| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 1990 |
| Date | 1990-09-24 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 665 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
PAÇO MUNICIPAL
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71
CE P 86985 - S A R A N D 1 - P A R A N Â
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LEI _ fll ,90/90
pÚMULAa AutotJ.za o Chefe do Poder E><••
cu·tlvo Municipal a abr¼r sréçtito adt•
eional euplementar e da outras provi• dênciea •
ACAMARA MUNICIPAL O& SARAN011 E $tado do_ Paraná, aprovou e eu,
H{LIO GREMES PEREIRA, Prefeito
Municipal, aenoiono ~ aaguinte
Lal:
Art. 1~ • rio• autorizado o Chera do Podar Exeesutiva Municipal, a abt:1r no corrente Et>cerclclo t1nanceJ.•
ro. um credito adie.tonal suplementar no valor de CrS 208.,400.000,00
{Duzent.o-• e oito mi!hÕes e quat?ocentos mil cruzeiros), destinados
a reforçar as.dotaçoea orçamentart•s abalK$ discriminadas:
Clas•t,, Func. Pro9ra9./
Elemantoa de despe&a.
0lOl.OlOl0012.QOJ•AtiJidades legislativa•
,.1.1.).00.00•0brigaçoee patronais
020l.OJ0?0202.002•Assessoramento superior
3.1.l.l.Ol~DO•Vancimentos • vant. fixa•
J.1.1.1.02~00-Subaidios
J.l.l~l.Ol.OO•Reptesentaçio
).1.,.2.00.oo~outros serv. e snca~goa
0201.06281662 .oo,-Manute-nçêo da J.s.M.
J.1.1~1.01.00-vencimentos e vant. flxaa
).1.1.2.00.00.outroa aerv. e encargos
0401.0,010212.oos-serviços Jurfdic~a
J,1.1.1.01.00-uencimentos e v~nt. fixas
).1.2.0.oo.oo ... Mater!el de consumo
,.1.,.2.00.00-outros s•rv. e encargos
0501.0.J0102li.006•Serv. de Adm.tn.tstraçã'o Geral
3.1.1.1.01.oo~uancimentoe 8 vant. ,,~as
J.1.2.0.00.00-Materlal de con•umo
,.1.,.1,.00.00-Ramufleraçâo de sarv. pessoais
J.1.1.2.00.00-outroa serv. e encargos
0502.0J0702l2.00?•Serv. de comunlo. e suprimento
,.1.1.1.01.00-vencimentos e vant. fixas
050,,010?0212.00S•Serv. d• Adminiátr. de Pessoal
J.1.1.1.01.QO•Vencimentos de vant. fixas
0601.03080212.0lO-Serv. d• Adminiatr. Geral
J.l.l.2.00.00-out~os serv~ e encargos
0601. ~:,oaoJJ2. Oll•Amorti,J. e encargos f .1.nancatros
,.2.6.l.OO.OO•Juroa da 2.1.vida contratada
4.,.,.1.00.00-Amortizeçao da dÍvida contratada.
0602.0J088J02.0l2•Sarv. de Trlb~t. ~ r1scallzaçeo
J.1.1.1.01.00-vencimentos e vant. fixas
,~1.2.0.00.00-Material de consumo
1.1.1.2.00.00-outros serv. s encargos
0603.03080J22.0l.J•Serviçoe de Contabilidad•
J,l,l,l,01,0D•Vancimentos e vant, ~
U A l O R
100.000,00
2.000.000.00
1.000.000,00
1.0
'º
00
º.·0
º
0
ºº
0,•º
00 º
:,00.000,00
100.000,00
1
'
0
ºº
0.~0
ºº
00
º,•0
º
0 º
100.000,00
1.soo~ooo.00
1.000.000,00
·100~000,00
1.000.000,00
200.000,00
100.000,00
500.000,00
2~soo.ooo,oo
2.soo.000,00
1 .• soo.000,00
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1 .. soo,000,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
PAÇO MUNICIPAL
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71
CE P 86985 - S A R A N D 1 - P A R A N Á
Claeaif. Func. Proqram./
El.emsntos de despesa.
,.1.2.0.00.00 ... Materiel de consumo
0604,o,oao,22.014.9erviços de t$•ourarie
J.1.1.1.01.oo~vencimentoe e vant. fixas
070l.DJ070212.01S•Serv. de Administ~. Geral
,.1.2.0.00.00.Material de consumo
,.1.,.2.00.oc~outros •~rv. e encargo\
0702.,1O6OJ252.Ol6•Sarv. da Limpeza Publica
,.1.1.1.01.00-vencimentoa e vant. fi~aa ,.~00.000.00
J,1.2.0.00.00-Material de consumo ,oo.oco.oo
0?04,l058J282.0l8•Conserv. de Parques,praçaa e Jardins.
J.1.2.0.00.00-Material da·consumo . J00.000
1
00
070S.l6774S51,009•Implant~ de Gale!i~a Pluvieie, meiorio e pavimenteçao.
4.l.l.O.OO.OO•Obt-aa e instalações
O?OS.169l~7S2.0l9•Conservaçio de vis• urbanaa
,.1.2.0.00.00-Material de·conaumo
,.1.i.2~00.oo~outroa sarv. e encar;9•
0706.lOSOJ262.020~Serviços de ce•tte~io
,.1.1.1,01.00.vencimsntos.,.e vant,. fixas
0707~10764471.0ll•Ampllaçeo • melhoria• no sistema d•
· · · · · distribuição • aba1t. de Água 4.1.l.o.oo.oo~obrae a inatalaçi~a
4~1~2~o.oo~oo-Equ&pamanto e mat. perman,nta
t>10?.:l.0764472.02l•Se.rv. de abastec .• de agua
J.1~1~1\0l~OO•Vanclmentos a vant. PiKaa
J.1.2~o~QO~OO•Materia1 de·consumo
,.1.::,.2.00.00.outros s-,rv. e encar·goà·
0708.&0S8J2)2.022•Serv. de adminlstr, e planeJ.
