| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2039 / 2013 |
| Date | 2013-11-05 |
| Ementa | Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNiCíPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu. Prefeito Municipal. sanciono a seguinte: L E I N° 2039/2013. SÚMULA:- Denomina Centro de Educação Infantil, na fonna que especifica. AUTOR(ES):- JOSÉ APARECIDO DA SILVA RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA FARIAS, AILTON RIBEIRO MACHADO, ADILSON MARQUES DA SILVA, EUNILDO ZANCHIM, CILAS SOUZA MORAIS, .JOSÉ ROBERTO GRA VA, ERASI\IO CARDOSO PEREIRA E NELSON DE JESUS LIMA. Art. 1° - Fica, por força desta Lei, denominado de "BEATRIZ SILVA PACHECO GONÇALVES", o Centro Municipal de Educação Infantil "Super Creche" edificado na Quadra nO 02, com área de 3.443,62 m2., do Conjunto Residencial Mauá, neste Município. Ar!. 2° - Para fazer face ás despesas decorrentes com a execução desta Lei, fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a utilizar-se de verba orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. publicação. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n° 2015/2013, de 08 dejulho de 2013. Sala das Sessões da Câmara Municipal José Apa