| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-04-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br PÁGINA 1 DESTINA-SE AO ARQUIVO GERAL - RESOLUÇÃO Nº 003/2019 ASSUNTO: Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. AUTOR: MESA DIRETORA. APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 01/04/2019 PROMULGAÇÃO EM 04/04/2019. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP, EM 08/04/2019, SEGUNDA-FEIRA, SOB O Nº 1.731, PÁGINA 01. TOTAL DE PÁGINAS: 03. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(jcms.pr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.br RESOLUÇÃO N° 003/2019 Autor: MESA DIRETORA. Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. O Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarandi autorizada a promover, anualmente, campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania por ocasião da passagem ou comemoração das seguintes datas ou semanas: I — Dia Internacional da mulher — 08 de março; II — Dia Mundial da Água — 22 de março; III — Semana Cívica Tiradentes, de 15 a 22 de abril; IV — Dia Mundial da Saúde — 07 de abril; V — Maio Amarelo; VI — Semana de Defesa do Meio Ambiente de 30 de maio a 05 de junho; VII — Dia Mundial de Doador de Sangue — 14 de junho; VIII — Dia da Independência — 07 de setembro; IX — Aniversário de Sarandi de 05 a 14 de outubro; X — Dia do Professor — 15 de outubro; XI — Outubro Rosa; XII —Dia da Proclamação da República — 15 de novembro; XIII— Novembro Azul; e XIV — Semana do Natal de 15 a 25 de dezembro. Art. 2° Na implementação das campanhas previstas no artigo anterior a Mesa Diretora promoverá a distribuição, sobretudo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, de cartilhas, folders panfletos e outros impressos e material de propaganda pertinentes, a divulgação, na mídia, de mensagens ou matérias alusivas ao acontecimento e a realização de eventos como seminários, palestras, conferências, exposições, projeções de filmes, espetáculos teatrais e outras atividades correlatas enfocando os t específicos. Art. 3° As despesas decorrentes s. execução desta Resolução, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, supleme das se necessário. Art. 4° Fica expressamente evogada a Resolução N° 001, de 19 de março de 2012. Art. 5° Esta Resolução en a em vigor na 4 ta de sua ublicação. vale . • ift • - : e ril de 2019. EUNILDO il C iii k4 LDÀO" Presi nte da C" 'e a preside cia.c o .pr.gov.br Plenário Adércio Marques 08/04/2019 Município de Sarandi www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/75F3184A/03AOLTBLRfHpiy4Ahlx1M7UUKXXJva0y_Bgizyk2lPbGXCRkwX_W3tEfTblYv7-qw7e-Y3MV… 1/1 ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SARANDI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI RESOLUÇÃO Nº 003/2019 Autor: MESA DIRETORA. Dispõe sobre a promoção de campanhas cívicoeducativas e de valorização da cidadania. O Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarandi autorizada a promover, anualmente, campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania por ocasião da passagem ou comemoração das seguintes datas ou semanas: I – Dia Internacional da mulher – 08 de março; II – Dia Mundial da Água – 22 de março; III – Semana Cívica Tiradentes, de 15 a 22 de abril; IV – Dia Mundial da Saúde – 07 de abril; V – Maio Amarelo; VI – Semana de Defesa do Meio Ambiente de 30 de maio a 05 de junho; VII – Dia Mundial de Doador de Sangue – 14 de junho; VIII – Dia da Independência – 07 de setembro; IX – Aniversário de Sarandi de 05 a 14 de outubro; X – Dia do Professor – 15 de outubro; XI – Outubro Rosa; XII – Dia da Proclamação da República – 15 de novembro; XIII – Novembro Azul; e XIV – Semana do Natal de 15 a 25 de dezembro. Art. 2º Na implementação das campanhas previstas no artigo anterior a Mesa Diretora promoverá a distribuição, sobretudo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, de cartilhas, folders panfletos e outros impressos e material de propaganda pertinentes, a divulgação, na mídia, de mensagens ou matérias alusivas ao acontecimento e a realização de eventos como seminários, palestras, conferências, exposições, projeções de filmes, espetáculos teatrais e outras atividades correlatas enfocando os temas específicos. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Fica expressamente revogada a Resolução Nº 001, de 19 de março de 2012. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Adércio Marques da Silva 04 dias do mês de abril de 2019. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara Publicado por: Vagner Rafael Vaz Código Identificador:75F3184A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/04/2019. Edição 1731 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/