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norma nº 2039/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2039 / 2013
Date 2013-11-05
EmentaDenomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.
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CÂMARA DO MUNiCíPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu. Prefeito Municipal. sanciono a seguinte:
L E I N° 2039/2013.
SÚMULA:- Denomina Centro de Educação Infantil,
na fonna que especifica.
AUTOR(ES):- JOSÉ APARECIDO DA SILVA
RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA
FARIAS, AILTON RIBEIRO MACHADO,
ADILSON MARQUES DA SILVA, EUNILDO
ZANCHIM, CILAS SOUZA MORAIS, .JOSÉ
ROBERTO GRA VA, ERASI\IO CARDOSO
PEREIRA E NELSON DE JESUS LIMA.
Art. 1° - Fica, por força desta Lei, denominado de
"BEATRIZ SILVA PACHECO GONÇALVES", o Centro Municipal de Educação Infantil
"Super Creche" edificado na Quadra nO 02, com área de 3.443,62 m2., do Conjunto
Residencial Mauá, neste Município.
Ar!. 2° - Para fazer face ás despesas decorrentes com a
execução desta Lei, fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a utilizar-se de
verba orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
publicação.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, em
especial a Lei Municipal n° 2015/2013, de 08 dejulho de 2013.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
José Apa

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