| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1993 |
| Date | 1993-11-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| native_id | 824 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 17
f A C&mara Municipal de SARANDI, Estado do Paraná , aprovou e Prefeito Municipal sanciono L E Arto ces Frrea tura do Município ser constituida dos 0200 0300 0400 0500 06400 0700 0800 0900 1000 eguirntes dr LEI COMPLEMENTAR Nº 015/93 SuMULA : Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de SARANDI, Estado do Fara- ná e dá outras provic MAS eu a seguinte I 10 = à "Estrutura Administrativa” da SARANDI q Estado do Faraná passa a — GABINETE DO PREFEITO; — ASSESSORIA JURIDICA; — ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO; — ASSESSORIA DE IMPRENSA; — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO; — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; — DEPARTAMENTO DE SAUDE E BEM ES- TAR SOCIAL; — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; dos diretamente ao E derá criar estu t [e] para a administra put" deste Ártigos mund compée a Geminm caráter temporári 1100 — DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E AGROPECUARIA; 1200 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO; PARAGRAFO uNICO —- Os órgãos indi cade to Direta e estão Li ito Muni À pel a O Che as do Poder E scutivo pos de trabalho, para o trato de a é de natureza relevante i pala Arto 30 - A Gabinete do Prefeito compe- sua repr G pé com as aut para de Ver inhamento dos inados ao Che ivo, preparo do expediente i pel ep ex pel fe co e em do Fr aminhament to [1V - a realização do cerimonial Plr- blicos 5 pro Amara de Lei iumto vi clas Ot dens emandas Erefei tos ArtO 40 - fo Chefe de Gabinete compete 2 as oramento té e administrativo ao Chefe Poder Executivos recepe ionar n E% t A nhar, o expediente e em f endereçado ordenar do Poder Exec V- var o orçamento do Gal e do Prefeitos PARAGRAFO uNICO - à Chefia de Gabinete « composta de « 0201 — CHEFE DE GABINETE ArtO 50 - à Assessoria Jurídica compete x Lo representar oo ÍUizos em qual emi asun als lr pare o) mea LL EXAMES E convênio à lavrar estro das me de leis e de Vo proceder a cobrança da divida ativa municipal Vi - providenciar a legalização de doaçêãe fei ou recebic pelo municipios MET. = orar af i tura dir ramente admin trativos tributá PARAGRAFO uNICO — oria & La de 0301 — GABINETE DO ASSESSOR; ArtO 60 -—- A Assessoria de Planejamento comp Promover o proce qrado LT coordenar as planejamento paisa int nvolvimen itrosamento do Mu dema úrag promover o nicípio com de plane iame atuação ou influêne destes Da que tenham na área I4 —- elaborar o orçamento e nhar a sua execução Vo promover cedidas ob FAÇÃO tração Munic rviços da fcdminis VT - elaborar as diretr orça- mentáriasa bem como o plano “imentos PARAGRAFO uNICO -— assessoria é com 0401 — GABINETE DO ASSESSOR. ArtO 70 -— A Assessoria de Imprensa com E órgãos da Fr À * suntos de natureza da comuni cação social, política e admi- nistrativas devida pum LIT - encaminhar aos órga de divulgação, ia oObietivando a d ação na forma da determinadas correlat pcuwtivo Municipal Ce PARAGRAFO uNICO soria é com 0501 — GABINETE DO ASSESSOR ArtoO 80 — fc Departamento de Administração = tação de serviços antes a atividad 5 a pra namento ijente da administração tag LL - a dministração de pe patrimônios comuni caçõe trole e manter e veiculo APrquivOs 1 SAN o do ro de pobre li LIT = a organizar mtormaçõe licitante IV ca org cemtro de anização do pro amento de dados dunt men mo o Departamen Firmanças PARAGRAFO uNICO Departamento é constituido de s 0601 — GABINETE DO DIRETOR; 0602 — DIVISRO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMONIO; 0603 DIVISRO DE RECURSOS HUMANOS ; 0604 -— DIVISRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0605 — DIVISRO DE SERVIÇOS GERAIS. ArtO 90 -—- fo Departamento de Finan-— ças tica . tributárias, fi do à UN CIA q e contábil da fcdmi estudos, pesquisas e proje- a previsão da re ta e fixação da despesas IM as providências executi » de recursos vas par finance : de origens tributár e a V- a inscrição da "Divida Ativa” e a adptac A islação vi- Tr eu Vi -o públicos a capacidade de dividamento municipal a x eles cla dos cos p NET e do forma cles a prest lizada do e ces É LX —- a cf obras e dos tributos mun i x - manter o serviço de proces mento de dados em conduto o Departamento de fudmin SÃO q PARAGRAFO UNICO ste Departamento é do de Const 0701 - GABINETE DO DIRETOR: 0702 - DIVISAO DE TESOURARIA; 0703 - DIVISRO DE CONTABIL IDADE ; 0704 - DIVISAO DE FISCALI ZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. ArtO 10. - do Departamento d e Bem a” Social compete fazer Eur as área médi odontológica encaminhan do ao Ins nal de Segu- raridade So nedemias OU ep área de der o mun us fe [4 = promover inspe ça) o 5 públi hospitalar i pi by dontológi no muni a fiscalizaç de conformidade com cão vigente como pros ritárias E básico no com o D obr VE promover o municipio e partamento d : Serviços Urbanos « terne prin a politica cial ao É mente promover o levantamento de mui cace a € ilizados no Lentia aos nec izar a aplicação d repassados a entidade ais pelo Muni X "o promover [e essi tados q suas ne ce A te Departamento é PARAGRAFO uNICO constituido de s 0801 -— GABINETE DO DIRETOR; 0802 -— DIVISAO DE SANDE; oBos - DIVISAO DE BEM ESTAR SOCIAL. ArtO ii. - fo Departamento de Educa- ção compete L- atividades re do Municipios iivas à educaç convênios educacionais vipios firmar vos a AÇÃO q organização do em com a actual oo municipal 4 = promover entrosamento tre eme las nentos ca Os Vo promover o controle planos e programas ob- a melhoria do ensino a propor ao Chefe do “xecutivo a cão ou constituido de a bras e Serviços Urbanos IX PARAGRAFO uNICO na rede de mé trial. « sanitárias i odontoló Fa médic piritual e amento e ele cursos promovidos pelo departamentos manter e acdmini eman à te Departamento [e 0901 — GABINETE DO DIRETOR; 0902 — DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL ; 0903 — DIVISRO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR; 0904 — DIVISRO DE TRANSPORTE ESCOLAR; 0905 — DIVISRO DE CULTURA E ESPORTES; Arto 12. compe fico Departamento de Viação, O- con proi aprveçãão eles bras púlbi ic murmi cipa própri da ras de nov públicos IV - construção e conservação de obras complementares s do sistema viário do Ve ão do plano Rodoviário vi 'iscalização de contratos rem com Cs servi ui ay a manutenção de Logradouros plc blic a manutenção das ruas pre parques e jardins TX rização de logradouros x a manutenção da Limpeza públi- cas XI a administração dos cemitérios proa, i XII to dos macuui tos rodoviá XIII a icação ce tubos e outros artefatos de cimentos KIM PARAGRAFO uNICO ção, Obras e Serviços urbanos & 1001 — 1002 — 1003 — 1004 — 1005 — 1006 — - O) Departamento de Via- constitido de GABINETE DO DIRETOR DIVISAO DE OBRAS; DIVISAO DE SERVIÇOS URBANOS DIVISRO DE CEMITÉRIOS DIVISAO DE HABITAÇÃO E URBANISMO; DIVISAO DE VIAÇÃO; 3 de ArtO 153. - fo Departamento de Industria, Comércio e Agropecuária compe Lo executar a poli a agrári pecuária, industrial, comer e ade meio ambientes IL as orar o Frefeito quando de apl ação da política de me ambiente no Municípios pre : a diretos indireta aos agricultores e pe cur sobre técnicas que o desenvolvi mento de suas atividadess 4 = promover a anális de te agricultáveis do Municipi Laborando mapas tabela sua COMpOosição q » e quali dades de adubos a "em empre queue promover o levantamento fito cológico do Municipios e sementes em colaboração os órgãos fecder e estadua bem como promo a introdu cão de mudas e sementes sel cionacdas promover cursos asa horticultoress toresa avi culto a como també a tratori col promove cultores quanto é serem tomadas para expor e importag de