| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 367 / 1990 |
| Date | 1990-04-02 |
| Ementa | Referenda Decreto Municipal, na forma que especifica. |
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r------------------------------- -- PREFEITURA DO fflUDHIPIO DE SARADDI PA,a fflURIEIPAl CGCMF N.o 78 200.482/0001-10 RUA JOSÉ EMILIANO DE GUSMÃO, 565 - FONE: 28-6543 - ex. POSTAL 71 CEP 86.985 - SARANDI - PARANA LEI NiI 367 /90 Publicado no O JORNAL DE l\IARINC,\. N ./JJZ, .. em .ll 1.0.4.1.9º 1 1 , SUMULA: Referenda Decreto Municipal, na forma que especifica: A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E~ tado do Paraná, aprovou e eu, HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Muni cipal, sanciono a seguinte Lei: Art. lQ - Fica, por força desta lei, referendado o nome do poeta, escritor, politico e jornalista "ROCHA POMBO", dado ' a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL desta cidade, através do Decreto Municipal n9 03/84, de lQ/02/84. Art. 29 - A denominação referendada pelo Artigo lQ desta Lei, ju~ . , , ta homenagem ao 1nesquec1vel paranaense, apos aprovada, será comunicada às Academias Paranaense e Brasileira de Letras, Instituto Nacional do Livro e à Secretaria de ' , Cultura do Estado do Parana. Art. 3g - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 02 de abril de 1990. Prefeito Municipal