| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 1989 |
| Date | 1989-02-28 |
| Ementa | Declara Órgão Oficial do Município "O Jornal de Maringá", na forma que especifica. |
| native_id | 564 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
PAÇO_MUNICIPAL
Avenida Londrina, 523 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 13
CEP 86985 - S A R A N O 1 - PARANÁ
Pubiicado no Di~Rio ~N00 em~oo 00 ~Ã
N.º.Z,~/Q~Jil'l ..
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Publicado no O J012.tJt>tL
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N.º .. .R . .90 .. emJ4I0~J.t9. A C~MARA MUNICIPAL DE SARANDI, E~
tado do Paraná, aprovou e eu, HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Mun..!_
cipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica por força desta Lei, dedo Muni~ de Sarandi, Estado do Paraná,
de proprm· ' da Editora 23 de Julho L tda.,
inscrita ~o C.G.C./MF. nQ 80.39,.,□001-46, com sede na cidade '
de Mar inga-Pr. ~
Art. O 6rgão de imprensa referido ' , . no art. lº desta Lei, passara a ~car todos os Atos Oficiais
dos Poderes Executivo a Legisla~~unicipal, mediante contratu e
C8ndiçÕes a narern firmados entre>artos.
Art., 3Qara fazer face as despesas d_!!
c~rrentes da execução desta Lei,~ o Poder Executivo ~unicipal'
autorizado a utilizar-se de verb~stante do Orçamento vigente.
, ...
clarado o Orgao Oficial
"O JORNAL DE MARINGÍ",
Art. 4Q - Revogadas as disposições em
I contrário,.especialmente o Decreto Municipal nQ 005/83, de 04/02 /
83, esta Lei entrar; em vigor na data de sua publicação.
_.L.6. .. { ..... -·-···-· N.
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DE.?.r.1!2.S.1.1:J/.:.. -----~
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LEI Nl'l 314/89
SÚMULA: Declara Órgão Oficial do Municipio o "O JORNAL DE MARING~", na
que especifica:
forma
PAÇO MUNICIPAL, 28 de fever8iro de 1989.
o Municipal