| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 1993 |
| Date | 1993-12-15 |
| Ementa | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996. |
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[ea eee à] ] Q vet 099/98 ) É SÚNILA!» Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Ko: Sarandi, para O Triênio 1994/1996, | v UR [ A é Att, 1º = O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Saran a : di, para o triênio 1994/19%, constituídos pelos Anexos integrantes desta Lei, estima as Despe y à sas de Capital em CR$, 11,887,000.000,00 (Onze Bilhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Milhões de' pl!$ O Cruzeiros Reais), K Ê : Art, 2º - Os recursos destinados ao financiamento das despesas de capi- A "tal, estimados no Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1994/19, são os prove VA h ) É 3 nientes das Receitas próprias do Municipio e Convênios firmados com Órgãos Estaduais e Federa- jo) Z ; Às, nas devidas proporções de cada exercício, a ê Art, 3º = Ag Despesas de Capital programadas nos recursos considerados! Ê $ disponíveis à vista da previsão de despesas desdobrar-se-ão na seguinte formas o É T-PORPODERES IOM 1095 1996 TOTAL 7 K ê LEGISLATIVO 28,000,000,00 60,000,000,00 120,000,000,00 208,000,000,00 : ê EXECUTIVO 1,659,000,000,00 3,340,000,000,00 6,680,000,000,00 11,679.000,000,00 y rm O se e A Ra a TU OD O E) B = POR PINÇÕES 2004 1995 19% TOTAL q Legislativo 28,000,000,00 60,000,000,00 120,000,000,00 208,000,000,00 Adm, é Planeja, 147,000,000,00 300,000,000,00 600,000,000,00 1,047,000,000,00 , Agricultura 20,000,000,00 40,000,000,00 80,000,000,00 140,000,000,00 Educação e Cultura427,000,000,00 860.000,000,00 1,720,000,000,00- 3,007,000,000,00 Habitação e Urbanismo 390,000.000,00 790,000,000,00 1,580,000,000,00 2,760,000.000,00 s Aeee —— e) Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/10/1981 a A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná ———————— Ind, Comércio e Serviços 30.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 210.000.000, Saúde e Saneamento 410.000.000,00 820.000.900,00 1.640.000.000,00 2.870.000.000, Trabalho 5.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 35.000.000, Transporte 230.000.000,00 460.000.000,00 920.000.000,00 1.610.000.000, aee meme em seem eme ercimemeeears meremem TOTAIS 1.687.000.000,00 3.400.000.000,00 6.800.000.000,00 11.887.000.000, Art. 4º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais para cada exer cício, serão ajustadas as importâncias consignadas aos projetos podendo em decorrência da altera ção da receita, serem criados novos e suprimidos ou reformulados projetos constantes dos Anexos* desta Lei. Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 1995 e ! 1996 estimados a preço de 1993, respectivamentes, poderão se for o caso, serem corrigidos moneta riamente, por ocasião da elaboração dos orçamatos anuais, correspondentes aqueles exercícios. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor “a partir de 1º de Janeiro de 1994, ! revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 15 dias do mês de Dezembro de 1993. JOSÉ ZENO FAÇHIN = Presidente = oito ooo Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/10/1.981 EN a A á m E: U E a) [o n Au e Z o) Ei cá m cá É e U Estado do Paraná Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 « Sarandi - Paraná [DD >>> >>———— 299/93 LEI Nº « SÚMULA:- Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o Triênio 1994/1996. Art. 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Saran- di, para o triênio 1994/1996, constituídos pelos Anexos integrantes desta Lei, estima as Despe- sas de Capital em CR$. 