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norma nº 390/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 390 / 1990
Date 1990-09-24
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id665

Originating matéria

matéria 8020 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

- ---- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71 
CE P 86985 - S A R A N D 1 - P A R A N Â 
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-do -- n-o -O -JOl~-::A
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1 
D!!: MARINGA. 
N.o.'9211 em . .f!..!l(!../f.~. 
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Ue.m.t?/1 . _............_.. F .. Ü·
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~ O ... N À I•; I O 
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LEI _ fll ,90/90 
pÚMULAa AutotJ.za o Chefe do Poder E><•• 
cu·tlvo Municipal a abr¼r sréçtito adt• 
eional euplementar e da outras provi• dênciea • 
ACAMARA MUNICIPAL O& SARAN011 E $tado do_ Paraná, aprovou e eu, 
H{LIO GREMES PEREIRA, Prefeito 
Municipal, aenoiono ~ aaguinte 
Lal: 
Art. 1~ • rio• autorizado o Chera do Podar Exeesutiva Municipal, a abt:1r no corrente Et>cerclclo t1nanceJ.• 
ro. um credito adie.tonal suplementar no valor de CrS 208.,400.000,00 
{Duzent.o-• e oito mi!hÕes e quat?ocentos mil cruzeiros), destinados 
a reforçar as.dotaçoea orçamentart•s abalK$ discriminadas: 
Clas•t,, Func. Pro9ra9./ 
Elemantoa de despe&a. 
0lOl.OlOl0012.QOJ•AtiJidades legislativa• 
,.1.1.).00.00•0brigaçoee patronais 
020l.OJ0?0202.002•Assessoramento superior 
3.1.l.l.Ol~DO•Vancimentos • vant. fixa• 
J.1.1.1.02~00-Subaidios 
J.l.l~l.Ol.OO•Reptesentaçio 
).1.,.2.00.oo~outros serv. e snca~goa 
0201.06281662 .oo,-Manute-nçêo da J.s.M. 
J.1.1~1.01.00-vencimentos e vant. flxaa 
).1.1.2.00.00.outroa aerv. e encargos 
0401.0,010212.oos-serviços Jurfdic~a 
J,1.1.1.01.00-uencimentos e v~nt. fixas 
).1.2.0.oo.oo ... Mater!el de consumo 
,.1.,.2.00.00-outros s•rv. e encargos 
0501.0.J0102li.006•Serv. de Adm.tn.tstraçã'o Geral 
3.1.1.1.01.oo~uancimentoe 8 vant. ,,~as 
J.1.2.0.00.00-Materlal de con•umo 
,.1.,.1,.00.00-Ramufleraçâo de sarv. pessoais 
J.1.1.2.00.00-outroa serv. e encargos 
0502.0J0702l2.00?•Serv. de comunlo. e suprimento 
,.1.1.1.01.00-vencimentos e vant. fixas 
050,,010?0212.00S•Serv. d• Adminiátr. de Pessoal 
J.1.1.1.01.QO•Vencimentos de vant. fixas 
0601.03080212.0lO-Serv. d• Adminiatr. Geral 
J.l.l.2.00.00-out~os serv~ e encargos 
0601. ~:,oaoJJ2. Oll•Amorti,J. e encargos f .1.nancatros 
,.2.6.l.OO.OO•Juroa da 2.1.vida contratada 
4.,.,.1.00.00-Amortizeçao da dÍvida contratada. 
0602.0J088J02.0l2•Sarv. de Trlb~t. ~ r1scallzaçeo 
J.1.1.1.01.00-vencimentos e vant. fixas 
,~1.2.0.00.00-Material de consumo 
1.1.1.2.00.00-outros serv. s encargos 
0603.03080J22.0l.J•Serviçoe de Contabilidad• 
J,l,l,l,01,0D•Vancimentos e vant, ~ 
U A l O R 
100.000,00 
2.000.000.00 
1.000.000,00 
1.0
'º
00
º.·0
º
0
ºº
0,•º
00 º 
:,00.000,00 
100.000,00 
1
'
0
ºº
0.~0
ºº
00
º,•0
º
0 º 
100.000,00 
1.soo~ooo.00 
1.000.000,00 
·100~000,00 
1.000.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
500.000,00 
2~soo.ooo,oo 
2.soo.000,00 
1 .• soo.000,00 
soo~ooo.oo 
1 .. soo,000,00 
- ---- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71 
CE P 86985 - S A R A N D 1 - P A R A N Á 
Claeaif. Func. Proqram./ 
El.emsntos de despesa. 
