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norma nº 2021/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2021 / 2013
Date 2013-08-26
EmentaInstitui o Dia Municipal do Ciclista Sarandiense e dá outras providências.
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matéria 5495 →

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CÂMARA DO MUNiCíPIO DE SARANDI
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
ESTADO DO PARANÁ,
L E I N° 2021/2013.
SUMULA: Institui o Dia Municipal do Ciclista
Sarandiense e dá outras providencias.
AUTOR:- NELSON DE JESUS LIMA.
Ar!. I". Fica por força de Lei. Instituído o "Dia do Ciclista
Sarandiense", a ser comemorado anualmente, no 4° Domingo do mês de Setembro de
cada ano, incluindo no Calendário oficial de Eventos do Município.
Ar!. 2". O dia do ciclista Sarandiense será comemorado
por meio de passeios ciclista dentro do perímetro urbano de Sarandi ou passeio pela
zona rural de Sarandi.
Art. 3". Este evento terá como objetivo a promoção da
saúde pública, o incentivo para a consciência ecológica e o espírito comunitário dos
nossos munícipes por meio do passeio coletivo.
Art. 4". As despesas decorrentes da execução desta Lei
ocorrerão por conta da dotação orçamentária e parceria com a iniciativa privada.
Ficando a SEJUV rcsponsável pcla organização e execução do evento.
Art. 5". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessõcs da Câmara Municipal.
mês de agosto do ano de 20 IJ.

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