produtos como O pragas veg tais e amimai cloen gas ização de cam es tamento E em com jituun 08 Espeçi- vacinação de anime to com, órgãos púlblic fico do setor xXx - estimular a realizaç da ex ploração agropecuárias e de me- Llhoria do meio ambiente E) stimular e promover a introdu- o de reprodutore visando à a dos rebanhos do Muni bem mo de Da com ação — adequada pasta- XI ulha mecaniza- o dos ser XII - implantar ap das visando a expar viços à zona rurala patização dos atráves do em com os agri do Pumi XIV — formular prol SAN Xv = promover ad [a suas possi vros e tres em assum rios e de istribuição, dentro ades de É speciali agricolas io ambientes me XVI = organizar o Matadouro Muni e pal, visando melhorar o sã de abate do municipi atendimento Com ap aclecpuacias w XVIII = promover a feira comer de Sarandi s XIX 5 o de novos comerciais em todo mento cá pic: Co mam XxX - Integrar-se com os outros depar- tamentos para melhor dd e vimento de toda a administração mtu pal « PARAGRAFO uNICO —- O Departamento de In— dustria, Comércio e Agropecuária é constituído de : 1101 GABINETE DO DIRETOR; 1102 — DIVISRO DE AGRICULTURA E PECUARIA; 1103 — DIVISRO DE INDUSTRIA E COMERCIO; 1104 — DIVISAO DE FEIRA, MERCADO E MATA- DOURO; 1105 — DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE. ArtO 14. -—- fo Departamento de Agua e Es goto compete executar as nstrução e Lamento - ee tucdar a Cy CHA remo de stema público de a imento Água e de esgoto sa nitário e ex aqua potá- pera a orar a oto Lários LIT scalizara, arrecadar e - as tarifa ou taxas os serviços que prestar ou exe cuvtara UM atuar como € ão coorce ki lizador de para execução de ces obras iva água e esgoto sanitário PARAGRAFO uNICO — O Departamento de Agua e Esgoto é constituido ces 1201 — GABINETE DO DIRETOR ArtO 15. - à “Estrutura Administrativa" estabelecida nesta Lei, será complementada por decreto do Poder Executivos com a criação de órgãos de nível hierárquico inferior de acordo com as ne idades da âdminigtiração Municipal e remum neradas de acordo com a criadas as qguint sea gÕies a) no Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Divisão de Viação a Seção de Amoxarifado e Páteo Rodo- viários bj) no Departamento de Saúde e Bem Estar Social, Divisão de Saúde, as Seções Médica e Hopitalar; Odontológica; e Laboratório e Análises; na Divisão de Bem Estar Social, as Seções de Creches e Bercário e Atendimento a Criança e ao Adolescente. PARAGRAFO uNICO — A rriminação das clas competência e atribuição lei Gerd tabele no & ernoo do Puni ipio num nte prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da pr ArtO 16. - Os órgãos da fdministres Municipal quicda subordirna Lcdo Pref a) Gabinete a amenos Imprensas - dos Departamento a) Divisdes a) b) ArtO 17. - Fara implantação da a truuturea fidmninistra to desta l. rival obji 4 O poder Públ » Municipal atra- vos poderá se utilizar do "orçane A: do Chefe do Poder Execu to" vigente, através da abertura de crédito âdicional Suplemen- tara ficando desde dá autorizado o limite de até 100% (cem por cento) do total da despesa orçamentárias ta lei entrará em vigeara na Arto 180 — Es is Municipais sob data de sua publicaçãos ficando revogadas as Le números 02/83 de 11/02/85 e 321/95 e demais disposições em con trários CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ADS DEZOITO DIAS SALA DAS SESSÕES DA E HUM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TREIS. PRESIDENTE 10 SEZRETARIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE LI- CITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO H DIVISÃO DE [| PROCESSAMENTO DE DADOS DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE CA- DASTRO, TRIBU- TAÇÃO E FISCAL. DIVISÃO DE TESOURARIA DIVISÃO DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS DIVISÃO DE SAÚDE DIVISÃO DE BEM ESTAR SOCIAL DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COrER- CIO E