| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 416 / 1991 |
| Date | 1991-05-13 |
| Ementa | Acrescenta a letra "D", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86, de 20/11/89. |
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EN CREDE E Câmara do Município de Sarandi Estado do Paraná - Brasil A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: EI No416/91 SÚMULA:- Acrescenta a letra "D'",ao Parágrafo 7º da Lei Municipal nº031/83,de 13.06.83 alterada pelas Leis Municipal nºs. 162/86,de 14.11.86 e Ê 355/89 ,de 20.11.89. 2 Art. 1º - Fica,por força desta Lei acrescido ao 8 78º,'! do Artigo 1º da Lei Municipal nº031/83,ds 12.06.83,alterada pelas Leis Mu nicipal nºs. 162/86,de 14.11.86 e 355/89,de 20.11.89,a “ALÍNEA- D”. RAE E LO O Lo arara aecça a qa o aviao plo aa o bois oia à blniaaio io a alo 8 Da areias ola pio UE a uatdia REA ca o GU lg É ato dio a Safada DD O D - RUA DAS AVENCAS em toda sua extensão,no Jardim ! Primaverão,neste Município." Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal,aos 13 dias do es E pci ç CÂNCIO DE OLIVEIRA Presidente = = 1º Secretário = mês de Maio do ano de 1.991. CILAS SOUZA MORAIS, IRINEU e CARLOS BIRCHES SEBRIAN : Acrescent PAÇO MUNICIPAL e ao O RRRANOTS PARAN AEILe 4L4/PA AúnusA! Aorosconto a lotro "0%, so Pardgreto Tê do Lol Munioipol nº 031/95, de 13/04/03, eltorado polos Lois Munisipeio nos, 162/86, do 14/11/66 q 399/09, do 20/11/80, A Ciente Municipal de Sesendi, Cota- do do Parand, eprovou o ou, MÉLIO + CRCICO PERCINA, Peofelto Runisinad,* cenalona a coquinto Lois Art, 1º = Fica, por Forge desta Lei, caros] do no É 7º, de Arkigo 1º de Lei Muniuipal mê 051/03, do 13/04/03, alterado pelos Lei Muníoipolo mo, 162/06, do 14/11/06 e B58/09, do 20/11/09, à PALÍucA- 0%, CArh, Looccsss E comceneessenesenenaanassas - ANA OAL AVEMÇAD, de todo tua entansão, no Jordia Primavorio, mosto Muntolpio! Ant, 2º - Coto Loi entro om vigor na dota de eua publização, Art, 3º = Revogan-ss cs disposições va com