J·•l·;,l-.l,.01-.cm-Víinctmentos e vant. fi)(a•
J.1.~.0.00.oo~Matartal de coneumo
0~10.1aaa,,42.024.serv. de conserv, de estradas
J.l~l•l~Ol~OO•Vancimentos • vant. fixa•
,.1.2,.0.00·.DO•Matariâl de ooneumo
080-1-.08070212 .02i•Se,rviçoa de Adminiatr • Gel'al
,~1.1.1~01~00-vanctmento• • vant. fixaa
08D2.0S•2188l.Ol6•Edlfioaç;e& escolares
4,1~1~0.00~00•0btaa a instalaçias·
0802.08421882 .. 026•Manutam;ão do :ensino de primetto
l.1.1.1.01~00•\lancimantes e vant. flxae
,-1~1\,~00~00•0brlgaç;es patronais
1.1.2.o_.OO.OO.Mat-erial·de·consumo
:s.1.,.2.oo.oo-out1ros aerv. e enoarQ08
080J.084824?2.027•Attvid•dae cultura&•
3.-1 .. 2 ,o.oo•.OO•Material da consumo
,.1.1.2.00.00-outro• aerv. e encargos
0804.08462232~028•Atividadaa esp~rtlvae
,~1~1.1.01~00.venctmen&oa ~ vant. rtxaa
0901,1J0702l2.029•Manuten9;0 dos aervlçoa
,.1~2~0~00.00-Materlal da conaumo
J.l.).2:.OO.,OO•Outraa serv. a encargos
4·.1 .. l.-.0.,00·i.0O•0braa e 1nstaleliõea ~
0902.13754282,0JO•Serv. de sa~d• comunttarla
J,l,li,l.Ol.OO•Venc1mentoe e nnt. f i~_J
V A L O R
soo.000100
200.000,00
2.000.000,00
100.000,00
100.000.000,00
2.~ soo.000,00
4 .. 000.000,00
1.000.000.00
500-. 000:, 00
,:, .·0
º
0
º
0
º·.0
ºº
00
º',•0
ºº 0
6.000.000,00
urbano.·
'·ººº·ººº•ºº
vicinais-. 'ºº·ººº•ºº
1 ~.SOO·.OOO, DO
'·ººº~ººº•ºº
1.,00.000,00
,.000-.000.00
grau~ · 20.000.000,00
2.000.000,00
4.noo.000,00
1.000~000.00
100.000,00
200.000.00
·Joo.000.00
soo-.000,00
200.000,00
5-. ººº • 000:, 00
3,500.000,00
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PAÇO MUNICIPAL
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx, Postal, 71
CE P 86985 - S A R A N D 1 - P A R A N À
CJaasif, F'unc, Proqrà11:J
Elemento• d• deepeaa.
1.1.2.0.00.00-Material de·conaumo
j.1.j.t.oó.OO•Outroa aerv. e anca~go•
090J.t,al4862.0ll•Sarv, d$ aas1sl;nci• Emergenclal j.í.2,à._oó.00-Material de consumo
;.1,,.a.oó.oQ-outros aetv.tçoa e encargoa
S O MA
V A L O R
2.soo.000.00
2.000.000,00
1.000.000.00
., , :J.000.000,go
19!:t~~9~~!l~.a9!
Art. 2t • Como t'ecui-soa para cobertwra de ~l'éditc;, de que trata o artigo anterior; será utilizado o•
provavel &)4eesso de arrecadação do exerc!.cto, apur.ado regularmen• te; conforma quadro an:xo.
Art. Je • Esta Lei entra~: em tioor
na·data de aua publicação, ravog•d•• ee diepoa.tçÕea em contrario.
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CEP 86985 - SARA N D 1 - PAR A N Á
PAÇO MUNICIPAL
LEI ND 390/90
nQUADRO DEMONSTRATIVO DO PR□VAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"
EXERCÍCIO DE 1990.
I ... DADOS
lQ periodo - janeiro à junho/1989
29 período - julho à dezembro/1989
(-)Operação de crédito no periodo
lº período-janeiro à junho/1990
Previsão da Receita para 1990
(-) operação crédito prevista
1.417.657,97
7.803.942,33
50.000,00
94.789.794,80
138.200.000,00
10.000.000,00
II - CÁLCULO DA TAXA DE INCREMENTO (r)
Fórmula: lº periodo de 1990 =
- taxa de incremento (r) 1~ período de 1989
Operação: 94.789.794,80 = 6.686
1.417.657,97
III• CÁLCULO DA PROVÁVEL ARRECADAÇÃO DO 2º PERÍODO DE 1990
7.753.942,33 X 6.686 = 518.428.584,18
IV - DEMONSTRAÇÃO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO 'EXERCÍCIO DE 1990, SEGUNDO OS DADOS ACIMA:
l. Previsão d~ receita, deduzindo a previsão - ,
de operaçao de credito 128.200.00D,OO
2. Arrecadação de janeiro à junho/90 94.789.784,80
3. Prov;vel arrecadação de julho à dez./90 518.428.584,18
4. Provável excesso de arrecadação para 1990. 485.0l8.368i98
~-·"'··----~----1•- , _... _,~
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l Pu b ticado no () .L: L
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