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norma nº 454/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 454 / 1991
Date 1991-12-18
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id759

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matéria 7932 →

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de. Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal 71 
CE P 86985 - S A R A N D 1 - p A R A N Á 1 
-ru-Buc-nno -NO -JOR-}:H -en -r-ovo - 
N.º EZ6 EMC..o/.!..IC..f:il. 
. ~~r:tJo/J . ···············F·Ü,;fc/1 O N Á 111 O 
LEI NR 454/91 
SÚMUha,:- Autoriza abertura de crédito adi• 
cional suplementar e dá outras providênci￾as. 
A Câmara Municipal de Sarandí, E~ 
tado do Paraná, aprovou e eu, HÉ￾LIO GREMES PEREIRA, Prefeito Muni 
cipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. lº • íica autorizado o Chefe do Poder 
, 
Executivo Municipal, a abrir um credito adicional suplementar no 
valor de Cr$. 300.250.000,00 {trezentos milhões, duzentos e cin- ' 
quenta mil cruzeiros), destinado a reforçar dotaç3es constantes do 
orçamento vigente, a saber: 
Classif.funcion. Programática/ 
Elementos de Despesa 
0101.01010012.00l•Atividades legislativas 
3.1.1.1.02.00•Subsidios 
3.l.l.l.OJ.OO•Representação4 
3.1.1.l.04.00•Diárias 
0201.03070202.002-Assessoramento Superior 
3.1.1.l.Ol.OO-Vencimentos e Vant. Fixas 
0201.03070212.004-Serviços da Adm. Geral 
3.1.2.0.00.00-Material de Consumo 
0501.03070212.006-Serviços de Adm. Geral 
3.1.2.0.00.00-Material de Consumo 
3.1.3.2.0□.o□-Outros serviços e encargos 
, 
3.1.9.l.OO.OO-Sentenças judiciarias 
0601-03080332.0ll-Amortização e Enc.Financeiros 
3.2.6.l.OD.OO-Juros da Divida contratada 
4.3.5.1.00.00•Amortização da Divida contratada 
0602.03080302.012-Serv.de Tribut. e Fiscalização 
3.1.2.0.00.00•Material de consumo 
0603.03080322.013-Serviços de Contabilidade 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
às fls. 02 
V A L O R 
5.000.000,00 
4.000.000,00 
2.000.000,00 
10.000.000,00 
1.000.000,00 
10.000.000,00 
64.000.000,00 
2.350.000,00 
s.000.000,00 
2.000.000,00 
1.soo.000,00 
- ---- - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de. Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx, Postal 71 
f'ls. 02 CEP86985 - SARANDI - PARANÁ ' 
CLASSIF. FUNCION. PROGRAMÁTICA 
Elementos de Despesa 
0701.03070212.015-Serviços de Adm. G~ral 
3.1.2.0.00.00-Material de Consumo 
3.1.3.2.00.00-0utros Serviços e encargos 
07□2.10603252.016-Serv. de Limpeza PÚblica 
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos 
0703.10603271.00?•Extenção e Remodelação de rede 
de , di. stribuição de Iluminação• 
Publica. 
4.1.1.0.00.0□-obras e Instalações 
0704.10583282.018-Conserv. de Parques, Praças e 
Jardins 
3.1.2.0.00.00-Material de Consumo 
0705.16915752.019-Conservação de Vias Urbanas 
3.1.3.2.00.00•0utros serviços e encargos 
0707.10764471.0ll•Ampliação e melhorias no sistema 
de distrib. e Abastecimento de 
Água. 
4.1.2.0.0□.00-Equíp. e Material Permanente 
0710.16885342.024-Serv. de Conservação de Estradas 
vicinais. 
3.1.1.1.91.00-Venc. e vantagens fixas 
3.1.2.0.00.00-Material de Consumo 
