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norma nº 2015/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2015 / 2013
Date 2013-07-08
EmentaDenomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.
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matéria 5502 →

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A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
ESTADO DO PARANÁ,
LEI N° LEI N02015/2013.
SÚMULA:- Denomina Centro de Educação Infantil.
na forma que especifica.
AUTOR:- JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Tendo como
Co-Autores os edis RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO
DA SILVA FARIAS, AILTON RIBEIRO MACHADO,
ADILSON MARQUES DA SILVA, EUNILDO
ZANCHIM, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO
GRA VA, ERASMO CARDOSO PEREmA c NELSON DE
JESUS LIMA.
Art. 1° - Fica, por força desta Lei, denominado de
"PADRE REGINALDO DE LIMA", o Centro Municipal de Educação Infantil "Super
Creche" que está sendo construído na Quadra n° 02, com área de 3.443,62 m2 .. do
Conjunto Residencial Mauá, neste Município.
Art. 2° - Para fazer face às despesas decorrentes
com a execução desta Lei, fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
utilizar-se de verba orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se
necessário.
publicação.
e 2013.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 08 dias

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