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norma nº 559/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 559 / 1993
Date 1993-12-15
EmentaAprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996.
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É T-PORPODERES IOM 1095 1996 TOTAL
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K ê LEGISLATIVO 28,000,000,00 60,000,000,00 120,000,000,00 208,000,000,00
: ê EXECUTIVO 1,659,000,000,00 3,340,000,000,00 6,680,000,000,00 11,679.000,000,00
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E) B = POR PINÇÕES 2004 1995 19% TOTAL
q Legislativo 28,000,000,00 60,000,000,00 120,000,000,00 208,000,000,00
Adm, é Planeja, 147,000,000,00 300,000,000,00 600,000,000,00 1,047,000,000,00 ,
Agricultura 20,000,000,00 40,000,000,00 80,000,000,00 140,000,000,00
Educação e Cultura427,000,000,00 860.000,000,00 1,720,000,000,00- 3,007,000,000,00
Habitação e Urbanismo
390,000.000,00 790,000,000,00 1,580,000,000,00 2,760,000.000,00
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Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/10/1981
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CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Estado do Paraná
Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná
————————
Ind, Comércio e Serviços 30.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 210.000.000,
Saúde e Saneamento 410.000.000,00 820.000.900,00 1.640.000.000,00 2.870.000.000,
Trabalho 5.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 35.000.000,
Transporte 230.000.000,00 460.000.000,00 920.000.000,00 1.610.000.000,
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TOTAIS 1.687.000.000,00 3.400.000.000,00 6.800.000.000,00 11.887.000.000,
Art. 4º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais para cada exer
cício, serão ajustadas as importâncias consignadas aos projetos podendo em decorrência da altera
ção da receita, serem criados novos e suprimidos ou reformulados projetos constantes dos Anexos*
desta Lei.
Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 1995 e !
1996 estimados a preço de 1993, respectivamentes, poderão se for o caso, serem corrigidos moneta
riamente, por ocasião da elaboração dos orçamatos anuais, correspondentes aqueles exercícios.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor “a partir de 1º de Janeiro de 1994, !
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 15 dias do mês de Dezembro de
1993.
JOSÉ ZENO FAÇHIN
= Presidente =
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Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/10/1.981
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Estado do Paraná
Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 « Sarandi - Paraná
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299/93
LEI Nº «
SÚMULA:- Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de
Sarandi, para o Triênio 1994/1996.
Art. 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Saran-
di, para o triênio 1994/1996, constituídos pelos Anexos integrantes desta Lei, estima as Despe-
sas de Capital em CR$. 11.887.000.000,00 (Onze Bilhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Milhões de
Cruzeiros Reais).
Art. 2º - Os recursos destinados ao financiamento das despesas de capi-!
tal, estimados no Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1994/1996, são os prove-
nientes das Receitas próprias do Município e Convênios firmados com Órgãos Estaduais e Federais
nas devidas proporções de cada exercício.
Art. 3º - As despesas de Capital programadas nos recursos considerados '
a
disponíveis à vista da previsão de despesas desdobrar-se-ão na seguinte forma:
Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/10/1.981
A - POR PODERES 1994 1995 1996 TOTAL
LEGISLATIVO 28.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 208.000.000,0
EXECUTIVO 1.659.000.000,00 3.340.000.000,00 6.680.000.000,00 11.679.000.000,0
B - POR FUNÇÕES 1994 1995 1996
Legislativo 28.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 |. 208.000.000,0
Adm. e Planejamento 147.000.000,00 300.000.000,00 600.000.000,00 1.047.000.000,0
Agricultura 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 140.000.000,0
Educação e Cultura 427.000.000,00 860.000.000,00 1.720.000.000,00 3.007.000.000,0
Habitação e Urbanismo 390.000.000,00 790.000.000,00 1.580.000.000,00 2.760.000.000,0
Ing., Comércio e Serviços30.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 210.000.000,0
Saúde e Saneamento 410.000.000,00 820.000.000,00 1.640.000.000,00 2.870.000.000,0
Trabalho 5.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 35.000.000,0
Transporte 230.000.000,00 460.000.000,00 920.000.000,00 1.610.000.000,0
TOTAIS 1.687.000.000,00 6.800.000.000,00 11.887.000.000,0
O
Art, 4º » Na elaboração das propostas orçamentárias anuais para cada exer
cício, serão ajustadas as importâncias consignadas aos projetos podendo em decorrência da altera
E)
É ção da receita, serem criados novos e suprimidos ou reformulados projetos constantes dos Anexos!
i desta Lei,
i Parágrafo Único = as inportências referentes aos exercícios de 19956 !
9 19% estimados a preço de 1993, respectivamentes, poderão, se for o caso, serem corrigidos nonê
: tariamente, “por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes aqueles exercícios,
| E Art, 5º = Esta Lei entrará em vigor va partir de 1º de Janeiro de 1994, !
& revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 15 dias do nês de Dezembro do
ano de 1993,
Estado do Paranã
JOSÉ zeno/FACRN
= Presidente =
Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164
Avenida
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/107/1.981
LEI Nº 559/93 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA:- Aprova o Orçamento Plurianual de Investi
mentos do Município de Sarandi, para o
Triênio 1994/1996.
LE Escra me es9/93
Casio de Sarzcii me propestás orçascrtárias azuais para cais exercócic.
dezão em tecsrrétcia da alteração da
00 constartos dom Anexoo sesta ia
exereicsos de 1995 = 19% aar:
5 res corrigido Ronetariaser
cupião da eleborucão jos crvazes: amais, correspocses: aqueles exsrelcioa.
arm. - Esta les asoracê ex vigor 6 partir de 1º de caneiro de 1994, ceviga
o.
7, Trefesto Lisuucapal, usando do suas axitiições Jectia,
Paço uader quo a Ciara Ccicapai aprovou e eu saicicmo e prosulco a mepuizto LT dr
Arte 39» 6 ersecemts Fixriasca de Investameatoo do mastinio do Sacantis para o
99€, extetátuídos peizs ázexos inteçrertes desta Lei, estica ds Despres:
00C. 007,00 (anão tiisõos, satocentos e catenta e vote EiisSes de cruzeiros
oe ac finsccaace-to des derpendo do =
para o trabçao 109/199, são o» jroveciestes cas Sem
irceias cos Úrgios Escedtais e Polerais, errados:
+ cada axereíeio.
drte XE - AS Dezpeais ae Crpatal prosramadas cos recurso escanseraiso dosposíveis o O
vasta és jrevasão de aerpeeas cemticrar-sedo nó secuinte foras
Aprovada em Segunda e Última Discussão, nesta Ca-
sa de Leis, em 15/12/93, enviada ao Poder Executivo Municipal, na *
mesma data e publicada no "JORNAL DO POVO", Órgão Oficial do Munici
pio, em 21 de Dezembro de 1993. Edição nº 790 - TERÇA-FEIRA. -.-.=.—

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