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norma nº 2229/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2229 / 2016
Date 2016-04-18
EmentaAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, “o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná”, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Lei aprovada no exercício de 2016.
LEI Nº 2229/2016, de 18 de Abril de 2016.
Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do 
Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 12.906 em 26 de Abril de 
2016.
A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº 2498/2016), e os documentos 
que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria.
TOTAL 03 PÁGINAS COM CAPA. 
Autor: AILTON RIBEIRO MACHADO e NELSON DE JESUS LIMA. 
PUBLICADO NO JORNAL O DIARIO 
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11~2~ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br 
SARANDI - PARANÁ 
LEI N° 2229/2016 
SÚMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 
2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, "o qual Cria a 
Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — 
Paraná", e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Sarandi, estado do 
Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO 
DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei, de autoria do 
Vereador Ailton Ribeiro Machado e Co￾Autoria do Vereador Nelson de Jesus Lima. 
AH. 10 - Fica por força desta Lei, alterado no Artigo 3° 
e no seu Parágrafo 3°, e ainda no Artigo 4°, da Lei Municipal n°2053/2013, de 16.12.2013, 
"o qual cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — Paraná", passando as 
atribuições da SEJUV para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
Art. 2° - Permanecem inalterados e em pleno vigor os 
demais dispositivos da Lei Municipal n°2053/2013. 
Art. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de suas 
publicaçâo, revogando-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA DO NIUNIC1P10 DE SARAND1 
Rua José Emularem da Goonao, 56$ -Cx. Postal /I -CEP. 87111-230 
Forreffaar (44)3264-277713264-6400 - Sim vnivaarandi or gov 
SARAND1 - PARANÁ 
LEI 74' 2229/2016 
SBMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n' 
2053/2013. de 16 de Dezembro de 2013.'0 qual Cria, 
Feira de Artes e Anesanato do Munielpio de Sarandi - 
Paraná", e dá outras providencias. 
A Cirnam Municipal de Sararei', estado do 
Paraná. aprovou e eu. CARLOS ALBERTO 
DE PAULA JUNIOEt. Prefeito Municipal, 
sanciono e seguinte Lei, de autoria do 
Vereador Airton Ribeiro Machado c Co￾Autoria do Vereador Nelson delegas Lima 
Ara P Fim por força desta Lei, alterado no Artigo 3' 
coo seu Parágrafo 3', e ainda no Artigo O. da Lei Municipal IP 2053/2013.de 16.12.2013, 
"o qual cri.. Feira de Artes e Artesanato do Municipio de Suandi - Paraná", passando as 
atribuições da SEJLN para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, 
Art. 2' - Permanecem inalterados e em pleno vigor os 
demais dispositivos da Lei Municipal n' 2053/2013. 
Am. V - Esto Lei aunun em vigor na dam de suas 
publicaello, revogando-se as disposições em contrário. 
L E I N°2229/2016 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
SÚMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 
2053/2013, de 16 de dezembro de 2013, "o qual Cria a 
Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi￾Paraná", e dá outras providências. 
Aprovada em Terceira Discussão e última 
votação, neta Casa de Leis, em 18/04/2016, enviada ao Poder Executivo 
Municipal na mesma data e publicada no órgão Oficial do Município, 'O DIÁRIO 
DO NORTE DO PARANÁ", em 26 de Abril de 2016. Edição n° 12.906— TERÇA- 
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