norma nº 2905/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Lei aprovada no exercício de 2023.
LEI Nº 2905/2023, de 19 de Abril de 2023. 
Lei Promulgada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, e
publicada no Órgão Oficial do Município – AMP sob o número 2.755a
em 20 de Abril de 2023.
A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº
3.266/2022), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação,
estão devidamente arquivados em pasta própria.
OBS: LEI PROMULGADA PELA CÂMARA, APÓS SANÇÃO
TÁCITA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Autores: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” E KEILA
BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
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Publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Paraná, n°,945L\-,
página(s) Q , em a,0 /0L-1 /2023. 
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Servidor 
LEI N° 2.905/2023 
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros 
adequados para alunos com Transtorno do 
Espectro Autista TEA nos 
estabelecimentos de ensino pertencentes às 
redes pública e privada do Município de 
Sarandi, na forma que especifica. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI, ES￾TADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, 
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a seguinte; 
LEI: 
Art. 1° Fica instituída a obrigatoriedade da utilização de sinais sonoros 
adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA nos estabelecimentos de 
ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi — em substituição às 
sirenes comuns — nos horários de início e término das aulas, bem como em outras ocasiões em 
que seja necessária a utilização de sinais sonoros para alertar ou comunicar algo aos alunos. 
Parágrafo Único — Para os fins desta Lei, consideram-se sinais sonoros 
adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA aqueles que não 
apresentam risco de causar pânico ou outros tipos de desconforto exacerbado a esses alunos, 
tais como trechos de músicas ou de poesias, dentre outros. 
Art. 2° A presente Lei tem por objetivo garantir a segurança dos alunos com 
Transtorno do Espectro Autista — TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes 
pública e privada do Município de Sarandi, no que tange à utilização de sinais sonoros, 
evitando que esses alunos sejam prejudicados pelo aso de sinais sonoros inadequados a eles. 
Art. 3 Esta Lei entra em vigor ria data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Sarans , 19 dias do mês de Abril de 2023. 
EUNILD 
Pr 
presidenc 
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24/04/2023, 12:42 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/C8406617/03AL8dmw_i5O4tbJUxUcQhYn7LLiRBQMd-QUaCCbXBom6euDz2DFthYGoyAFooY… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
LEI Nº 2.905/2023
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros
adequados para alunos com Transtorno do
Espectro Autista – TEA nos estabelecimentos de
ensino pertencentes às redes pública e privada
do Município de Sarandi, na forma que
especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA
a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da utilização de sinais
sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro
Autista – TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às
redes pública e privada do Município de Sarandi – em
substituição às sirenes comuns – nos horários de início e
término das aulas, bem como em outras ocasiões em que seja
necessária a utilização de sinais sonoros para alertar ou
comunicar algo aos alunos.
Parágrafo Único – Para os fins desta Lei, consideram-se sinais
sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro
Autista – TEA aqueles que não apresentam risco de causar
pânico ou outros tipos de desconforto exacerbado a esses
alunos, tais como trechos de músicas ou de poesias, dentre
outros.
Art. 2º A presente Lei tem por objetivo garantir a segurança
dos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nos
estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e
privada do Município de Sarandi, no que tange à utilização de
sinais sonoros, evitando que esses alunos sejam prejudicados
pelo uso de sinais sonoros inadequados a eles.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 19 dias do mês de Abril de
2023.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da CMS
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:C8406617
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 20/04/2023. Edição 2755a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023 
Promulga o projeto de lei sancionado tacitamente, 
em virtude do silêncio de sanção em tempo hábil 
pelo Prefeito, nos termos dos artigos 18, inciso IV, 
e 40, §§ 1°, 3° e 7°, da Lei Orgânica Municipal e 
artigo 33, inciso VII, alínea d do Regimento 
Interno. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI, 
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelos artigos 18, inciso 
IV, e 40, §§ 1°, 3
0
e 7°, da Lei Orgânica Municipal e artigo 33, inciso VII, do Regimento 
Interno, 
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei n° 
3.266/2022, de autoria dos Vereadores FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e 
KEILA BATISTA ZEGOBIOA "KEILA ZEGOBIA"; 
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar 
solenemente a existência da lei para a produção de seus efeitos, sendo um requisito 
indispensável à eficácia do ato normativo; 
CONSIDERANDO que o autógrafo do referido projeto de lei foi encaminhado e recebido 
pelo Poder Executivo na data de 24/03/2023, através do oficio n° 037/2023/CMS, 
CONSIDERANDO que o lapso temporal decorrido não o impede de atestar a existência da 
norma jurídica, visto que subsiste a obrigatoriedade de sua promulgação; 
CONSIDERANDO que o negócio jurídico fora legalmente formalizado, não há quaisquer 
prejuízos, bem como observando princípio da razoabilidade, moderação e adequação entre os 
meios a serem utilizados e a finalidade a ser alcançada; 
CONSIDERANDO que a composição do Legislativo que vai promulgar a lei não ser 
diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do 
parlamento sobre a matéria; 
CONSIDERANDO que houve a sanção tácita, por parte do Prefeito, do Projeto de Lei 
3.266/2022, já que, no prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, não se manifestou 
pela sua aprovação, e nem por veto; 
Página 1 de 3 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023/CMS 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023 
CONSIDERANDO o teor dos artigos 18, inciso IV, e 40, §§ 1°, 3° e 7°, da Lei Orgânica 
Municipal e artigo 33, inciso VII, alínea "d", do Regimento Interno que, no silêncio do 
Prefeito, cabe ao Presidente da Câmara a promulgação; 
RESOLVE: 
Art. 1° PROMULGAR a Lei Ordinária n° 2.905/2023, oriunda do Projeto de Lei n° 
3.266/2022, de autoria dos Vereadores FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e 
KEILA BATISTA ZEGOBIOA "KEILA ZEGOBIA", cujo conteúdo faz parte integrante 
do presente ato de promulgação. 