AGROPECUÉRIA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO | DIVISAO DE FEIRA, MERCADO E MATADOURO —— DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DIVISÃO DE MEIO NBIENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/93 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMUÇA:- Dispõe sobre a Estrutura Adminis- trativa do Município de SARANDI,' Estado do Paraná e dá outras pro- ,vidências, sojuoumoop sajuinãos sop aaa TaVHd vsosdurg “Na VÍUIVI ONO à is ! L =09N RE á z bro) + “ “pe- B$rg-pT :suoy su TI se sody unnbro, sean o Espa as Jejesg 'ojo “LIMuId ap J9Aj0A91 “8 UNOO JeJeJ - OgSvuntoy UIP la ida q SOHN pomada, “greoeÇ ooBouuL -1ef gt ejjavod coa. Fel pi e od “ex: tj “emo jommqueo -BUOS "AU JOJEIT "OpÓUAI ap ogSejeisur “RIVNHY SIQ)OMINOD | cora cuia o vtrm] ap oprso oumo tua “dE p 104 -edinbo ofouios *00/006 f uny “SEJuSUIeLO) 9S-9puoA -OUI“guIelo) seios op euinbyus SÃO SHiauos wo? opIed das E = VNINOVA - Nd/OdVDTA. PGOS-ET -SUOS OPA nO GET au esummeid 1) rs GM PIÁUIO9 OxondnodE 9p ESIoSId Sure? BP IA ANDO VIVO 4 +97 :SUOJ JEJRAL "OLIRI «Box “OquatmuIal) 9 EL “E de ; pi 661 Sp oquios. . sTsE-t E -OU Op STo PT “ET FSULRA. :auo] Jeyen “008 ajuou E A ad sousa so os + À -os seidt a O o “ajso q oppuorotpuos AD op oã -vUIO) Toj op oyiogo o opojuzedo opo) nop “ojnunad no opuoa 4 é ig sogsvoriqnd se Wod '0S € 100 “À "aja ojour o ovo vxvd “susod -apuo () 'soda1d sossou aynsuos à SOÍIAI apI-Hº 001 RL0O 9P T“H 9198 “eutostd op sopjoui 'soutojoa 9p j “005% 1009P I-CLotI9S sreost “euoue] ap opjou “oupia ap v1q sossou ap opepienb anbyuaa 'sopeuora SEoN 9P SOLIpUOTRI sojur E ALNSTAOXA f Pod Lemon coonase À «109 19 souparedo ap opseqasur 2 voju : ToU3 e 6 Aiceaoiy onoa cas | OU op sto be EL vue erougsisse epusa eiduioo “ojaford vg! Bono “ET96I oN dA 'VINQ Vs dg prai at Ê “L-tL8OTTOL oN “LST OYÓ pd dei ! TVALNS ROSNT OGU ESTOU SL À souioo O6GOIS e LG 018 TVNOIONTANO) WHY da somInavay (5 Dados WRIVSMIVE | seios GOBPOI «U uoo O de 2 plsalto bao é SST ad Piada -aford) POTUO9) BIDUGISISSE 9 EPUSA “eidud nojo BIOP[eO “ SIT OrIFIN oavanoa andaHo “EPIadO 980r Ogg. vlosg] op $i ' «enbeume ço9'T “ IV 00ES-ZT -SU0J BIT HATAOOA PP SOU as-9puo A u A Ge E “ L6ULTT aos een vio E E -Ugprsas no elo] eIvd vonpuroe ; , Quissiostp o ourojur supes woo | equzr euros ea oIugIuy uIod OULIEIV Op BUIOJSIS OS-9pudA fee Rad fes É 7 T66€-9T :SUO e 00/005ºp 849 = EIXOL RR De renbeyg op, Orpojuop 2 ouasuo) “Pyto tos *onboy uoo 0LLL-87 :ouoy «(cpjun OSE FIS)SILIANOO jeito fá dA ita SVAIA ven 'sejonburq p uioo sonau $u IA -Ig9 no esvo “ogqurureo 10! GV TIO S 9P Sjouomane] op ogoreq 01, no os-opuoA - WEV f um OL [UjouI 100047 UM “ooIy E H UVAVI Aa. E A ogojeq um “somou p op NINVSVS Id 5 OL “G0LIBT UIOO | EUOZ “POL z e) A o OJOXISd OUBHOT] UNI JEJRI OySomotid : Cat Ai : 8$90-LL s “ESUsIagp ogoa 'ajou Fabi pe] dee -OUoUR] BIVA vita peu ap ogopeq RISUY Op Opnjso vIvd viapid um 9 Ooryodiy Ogojeq um 01 “uereg op peuorqury olped =Iv9 J0d 09041, -OVÓV TVISNI ompsuN“a os nionhos 5 too “exonfucoW A À, o, onb O uso “VaLT OT ou “oSuourep "A JEIEN “OL Toss-pt “Ji BIUguoW :oUOJ JejexT “JuUTquioo v oSoId “epeunos “ejejuano uios “ejojd -UH09 “OIIVO JOÁ 98-B90N NO O8-ap Susa V. Too ejejololq viu 2 gg our os “697 “opIgy Sdifog sua] q “ago no os-apuoA -TIRIVO o -OTg UNI IERAL '00'000'0 * “somurÓg 'momopered: q pras “U9A - VOINVOIN YNIDISO À op usuo sum os-opuos -O ASS tação y OJQUISA Pi jatos fácua “86py-ZT :oos so0ó -0U 9p 97 O ra iris da y 98-9PU9A -VIHVIIdVA SIPMERONNES TOTAL "PAPO PRIM “oyajo UIos SouIsou 1) semod = Serge so uma sreda Sojuounpooord B6ht-T7 saoóuu sosr:uos |')| OS eursoad *oo'gogosy SIRUOP SO UIOD 2 SUTA Sl SEA =p SMIOPRA “00000 ojad sejesz “odord oumo “SLO Bau -=noodsos sep Quóuego E Id SãO “Ouario) of “ESSE OP supor p os-opuoA “(estojo ogóe qr op qeu us TS “DMA “209 * -OJ9RN VIONRO 9 [RIONATa Ojm top eseo “TI ndyey QUO aoud <: on G1Oa Es Nani band