| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1989 / 2013 |
| Date | 2013-04-01 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. |
| native_id | 3391 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2013. LEI Nº 1989/2013, de 01 de Abril de 2013. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi em exercício e publicada no Órgão Oficial do Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 11.989 em 05 de Abril de 2013. A proposição que deu origem a presente Lei (Projeto de Lei Nº 2218/2013), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. TOTAL 03 PÁGINAS COM CAPA. Autor: JOSÉ ROBERTO GRAVA. PAÇO 1CIPAL, 01 de abril de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.m.gov.br SARANDI - PARANÁ PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO NoJJqp30 oliia 11_ ru ARI LEI N° 1989/2013 SÚMULA:- Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, LUIZ CARLOS DE AGUIAR, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador José Roberto Grava. Art. 10- Fica instituída a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da Rede Pública e privada da cidade de Sarandi na ultima semana do mês de março, coincidindo com o dia 31 de março data em que se comemora o dia da Saúde e Nutrição. Art. 2° - A semana de que trata esta lei, integrará no Calendário Oficial do Município de Sarandi. Art. 3°- São objetivos na Semana: I - Organizar palestras, seminários, campanhas educativas e congressos com a temática da alimentação saudável nas escolas. Parágrafo único - A comemoração da Semana Municipal da Alimentação saudável nas escolas da rede publica e privada da cidade de Sarandi envolverá o Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo e a Secretaria Municipal de Educação. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. LUIZ OS DE AGUIAR Prefeito Municipal em Exercício EL2...E.E5MIRA_no_muNiCIPM SARANDI Rua rate badiana da Camada. 565 —Cx. aorta I 71 —CEP- r I t 1 -230 rabeira, i 442 3264-2717 , 2264-1600 - .0.6c=Malltill-drDrattlazia SARÁNIN - PARANÁ ErE 1980/2013 SÚMULA, Insalui a Samarra municipal a. Alimenutbilo Saticlacel nas emalar da recta pública e privada da cidade de Saint:dl A carmina municipal de irmanai. /Nado tio Pararia. acamem e eu. 131/2 CARI sin. Dl. Ael.itAtt. litelteito Municipal em mareado. RIMCi0/10 11 seguinte Lei. de ataknia do Vereador Jose Roberto Crava. Art. 1" - Men instituída a Semana Municipal die Memeniactio Naudevel bata amolas da Rede Páblielt e privada da cidade de Sarmali abana semana do mes de marçt,. coincidindo cope o dia 31 de março data em que se comemora it dia da Saode e Nua-W.5c. Art. 25 - A mediana de que trato estai lei. adagiara no CalendiPrio Oficial do Munielpio de Sarandi. Paragrafe único - A enmernoreren da Semana 'inhapa/ da Alimentactlo saudisvel nas emalar da rode publica e penada cla cidade de Municipal de Educada°. Sfint"(11 envolverá Poder E:recitar, Municipal. o Pudor I ai:dirimia. e a Secretaria publicitado, Art. 4" - "Enn Lei entra ern "ice, na data aio sua An. 3 - Revogam-se ax disimsizeles em vonclario SACO IPA1. Cl de nitri! de 2111'. DE AMIMAR Fosfatai Municipal em lititerelein 1, OngreSSUS COM n temà:cie a da al Mudável mrs acatitai: An - Mio objetivos no Semana: I - Organizar 'abancas. seminários. campanhas L E I N° 1989/2013 — De Autoria do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA. SÚMULA:- Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. Aprovada em Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, em 01/04/2013, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no órgão Oficial do Município, 'O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", em 05 de Abril de 2013. Edição n° 11.989— SEXTA-