,.1.2.0.00.00 ... Materiel de consumo 
0604,o,oao,22.014.9erviços de t$•ourarie 
J.1.1.1.01.oo~vencimentoe e vant. fixas 
070l.DJ070212.01S•Serv. de Administ~. Geral 
,.1.2.0.00.00.Material de consumo 
,.1.,.2.00.oc~outros •~rv. e encargo\ 
0702.,1O6OJ252.Ol6•Sarv. da Limpeza Publica 
,.1.1.1.01.00-vencimentoa e vant. fi~aa ,.~00.000.00 
J,1.2.0.00.00-Material de consumo ,oo.oco.oo 
0?04,l058J282.0l8•Conserv. de Parques,praçaa e Jardins. 
J.1.2.0.00.00-Material da·consumo . J00.000
1
00 
070S.l6774S51,009•Implant~ de Gale!i~a Pluvieie, meio￾rio e pavimenteçao. 
4.l.l.O.OO.OO•Obt-aa e instalações 
O?OS.169l~7S2.0l9•Conservaçio de vis• urbanaa 
,.1.2.0.00.00-Material de·conaumo 
,.1.i.2~00.oo~outroa sarv. e encar;9• 
0706.lOSOJ262.020~Serviços de ce•tte~io 
,.1.1.1,01.00.vencimsntos.,.e vant,. fixas 
0707~10764471.0ll•Ampllaçeo • melhoria• no sistema d• 
· · · · · distribuição • aba1t. de Água 4.1.l.o.oo.oo~obrae a inatalaçi~a 
4~1~2~o.oo~oo-Equ&pamanto e mat. perman,nta 
t>10?.:l.0764472.02l•Se.rv. de abastec .• de agua 
J.1~1~1\0l~OO•Vanclmentos a vant. PiKaa 
J.1.2~o~QO~OO•Materia1 de·consumo 
,.1.::,.2.00.00.outros s-,rv. e encar·goà· 
0708.&0S8J2)2.022•Serv. de adminlstr, e planeJ. 
J·•l·;,l-.l,.01-.cm-Víinctmentos e vant. fi)(a• 
J.1.~.0.00.oo~Matartal de coneumo 
0~10.1aaa,,42.024.serv. de conserv, de estradas 
J.l~l•l~Ol~OO•Vancimentos • vant. fixa• 
,.1.2,.0.00·.DO•Matariâl de ooneumo 
080-1-.08070212 .02i•Se,rviçoa de Adminiatr • Gel'al 
,~1.1.1~01~00-vanctmento• • vant. fixaa 
08D2.0S•2188l.Ol6•Edlfioaç;e& escolares 
4,1~1~0.00~00•0btaa a instalaçias· 
0802.08421882 .. 026•Manutam;ão do :ensino de primetto 
l.1.1.1.01~00•\lancimantes e vant. flxae 
,-1~1\,~00~00•0brlgaç;es patronais 
1.1.2.o_.OO.OO.Mat-erial·de·consumo 
:s.1.,.2.oo.oo-out1ros aerv. e enoarQ08 
080J.084824?2.027•Attvid•dae cultura&• 
3.-1 .. 2 ,o.oo•.OO•Material da consumo 
,.1.1.2.00.00-outro• aerv. e encargos 
0804.08462232~028•Atividadaa esp~rtlvae 
,~1~1.1.01~00.venctmen&oa ~ vant. rtxaa 
0901,1J0702l2.029•Manuten9;0 dos aervlçoa 
,.1~2~0~00.00-Materlal da conaumo 
J.l.).2:.OO.,OO•Outraa serv. a encargos 
4·.1 .. l.-.0.,00·i.0O•0braa e 1nstaleliõea ~ 
0902.13754282,0JO•Serv. de sa~d• comunttarla 
J,l,li,l.Ol.OO•Venc1mentoe e nnt. f i~_J 
V A L O R 
soo.000100 
200.000,00 
2.000.000,00 
100.000,00 
100.000.000,00 
2.~ soo.000,00 
4 .. 000.000,00 
1.000.000.00 
500-. 000:, 00 
,:, .·0
º
0
º
0
º·.0
ºº
00
º',•0
ºº 0 
6.000.000,00 