3.1.3.2.oo.oo-outros sarv. e e~cargos 
0802.0842l882•.026•Manut. do ensino de 12 Grau 
J.l.l.l.01.00-Venc. e vantagens fixas 
0901.13070212.029-Manutenção dos serviços 
3.1.2.□.oo.o□-Material de Consumo 
0902.13754282.030-Serv. de Saúde Comunitária 
3.l.l.l.Ol.00-Venc. e vantagens fixas 
3.1.2.□.00.00-Material de consumo 
09DJ.15814862.03l•Serv. de Assist. Emergencial 
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos 
Total das Suplementações 
V A L O R 
500.000,00 
400.000,00 
20.000.000,00 
49.000.000,00 
J.000.000,00 
5.000.000,00 
6.000.000,00 
1.000.000,00 
5.000.000,00 
1:,.000.000,00 
10.000.000,00 
1.000.000,00 
4.000.000.00 
2.000.000,00 
13.000.000,00 
.300.2so.ooo,oo 
Art. 2~ - Como recursos para cobertura do 
crédito de que trata o artigo anterior, será cancelado em igu
1
Lf: al
0 
1·/J~ · 
portância dotações abaixo: 
às f s , 03 
~----- -- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de. Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal 71 
fls. 03 CEP86985 - SARANDI - PARANÁ ' 
Class. Funcion. Programática 
Elementos de Despesa 
0101.01010012.001-Atividades Legislativas 
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos 
0701.03070251.004-AmRliação e Edificação de 
próprios pÚblicos 
4.1.1.0.00.00-obras e instalações 
0702.10603252.016-Serv. de Limpeza PÚblica 
3.1.3.l.OO.□O-Rem. de Serv. pessoais 
0702.l060J251.022-Aquisição de terreno destinado 
ao aterro sanit.p/dep. da Lixo 
4.2.l.O.OQ.OO•Aquisiçio de Im6veis 
0703.10603272.017-Serv. de Ilum. PÚblica 
J.l.3.2.00.00-0utros serv. e encargos 
0704.10583281.008-Construção e remod. de Praças, 
Parques e Jardins 
4.1.l.O.OO.OO•Obras e instalações 
0705.16774551.009-Implant. de Gal. Pluviais, meio￾fio e pavimentação 
4.1.1.0.00.00-0bras e Instalações 
0705.16915752.019-Conserv. de Vias Urbanas 
3.1.2.0.00.00•Material de consumo. 
0705.16915751.023-0bras de remod.da Av.Colombo 
4.1.1.0.00.00-obras e Instalações 
0708.10583232.022-Serv. de Adm.e Planejamento Urbano 
3.1.l.3.00.00•0brigaçÕes patronais 
~ , 0708.03070251.013-Construçoes Publicas 
4.l.l.0.00.00-0bras e Instalações 
0710.16885341.015-Equip. veículos autamotorese , . maquinas 
4.1.2.0.00.00-Equíp, e material permanente 
08□2.08421881.016-EdificaçÕes escolares 
4.1.1.0.00.00-obras e Instalações 
081.08070212-Serv. de Adm. Geral 
3.1.1.l.Ol.OO-Venc. e Vantagens fixas 
4.1.2.0.00.00-Equip. e Material permanente 
0903.15814862-031-Serv.de Assist.Emergencial 
J.1.2.0.00.00-Material de consumo 
Total dos cancelamentos 
V A L O R 
11.000.000,00 
5.000.000,00 
2.000.000,00 
3.000.000,00 
4.000.000,00 
3.000.000,00 
so.000,00 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
J.000.000,00 
4.000.000,00 
1s.ooo.ooo,oo 
210.200.000,00 
10.000.000,0 
4.000.000,00 
6.000.000,00 
300.250.000,00 
Ar t~ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Emiliano de. Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71 
fls. 04 CEP86985 - SARANDI - PARANÁ 
Art. JQ - Esta Lei entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contr~rio. 
PAÇO MUNICIPAL, 18 de dezembro de 1991. 
·~ 
P~IRA 
Municipal 


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