| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3097 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | Altera a Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025. |
| native_id | 6858 |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR (R$) 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE - SECULT 17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE - SECULT 13.392.0033.2.455 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura e Juventude 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000 100.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1000 100,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000 2.033,50 13.243.0012.6.021 Manutenção das Atividades Culturais para Crianças e Adolescentes 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1000 107.040,00 13.392.0033.2.456 Manutenção das Atividades Culturais do Município 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000 45.438,00 TOTAL 254.611,50 GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 3097/2025 SÚMULA: Altera a Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovoue eu, Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito Municipal, sancionoa seguinte Lei, de autoria doPoder Executivo Municipal Art. 1ºFica alterado o art. 1º da Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 254.611,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) destinados ao reforço das dotações orçamentárias a seguir: …………..” (NR) 15/10/2025, 12:28 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/2A981417/daa81d2f659606112b8a9db4142097fbdaa81d2f659606112b8a9db4142097fb 1/3 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR (R$) 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE - SECULT 17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE - SECULT 13.392.0033.1.456 Obras, Instalações, Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal da Cultura e Juventude 4.4.90.52.00.00 Equipamento E Material Permanente 1000 61.633,50 13.392.0033.2.455 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura e Juventude 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1000 20.000,00 3.3.90.30.00.00 Material De Consumo 1000 50.000,00 13.392.0033.2.456 Manutenção das Atividades Culturais do Município 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita 1000 5.000,00 13.392.0025.2.457 Manutenção das Atividades de Apoio à Juventude 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1000 12.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SESP 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SESP 13.243.0012.6.008 Manutenção das Atividades Culturais para Crianças e Adolescentes 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000 105.978,00 TOTAL 254.611,50 Art. 2ºFica alterado o art. 2º da Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º O recurso para cobertura do crédito previsto no artigo anterior no valor de R$ 254.611,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos), será obtido através anulação das seguintes dotações orçamentárias: ………………..” (NR) Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sarandi-PR, 10 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito de Sarandi 15/10/2025, 12:28 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/2A981417/daa81d2f659606112b8a9db4142097fbdaa81d2f659606112b8a9db4142097fb 2/3 Publicado por: Diego William Sanches Código Identificador:2A981417 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/10/2025. Edição 3383a A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 15/10/2025, 12:28 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/2A981417/daa81d2f659606112b8a9db4142097fbdaa81d2f659606112b8a9db4142097fb 3/3