| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1993 |
| Date | 1993-08-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná e dá outras providencias. |
| native_id | 853 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28.6164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, Estado do Paraná APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: 2/2/8/0/1/0/0/2/0 na 003/93 Dispõe sobre a estrutura orgânico-administrati- va da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná e dá outras providências. Art. 1º - A estrutura orgânico-administrativa ' da Câmara Municipal, constitui-se das seguintes unidades: 1. PLENÁRIO did Vereadores: 1.1.1 - Comissões Permanentes e Espe- ciais. 1.1.2 - Lideranças Partidárias. 1.2 SESSÕES 1.2.1 - Deliberações Legislativas. 2. MESA EXECUTIVA Bad Administração Especial. 2.1.1 - Chefia de Gabinete 2.1.2 - Assessor de Comunicação 2.1.3 - Assessor Parlamentar disia: PROCURADORIA JURÍDICA 2.2.1 - Assessor Jurídico 2.2.2 - Assistente Jurídico 3. SECRETARIA 3.1 Administração Interna 3.1.1 - Diretor Geral 3.1.2 - Diretor Administrativo 3.1.1.DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGI SLATIVA 3.1.1.1-Serviços de Processos Legisla tivos 3.1.1.2-Serviços de Redação e Atas 3.1.1.3-Serviços de Comissões Permane ntes e Especiais po CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 = Sarandi - Paraná 3.1.1.4-Motorista 3.1.2 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.2.1-Serviços de Telefonia, Porta- ria e Vigilância 3.1.2.2-Serviço de Copa 3.1.2.3-Zeladora 3.1.2.4-Auxiliares Diversos. 3.1.3 DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CON- TABILIDADE 3.1.3.1-Serviço de Orçamento e Conta- bilidade 3.1.3.2-Serviço de Tesouraria. Art. 2º- Os cargos e/ou funções da Adminis-! tração Especial, da Procuradoria Jurídica e de Diretores serão providos em Comissão, de livre nomeação e exonera- ção pelo Presidente. Parágrafo Único - O cargo de Diretor Adminis trativo será ocupado preferencialmente, por funcionário! do quadro permanente. Art. 3º - As divisões, autônomas entre si, ! obedecida a ordem hierárquica, serão subordinadas ao Di- retor Geral, ao Diretor Administrativo, à Mesa Executiva e, finalmente ao Plenário. Art. 4º - As divisões terão chefias internas exercidas por designação do Presidente da Câmara, que re cairão exclusivamente entre funcionários do quadro perma nente. Art. 5º - Os níveis de vencimentos básicos, ' denominação e número de cargos, bem como as tabelas de provimento efetivo, em Comissão e Função Gratificada, '! constam dos anexos I, II, III, IV evV, parte integrante! desta Resolução. $ 1º - A promoção individual não poderá atin gir, mais de dois níveis numa única vez, em qualquer ca- tegoria funcional reincidindo após o decurso de dois ' anos. [HO De a É CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 « Sarandi - Paraná $ 2º - O acesso à categoria imediatamente su- perior será obtida mediante a realização de processo sele tivo interno por determinação do Presidente da Mesa Execu tiva. Art. 6º - Os cargos de provimento em comissão serão remunerados com gratificação especial, a critério ! do Presidente da Mesa Executiva, sobre o seu valor básico Art. 7º - Os funcionários designados pelo Pre sidente, para o assessoramento, assistência e apoio as '! Sessões da Câmara Municipal, bem assima outros serviçós! de relevante interesse, serão remunerados com gratifica-! ção especial, a critério do Presidente da Mesa Executiva; sobre seus vencimentos básicos. Parágrafo Único - O funcionário atingido pelo disposto neste artigo, fica obrigado a firmar termo de compromisso de atividade em tempo integral aos setores es pecíficos, vedada a remuneração por prestação de serviços extraordinário. Art. 8º - As atribuições dos cargos e funções serão disciplinados por ato do Presidente da Mesa Executi va. Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na da ta de sua publicação, retroativo a 1º de Setembro. Art. 10º - Revogam-se as disposições em con-! trário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 20 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná = ANEXO I = = CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATI FICADAS .= MESA EXECUTIVA- Assessor Jurídico 01 cc/02 Assistente Jurídico 01 cc/03 Chefe de Gabinete o1 cc/03 Assessor Parlamentar 01 cc/04 Assessor de Comunicação 01 cc/05 SECRETARIA- Diretor Geral 01 cc/01 Diretor Administrafivo 01 cc/o1 Serv.Processo Legislati vo o1 FG/01 Serv.Com.Perm.Especiais 01 FG/01 Serv.Redação de Atas o1 Fg/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 20 Setembro de 1993. A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 » Sarandi - Paraná 003/93 À RESOLUÇÃO Nº é = ANEXO II = = CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO = Nº/CARGOS NÍVES/VENCIMENTO = UNIDADES= =CATEGORIA= =ACESSO= Divisão de Assistência| Assessor Legislativo I 26 à 35. = Técnico-Legislativa= Assessor Legislativo II Assessor Legislativo I 21 à 30. Assistente Legislativo I Assessor Legislativo II 16 à 25. Assistente Legislativo II| Assistente LegislativolI 11, à 20: Divisão de Finanças, Contador 21 à 30. Orçamento e Contabili Técnico em Contabilidade | Assessor Legislativo I 16 à 25. dade Tesoureiro Assessor Legislativo II 16 à 25. Divisão de Administra Motorista Recepcionista Assistente Legislativo ção II 06 à 15. Telefonista Recepcionista 06 à 15. Porteiro 06 à 15. Zelador Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 20 dias do mês de Sétembro! do ano de 1903. JOSÉ ZENO FACHI - Presidente JOSÉ AMARAL - 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 286164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná RESOLUÇÃO nº) (9/9 =» ANEXO» IIT> = =TABEJLA PROGRESSIVA DE VENCIMENTOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARAND! ... PARANA = =NiIVEL= =VALORES= 01 CR$ 9.664,51.- 02 CR$ 10.938,81.- 03 CR$ 12.213,23,- 04 CR$ 13.488,42.- 05 CR$ 14.762,08.- 06 CR$ 16.036,50.- 07 E 17.716,81,- 08 CR 19.397,12.- 09 CR$ 21.077,43.- 10 CR$ 22.759,05.,- 11 CR$ 24,571,76.- 12 Cr$ 26.385,76.- 15 CR$ 28.199,76.- 14 CR$ 30.013,77.= 15 CR$ 31.829,86.- 16 CR$ 36.492,41.- 17 CR$ 43,701,21.- 18 CR$ 45.821,70.- 19 CR$ 50.486,35.- 20 CR$ 55.156,36.- 21 CR$ 56.425,76.- 22 CR$ 57.700,51.- 23 CR$ 58.975,27.- 24 CR$ 60.250,01.- 25 CR$ 61.528,92,- 26 CR$ 69.113,13.- ] 27 CR$ 76.701,56.- — 28 CR$ 84.289,96.- 29 CR$ 91.878,36.- 30 CR$ 99.466,76.- Sa CR$ 107.705,51.- 32 CR$ 114.643,56.- 33 CR$ 122.231,95.- 34 CR$ 129.820,35.- am CR$ 137.408,75.- À Ê, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 » Sarandi - Paraná RESOLUÇÃO nº() 0 9 A 9 9 =" ANEXO: TV = =" TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMIS- SÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SA-- RANDI - ESTADO DO PARANA.- = N, = CARGO EM COMISSÃO = E VALORES E 001 CR$ 69 lITald,= 002 CR$ 61.524,77.- 003 CR$ 53.936,37,- 004 CR$ 33.022,00.