urbano.· 
'·ººº·ººº•ºº 
vicinais-. 'ºº·ººº•ºº 
1 ~.SOO·.OOO, DO 
'·ººº~ººº•ºº 
1.,00.000,00 
,.000-.000.00 
grau~ · 20.000.000,00 
2.000.000,00 
4.noo.000,00 
1.000~000.00 
100.000,00 
200.000.00 
·Joo.000.00 
soo-.000,00 
200.000,00 
5-. ººº • 000:, 00 
3,500.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx, Postal, 71 
CE P 86985 - S A R A N D 1 - P A R A N À 
CJaasif, F'unc, Proqrà11:J 
Elemento• d• deepeaa. 
1.1.2.0.00.00-Material de·conaumo 
j.1.j.t.oó.OO•Outroa aerv. e anca~go• 
090J.t,al4862.0ll•Sarv, d$ aas1sl;nci• Emergenclal j.í.2,à._oó.00-Material de consumo 
;.1,,.a.oó.oQ-outros aetv.tçoa e encargoa 
S O MA 
V A L O R 
2.soo.000.00 
2.000.000,00 
1.000.000.00 
., , :J.000.000,go 
19!:t~~9~~!l~.a9! 
Art. 2t • Como t'ecui-soa para cobertw￾ra de ~l'éditc;, de que trata o artigo anterior; será utilizado o• 
provavel &)4eesso de arrecadação do exerc!.cto, apur.ado regularmen• te; conforma quadro an:xo. 
Art. Je • Esta Lei entra~: em tioor 
na·data de aua publicação, ravog•d•• ee diepoa.tçÕea em contrario. 
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE SARANDI 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71 
CEP 86985 - SARA N D 1 - PAR A N Á 
PAÇO MUNICIPAL 
LEI ND 390/90 
nQUADRO DEMONSTRATIVO DO PR□VAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 
EXERCÍCIO DE 1990. 
I ... DADOS 
lQ periodo - janeiro à junho/1989 
29 período - julho à dezembro/1989 
(-)Operação de crédito no periodo 
lº período-janeiro à junho/1990 
Previsão da Receita para 1990 
(-) operação crédito prevista 
1.417.657,97 
7.803.942,33 
50.000,00 
94.789.794,80 
138.200.000,00 
10.000.000,00 
II - CÁLCULO DA TAXA DE INCREMENTO (r) 
Fórmula: lº periodo de 1990 = 
- taxa de incremento (r) 1~ período de 1989 
Operação: 94.789.794,80 = 6.686 
1.417.657,97 
III• CÁLCULO DA PROVÁVEL ARRECADAÇÃO DO 2º PERÍODO DE 1990 
7.753.942,33 X 6.686 = 518.428.584,18 
IV - DEMONSTRAÇÃO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO 'EXERCÍ￾CIO DE 1990, SEGUNDO OS DADOS ACIMA: 
l. Previsão d~ receita, deduzindo a previsão - , 
de operaçao de credito 128.200.00D,OO 
2. Arrecadação de janeiro à junho/90 94.789.784,80 
3. Prov;vel arrecadação de julho à dez./90 518.428.584,18 
4. Provável excesso de arrecadação para 1990. 485.0l8.368i98 
~-·"'··----~----1•- , _... _,~ 
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l Pu b ticado no () .L: L 
D:-: ~•.1AlU'.'iC:\.. 
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