br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

norma nº 4/1994

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 1994
Date 1994-09-30
EmentaAprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos.
native_id932

Originating matéria

matéria 9234 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Estado do Paraná
Avenida Londrina, 964 - Fone: (0442) 28-6164 - CEP 86.985-000 - Sarandi - Paraná
004/94
DECRETO LEGISLATIVO Nº
SÚMULA :- Aprova Convênio realizado!
entre o Estado do Paraná a
través da Secretaria de
Estado da Saúde/Instituto!
de Saúde do Paraná e o Mu-
nicípio de SARANDI com vis
tas à aquisição de equipa-
mentos .
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTA
DO DO PARANÁ, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso !
das atribuições legais, que lhe são conferidas, em es-
pecial pelo Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orgânica !
do Município, Promulga o Seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica, por força deste De-
creto Legislativo, aprovado o Convênio nº 016/93-ACAC.
de 19 de Maio de 1993, firmado entre o Estado do Para-
ná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto!
de Saúde do Paraná e o Município de SARANDI com vistas
à aquisição de equipamentos para o NIS-2, conforme Pla
no de aplicação dos recursos, em forma de anexo-I.
Parágrafo Único - O Convênio de que
trata este artigo, e seu anexo-I, passam a ser parte !
integrante deste DECRETO LEGISLATIVO em forma de anexo
Art. 2º - Este Decreto Legislativo!
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Munici-!
pal, 30 dias do mês de Setembro do ano de 1994.
E EM DA DP do) TD CS Sd BIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/94 - da MESA EXECUTIVA.
SÚMULA:- Aprova Convênio realizado entre
o Estado do Paraná através da !
Secretaria de Estado da Saúde/8
Instituto de Saúde do Paraná e
o Município de SARANDI com vis-
tas à aquisição de equipamentos
E CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Arenido Lonáia, M44 + Faoms (DAMN) MEAN - CEP B6.909.000 - Been - Pont
eanai= apecva: Convêria TERRE
entre o Estado do Paraná a
través da Secretoria de
Estado da Saúde/Instituto!
de Saúde do Paraná e o Mu-
nicípio de SARANDI com via
tom À aquisição de equipa-
mentos.
E À CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
DO DO PARANÁ, APROVOU é O Senhor Presidente, no,
t. 18, Incísos IV e V. da Lei Orgânica.
do Município, Promulga o Seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Det. 1º - Fica, por força deste De-
ereto Legislativo, aprovado o Convênio nt 016/93-ACAC.
de 19 de Mal0 de 1993, firmado entre o Estado do para-
nó através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto!
de Saúde do Paraná e o Município de SARANDI com vistas
à aquisição de equipamentos para o NIS-2, conforme Pla
no de episcação dos recursos, em forma de anexo-1.
Parágrafo Unico - O Convêntorde que
trata onte artigo, é meu anexo-I; passam a ner parte *
ig desto DECRETO LEGISLATIVO - forma de anexo - |
|
Art. 2º — Este Decreto Leglelativo!
entra em vigor ha data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. x
Sals das Sessões da Câmara Muntel-!
pal, sos dias do mês dê Setenivo 4º «no de 1994.
Joss Lg Gai 0/2
= Drantinnid é Dose amnnat, ZE
Aprovada em Discussão Única e Votação,
nesta Casa de Leis, em 30/09/94, Promulgado na mesma data e
publicado no "JORNAL DO POVO", Órgão Ofiical do Munici-
pio, em 07 de Outubro de 1994. Edição nº 1.028 - SEXTA-FEIRA

open original →