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norma nº 4/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-08-04
EmentaConcede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jair de Assis e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Decreto Legislativo aprovado no exercício de 2021. 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de
04 de agosto de 2021.
Decreto Legislativo, promulgado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, e
publicado no Órgão Oficial dos Municípios do Paraná - AMP, sob o número 2.322, em 06
de Agosto de 2021, Página 03.
A proposição que deu origem ao presente Decreto Legislativo (Projeto de Decreto
Legislativo Nº 004/2021), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão
devidamente arquivados em pasta própria.
TOTAL 03 (TRÊS) FOLHAS (COMPONDO-SE CAPA+DECRETO+PUBLICAÇÃO). 
Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 
Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO". 
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Se￾nhor Jair de Assis, e di outras providencias 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e o Se￾nhor Presidente, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelo 
Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, Promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° A Camara de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do Artigo 32, inci￾so XVI da LOM — Lei Orgânica Municipal, concede ao Senhor JAIR DE ASSIS, o Titulo de 
CIDADÃO BENEMÉRITO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Campo 
Religioso e nas áreas de Assistência Social na cidade de Sarandi. 
Art. 20 Para fazer as despesas decorrentes da execução deste DECRETO LEGIS￾LATIVO, A Mesa Diretora da Câmara Municipal, fica autorizada a utiliza-se de dotação própria, 
consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 3° 0 Laurel será entregue em Sessro -Solene deste Poder Legislativo, em data 
a ser definida pela Presidência da Camara Municipal. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Adércio Marques d silva 4,dias do mês de/ Agosto de 2021. 
P re 
presidenci 
06/08/2021 Município de Sarandi
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/02503897/03AGdBq2770T6WZGLsFvJjraBIA14Ploya5d3qoTbQJ1cgVzxqs7ooHinYxG3aNBm1uwTvlh… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
Autor: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor
Jair de Assis, e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das
atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelo Art.
18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, Promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º A Câmara de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do Artigo
32, inciso XVI da LOM — Lei Orgânica Municipal, concede ao
Senhor JAIR DE ASSIS, o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Campo
Religioso e nas áreas de Assistência Social na cidade de Sarandi.
Art. 2º Para fazer as despesas decorrentes da execução deste
DECRETO LEGISLATIVO, A Mesa Diretora da Câmara Municipal,
fica autorizada a utiliza-se de dotação própria, consignada no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º O Laurel será entregue em Sessão Solene deste Poder
Legislativo, em data a ser definida pela Presidência da Câmara
Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Adércio Marques da Silva 4 dias do mês de Agosto de
2021.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da CMS
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:02503897
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 06/08/2021. Edição 2322
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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