11.887.000.000,00 (Onze Bilhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Milhões de Cruzeiros Reais). Art. 2º - Os recursos destinados ao financiamento das despesas de capi-! tal, estimados no Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1994/1996, são os prove- nientes das Receitas próprias do Município e Convênios firmados com Órgãos Estaduais e Federais nas devidas proporções de cada exercício. Art. 3º - As despesas de Capital programadas nos recursos considerados ' a disponíveis à vista da previsão de despesas desdobrar-se-ão na seguinte forma: Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/10/1.981 A - POR PODERES 1994 1995 1996 TOTAL LEGISLATIVO 28.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 208.000.000,0 EXECUTIVO 1.659.000.000,00 3.340.000.000,00 6.680.000.000,00 11.679.000.000,0 B - POR FUNÇÕES 1994 1995 1996 Legislativo 28.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 |. 208.000.000,0 Adm. e Planejamento 147.000.000,00 300.000.000,00 600.000.000,00 1.047.000.000,0 Agricultura 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 140.000.000,0 Educação e Cultura 427.000.000,00 860.000.000,00 1.720.000.000,00 3.007.000.000,0 Habitação e Urbanismo 390.000.000,00 790.000.000,00 1.580.000.000,00 2.760.000.000,0 Ing., Comércio e Serviços30.000.000,00 60.000.000,00 120.000.000,00 210.000.000,0 Saúde e Saneamento 410.000.000,00 820.000.000,00 1.640.000.000,00 2.870.000.000,0 Trabalho 5.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 35.000.000,0 Transporte 230.000.000,00 460.000.000,00 920.000.000,00 1.610.000.000,0 TOTAIS 1.687.000.000,00 6.800.000.000,00 11.887.000.000,0 O Art, 4º » Na elaboração das propostas orçamentárias anuais para cada exer cício, serão ajustadas as importâncias consignadas aos projetos podendo em decorrência da altera E) É ção da receita, serem criados novos e suprimidos ou reformulados projetos constantes dos Anexos! i desta Lei, i Parágrafo Único = as inportências referentes aos exercícios de 19956 ! 9 19% estimados a preço de 1993, respectivamentes, poderão, se for o caso, serem corrigidos nonê : tariamente, “por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes aqueles exercícios, | E Art, 5º = Esta Lei entrará em vigor va partir de 1º de Janeiro de 1994, ! & revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 15 dias do nês de Dezembro do ano de 1993, Estado do Paranã JOSÉ zeno/FACRN = Presidente = Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 Avenida Es CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Lei de Criação do Município N.o 7502 de 14/107/1.981 LEI Nº 559/93 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Aprova o Orçamento Plurianual de Investi mentos do Município de Sarandi, para o Triênio 1994/1996. LE Escra me es9/93 Casio de Sarzcii me propestás orçascrtárias azuais para cais exercócic. dezão em tecsrrétcia da alteração da 00 constartos dom Anexoo sesta ia exereicsos de 1995 = 19% aar: 5 res corrigido Ronetariaser cupião da eleborucão jos crvazes: amais, correspocses: aqueles exsrelcioa. arm. - Esta les asoracê ex vigor 6 partir de 1º de caneiro de 1994, ceviga o. 7, Trefesto Lisuucapal, usando do suas axitiições Jectia, Paço uader quo a Ciara Ccicapai aprovou e eu saicicmo e prosulco a mepuizto LT dr Arte 39» 6 ersecemts Fixriasca de Investameatoo do mastinio do Sacantis para o 99€, extetátuídos peizs ázexos inteçrertes desta Lei, estica ds Despres: 00C. 007,00 (anão tiisõos, satocentos e catenta e vote EiisSes de cruzeiros oe ac finsccaace-to des derpendo do = para o trabçao 109/199, são o» jroveciestes cas Sem irceias cos Úrgios Escedtais e Polerais, errados: + cada axereíeio. drte XE - AS Dezpeais ae Crpatal prosramadas cos recurso escanseraiso dosposíveis o O vasta és jrevasão de aerpeeas cemticrar-sedo nó secuinte foras Aprovada em Segunda e Última Discussão, nesta Ca- sa de Leis, em 15/12/93, enviada ao Poder Executivo Municipal, na * mesma data e publicada no "JORNAL DO POVO", Órgão Oficial do Munici pio, em 21 de Dezembro de 1993. Edição nº 790 - TERÇA-FEIRA. -.-.=.—