| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2381 / 2017 |
| Date | 2017-12-11 |
| Ementa | Institui a semana da saúde mental, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2017. LEI Nº 2381/2017, de 18 de dezembro de 2017. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e RE-publicada no Órgão Oficial do Município sob o número 13.403 em 22 de Dezembro de 2017. A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº 2674/2017), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. Autor: ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. REPUBLICAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL O DIÁFOO 1 N° 4icL3EM3Z22LJLL pwnvwnWAfJTER VOL AT PREFEITURA DO MUNISIO DE SARANDI WWW.SARANDI.PR.GOV.BR (4411Ldi Rua Jose Emiliano de Gusmão, 555 - cep: 87111-230 Fone: 1441 3264-2777 / 3264-8600 SARAR Dl CONSTRUIDO UMA NOVA HISTÓRIA LEI N°. 2381/2017 SÚMULA:- Institui a Semana da Saúde Mental, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria da Vereadora Eliana Trautwein Santiago: Art. 1°- Fica instituída no calendário do Município de Sarandi, a "Semana da Saúde Mental", a ser comemorado na semana que coincidir com o dia 10 de outubro, que é o Dia Mundial da Saúde Mental. Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar campanhas de conscientização e prevenção nos postos de saúde e escolas municipais. Art. 2°- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, 18 de dezembro de 2017. Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LEI Nº 2381/2017 – De Autoria da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. SÚMULA:- Institui a semana da saúde mental, e dá outras providências. Aprovada em Terceira e última votação, nesta Casa de Leis no dia 18/12/2017, Sancionada e Promulgada no dia 18/12/2017 e RE-Publicada no Órgão Oficial do Município, o “JORNAL O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ”, em 22 de Dezembro de 2017. Edição nº 13.403 – SEXTA-FEIRA – Página 11 – classidiário.