| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2441 / 2018 |
| Date | 2018-10-24 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo – OSCAP. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2018 LEI Nº 2441/18, de 24 de outubro de 2018. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do Município sob o número 13.643 em 26 de Outubro de 2018. A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº 2742/2018), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. Autor:- ERASMO CARDOSO PEREIRA. PUBLICADO NO JORNAL O Dl RIO N0181413EMIQ/ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARAND1 WWW.SARANDI.PR.GOV.BR Rua José EmIliano de Gusmão, 565 - cep: 87111-230 Fone: 1441 3264-2777 /3264-8600 SARANDI CONSTRUINDO UMA NOVA 111$1,01. (111‘ • LEI N° 2441/2018 SÚMULA:- Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo — OSCAP. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Erasmo Cardoso Pereira. Art. 1° Fica, por força desta Lei, reconhecida e declarada de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados em prol do ser humano, como apoiar as pessoas carentes a ter alimentação de qualidade e melhorar a saúde, promover a atividade assistencial, entre outras finalidades expostas em seu estatuto, a OSCAP "Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo", inscrita no CNPJ. N° 29.782.651/0001-62, fundada em 18 de setembro de 2017, com sede à Rua Soldado Ivo, 36, no Jardim Primaverão, nesta Cidade e Comarca de Sarandi — PR. Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, 24 de outubro de 2018. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LEI Nº 2441/2018 – De Autoria do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA. SÚMULA:- Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo – OSCAP. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira e última votação, nesta Casa de Leis no dia 16/10/2018, Sancionada e Promulgada no dia 24/10/2018 e Publicada no Órgão Oficial do Município, o “JORNAL O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ”, em 26 de Outubro de 2018. Edição nº 13.643 – SEXTA-FEIRA– Página 10 – Classidiário.