmara
Municipal, para divulgação em jornal, rádio e televisão, objetivando a informação de fatos
políticos, atividade pariamentar e trabalho institucional da mesma; exercer assessoria em
assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral. Executar a coordenação das
funções que objetivam a divulgação, pelo rádio, jomal e televisão, de fatos políticos,
atividade parlamentar e funções institucionais da Câmara Municipal, das entrevistas com
Vereadores; da elaboração de resenhas noticiosas, da compilação de elementos
necessários para produção de notícias, reportagens, crônicas, comentários e notas de
caráter informativo ou interpretativo, que concorram para o permanente esclarecimento da
opinião pública a respeito dos fatos políticos, da atividade parlamentar e do trabalho
institucional da Câmara Municipal, da realização de trabalhos de pesquisa que propiciem
conhecimento da opinião pública sobre assuntos momentosos que se situem no âmbito
da competência deliberativa da Câmara Municipal; da elaboração de reportagens que
digam respeito a fatos relacionados com a Presidência, a Mesa, as Sessões Plenárias, as
Comissões e os Vereadores, exercer assessoria em assuntos jomalísticos e de
comunicação social em geral; executar outras tarefas correlatas.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2008.
E CAPÍTULOV
DOS ÓRGÃOS DE APOIO À ATIVIDADE POLÍTICO-PARLAMENTAR
Art. 14. Os órgãos de apoio à atividade político-parlamentar, têm por finalidade
dar sustentação técnica e burocrática ao exercício do mandato dos Vereadores e ao
exercicio das atribuições legais e regimentais dos membros da Mesa Executiva.
Art. 15. São órgãos de apoio à atividade político-pariamentar
|- Gabinete da Presidência
Il - Gabinete da Vice-Presidência
Ill — Gabinete da Primeira Secretaria
IV — Gabinete da Segunda Secretaria
V— Gabinete dos Vereadores
Art. 16. Os órgãos de apoio à atividade pariamentar, relacionadas com a Mesa
Executiva da Câmara Municipal e com os Gabinetes dos Vereadores, contarão com os
seguintes cargos de provimento em comissão, todos de livre nomeação e exoneração
| - Gabinete da Presidência
01 (um) cargo de Chefe de Gabinete — Símbolo CC-1
01 (um) cargo de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4
Il — Gabinete dos Vereadores
01 (um) cargo de Assessor Legislativo — Simbolo CC-3, para cada Gabinete, e
01 (um) cargo de Assessor Parlamentar — Simbolo CC-4, para cada Gabinete.
$ 1º. A indicação por escrito por parte dos Vereadores é ato imprescindível
para a nomeação dos cargos a que se refere este artigo.
8 2º. A indicação para nomeação será efetuada através de formulário próprio,
onde constarão obrigatoriamente à identificação e qualificação da pessoa a ser nomeada
$ 3º. O Vereador é o responsável imediato pela exação do servidor de seu
Gabinete, no cumprimento dos deveres funcionais
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S 4º. Resolução da Câmara Municipal estabelecerá as medidas de controle
entre elas o controle de frequência, necessárias para resguardar os interesses da
Administração Pública, que ficarão a cargo da Mesa Executiva.
TÍTULO Ill
Das Disposições Finais
Art. 17. Ficam criados os cargos constantes no Anexo |, parte integrante desta
Resolução, para o exercicio das atividades pertinentes aos Órgãos de Administração
Geral, de Assessoramento Direto e de Apoio à Atividade Político-Pariamentar,
obedecendo a lotação, simbologia e quantidade neles estabelecidos
Parágrafo único - Os cargos criados por esta Resolução, serão de provimento
em comissão, todos de livre nomeação e exoneração.
Art. 18. A Tabela de Vencimento, constante do Anexo Il, fica fazendo parte
integrante da presente Resolução.
Art. 19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrários.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sarandi, aos 04 dias do mês de
abril de 2008 í
/
A W
Ave
RAFAEL PSZYBYLSKI LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Presidente 1º Secretário
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ANEXO | |
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO NÚMERO DE CARGOS |
Diretor Geral CC-1 01 |
|] . ' | DS | E E |
[Chefe de Gabinete CC-1 01
Procurador Jurídico o Re = RR E
[Assessor Jurídico
— c2 1. 01
'Assessorde Imprensa o Cc |
Diretorde Departamento É Cc2 | q E
Assessor Legislativo Cos | 10 1
|
[Assessor Pariamentar o CC-4 TR o
Chefede Divisão” j c3 | o im
[Chefe de Seção | nao CC-5 |. 0
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI!
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RESOLUÇÃO Nº 001/2008.
ANEXO Il
TABELA DE VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO EM REAIS
CARGOS | SÍMBOLO | VENCIMENTO |
| Diretor Geral | CC | 2.513,54 | |
ET [oc | asa . |
[Procurador Jurídico + CCT | 251354 —
[Assessor Jurídico E — 662 ] 1.568,99 ]
[Assessor de Imprensa Tor c2 [156899 =
[Diretor de Departamento o + Cc2 | 156899 |
| Assessor Legislativo T Cos [o 10855
Assessor Parlamentar CC-4 1515
Chefe de Divisão | Cos 1 110855 |
[Chefe de Seção | a o CC-5 Lo 511,22. |
Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981
A: som de LrompeLes,
trompa e trombones, 0 -
Quinteto de Metais do Pa-
raná se apresenta hoje, no
Auditório Luzamor, a partir
das 21 horas. A atração cul-
tural faz parte de uma série
de espetáculos de música
clássica realizados todas as
semanas no programa
“Convite à Música”.
O Quinteto de Metais do
Paraná foi criado em 1993
quando o músico Cícero
Cordão chegou em Londri-
na. Logo em seguida, noano
de 1994, juntou-se ao gru-
poo trompetista Arthur Fer-
nandes e nos anos seguin-
tes os demais músicos, Gil-
berto de Queiroz (1999),
"UONEINOS. «M OvÔôÔmIosIa4
sovinhos
* Sbnwa FINTOISINA MOAQUY “YNVNVd
LEQUEDOLHO ALMAS A LeLiAAS das
2005) finalizaram a forma-
ção do quinteto.
Ao longo desse tempo o
quinteto tem feito diversos
tipos de apresentações com
objetivos variados, como em
concertos didáticos, festivos,
ao ar livre e concertos de
gala em teatros de várias ci-
dades do Paraná. O grupo
tem se reciclado com impor-
tantes músicos nacionais e
internacionais com os quais
também já dividiram o pal-
co em importantes concer-
tos.
Em seu repertório o
quinteto tem tocado as mais
variadas obras de vários au-
tores e estilos, das mais tra-
JORNAL DO POVO
»EXPEDIENTE
Fundado em 31 de março de 1991
Diretor Proprietário - Verdelírio Barbosa
Editor Chefe - Otacílio Tattá Cabral de Souza
Administração e Redação: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto,
393 - Esquina com Rua Afonso Pena, Zona 07 - CEP 87030-010
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(11) 3209-7605 Fe
SPIUPIAOId SENNO BP 9 IpuRIes ap jedioun virus
ep [BUONDEZINLÕIO PIMNNSG P oIgos aodsig -ejnuns
“VIOLTUIA VSTIN ?P RHOINV A —8007/1005N OVINTOSTA
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