- 005 CR$ 20.914,35,- Sarandi, 20 [de Setembro de 1.993,- -José Zeho Fachin- Presidente. - José Amaral ?.Secretário- CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná = ANEXO V = Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná RESOLUÇÃO nº () () o / 93 TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL - DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI FUNÇÃO GRATIFICADA = ==== PARANA = SYN A LO RBS = CR$ CR$ CR$ Sarandi, 20 José Amaral de e Setembro de 1.993.,- -Josê Z$no Fachin - Presidente.- 45.821,70.- 41.157,06.- 36.492,41.- º.Secretário.- R/E/S/0/L/U/G/Ã/O Nº 003/93 - De Autoria da MESA EXECUTIVA. SÚMULA:- Dispõe sobre a estrutura orgânico-adminis trativa da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná e dá outras providências de Leis, em 20/Agosto/1993, Promulgada na mesma data e publicada no "JORNAL DO POVO", Órgão Oficial do Município, em 02 de Outubro de 1993. Edição nº 726 - SABADO.-.-.-.-.-.-.- mate Avenida Lenda, MA Ponos (DMA) MNA - CAP DAMOS 000 1 Sem Prim Tede do Pas Srenido Lenda, 044 - Pomar (OMI) MMA - CLP B4.908 000 2 Saga « Pac Ê E CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 92º - O aconso d categoria imidiatamente: au perior será obtida mediante a realização de processa seiy tivo Interno por determinação do Prestdento da Mena Exncy tiva. o o ER + et: Es das£o 13 CR quo dá CArt, 6º - Os cargos de provimento em comissão serão remunerados com gratificação especial, a critério do Presidente da Mesa Executiva, sobre o seu valor básico * Art. 7? - Os funcionários desimnatos pelo pro sídente, para O assessoramento, assistência e apolo ks Sessões de Câmara Municipal, bem a outros serviços! Se relevante interesse, serão remunerados com gratifica-! são especial, a critério do Presidente da sobre seus vencimentos básico; Parágrato Unico - funcionário atingido pelo disposto noste artigo, fica obrigado o Flimat Icimo du comprominso de atividade cm tompo Intima) un: setoriu vg poeíticos, vedada a remuneração por prestação de serviços extraordinário. Art, 8º — As atribuições dos cargos e funções serão disciplinados por ato do Presidente da Mesa Exccuti va. Art. 9% - Esta Resolução entra om vigor na da te do sua publicação, retroativo a 1º de Sotembiu. Art. 10º - Revogam-se as disposições em const trário. E CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Tudo do Pon Amido Lami, 00 Pon (OA) DONA CAP 04 05 00) Sa “Pas ISOLIÇÃO nº) (Di / 9 ih L DE MARINGÁ TAÇÃO CIONAL Nº CI 01/93 - PMM FRED 001 crs es. 15,- 002 cms 61.526,77.- e - PROSEG| d , cá E cos ers SI. 93A 7. 004 cr 33.022,00.- cos cr = ipal de Maringá - PMM, torna público que às de 1.993, na Av. XV de Novem- ço Municípal, o Presidente da documentos de habilitação e ie Sistema de Esgoto Sanitário, : tubulação de rede coletora e rações domiciliares, conforme Serandt. la Setembro de 1.995,- -José José Amaral di tros (inclui todos os diâme- 18). jo unidades % CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI RE: SETTE licitatório, empresas »b asi- riginárias dos países membros 'olvimento - BID. Avenida Lomba, AGA - Pos (OMAN) NEGUGO CAP 04003000 - Sound Pres ResoncÃo 1009/99 = ANEXO v » serão à conta dos recursos do sento -PROSEGE, do Ministério . E DE ven Iurnços o "Eua not 11 é parcialmente financiado tstimo 622/0C-BR, celebrado en- senvolvimento - BID e o Gover- ato Geral da União e contrapar- * Prefeitura Municipal de Ma- gi ) E edi nº 3.317/92, de 16 de dezembro E s e ore E oos cas 36.492,41. L poderá ser examinada e adqui- ; 20.000,00 (vinte mil cruzei- - al de Maringá - Divisão de Li- alicação deste aviso, no horá- anteriores ao da a Sarandf, 20 fe Setembro de 1,99%.