norma nº 3/2026

Promulgado no exercício de 2026.
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de fevereiro de 2026.
Decreto Legislativo, promulgado pelo senhor Presidente da Câmara
Municipal de Sarandi, e publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná, edição nº 3.476 em 25 de fevereiro de 2026.
A proposição que deu origem ao presente Decreto Legislativo
(Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025), e os documentos que a
acompanharam em sua tramitação, estão devidamente arquivados
em pasta própria.
Autores: Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar”, Erasmo
Cardoso Pereira “Erasmo da Saúde” e Fàbio de Souza Silveira
“Balako”.
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Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR.
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Senhor Aliel Machado Bark.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,aprovou e o
senhor Presidente, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelos
incisos IV e V do art. 18, da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte:
Decreto Legislativo
Art. 1º A Câmara de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do inciso XVI do art.
32, da Lei Orgânica do Município de Sarandi - LOM, concede ao Senhor Aliel Machado Bark, o
título de Cidadão Honorário, em reconhecimento de sua atuação que impactou positivamente na
cidade de Sarandi e região.
Art. 2º Para Fazer face as despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, fica autorizada a utilizar-se de dotação
própria, consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º A honraria será entregue em Sessão Solene deste Poder Legislativo, em
data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal. 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor a data de sua publicação.
Gabinete Parlamentar, 24 dias do mês de fevereiro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente de Câmara
[Assinado digitalmente]
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Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: ver.dionizio@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Dionizio Aparecido Viaro
24/02/2026 13:38:48
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Senhor Aliel Machado Bark.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ,aprovou e o senhor Presidente, no uso das
atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelos
incisos IV e V do art. 18, da Lei Orgânica do Município,
promulga o seguinte:
Decreto Legislativo
Art. 1º A Câmara de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do
inciso XVI do art. 32, da Lei Orgânica do Município de
Sarandi -- LOM, concede ao Senhor Aliel Machado Bark, o
título de Cidadão Honorário, em reconhecimento de sua
atuação que impactou positivamente na cidade de Sarandi e
região.
Art. 2º Para Fazer face as despesas decorrentes da execução
deste Decreto Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara
Municipal, fica autorizada a utilizar-se de dotação própria,
consignada no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º A honraria será entregue em Sessão Solene deste Poder
Legislativo, em data a ser definida pela Presidência da Câmara
Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor a data de sua
publicação.
Gabinete Parlamentar, 24 dias do mês de fevereiro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente de Câmara
[Assinado digitalmente]
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:00E842E9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 25/02/2026. Edição 3476
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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25/02/2026, 12:18 Prefeitura Municipal de Sarandi
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