Art. 2° Publique-se. 
REGISTRE-SE e AFIXE-SE. 
Câmara Municipal de Sarandi, 19 de Abril de 2023. 
EUNILDO Z HIM 
Pres 
presidenci 
Página 2 de 3 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023/CMS 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023 
LEI N° 2.905/2023 
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros 
adequados para alunos com Transtorno do 
Espectro Autista TEA nos 
estabelecimentos de ensino pertencentes às 
redes pública e privada do Município de 
Sarandi, na forma que especifica. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI, ES￾TADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, 
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a seguinte; 
LEI: 
Art. 1° Fica instituída a obrigatoriedade da utilização de sinais sonoros 
adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA nos estabelecimentos de 
ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi — em substituição às 
sirenes comuns — nos horários de início e término das aulas, bem como em outras ocasiões em 
que seja necessária a utilização de sinais sonoros para alertar ou comunicar algo aos alunos. 
Parágrafo Único — Para os fins desta Lei, consideram-se sinais sonoros 
adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA aqueles que não 
apresentam risco de causar pânico ou outros tipos de desconforto exacerbado a esses alunos, 
tais como trechos de músicas ou de poesias, dentre outros. 
Art. 2° A presente Lei tem por objetivo garantir a segurança dos alunos com 
Transtorno do Espectro Autista — TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes 
pública e privada do Município de Sarandi, no que tange à utilização de sinais sonoros, 
evitando que esses alunos sejam prejudicados pelo uso de sinais sonoros inadequados a eles. 
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Sarandi, 1,9 dias do mês de Abril de 2023. 
EUNILDO 
Preside 
presidenciag 
Página 3 de 3 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023/CMS 
24/04/2023, 12:36 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/37AD6B3F/03AL8dmw-v4rBkgX8KhX5023G9tSrZUPPmTAdgWFXIhScRTiRZxHRknej4iIg_TUe… 1/2
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2023
Promulga o projeto de lei sancionado
tacitamente, em virtude do silêncio de sanção
em tempo hábil pelo Prefeito, nos termos dos
artigos 18, inciso IV, e 40, §§ 1º, 3º e 7º, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 33, inciso VII,
alínea d do Regimento Interno.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais, definidas pelos artigos 18,
inciso IV, e 40, §§ 1º, 3º e 7º, da Lei Orgânica Municipal e
artigo 33, inciso VII, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores,
do Projeto de Lei nº 3.266/2022, de autoria dos Vereadores
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” e KEILA
BATISTA ZEGOBIOA “KEILA ZEGOBIA”;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza
política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência da lei
para a produção de seus efeitos, sendo um requisito
indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que o autógrafo do referido projeto de lei
foi encaminhado e recebido pelo Poder Executivo na data de
24/03/2023, através do ofício nº 037/2023/CMS;
CONSIDERANDO que o lapso temporal decorrido não o
impede de atestar a existência da norma jurídica, visto que
subsiste a obrigatoriedade de sua promulgação;
CONSIDERANDO que o negócio jurídico fora legalmente
formalizado, não há quaisquer prejuízos, bem como
observando princípio da razoabilidade, moderação e adequação
entre os meios a serem utilizados e a finalidade a ser alcançada;
CONSIDERANDO que a composição do Legislativo que vai
promulgar a lei não ser diferente daquela que a aprovou, pois já
houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a
matéria;
CONSIDERANDO que houve a sanção tácita, por parte do
Prefeito, do Projeto de Lei 3.266/2022, já que, no prazo
estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, não se manifestou
pela sua aprovação, e nem por veto;
CONSIDERANDO o teor dos artigos 18, inciso IV, e 40, §§
1º, 3º e 7º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 33, inciso VII,
alínea “d”, do Regimento Interno que, no silêncio do Prefeito,
cabe ao Presidente da Câmara a promulgação;
RESOLVE:
Art. 1º PROMULGAR a Lei Ordinária nº 2.905/2023,
oriunda do Projeto de Lei nº 3.266/2022, de autoria dos
Vereadores FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” e
KEILA BATISTA ZEGOBIOA “KEILA ZEGOBIA”, cujo
conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º Publique-se.
REGISTRE-SE e AFIXE-SE.
Câmara Municipal de Sarandi, 19 de Abril de 2023.
Ã
24/04/2023, 12:36 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/37AD6B3F/03AL8dmw-v4rBkgX8KhX5023G9tSrZUPPmTAdgWFXIhScRTiRZxHRknej4iIg_TUe… 2/2
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da CMS
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Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para
alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nos
estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e
privada do Município de Sarandi, na forma que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA
a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da utilização de sinais
sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro
Autista – TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às
redes pública e privada do Município de Sarandi – em
substituição às sirenes comuns – nos horários de início e
término das aulas, bem como em outras ocasiões em que seja
necessária a utilização de sinais sonoros para alertar ou
comunicar algo aos alunos.
Parágrafo Único – Para os fins desta Lei, consideram-se sinais
sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro
Autista – TEA aqueles que não apresentam risco de causar
pânico ou outros tipos de desconforto exacerbado a esses
alunos, tais como trechos de músicas ou de poesias, dentre
outros.
Art. 2º A presente Lei tem por objetivo garantir a segurança
dos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nos
estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e
privada do Município de Sarandi, no que tange à utilização de
sinais sonoros, evitando que esses alunos sejam prejudicados
pelo uso de sinais sonoros inadequados a eles.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 19 dias do mês de Abril de
2023.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da CMS
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Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 20/04/2023. Edição 2755a
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