- -José 2bnô Fackfn - Preside José Amaral de udp SÚMULA:- Dispõe sobre a estrutura orgânico-admini trativa da Câmara Municipal de Sarandi Estado do Paraná e dá outras providência > Povo CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Udo da Pos, Areado Lento, POA Tone (O40N) BRIGA - CAP V603 000 2 Segadi Pos A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, Fntido do APROVOU é qu, PRESIDENTE, Promilgo à soquinte: ves orunyono mw ON /9U Dispõe sobre a estrutura orgânico-administiati- va da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná e dá outras providências. Art. 1º - A estrutura orgânico-administrat iva * da Câmara Municipal, constitui-se das sequintes unidades: 1. PLemáRIO 1.1 Vereadores: 1.1.1 - Comissões Permanentes e Espe- clata. 1.1.2 - Lideranças Partidárias. 1.2 sessõis da 1.2.1 - Deliberações Legislativas. 2. mesa pxecuriva 21 o 2.1.1 - Chefia de Gabinnio 2.1,2 - Assessor do Comunicação 2.1.3 - Assessor Parlamentar 2.1 - Assessor Jurídica atento Jurídico 3.1 Administração Interna 3.1.1 - Diretor Geral 3.1,2 - Diretor Administrativo ie A LEGISLATIV 3.1.1.1-Serviços de Procennon Logisia tivos ” D9 FT. 2ºserviços de Redação e Atas CÂMARA MUNICIPAL 1 DE SARANDI do de Pi Re ot 3.1.1,4-Motorinta 3.1.2 DIVISÃO DE AMINTSTUAÇÃO 3-1.2.1-Serviços de Telefonia, Porta- ria e Vigilânci 3.1.2.2-Sorviço de Copa 3.1,2.3-Zeladora 3.1.2.4-Auxiliares Diversos. 3.1.3 ISÃO DE E E con- 3.1,3.1-Serviço de Orçamento e Conta- bilidade d 3.1,3,2-Serviço de tesoui h Art. 28- Os cargos e/ou tunções da Adminis-" ' tração Especial, da Procuradoria Jurídica o do Diretores serão providos em Comissão, de livre romeação e exonnra- + são pelo Presidente;— 1 Parágrato Único - O cargo «de Ditctor Adminia trativo será ocupado preferencialmente, por funcionário” «ud do quadro permanente. Art. 3º - As divisões, autônomas entre ai, * obedecida a ordem hierárquica, serão subordinadas ao Di- retor Geral, ao Diretor hepanietrativo, à Mona Executiva P+ finalmente ao Plonário. 3.1.1.3-Serviços de Comissões Permang ntos e Especiais É Arti 44 - As divisões terão clutian Inicinas exercidas por designação do Presídento da Câmara, que ra UI] cairão exclusivamente entre funcionários do quadro poroa nenta. bem como as tabelas dm provimento efetivo, em Comissão e Função Gratíficada, constam dos anoxos 1, IL, III, IV e v, parto integrante” desta Resolução. ERR ot cas Sta das Senaões de Câmara Municipal, aos 20 | jtenbro do ano de 1993. % fe fes za . atár id dias do mp) - Escada Areado Lenda, 1 - Foros (OMI) VEIA - CIP AMAS 000 Sand Pres ves uweyo w003/93 MESA EXECUTIVA- Assessor Jurídico vL cc/o2 t Assistente Jurídico oa cc/03 Chefe de Gabinete o cejos Assessor Parlamentar ot €c/04 Assessor de Comunicação Ul cc/os Serv.Processo Legislati vo a Po/0, Serv.Com,Perm. Especiais 01 rem | Serv.Redação de Atas .01 -y Sale das Sessões da Câmara Municipal, aos 20 CAMARA MUNICIPAL DE . SARANDI Todo do Pod Arena Lomba, O Tones (6U0) PRAIA CAP RA00 000: tea 2 Pos 11 OntaeTSçÕeT JOssagey | sentartEtÉST=CorUSaL = 1 OntIeTETÕOT asusseresy TO |IonrIvTetÕor oausas tam | II OnTaRTEIÕOT equszoTasv TO|II ost3eterõor zossossy TO| 1 caraererõor Jossassy Muejos Sp gu Op seTP OZ sce 'Tedioturm exvemo ep sagesos sep eres