| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2251 / 2016 |
| Date | 2016-07-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2016. LEI Nº 2251/2016, de 05 de Julho de 2016. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 12.967 em 08 de Julho de 2016. A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº 2507/2016), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. TOTAL 04 PÁGINAS COM CAPA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARAM:» Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO 1W4Z32E1'hiO 02A6 LEI N° 2251/2016 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica: A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1° - Ficam alterados os Anexos do Plano Plurianual-PPA do quadriênio 2014 a 2017, constantes do Artigo 4°, da Lei Municipal n° 2012/2013, de 09/07/2013, da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi (Poder Executivo; Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV; e da Autarquia "Águas de Sarandi" — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) e do Poder Legislativo Municipal, a seguir identificados: I - Anexo I - Estimativa da Receita; II - Anexo II - Demonstrativo dos Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo; III - Anexo III - Resumo das Ações por Funçã'o/Subfunção; IV - Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção; V — Anexo V - Classificação dos Programas por Macroobjetivos; VI — Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivos; VII — Anexo VII - Demonstrativo da despesa por Programa de Governo; VIII — Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo; IX — Anexo IX - Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Financiadora. Art. 2° — As alterações dos Anexos descritos no artigo 1°, desta Lei, decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, ficando alterados os Anexos constantes da Lei Municipal 2201/2015, de 07/12/2015. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ ALTERACÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 Os Anexos do Plano Plurianual-PPA, do quadriênio 2014 a 2017, de que trata a Lei Municipal n° 2251/2016, de 05/07/2016, serão disponibilizados no Sitio Oficial do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no seguinte endereço eletrônico: www.sarandi.pr.gov.br— Portal da Transparência. PAÇO CARL LA JUNIOR Municipal • www•sarandi or.aos,b; - Portal da Transparência. PAt,l0 MbilblICIPAL. 07 2016, CARI, OR L E 1 N°2251/2016 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 à 2017, na forma que especifica. PREFEITURA DÓ MUNICIPIÓ DE SARANDI Rua José Emiti" de Gusmão, 565 -Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Foue/Vax: (44)3264-2777 / 3264-5600 - Site: ivisw.satandi.pr,gob.br SARAND1 - PARANÁ 1.EI N' 2251/2016 SÚMULA: Dispõe ,sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Mtmicipio de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica: A Camara Municipal de Sarandi.. Estado do Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei de autoria da Poder Executivo Municipal: Art. 1' - Ficam alterados os Anexos do Plano Plurianual-PPA do quadriénio 2014 a 2017. constantes do Artiao 4. da Lei Municipal rib 2012/2013. de 09107/2013, da Administração Direta e Indireta do Municipio de Sarandi (Poder Executivo; Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais da Sarandi - PRESERV; e da Autarquia "Águas de Sarandi- - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) e do Poder Legislativo Municipal, a seguir identificados: I - Anexo' - Estimativa dit Receita: 11 - Anexo II - Demonstrativo dos Programas Finalisticos e de Apoio Administrativo: 111 - Anexo 111- Resumo das Ações por Função/Subfunção, IV - Anexo .IV - Classificação das Programas e Ações por Função e Subfunção: V - Anexo V - Classificação dos Programas por tvfacroolnetivos; VI - Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivos; VII - Anexo VII - Demonstrativo da despesa por Programa de Governo: VIII - Anexo vir' Demonstrativo da Despesa por órgão de Governo; IX - Anexo IX - Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte ia nciadora, Art. r - As alterações dos Anexos descritos no artigo desta Lei:decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercicio de 2017. ficando alterados os Anexos constantes da Lei Municipal 2201/2015, de 07/12/2015. An. 35 - Revogadas as disposições em contrário. esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ALTERAÇÃO DOS ANESCOS.DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO OLIADRIENIO 2014A 2917 Os Anexos do Plano Plurianual-PPA, do quadriênio 2014 a 2017. de que trata a Lei Municipal o' 2251/2016, de 05/07/2016. serio disponibilizados no Sitio Oficial do e Municipio de Sarandi. Estado do Paraná, no seguinte endereço eletrônico: em no de Dispensada a Terceira 05/07/2016, enviada ao Órgão Oficial do Munici Julho de 2016. Edição n -.-.- • ...--.- •