| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2229 / 2016 |
| Date | 2016-04-18 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, “o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná”, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2016. LEI Nº 2229/2016, de 18 de Abril de 2016. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 12.906 em 26 de Abril de 2016. A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº 2498/2016), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. TOTAL 03 PÁGINAS COM CAPA. Autor: AILTON RIBEIRO MACHADO e NELSON DE JESUS LIMA. PUBLICADO NO JORNAL O DIARIO itda¥E' 11~2~ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI N° 2229/2016 SÚMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, "o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — Paraná", e dá outras providências. A Câmara Municipal de Sarandi, estado do Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Ailton Ribeiro Machado e CoAutoria do Vereador Nelson de Jesus Lima. AH. 10 - Fica por força desta Lei, alterado no Artigo 3° e no seu Parágrafo 3°, e ainda no Artigo 4°, da Lei Municipal n°2053/2013, de 16.12.2013, "o qual cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — Paraná", passando as atribuições da SEJUV para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2° - Permanecem inalterados e em pleno vigor os demais dispositivos da Lei Municipal n°2053/2013. Art. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de suas publicaçâo, revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA DO NIUNIC1P10 DE SARAND1 Rua José Emularem da Goonao, 56$ -Cx. Postal /I -CEP. 87111-230 Forreffaar (44)3264-277713264-6400 - Sim vnivaarandi or gov SARAND1 - PARANÁ LEI 74' 2229/2016 SBMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n' 2053/2013. de 16 de Dezembro de 2013.'0 qual Cria, Feira de Artes e Anesanato do Munielpio de Sarandi - Paraná", e dá outras providencias. A Cirnam Municipal de Sararei', estado do Paraná. aprovou e eu. CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOEt. Prefeito Municipal, sanciono e seguinte Lei, de autoria do Vereador Airton Ribeiro Machado c CoAutoria do Vereador Nelson delegas Lima Ara P Fim por força desta Lei, alterado no Artigo 3' coo seu Parágrafo 3', e ainda no Artigo O. da Lei Municipal IP 2053/2013.de 16.12.2013, "o qual cri.. Feira de Artes e Artesanato do Municipio de Suandi - Paraná", passando as atribuições da SEJLN para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Art. 2' - Permanecem inalterados e em pleno vigor os demais dispositivos da Lei Municipal n' 2053/2013. Am. V - Esto Lei aunun em vigor na dam de suas publicaello, revogando-se as disposições em contrário. L E I N°2229/2016 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2053/2013, de 16 de dezembro de 2013, "o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de SarandiParaná", e dá outras providências. Aprovada em Terceira Discussão e última votação, neta Casa de Leis, em 18/04/2016, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no órgão Oficial do Município, 'O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", em 26 de Abril de 2016. Edição n° 12.906— TERÇA- . . • . . • . . . . . . . . . • , . .