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norma nº 3/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-04-04
EmentaDispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
PÁGINA
1
DESTINA-SE AO ARQUIVO GERAL
-
RESOLUÇÃO Nº 003/2019
ASSUNTO: Dispõe sobre a promoção de campa￾nhas cívico-educativas e de valorização da cidada￾nia. 
AUTOR: MESA DIRETORA. 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 
01/04/2019
PROMULGAÇÃO EM 04/04/2019.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MU￾NICÍPIOS DO PARANÁ - AMP, EM 08/04/2019, 
SEGUNDA-FEIRA, SOB O Nº 1.731, PÁGINA 01.
TOTAL DE PÁGINAS: 03.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara(jcms.pr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.br 
RESOLUÇÃO N° 003/2019 
Autor: MESA DIRETORA. 
Dispõe sobre a promoção de campanhas 
cívico-educativas e de valorização da 
cidadania. 
O Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarandi autorizada a 
promover, anualmente, campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania por ocasião 
da passagem ou comemoração das seguintes datas ou semanas: 
I — Dia Internacional da mulher — 08 de março; 
II — Dia Mundial da Água — 22 de março; 
III — Semana Cívica Tiradentes, de 15 a 22 de abril; 
IV — Dia Mundial da Saúde — 07 de abril; 
V — Maio Amarelo; 
VI — Semana de Defesa do Meio Ambiente de 30 de maio a 05 de junho; 
VII — Dia Mundial de Doador de Sangue — 14 de junho; 
VIII — Dia da Independência — 07 de setembro; 
IX — Aniversário de Sarandi de 05 a 14 de outubro; 
X — Dia do Professor — 15 de outubro; 
XI — Outubro Rosa; 
XII —Dia da Proclamação da República — 15 de novembro; 
XIII— Novembro Azul; e 
XIV — Semana do Natal de 15 a 25 de dezembro. 
Art. 2° Na implementação das campanhas previstas no artigo anterior a Mesa 
Diretora promoverá a distribuição, sobretudo nos estabelecimentos de ensino fundamental e 
médio, de cartilhas, folders panfletos e outros impressos e material de propaganda pertinentes, 
a divulgação, na mídia, de mensagens ou matérias alusivas ao acontecimento e a realização de 
eventos como seminários, palestras, conferências, exposições, projeções de filmes, espetáculos 
teatrais e outras atividades correlatas enfocando os t específicos. 
Art. 3° As despesas decorrentes s. execução desta Resolução, correrão à conta 
de dotações orçamentárias próprias, supleme das se necessário. 
Art. 4° Fica expressamente evogada a Resolução N° 001, de 19 de março de 
2012. 
Art. 5° Esta Resolução en a em vigor na 4 ta de sua ublicação. 
vale . • ift • - : e ril de 2019. 
EUNILDO il C iii k4 LDÀO" 
Presi nte da C" 'e a 
preside cia.c o .pr.gov.br 
Plenário Adércio Marques 
08/04/2019 Município de Sarandi
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/75F3184A/03AOLTBLRfHpiy4Ahlx1M7UUKXXJva0y_Bgizyk2lPbGXCRkwX_W3tEfTblYv7-qw7e-Y3MV… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
RESOLUÇÃO Nº 003/2019
Autor: MESA DIRETORA.
Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico￾educativas e de valorização da cidadania.
O Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarandi
autorizada a promover, anualmente, campanhas cívico-educativas e de
valorização da cidadania por ocasião da passagem ou comemoração
das seguintes datas ou semanas:
I – Dia Internacional da mulher – 08 de março;
II – Dia Mundial da Água – 22 de março;
III – Semana Cívica Tiradentes, de 15 a 22 de abril;
IV – Dia Mundial da Saúde – 07 de abril;
V – Maio Amarelo;
VI – Semana de Defesa do Meio Ambiente de 30 de maio a 05 de
junho;
VII – Dia Mundial de Doador de Sangue – 14 de junho;
VIII – Dia da Independência – 07 de setembro;
IX – Aniversário de Sarandi de 05 a 14 de outubro;
X – Dia do Professor – 15 de outubro;
XI – Outubro Rosa;
XII – Dia da Proclamação da República – 15 de novembro;
XIII – Novembro Azul; e
XIV – Semana do Natal de 15 a 25 de dezembro.
Art. 2º Na implementação das campanhas previstas no artigo anterior
a Mesa Diretora promoverá a distribuição, sobretudo nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, de cartilhas, folders
panfletos e outros impressos e material de propaganda pertinentes, a
divulgação, na mídia, de mensagens ou matérias alusivas ao
acontecimento e a realização de eventos como seminários, palestras,
conferências, exposições, projeções de filmes, espetáculos teatrais e
outras atividades correlatas enfocando os temas específicos.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução,
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 4º Fica expressamente revogada a Resolução Nº 001, de 19 de
março de 2012.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Adércio Marques da Silva 04 dias do mês de abril de 2019.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:75F3184A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 08/04/2019. Edição 1731
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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